Deputado federal · 2009
Dr. Paulo César
PR · RJano inteiro
Atuação de Dr. Paulo César como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
111 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
247presenças registradas em sessões e reuniões
29proposições apresentadas
R$ 276 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 10 | 1 | 5 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 22 | 0 | 8 | R$ 13 mil |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 23 | 1 | 4 | R$ 13 mil |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 27 | 3 | 7 | R$ 20 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 20 | 4 | 4 | R$ 25 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 11 | 3 | 2 | R$ 38 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 29 | 3 | 8 | R$ 32 mil |
| set/2009 | 30 | 11 de 11 | 38 | 6 | 9 | R$ 43 mil |
| out/2009 | 31 | 11 de 12 | 29 | 2 | 11 | R$ 25 mil |
| nov/2009 | 30 | 18 de 27 | 20 | 5 | 4 | R$ 46 mil |
| dez/2009 | 31 | 14 de 14 | 18 | 1 | 3 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 100% (106 de 106) |
| do governo | 89% (82 de 92) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 29 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 10 |
| Requerimentos | 6 |
| VTS | 2 |
| RLP | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| EMR | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| RLF | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Acrescenta e altera dispositivos da Lei nº 4375, de 17 de agosto de 1964 | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação, com emenda. | — |
| PL 6409/2009 | Altera o Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, para alterar diretriz da BR-492, no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 331/2009 | Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.078, de 2009 que Acresce e altera dispositivos da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, e altera dispositivos da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, que dispõe sobre a Prestação do Serviço Militar… | Arquivada |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação, com emenda. | — |
| REQ 323/2009 | Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 5.393, de 2009, que "Dispõe sobre o piso salarial do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional". | Arquivada |
| REQ 321/2009 | Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo n.º 129, de 2007, que "Autoriza a realização de plebiscito que definirá o limite de idade para a imputabilidade do menor infrator". | Arquivada |
| EMP 212/2009 | Cria o Fundo Social e da outras providências | — |
| INC 5322/2009 | Sugere aos Ministros da Educação e do Trabalho e Emprego a criação de Conselho Federal e de Conselhos Estaduais do Magistério. | Arquivada |
| PL 6020/2009 | Dispõe sobre a prática e exploração de jogos de azar e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | Altera a Lei nº 6905, de 11 de maio de 1981, para destinar a renda líquida de um concurso anual de prognóstico sobre o resultado de sorteios de números para as Associações da Cruz Vermelha Brasileira. | — |
| REQ 305/2009 | requer junto à Comissão de Seguridade Social e Família que sejam suspensas as audiências públicas por um período de três semanas em razão da epidemia de gripe A (H1N1). | Arquivada |
| RLF 1/0 | Relatório Final, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pelo arquivamento. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação e implementação na forma descrita no plano de execução e na Metodologia de Avaliação conforme apresentado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela rejeição deste, do PL 3099/2008, e do PL 3922/2008, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 4861/2009 | Requer a inclusão em Ordem do Dia da proposição PL 2295/2000 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela rejeição deste. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Dr. Paulo César (PR-RJ), pela rejeição. | — |
| RIC 3895/2009 | Solicita informações ao Sr. José Gomes Temporão, Ministro da Saúde, sobre os repasses de recursos federais feitos aos Municípios da Região dos Lagos e Baixada Litorânea, fiscalizações previstas e convênios celebrados. | Arquivada |
| REQ 4085/2009 | Solicita o desarquivamento de proposções de minha autoria. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
65 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PR ao Requereimento de quebra de intersticio para verificação de votação da Subemenda Substitutiva Global ao Substitutivo ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997). |
| 09/12/2009 | Breves comunicações | Pedido aos Deputados de desconsideração de declarações do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, a respeito da distribuição de recursos oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 02/12/2009 | Pela ordem | Realização, pela Comissão de Seguridade Social e Família, de audiência pública para debate da situação de presidiárias gestantes. Importância da apuração de denúncias sobre o sequestro de bebês em presídios femininos. |
| 26/11/2009 | Breves comunicações | Regozijo com a aprovação da proposta de emenda à Constituição sobre a implantação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Tentativa, pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, de interferência em acordo para votação do projeto de lei sobre a partilha de recursos oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 24/11/2009 | Pela ordem | Realização, pela Comissão de Seguridade Social e Família, de audiência pública destinada ao debate do Projeto de Lei nº 6.078, de 2009, sobre obrigatoriedade de prestação de serviço militar por profissionais da área médica. |
| 12/11/2009 | Breves comunicações | Transcurso do 394º aniversário de fundação do Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro. |
| 04/11/2009 | Pequeno expediente | Aumento da população idosa no Brasil e no mundo. Apoio às propostas de interesse de aposentados e pensionistas. |
| 27/10/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PR ao Substitutivo ao Projeto de Lei 18 de 2007 ( Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa). |
| 21/10/2009 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Aviso aos visitantes sobre a proibição regimental de manifestações nas galerias do plenário. |
| 21/10/2009 | Pequeno expediente | Necessidade de intensificação das políticas públicas destinadas aos idosos. Apoio ao Projeto de Lei nº 4.434, de 2008, sobre o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social e do Índice de Correção Previdenciária. Congratulação ao Deputado Inocêncio Oliveira pelo transcurso de aniversário natalício. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 276.406,32 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| L. O. R. LEBRE PRODUÇÕES | 6 | R$ 72.000,00 |
| LAGOS SEG - SISTEMA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E SERV | 8 | R$ 36.000,00 |
| POSTO DE COMBUSTÍVEIS SALINAS LTDA. | 17 | R$ 32.397,75 |
| G 9 SIGN BRINDES E GRÁFICA LTDA | 4 | R$ 30.526,00 |
| J J LOGÍSTICA EMPRESARIAL LTDA - ME. | 2 | R$ 20.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 72 | R$ 17.362,14 |
| CAFFO ARTES DIAGRAMAÇÃO LTDA. | 7 | R$ 13.013,00 |
| RAMAL | 35 | R$ 10.068,70 |
| WEBJET LINHAS AÉREAS | 14 | R$ 5.938,30 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 93 | R$ 4.393,92 |