Deputado federal · 2009
Major Fábio
DEM · PBano inteiro
Atuação de Major Fábio como deputado federal pela Paraíba em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
103 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
369presenças registradas em sessões e reuniões
44proposições apresentadas
R$ 303 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 221,10 |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 10 | 1 | 0 | R$ 2 mil |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 29 | 2 | 4 | R$ 819,54 |
| abr/2009 | 30 | 11 de 12 | 44 | 3 | 3 | R$ 21 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 36 | 6 | 0 | R$ 14 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 23 | 4 | 1 | R$ 28 mil |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 20 | 2 | 3 | R$ 39 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 39 | 8 | 5 | R$ 47 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 56 | 7 | 4 | R$ 37 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 44 | 2 | 4 | R$ 52 mil |
| nov/2009 | 30 | 21 de 27 | 43 | 6 | 4 | R$ 50 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 25 | 3 | 6 | R$ 11 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 85% (82 de 96) |
| do governo | 31% (27 de 86) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Não |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Não |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 44 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 16 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| PRR | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6014/2009 | Solicita a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 555-A, de 2006, do Sr. Carlos Mota, "que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003." | Arquivada |
| REQ 6013/2009 | Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição nº 270 de 2008 que "acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988", onde garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. | Arquivada |
| REQ 5973/2009 | Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição nº 300-A de 2008 que altera o § 9º, art. 144 da Constituição, onde "estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de… | Arquivada |
| PRR 1/0 | Parecer Reformulado, Dep. Major Fábio (pendente de análise) | — |
| CVO 1/0 | ALTERA A REDAÇÃO DO § 9º, DO ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL | — |
| SBT 2/0 | Substitutivo do apresentado pelo Relator. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio, pela admissibilidade; e, no mérito, pela aprovação desta e das Emendas nºs 1/2009, 2/2009, 3/2009 e 4/2009, com substitutivo; e pela admissibilidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda 5. O Relator apresentou Complementação e Reformulação de Voto. | — |
| SBT 1/0 | Altera a redação do § 9º do artigo 144 da Constituição Federal. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela admissibilidade, e, no mérito, pela aprovação desta e das Emendas de nºs 1/2009, 2/2009, 3/2009 e 4/2009, com substitutivo; e, pela admissibilidade, e, no mérito, pela rejeição da Emenda nº 5/2009. | — |
| PLP 527/2009 | Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. | Arquivada |
| PL 6256/2009 | Estende a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos adquiridos por policiais militares e bombeiros militares, nas condições que estabelece. | Arquivada |
| REQ 5608/2009 | Requer a Constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituição nº 190 de 2007 que acrescenta o artigo 93-A a Constituição Federal, bem como designação de dia, hora e local para reunião de instalação e eleição". | Arquivada |
| REQ 10/2009 | Convite para que seja também, incluída na lista de autoridades convidadas para a Audiência Pública, do dia 29 de setembro do corrente ano, nesta Comissão, o Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil - AMEBRASIL e o Presidente da Associação dos Oficiais da Reserva e Reformados da Polícia… | Arquivada |
| REQ 8/2009 | Convite para Audiência Pública, no dia 29 de setembro do corrente ano, para o Presidente da Liga Nacional dos Corpos de Bombeiros Militares do Brasil - LIGABOM. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela rejeição. | — |
| PL 6048/2009 | Estabelece o reajuste anual dos benefícios em manutenção do Regime Geral de Previdência Social para o ano de 2010, atribuindo aumento real para todos os benefícios de forma escalonada. | Tramitando em Conjunto |
| PL 6047/2009 | Dispõe sobre a contratação de empresas que prestam serviços de brigadas de incêndio ou de socorristas em estabelecimentos de grande porte. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação. | — |
| EMC 37/2009 | O inciso XI, do art. 122 do Projeto de Lei nº 5.664/2009, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 122 ..................................................... "XI - as alíneas "a" a "g" do inciso III do art. 12 e seus §§ 4o e 5o, os arts. 14 a 20, o parágrafo único do art. 23, as alíneas "a" a "i" do inciso III do… | — |
