Deputado federal · 2016
Professor Victório Galli
PSC · MTparte do ano: jan–ago, dez
Atuação de Professor Victório Galli como deputado federal por Mato Grosso em 2016. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 23/08/2016 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo (em 25/08/2016, entrou em exercício por Mato Grosso: TAMPINHA (PSD)).
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
74 de 97votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
345presenças registradas em sessões e reuniões
38proposições apresentadas
R$ 313 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 57 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 30 | 6 | 4 | R$ 34 mil |
| mar/2016 | 31 | 11 de 15 | 62 | 5 | 11 | R$ 37 mil |
| abr/2016 | 30 | 18 de 20 | 57 | 2 | 8 | R$ 36 mil |
| mai/2016 | 31 | 12 de 21 | 47 | 8 | 2 | R$ 39 mil |
| jun/2016 | 30 | 9 de 16 | 68 | 14 | 5 | R$ 45 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 47 | 3 | 2 | R$ 38 mil |
| ago/2016 | 22 | 7 de 7 | 34 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| set/2016 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -3.692,16 |
| dez/2016 | 10 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 173,87 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSC) | sem orientação comparável |
| do governo | 60% (32 de 53) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Vice-Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (23 sim · 270 não) | Sim |
| 10/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 293, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 25. Resultado: rejeitado (111 sim · 246 não) | Sim |
| 09/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Weverton Rocha (PDT-MA) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (99 sim · 222 não) | Sim |
| 09/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Érika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (38 sim · 267 não) | Sim |
| 09/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Afonso Florence, Líder do PT, que solicita a votação por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (21 sim · 285 não) | Sim |
| 09/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da bancada do PDT que solicita a votação artigo por artigo. Resultado: rejeitado (18 sim · 277 não) | Sim |
| 09/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da bancada do PDT que solicita a votação artigo por artigo. Resultado: aprovado (282 sim · 140 não) | Não |
| 12/07/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (335 sim · 118 não) | Sim |
| 12/07/2016 | PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (337 sim · 105 não) | Sim |
| 06/07/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (253 sim · 131 não) | Sim |
| 06/07/2016 | PL 5768/2016 — Altera o Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 28 não) | Sim |
| 05/07/2016 | MPV 718/2016 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei no 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 337 não) | Não |
| 21/06/2016 | MPV 714/2016 — Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária e altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986. NOVA EMENTA: Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária; amplia o limite de participação do investimento estrangeiro na aviação civil para 49% do capital com direito a voto;… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 11 com o § 7º do artigo 181, constante do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 13 de 2016. Resultado: aprovado (199 sim · 71 não) | Sim |
| 15/06/2016 | MPV 713/2016 — Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da discussão desta Medida Provisória por duas sessões. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 15/06/2016 | MPV 713/2016 — Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento. Resultado: aprovado (283 sim · 14 não) | Sim |
| 15/06/2016 | MPV 713/2016 — Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita que a votação seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (4 sim · 300 não) | Não |
| 08/06/2016 | PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do PSOL, para votação em separado da expressão: "às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral da Previdência Social", constante no caput do art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias alterado pelo art. 1º da PEC 4/2015 - DTQ 2 Resultado: aprovado (326 sim · 99 não) | Sim |
| 02/06/2016 | PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da bancada do PDT, que solicita preferência para apreciação da proposta original da Proposta de Emenda à Constituição nº 4 de 2015, em vez do Substitutivo adotado pela Comissão Especial - DTQ 5. Resultado: rejeitado (91 sim · 308 não) | Não |
| 02/06/2016 | PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 4 de 2015, em primeiro turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 90 não) | Sim |
| 02/06/2016 | PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do PSOL, para votação em separado da expressão "às contribuições sociais, sem prejuízo do pagamento das despesas do Regime Geral da Previdência Social", constante do art. 1º do Substitutivo - DTQ 6. Resultado: aprovado (327 sim · 93 não) | Sim |
| 02/06/2016 | PEC 4/2015 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado da expressão "produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2016", constante do art. 3º do Substitutivo - DTQ 3. Resultado: aprovado (332 sim · 90 não) | Sim |
| 31/05/2016 | PL 4254/2015 — Altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (403 sim · 15 não) | Sim |
