Deputado federal · 2012
Professor Victório Galli
PMDB · MTparte do ano: jul–nov
Atuação de Professor Victório Galli como deputado federal por Mato Grosso em 2012. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 02/11/2012 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Mato Grosso: Carlos Bezerra (PMDB)).
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
8 de 8votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
45presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
R$ 107 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jul/2012 | 27 | 2 de 2 | 6 | 0 | 4 | R$ 28 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 11 | 11 | 7 | R$ 29 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 15 | 5 | 3 | R$ 25 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 12 | 10 | 6 | R$ 23 mil |
| nov/2012 | 1 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| dez/2012 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 438,63 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 100% (8 de 8) |
| do governo | 100% (6 de 6) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva apresentada pelo Relator da Comissão de Turismo e Desporto. Resultado: aprovado (304 sim · 13 não) | Sim |
| 31/10/2012 | PLP 579/2010 — Dispõe sobre isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, à Fédération Internationale de Football Association - FIFA e a outras pessoas, para fatos geradores relacionados com a Copa das Confederações FIFA 2013 e com a Copa do Mundo FIFA 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (284 sim · 14 não) | Sim |
| 30/10/2012 | MPV 574/2012 — Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. DCD 31/10/12 PÁG 34641 COL 02. Resultado: rejeitado (159 sim · 179 não) | Não |
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV, PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (5 sim · 250 não) | Não |
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 533, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (61 sim · 209 não) | Não |
| 04/09/2012 | MPV 570/2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (231 sim · 97 não) | Sim |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissiblidade dos requerimentos de destaque simples. Resultado: aprovado (299 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 18 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 7 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4600/2012 | Altera os arts. 59 e 61 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, a fim de disciplinar a expedição de recibo impresso pela urna eletrônica de votação. | Arquivada |
| PL 4589/2012 | Dá nova redação ao inciso V da alínea a do art. 652 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de danos por responsabilidade civil do OGMO em face de controvérsias com base no Fundo de… | Arquivada |
| PL 4588/2012 | Altera a legislação do DPVAT. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4587/2012 | Acrescenta § 2º ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar a obrigação de indenização por dano moral na hipótese de reversão judicial de demissão por justa causa. | Arquivada |
| INC 3247/2012 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional a revogação da Portaria Nº 386, de 04 de julho de 2012. | — |
| PL 4565/2012 | Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, estabelecendo condições adicionais à contratação de provedores de aplicações na internet. | Arquivada |
| PL 4564/2012 | Dispõe sobre restrições à comercialização e ao uso de canetas emissoras de raios laser. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4515/2012 | Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola. | Arquivada |
| INC 3232/2012 | Sugere que os serviços de plantão para recebimento de queixas e denúncias sobre objetos e temas relacionados à vigilância sanitária funcionem de forma ininterrupta, vinte e quatro horas por dia. | Arquivada |
| PL 4500/2012 | Acresce inciso IV ao art. 142 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 e garante a liberdade de expressão religiosa. | — |
| INC 3226/2012 | Sugere ao Ministério da Fazenda a redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, no regime não cumulativo, sobre as receitas de empresas holding e prestadoras de serviços enquadradas no regime de apuração do imposto de renda pelo lucro real. | — |
| PL 4435/2012 | Acrescenta § 5º ao art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a oferta de educação a distância no ensino fundamental e médio. | Arquivada |
| PL 4423/2012 | Dispõe sobre fornecimento de informações de consumidor por gestores de bancos de dados. | Arquivada |
| INC 3202/2012 | Sugere ao Ministro da Fazenda a edição de norma que preveja mudanças na bobina de papel ECF (Emissor de Cupom Fiscal) para aumentar a durabilidade do papel térmico usado como Cupom Fiscal. | Arquivada |
| PL 4393/2012 | Dispõe sobre a atualização dos valores pagos nos reembolsos do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) | Tramitando em Conjunto |
| PL 4355/2012 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, para autorizar o julgamento de processo pelo Supremo Tribunal Federal que tenha por objeto dispositivo revogado de lei ou ato normativo. | Arquivada |