| EMC 36/2009 | Acrescente-se o inciso V ao art. 51, da Lei n.º 7.479, de 2 de junho de 1986, no artigo 110 do Projeto de Lei nº 5.664/2009, o seguinte texto: "Art. 51................................................................. V - os proventos calculados com base no soldo integral do posto quando, não contando trinta anos de… | — |
| EMC 35/2009 | Acrescente-se ao art. 10 do art. 112 do Projeto de Lei nº 5.664/2009, o seguinte parágrafo: Art. 112. ................................................................... "Art. 10..................................................................... § 2° O provimento do cargo de Comandante-Geral será feito mediante ato… | — |
| EMC 34/2009 | Acrescente-se o art. 32, da Lei n.º 8.255, de 20 de novembro de 1991, no art. 112 do Projeto de Lei n.º 5664/2009 o seguinte texto: "Art. 32. O efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal será fixado em lei específica, mediante proposta do Governador do Distrito Federal." (AC) | — |
| REQ 5293/2009 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 358, de 2005, que "Altera Dispositivos da Constituição Federal, relativos à reforma do Judiciário". | Arquivada |
| INC 5086/2009 | Sugere ao Ministro das Comunicações que sejam usados os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST, para atender os Projetos de expansão da Telefonia e acesso as Redes Digitais de Computadores, inclusive internet, nos municípios do Estado da Paraíba. | Arquivada |
| INC 5085/2009 | Sugere a Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da Repúblicaque dentro do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC sejam incluídos recursos para instalação de uma Usina de Biodiesel no Estado da Paraíba. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Major Fábio (DEM-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 5135/2009 | "Requer, nos precisos termos do art. 95 , § 8, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o julgamento imediato do recurso n.º 240/2009". | Arquivada |
| REQ 4994/2009 | Requer a Constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituição nº 270 de 2008 que acrescenta o § 9º ao art. 40 da Constituição Federal, bem como designação de dia, hora e local para reunião de instalação e eleição". | Arquivada |
| REQ 4993/2009 | Requer a Constituição da Comissão Especial destinada a proferir parecer a Proposta de Emenda a Constituição nº 190 de 2007 que acrescenta o artigo 93-A a Constituição Federal, bem como designação de dia, hora e local para reunião de instalação e eleição". | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
34 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Pela ordem | Apelo em favor da votação do Projeto de Lei 91de 2009 - CN (Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente). |
| 15/12/2009 | Breves comunicações | Urgente aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a equiparação salarial de policiais e bombeiros militares. |
| 09/12/2009 | Pela ordem | Congratulação à Presidência pela votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2009, de interesse dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Necessidade de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a concessão de isonomia salarial aos policiais e bombeiros militares. |
| 08/12/2009 | Breves comunicações | Importância da vigilância ininterrupta contra as tentações da corrupção, especialmente na vida política. |
| 02/12/2009 | Breves comunicações | Defesa de aprovação das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300 e 41, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais. Importância da adoção de medidas efetivas de combate à corrupção no País. |
| 01/12/2009 | Pequeno expediente | Imediata votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre o estabelecimento do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 25/11/2009 | Breves comunicações | Conclusão dos trabalhos da Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a equiparação dos soldos de policiais e bombeiros militares dos Estados aos do Distrito Federal. Pedido de inclusão da matéria na pauta de votações da Casa. |
| 12/11/2009 | Breves comunicações | Descaso do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a situação de policiais bombeiros militar no País. |
| 11/11/2009 | Pela ordem | Congratulações aos agentes comunitários de saúde. |
| 03/11/2009 | Pela ordem | Empenho na concessão da gratificação de risco de vida aos policiais e bombeiros militares do Estado da Paraíba. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 302.719,35 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MÁXIMA TRÊS COMUNICAÇÃO LTDA - ME | 6 | R$ 99.175,00 |
| Cia Aérea - GOL | 110 | R$ 41.435,28 |
| LAVIERI LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - ME | 8 | R$ 32.000,00 |
| DS GRÁFICA COMUNICAÇÃO VISUAL | 6 | R$ 31.750,00 |
| POSTO COSTA DO SOL | 25 | R$ 29.501,97 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 91 | R$ 12.568,55 |
| RAMAL | 32 | R$ 8.266,70 |
| CELULAR FUNCIONAL | 10 | R$ 7.564,46 |
| MÍDIA SAPIENS COMUNICAÇÃO LTDA. | 5 | R$ 5.890,00 |
| FRANCISCO SIMAS PEREIRA FILHO - ME | 5 | R$ 4.650,00 |