| 31/05/2016 | PL 4250/2015 — Altera a remuneração de servidores e empregados públicos, dispõe sobre gratificações de qualificação e de desempenho, estabelece regras para incorporação de gratificações às aposentadoria e pensões, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (352 sim · 16 não) | Sim |
| 31/05/2016 | PL 4251/2015 — Altera a remuneração, as regras de promoção, as regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões de servidores públicos da área da educação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (365 sim · 11 não) | Sim |
| 31/05/2016 | PL 4255/2015 — Altera o soldo e o escalonamento vertical dos militares das Forças Armadas, constantes da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (343 sim · 9 não) | Sim |
| 23/05/2016 | MPV 708/2015 — Autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (11 sim · 316 não) | Não |
| 23/05/2016 | MPV 708/2015 — Autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 263 não) | Não |
| 23/05/2016 | MPV 708/2015 — Autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e o encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (287 sim · 4 não) | Sim |
| 23/05/2016 | MPV 708/2015 — Autoriza a União a reincorporar os trechos de rodovias federais transferidos aos Estados e ao Distrito Federal por força da Medida Provisória nº 82, de 7 de dezembro de 2002. PLEN · Em votação: Votação do inciso III, do parágrafo único, do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 10 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT / DTQ 7. Resultado: aprovado (4 sim · 264 não) | Não |
| 18/05/2016 | MPV 706/2015 — Altera a Lei no 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 10.438, de 26 de abril de 2002, 12.111, de 9 de dezembro de 2009, 12.783, de 11 de… PLEN · Em votação: Votação da Medida Provisória nº 706 de 2015 original, preferencialmente ao Projeto de Lei de Conversão nº 11 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (99 sim · 250 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 38 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 19 |
| Requerimentos | 10 |
| PDC | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| SLD | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 5774/2016 | Altera o Art. 42 do Decreto-Lei N. 3.688, de 03 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), para constitui contravenção, a pessoa que usar o banheiro público diferente de seu sexo masculino ou feminino. | Aguardando Parecer |
| REQ 4863/2016 | Requer a retirada do Projeto de Lei nº 5.686/2016. | Arquivada |
| PL 5747/2016 | Institui a obrigatoriedade do Brasão da República Federativa do Brasil na capa do Passaporte brasileiro. | Arquivada |
| SLD 2/2016 | Priorização de Projetos para promover acessibilidade, adequação arquitetônica das instituições públicas, transporte acessível e disponibilização de tecnologia assistiva no contexto escolar. | Arquivada |
| PL 5687/2016 | Dispõe sobre o direito de pedido de cesariana à gestante ao completar no mínimo 37 semanas de gestação. | Arquivada |
| PL 5686/2016 | Altera o Art. 42 do Decreto-Lei N. 3.688, de 03 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), para constitui contravenção, a pessoa que usar o banheiro público diferente de seu gênero masculino ou feminino. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 5662/2016 | Inexigibilidade de Alvará de funcionamento para templos religiosos de qualquer natureza. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 4752/2016 | Requerimento para retiradad e assinatura | Tramitação Finalizada |
| REQ 59/2016 | Requer que esta Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e o Programa de Acessibilidade da Câmara dos Deputados colaborem com a organização da Copa Brasil de Xadrez para Deficientes Visuais - Etapa Centro Norte, viabilizando, inclusive, uma visita dos participantes do campeonato ao Congresso… | Arquivada |
| PL 5635/2016 | Institui o Fundo Específico para Pessoas com Deficiência - FEPD por meio de receitas arrecadadas com a cobrança das multas de infrações relativas ao transporte aéreo e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 5607/2016 | Institui o Fundo Específico para Deficientes Físicos - FEDF por meio de receitas arrecadada com a cobrança das multas de trânsito, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada |
| RIC 1812/2016 | Solicita ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações sobre a prestação dos serviços de telefonia e de banda larga nas áreas rurais do país. | — |
| PL 5576/2016 | Institui o serviço de transporte privado individual de passageiros em Taxi e Uber adaptado para pessoa cadeirante. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Professor Victório Galli (PSC-MT), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| SBT 1/0 | Concede isenção do IOF incidente sobre financiamento de veículo adquirido por pessoa com deficiência, na forma que estabelece. | — |
| PL 5487/2016 | Institui a proibição de orientação e distribuição de livros às escolas públicas pelo Ministério da Educação e Cultura que verse sobre orientação de diversidade sexual para crianças e adolescentes. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 57/2016 | Requer realização de Audiência Pública para debater a inclusão e o acesso de pessoas com deficiência na Internet. | Arquivada |
| REQ 55/2016 | Requer realização de Audiência Pública para debater políticas públicas voltadas para pessoas diagnosticadas com Síndrome de Asperger. | Arquivada |
| PL 5391/2016 | Institui o não pagamento de estacionamento em Shopping, Estádios de futebol e qualquer outro estacionamento para fins de eventos públicos às pessoas doadoras de sangue, deficientes físicos e idosos. | Aguardando Definição Encaminhamento |
| PL 5323/2016 | Altera o Art. 1º da lei 12.009 de 29 de julho de 2009, para tratar da Permissão para exploração de serviço de transporte individual de passageiros. | Arquivada |
