Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Acélio Casagrande
PMDB · SC25 de 48 meses da legislatura
Atuação de Acélio Casagrande como deputado federal por Santa Catarina na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 01/08/2007 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício por Santa Catarina: JOSÉ CARLOS VIEIRA (DEM)); 09/10/2008 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Santa Catarina: DJALMA BERGER (PSB)); 31/03/2010 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Santa Catarina: PAULO BAUER (PSDB)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMDB em SC com 58.835 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PMDB / PFL / PSDB / PPS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
193 de 222votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
425presenças registradas em sessões e reuniões
152proposições apresentadas
R$ 283 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| mar/2007 | 12 | 3 de 4 | 12 | 0 | 3 | — |
| abr/2007 | 30 | 19 de 22 | 33 | 1 | 6 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 44 | 4 | 5 | — |
| jun/2007 | 30 | 6 de 13 | 18 | 6 | 2 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 17 | 2 | 3 | — |
| jun/2008 | 6 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 5 | 1 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 4 de 9 | 7 | 2 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 1 | 1 | — |
| out/2008 | 8 | 0 de 0 | 2 | 2 | 0 | — |
| jan/2009 | 19 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 61,45 |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 10 | 3 | 7 | R$ 149,37 |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 21 | 20 | 5 | R$ 2 mil |
| abr/2009 | 30 | 12 de 12 | 27 | 28 | 9 | R$ 7 mil |
| mai/2009 | 31 | 16 de 16 | 25 | 17 | 9 | R$ 16 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 19 | 18 | 10 | R$ 19 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 14 | 0 | 3 | R$ 19 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 26 | 18 | 11 | R$ 22 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 35 | 22 | 16 | R$ 33 mil |
| out/2009 | 31 | 10 de 12 | 21 | 0 | 6 | R$ 30 mil |
| nov/2009 | 30 | 26 de 27 | 30 | 3 | 12 | R$ 29 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 17 | 2 | 7 | R$ 33 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 11 | 0 | 6 | R$ 25 mil |
| mar/2010 | 30 | 13 de 14 | 27 | 2 | 7 | R$ 31 mil |
| abr/2010 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 393,75 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 84% (135 de 160) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 16/03/2010 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (298 sim · 4 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Não |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Não |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Não |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (46 sim · 213 não) | Não |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (36 sim · 228 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 36 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 152 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 117 |
| Projetos de lei | 10 |
| Emendas de plenário | 8 |
| Pareceres como relator | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6388/2010 | Requer a retirada de assinatura em apoio ao recurso nº 346/2010 contrário à apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.512 de 2008 que regulamenta o exercício da atividade de Psicopedagogia. | Tramitação Finalizada |
| REQ 6387/2010 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 308/2004, que "Altera os arts. 21, 32 e 144, da Constituição Federal, criando as polícias penitenciárias federal e estaduais." | Arquivada |
| REQ 6016/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 41/2008 do Senado Federal, que "Institui o piso salarial para os servidores policiais". | Arquivada |
| REQ 5972/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 306-B, de 2008." | Arquivada |
| PL 6411/2009 | Modifica os arts. 81 e 243 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC), pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 3796/2004, apensado, com exceção do inciso II do § 2º art. 1º, que rejeitamos. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC), pela aprovação. | — |
| EMP 210/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | — |
| EMP 209/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | — |
| EMP 208/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | — |
| EMP 207/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | — |
| EMP 206/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | — |
| EMP 205/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | — |
| EMP 204/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | — |
| EMP 203/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | — |
| PL 6065/2009 | Regulamenta as eleições para os municípios criados até 31 de dezembro de 2006 e convalidados pela Emenda Constitucional nº 57, de 2008. | Arquivada |
| REQ 5514/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 16 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Braço do Trombudo, localizado na… | Arquivada |
| REQ 5513/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 45 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Romelândia, localizado na… | Arquivada |
| REQ 5512/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 471/2005, que "dá nova redação ao parágrafo 3º do artigo 236 da Constituição Federal." | Arquivada |
| REQ 5511/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 14 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ermo, localizado na Microrregião… | Arquivada |
| REQ 5510/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 125 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de São Bento do Sul, localizado na… | Arquivada |
