Deputado federal · 2010
Acélio Casagrande
PMDB · SCparte do ano: jan–mar
Atuação de Acélio Casagrande como deputado federal por Santa Catarina em 2010. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/03/2010 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Santa Catarina: PAULO BAUER (PSDB)).
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
18 de 19votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
38presenças registradas em sessões e reuniões
2proposições apresentadas
R$ 73 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 11 | 0 | 6 | R$ 25 mil |
| mar/2010 | 30 | 13 de 14 | 27 | 2 | 7 | R$ 31 mil |
| abr/2010 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 393,75 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 93% (14 de 15) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 16/03/2010 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (298 sim · 4 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Não |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Não |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Não |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (46 sim · 213 não) | Não |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (36 sim · 228 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 36 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 2 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6388/2010 | Requer a retirada de assinatura em apoio ao recurso nº 346/2010 contrário à apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.512 de 2008 que regulamenta o exercício da atividade de Psicopedagogia. | Tramitação Finalizada |
| REQ 6387/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais." | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/03/2010 | Breves comunicações | Presença, no plenário, do Prefeito Municipal de Içara, Estado de Santa Catarina. Balanço da atuação parlamentar do orador ao ensejo da despedida da Câmara dos Deputados, tendo em vista à reassunção do mandato pelo Deputado Paulo Bauer. |
| 24/03/2010 | Breves comunicações | Queda na produção de arroz no Estado de Santa Catarina em decorrência de intempéries climáticas. |
| 24/03/2010 | Breves comunicações | Encontro de trabalhadores aposentados no Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina. Pedido à Casa de inclusão na pauta de proposições de interesse da classe. |
| 23/03/2010 | Pequeno expediente | Dificuldades enfrentadas pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina. Atualização da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS. Imediata regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de receitas à saúde pública. Defesa de aprovação da emenda apresentada pelo Senado Federal ao Projeto de Lei nº 01, de 2007, destinada à extensão aos aposentados e pensionistas de reajustes concedidos ao salário mínimo, e de outros projetos de interesse da classe. |
| 17/03/2010 | Pequeno expediente | Reportagem intitulada "Plantonistas pedem demissão e maternidade pode fechar", de Fernanda Rodrigues, publicada pelo Jornal da Manhã, do Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina. Defesa de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de receitas à saúde pública. Formalização de convênios entre o Governo Federal e Municípios catarinenses para a recuperação e prevenção de danos ocasionados por fenômenos climáticos. Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 355, de 2009, sobre a constituição de estrutura institucional de defesa civil pela União, pelos Estados, pelos Municípios e pelo Distrito Federal. Defesa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 4.971, de 2009, acerca de criação do Fundo Nacional de Defesa Civil. |
| 09/03/2010 | Pequeno expediente | Assassinato do policial civil Eliseu Souza Júnior, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 5.689, de 2009, sobre a instituição do Programa de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD. Participação do orador em evento promovido pela Federação de Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina - FEAPESC. Expectativa da entidade quanto à aprovação, pela Casa, de matérias em benefício da classe. Descaso do Governo Luiz Inácio Lula da Silva com os aposentados. |
| 02/03/2010 | Pequeno expediente | Início das operações da empresa TRIP Linhas Aéreas S/A nos Municípios de Joinville, Navegantes e Criciúma, Estado de Santa Catarina. Assunção, pelo empresário Antenor Angeloni, da Presidência do Criciúma Esporte Clube. |
| 10/02/2010 | Pela ordem | Urgente aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares; da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre o financiamento de ações e serviços de saúde, e do projeto de extinção do fator previdenciário. Realização, pela empresa Transporte Aéreo Regional do Interior Paulista - TRIP, de voos para a região sul do Estado de Santa Catarina. |
| 10/02/2010 | Breves comunicações | Urgência na aprovação pela Casa de proposta sobre a extinção do fator previdenciário. Conveniência de inclusão de policiais civis no texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 09/02/2010 | Pequeno expediente | Regozijo com o início das operações da empresa TRIP Linhas Aéreas no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina. Concessão de benefícios fiscais à aviação regional pelo Governador Luiz Henrique da Silveira. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 73.064,56 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PRESTO COMÉRCIO LTDA | 20 | R$ 10.368,23 |
| Cia Aérea - GOL | 32 | R$ 9.034,94 |
| SOLLER INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA | 1 | R$ 8.320,00 |
| CAMBIRELA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. | 2 | R$ 6.400,00 |
| BSB LOCADORA - R&E LOCADORA LTDA - ME. | 2 | R$ 6.000,00 |
| CORREIOS - LAPAGESSE SERVIÇOS POSTAIS | 2 | R$ 4.113,82 |
| VIVO | 6 | R$ 3.301,16 |
| GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA | 2 | R$ 3.027,94 |
| TRIP - LINHAS AÉREAS | 16 | R$ 2.581,40 |
| GUIMA COMUNICAÇÕES LTDA. | 1 | R$ 1.750,00 |