| PL 4352/2012 | Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, com relação ao limite do critério de renda per capita familiar para concessão de bolsa integral do Programa Universidade para Todos - PROUNI. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4351/2012 | Deduz os gastos com medicamentos na apuração do Imposto de Renda das pessoas físicas, na forma que determina. | Tramitando em Conjunto |
| INC 3168/2012 | Sugere ao Ministro das Cidades a alteração da Portaria nº 40, de 31 de janeiro de 2011, do Ministério das Cidades. | — |
| PL 4313/2012 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para tratar sobre a gratuidade para idosos no serviço de transporte aéreo doméstico. | Tramitando em Conjunto |
| INC 3165/2012 | Sugere ao Ministro da Educação a regulamentação dos cursos que possam utilizar a dominação "MBA", com a definição do conceito e requisitos para funcionamento. | — |
| PLP 202/2012 | Acrescenta alínea "j" no inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, tornando inelegíveis, para quaisquer cargos eletivos, os cidadãos que apresentem ou participem regularmente de programas de rádio e TV que não se desincompatibilizarem de suas respectivas funções no período mínimo de 12… | Arquivada |
| PL 4293/2012 | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Teólogo. | Arquivada |
| PL 4292/2012 | Altera o art. 60, parágrafo único, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, para dispor sobre a sucessão trabalhista na hipótese de recuperação judicial. | Arquivada |
| PL 4275/2012 | Dispõe sobre a prescrição de informações negativas contidas em bancos de dados e cadastros de consumidores. | Tramitando em Conjunto |
| INC 3151/2012 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda a adoção de providências relativas à compatibilização das Instruções nº 472, de 2008, e 476, de 2009, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, de forma a permitir aos Fundos de Investimento Imobiliário aplicar em Certificados de Recebíveis Imobiliários - CRIs distribuídos com… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
20 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/10/2012 | Discurso encaminhado | Sanção presidencial da Lei nº 12.715, de 2012, sobre a criação do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD. |
| 23/10/2012 | Pequeno expediente | Importância da alimentação saudável e da prática de atividades físicas para a prevenção de doenças e a preservação da saúde. Imediata adoção de ações de combate ao sedentarismo entre a população brasileira. Avanço da criação de academias da saúde, como parte do Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento de Doenças Crônicas não Transmissíveis, pelo Ministério da Saúde. Transcurso do Dia do Profissional de Educação Física. |
| 22/10/2012 | Grande expediente | Despedida do orador da Câmara dos Deputados, em face da assunção do mandato pelo Deputado Carlos Bezerra. Agradecimento à comunidade evangélica do Estado do Mato Grosso e aos Parlamentares evangélicos. Lista de proposições apresentadas pelo orador. Necessidade de imediata pavimentação da BR-174, trecho Juína-Vilhena. Crescimento econômico de Mato Grosso. |
| 17/10/2012 | Pela ordem | Críticas ao Instituto de Advocacia Racial e Ambiental - IARA pelo ajuizamento de mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal, para anulação do ato homologatório do parecer do Conselho Nacional de Educação - CNE acerca da liberação do livro Caçadas de Pedrinho, de Monteiro Lobato, sob a argumentação da existência de trechos racistas. |
| 10/10/2012 | Breves comunicações | Escalada do consumo de cocaína e de crack no País. Adoção de ações conjuntas para o tratamento e recuperação de dependentes químicos. |
| 09/10/2012 | Pela ordem | Construção da Hidrovia Tapajós-Teles Pires. |
| 18/09/2012 | Pequeno expediente | Maior rigor na fiscalização, pelas autoridades competentes, da entrada no País de produtos vegetais e animais. |
| 12/09/2012 | Pequeno expediente | Desoneração dos componentes da cesta básica. |
| 05/09/2012 | Discurso encaminhado | Efeitos deletérios do atraso na regulamentação da Lei nº 12.546, de 2011, a chamada Lei Antifumo. Importância do combate à prática de tabagismo no País. |
| 30/08/2012 | Pequeno expediente | Greve dos docentes das universidades federais. Apoio incondicional às reivindicações dos professores da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Necessidade de reabertura, pelo Governo Federal, de negociações com o movimento grevista das instituições de ensino superior. Apelo aos governantes de busca de solução para a greve de caminhoneiros em Mato Grosso. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 107.421,53 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GRAFICA E PAPELARIA BSB | 4 | R$ 51.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 32 | R$ 18.306,21 |
| MODERNA PRODUTOS IMPORTADOS E NACIONAIS | 3 | R$ 12.000,00 |
| RAMAL | 18 | R$ 7.358,90 |
| CELULAR FUNCIONAL | 10 | R$ 7.325,54 |
| Cia Aérea - TRIP | 5 | R$ 4.717,24 |
| Cia Aérea - GOL | 3 | R$ 2.102,76 |
| Cia Aérea - AZUL | 3 | R$ 1.613,17 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 5 | R$ 1.252,80 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 20 | R$ 1.235,92 |