| REQ 5509/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 42 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Timbé do Sul, localizado na… | Arquivada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Acélio Casagrande (PMDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 5420/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 126 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Blumenau, localizado na… | Arquivada |
| REQ 5419/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 45 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Irani, localizado na… | Arquivada |
| REQ 5418/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 47 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Imbuia, localizado na… | Arquivada |
| REQ 5417/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 92 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Mafra, localizado na… | Arquivada |
| REQ 5416/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 92 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Porto União, localizado na… | Arquivada |
| REQ 5367/2009 | Nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa Voto de Louvor pelo transcurso do 47 º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Navegantes, localizado na… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
131 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/03/2010 | Breves comunicações | Presença, no plenário, do Prefeito Municipal de Içara, Estado de Santa Catarina. Balanço da atuação parlamentar do orador ao ensejo da despedida da Câmara dos Deputados, tendo em vista à reassunção do mandato pelo Deputado Paulo Bauer. |
| 24/03/2010 | Breves comunicações | Queda na produção de arroz no Estado de Santa Catarina em decorrência de intempéries climáticas. |
| 24/03/2010 | Breves comunicações | Encontro de trabalhadores aposentados no Município de Concórdia, Estado de Santa Catarina. Pedido à Casa de inclusão na pauta de proposições de interesse da classe. |
| 23/03/2010 | Pequeno expediente | Dificuldades enfrentadas pelo Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC, no Município de Tubarão, Estado de Santa Catarina. Atualização da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS. Imediata regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de receitas à saúde pública. Defesa de aprovação da emenda apresentada pelo Senado Federal ao Projeto de Lei nº 01, de 2007, destinada à extensão aos aposentados e pensionistas de reajustes concedidos ao salário mínimo, e de outros projetos de interesse da classe. |
| 17/03/2010 | Pequeno expediente | Reportagem intitulada "Plantonistas pedem demissão e maternidade pode fechar", de Fernanda Rodrigues, publicada pelo Jornal da Manhã, do Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina. Defesa de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de receitas à saúde pública. Formalização de convênios entre o Governo Federal e Municípios catarinenses para a recuperação e prevenção de danos ocasionados por fenômenos climáticos. Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 355, de 2009, sobre a constituição de estrutura institucional de defesa civil pela União, pelos Estados, pelos Municípios e pelo Distrito Federal. Defesa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 4.971, de 2009, acerca de criação do Fundo Nacional de Defesa Civil. |
| 09/03/2010 | Pequeno expediente | Assassinato do policial civil Eliseu Souza Júnior, no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina. Defesa de aprovação do Projeto de Lei nº 5.689, de 2009, sobre a instituição do Programa de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD. Participação do orador em evento promovido pela Federação de Aposentados e Pensionistas de Santa Catarina - FEAPESC. Expectativa da entidade quanto à aprovação, pela Casa, de matérias em benefício da classe. Descaso do Governo Luiz Inácio Lula da Silva com os aposentados. |
| 02/03/2010 | Pequeno expediente | Início das operações da empresa TRIP Linhas Aéreas S/A nos Municípios de Joinville, Navegantes e Criciúma, Estado de Santa Catarina. Assunção, pelo empresário Antenor Angeloni, da Presidência do Criciúma Esporte Clube. |
| 10/02/2010 | Pela ordem | Urgente aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares; da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre o financiamento de ações e serviços de saúde, e do projeto de extinção do fator previdenciário. Realização, pela empresa Transporte Aéreo Regional do Interior Paulista - TRIP, de voos para a região sul do Estado de Santa Catarina. |
| 10/02/2010 | Breves comunicações | Urgência na aprovação pela Casa de proposta sobre a extinção do fator previdenciário. Conveniência de inclusão de policiais civis no texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 09/02/2010 | Pequeno expediente | Regozijo com o início das operações da empresa TRIP Linhas Aéreas no Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina. Concessão de benefícios fiscais à aviação regional pelo Governador Luiz Henrique da Silveira. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 282.914,17 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GOL - LINHAS AÉREAS S.A | 61 | R$ 24.878,96 |
| CAMBIRELA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA | 7 | R$ 22.400,00 |
| BR - PRESTO COMÉRCIO LTDA. | 83 | R$ 22.080,57 |
| BSB LOCADORA | 6 | R$ 18.000,00 |
| SOLLER - INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA. | 2 | R$ 16.320,00 |
| MPS - GESTÃO EMPRESARIAL LTDA.ME | 2 | R$ 13.600,00 |
| GVT - GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA | 9 | R$ 13.139,09 |
| VIVO S.A | 22 | R$ 11.758,79 |
| POSTO IMIGRANTE | 9 | R$ 10.206,31 |
| LOCATIVA - LOCAÇÕES E EVENTOS | 12 | R$ 9.596,42 |