| PL 5322/2016 | Incluí os Art. 241, 241-A e 241-B todos do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, no rol dos crimes hediondos. | Arquivada |
| PL 5321/2016 | Dispõe sobre ano e modelo de automóveis e motocicletas produzidos pelas montadoras e fabricantes instalados no Brasil. | Arquivada |
| REQ 51/2016 | Requer realização de Audiência Pública com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para discutir a Deficiência no Brasil | Arquivada |
| REQ 48/2016 | Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para tratar da Resolução da Agência Brasileira de Aviação Civil (ANAC) nº 280/2013, que dispõe sobre os procedimentos relativos à acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. | Arquivada |
| PDC 352/2016 | Susta a aplicação da Resolução Nº 53 de 21 de maio de 1.998. Estabelece critérios em caso de apreensão de veículos e recolhimento aos depósitos, conforme artigo 262 do Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada |
| PL 5110/2016 | Dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações. | Arquivada |
| PL 4933/2016 | Altera a Lei nº. 7.802, de 11 de junho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação,… | Arquivada |
| PL 4879/2016 | Qualifica o homicídio cometido contra Líderes Eclesiásticos Cristãos, em decorrência do ministério evangelístico, ou em razão dele, bem como incluí-lo o referido delito no rol dos crimes hediondos. | Arquivada |
| PDC 336/2016 | Susta os efeitos do Decreto nº 8.693, de 16 de março de 2016, que transfere a Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para a Casa Civil da Presidência da República e a Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Casa Civil da Presidência… | Tramitando em Conjunto |
| REQ 4131/2016 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ministério Voz da Verdade - Centro Norte. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
32 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/07/2016 | Como líder | Vinculação entre a divulgação, pela Organização das Nações Unidas - ONU, de relatório sobre o Direito da Criança e a perseguição aos cristãos pelo órgão. Alegação de prejuízos causados aos valores judaico-cristãos das famílias brasileiras pelo conteúdo das novelas brasileiras, especialmente as da Rede Globo de Televisão. |
| 07/07/2016 | Pela ordem | Indignação com o suposto Pastor Felipe Heidrich por crime de violência sexual infantil. Apresentação do Projeto de Lei nº 5.322, de 2016, que inclui os crimes previstos nos artigos 241, 241-A e 241-B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, no rol dos crimes hediondos. |
| 29/06/2016 | Pela ordem | Repúdio a declarações ofensivas do humorista Gregorio Duvivier ao cristianismo e ao Deputado Pr. Marco Feliciano em participação no programa Pânico da rádio Jovem Pan. |
| 21/06/2016 | Breves comunicações | Apresentação, como Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de projeto de lei com vistas à criação de fundo financiado pela arrecadação de multas impostas às empresas aéreas infratoras da Resolução nº 280, da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, em prol das pessoas com deficiência. |
| 20/06/2016 | Breves comunicações | Necessidade de atuação conjunta do Governador do Estado de Mato Grosso, Pedro Taques, e da bancada federal mato-grossense na reivindicação ao Presidente da República interino, Michel Temer, de realização das obras da FERRONORTE. |
| 16/06/2016 | Pequeno expediente | Comemorações da Semana do Patriarca da Independência, José Bonifácio Andrada e Silva. Congratulações ao diretor de cinema Mauro Ventura pela iniciativa de produção do documentário Bonifácio - O Fundador do Brasil. |
| 09/06/2016 | Como líder | Regozijo com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.273, de 2016, sobre a criação da Universidade Federal de Rondonópolis, por desmembramento do campus da Universidade Federal de Mato Grosso. Solicitação aos Parlamentares de aprovação da matéria. Congratulações ao povo mato-grossense ao ensejo do transcurso do aniversário da criação da Capitania de Mato Grosso, atual Estado de Mato Grosso. Anúncio da apresentação, pelo orador, do Projeto de Lei nº 5.487, de 2016, sobre a proibição de orientação e distribuição de livros às escolas públicas pelo Ministério da Educação e Cultura que verse sobre orientação de diversidade sexual para crianças e adolescentes. Pedido de apoio aos Parlamentares para aprovação da matéria. |
| 19/05/2016 | Discurso encaminhado | Edição de decreto do Governo do Estado de Mato Grosso com vistas à regulamentação da criação de grupo de combate à homofobia na Secretaria de Segurança Pública do Estado. Defesa de tratamento de políticas sociais para o segmento LGBT sem viés ideológico. Aumento da criminalidade no Brasil independentemente do perfil da vítima. Repúdio ao fomento de embate ideológico em torno da causa LGBT pelos governos. |
| 18/05/2016 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia Internacional da Família. |
| 17/04/2016 | Registro de voto | Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 312.800,12 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MWR PUBLICIDADE E SERVIÇOS LTDA. | 7 | R$ 129.500,00 |
| J BATISTA DA SILVA GRAFICA ME | 3 | R$ 53.180,00 |
| POSTO REDSERV COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA | 88 | R$ 34.604,25 |
| Cia Aérea - TAM | 39 | R$ 16.681,08 |
| Cia Aérea - AZUL | 30 | R$ 14.640,48 |
| Cia Aérea - GOL | 53 | R$ 11.868,75 |
| Amoreto Cafes Expresso Ltda | 4 | R$ 3.624,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 5 | R$ 2.922,95 |
| 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A | 4 | R$ 2.485,44 |
| RAMAL | 40 | R$ 1.914,20 |