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Congresso
Foto oficial de Domingos Neto
Deputado federal · 2011

Domingos Neto

PSB · CEdesde a posse

Atuação de Domingos Neto como deputado federal pelo Ceará em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

63 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
262presenças registradas em sessões e reuniões
36proposições apresentadas
R$ 352 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
fev/2011287 de 81345R$ 9 mil
mar/2011310 de 01420R$ 16 mil
abr/2011304 de 132276R$ 22 mil
mai/2011314 de 8411215R$ 44 mil
jun/2011309 de 93134R$ 27 mil
jul/2011310 de 2301R$ 73 mil
ago/20113110 de 133904R$ 24 mil
set/2011303 de 32922R$ 41 mil
out/2011314 de 42909R$ 39 mil
nov/20113019 de 252711R$ 30 mil
dez/2011313 de 41450R$ 28 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSB)sem orientação comparável
do governo93% (51 de 55)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Sim
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Não
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Não
21/09/2011PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (351 sim · 42 não)
Sim
20/09/2011PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (240 sim · 112 não)
Sim
20/09/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Magalhães Neto, Onyx Lorenzoni, Felipe Maia, Ricardo Tripoli, Luiz Carlos, Cesar Colnago, Mendonça Filho, Anthony Garotinho, Roberto Freire, Alexandre Leite e Bonifácio de Andrada. Apresentou voto em separado o Deputado Eliseu Padilha. Os destaques apresentados foram rejeitados.
Resultado: aprovado (41 sim · 11 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 36 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos23
Pareceres como relator4
Projetos de lei3
REC2
Substitutivos1
Projetos de resolução1
Propostas de emenda à Constituição1
Emendas em comissão1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSB-CE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSB-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
REQ 4101/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) nº 1033/2003 que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSB-CE), pela aprovação.—
PEC 118/2011Acrescenta o inciso XVII ao art 24 e o § 9º ao art. 226 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporária
REQ 3769/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008.Arquivada
REQ 3/2011Requer a realização de Audiência Pública, com o Sr. Ministro Fernando Bezerra Coelho, Ministro da Integração Nacional, e o Sr. Jurandir Vieira Santiago, Presidente do Banco do Nordeste do Brasil, para debater a proposição em análise nesta Comissão.Arquivada
REQ 86/2011Solicita que seja constituído Grupo deTrabalho destinado a discutir pesquisas sobre fibras atualmente aplicadas na indústria dos produtos de fibrocimento e respectivos resultados e apresentar propostas.Arquivada
PL 1667/2011Determina percentual mínimo de 10% para contratação de jovens de 16 a 24 anos por pessoa jurídica à qual sejam concedidos benefícios fiscais relativos à realização da Copa das Confederações FIFA 2013, da Copa do Mundo FIFA 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.Tramitando em Conjunto
PL 1666/2011Define graus de participação de jovens na organização das listas de candidatos pelas convenções partidárias.Tramitando em Conjunto
PL 1665/2011Determina que os adolescentes com idade de 16 e 17 anos que vivam em entidades que desenvolvam programas de acolhimento institucional e os jovens de 18 a 24 anos egressos dessas entidades tenham prioridade de atendimento pelo Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens - PNPE.Arquivada
REQ 40/2011Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor, para debater sobre as inúmeras reclamações dos consumidores sobre o serviço das operadoras de telefonia móvel, problema ocasionado pelo número reduzido de antenas no Brasil.Arquivada
REQ 57/2011Requer que sejam convidados para audiência pública o Presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR), o Presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e o Secretário Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo do Ministério do Turismo (MTur).Arquivada
REQ 1744/2011Requer o desarquivamento de ProposiçãoTramitação Finalizada
REQ 1743/2011Requer o desarquivamento de ProposiçãoTramitação Finalizada
REQ 1740/2011Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista em Defesa da Juventude".Arquivada
SBT 1/0Proíbe a construção de usinas hidrelétricas em estâncias hidrominerais, climáticas e turísticas.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSB-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo.—
REQ 1544/2011Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.Arquivada
REQ 1543/2011Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizada
REQ 1542/2011Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizada
REQ 1541/2011Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.—
REQ 1540/2011Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizada
REQ 50/2011Requer que sejam convidados o Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH, o Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL, o Presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV, a Presidenta da Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo - ABBTUR -, o…Arquivada
REQ 25/2011Requer que seja convidado para audiência pública o Presidente Nacional da Central Única das Favelas (CUFA)Arquivada
REQ 24/2011Requer que seja convidado para audiência pública o Presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas (CPAL)Arquivada
REQ 42/2011Requer que seja convidado para audiência pública o Presidente do Colegiado dos Presidentes das Assembléias Legislativas (CPAL)Arquivada
REQ 37/2011Requer que seja convidado o Diretor-Presidente do SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sr. Luiz Eduardo Pereira Barretto Filho, para comparecer a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados.Arquivada
REQ 22/2011Requer seja convidado para audiência pública o Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale)Arquivada
REQ 21/2011Requer seja convidado para audiência pública o Dr. Jorge Hélio Chaves, representante da OAB junto ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

47 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
07/11/2011HomenagemSessão Solene em homenagem aos 100 anos de Fundação do Município de Crateús - Ceará. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
27/10/2011Pequeno expedienteInconveniência da realização de julgamento prévio do Colégio Christus, em Fortaleza, Estado do Ceará, diante de denúncias de vazamento de questões do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
24/10/2011HomenagemSessão Solene em homenagem à Juventude Brasileira. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
19/10/2011Pela ordemTranscurso do 102º aniversário de criação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS. Defesa de destinação, ao setor educacional, de 50% de recursos oriundos de royalties de petróleo da camada pré-sal.
19/10/2011Pequeno expedienteRegozijo com a classificação de Fortaleza, Estado do Ceará, em terceiro lugar no ranking do destino nacional turístico divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo. Importância do turismo para o desenvolvimento econômico e social do Estado. Transcurso do Dia do Médico. Preocupação com a qualidade da formação do médico e do atendimento à população. Implementação de políticas de saúde e de avaliação de planos, programas e tecnologias utilizadas na área. Congratulações ao Fortaleza Esporte Clube pela passagem dos seus 93 anos de existência.
05/10/2011Pela ordemPedido à Presidência de concessão de prazo para a conclusão de acordo sobre a votação do projeto de lei acerca da criação do Estatuto da Juventude.
05/10/2011Pela ordemRelevância da aprovação do Estatuto da Juventude. Elogio à Relatora Manuela d'Ávila, ao Presidente Marco Maia, aos membros da Frente Parlamentar da Juventude e à Bancada Evangélica pela aprovação da matéria.
04/10/2011DiscussãoDiscussão do Projeto de Lei 4.529 de 2004 (Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências). Defesa da aprovação da matéria.
04/10/2011—Posicionamento do orador contrário ao adiamento da votação do Projeto de Lei 4.529 de 2004 (Dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências).
04/10/2011Pequeno expedienteComemoração do Dia de São Francisco, no Município de Canindé, Estado do Ceará. Transcurso do aniversário natalício do Sr. Rafael Sá, filho do Prefeito Municipal de Aquiraz, Edson Sá.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 352.049,64 no período.

Passagens aéreasR$ 142 mil40%Consultorias e pesquisasR$ 91 mil26%Escritório de apoioR$ 37 mil11%Divulgação do mandatoR$ 32 mil9%CombustívelR$ 19 mil5%TelefoniaR$ 13 mil4%HospedagemR$ 6 mil2%CorreiosR$ 5 mil1%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 4 mil1%AlimentaçãoR$ 1 mil0%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
VICENTE AQUINO CONSULTORIA JURÍDICA7R$ 63.000,00
Cia Aérea - TAM67R$ 55.432,74
Cia Aérea - GOL105R$ 50.579,69
Cia Aérea - AVIANCA42R$ 21.870,71
GENIALLE TEC INF MARKETING E COMUNICAÇÃO LTDA6R$ 21.512,40
GRÁFICA E EDITORA POUCHAIN RAMOS2R$ 21.000,00
EASY TAXI AÉREO LTDA.3R$ 13.000,00
RÁDIO VALE DO RIO POTY LTDA5R$ 10.000,00
RAMAL48R$ 6.954,57
DANIEL CARVALHO DE LIMA1R$ 6.000,00