Deputado federal · 2012
Major Fábio
DEM · PBparte do ano: jul–out
Atuação de Major Fábio como deputado federal pela Paraíba em 2012. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/10/2012 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático).
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
9 de 14votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
42presenças registradas em sessões e reuniões
51proposições apresentadas
R$ 105 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jul/2012 | 29 | 6 de 8 | 14 | 20 | 12 | R$ 33 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 10 | 10 | 2 | R$ 18 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 11 | 13 | 2 | R$ 22 mil |
| out/2012 | 31 | 0 de 3 | 7 | 8 | 3 | R$ 32 mil |
| nov/2012 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 353,67 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 89% (8 de 9) |
| do governo | 14% (1 de 7) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sarney Filho, Líder do Bloco PV, PPS, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (5 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/09/2012 | MPV 571/2012 — Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nºs 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nºs 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 533, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (61 sim · 209 não) | Sim |
| 04/09/2012 | MPV 570/2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (231 sim · 97 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissiblidade dos requerimentos de destaque simples. Resultado: aprovado (299 sim · 0 não) | Sim |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2012 | MPV 567/2012 — Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da economia, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 8.177, de 1º de março de 1991, que estabelece regras para a desindexação da econo-mia e dá outras providências, o art. 25 da Lei nº 9.514,… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (70 sim · 195 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Alexandre Leite, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 281 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2012 | MPV 566/2012 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, no valor global de R$ 706.400.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (6 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 51 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 22 |
| Projetos de lei | 20 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 4605/2012 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, que dispõe sobre a impenhorabilidade do bem de família. | Arquivada |
| PL 4604/2012 | Esta Lei torna obrigatória a existência de equipe multidisciplinar nas delegacias especializadas no enfrentamento às drogas. | Arquivada |
| PL 4603/2012 | Obriga as unidades de saúde a adotarem sistema de identificação eletrônica de recém-nascidos e parturientes. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4602/2012 | Torna obrigatória a exibição de filme publicitário, que esclareça sobre as consequências do uso de drogas ilegais e do abuso de drogas lícitas, no início de cada sessão de exibição de filmes, em todas as salas de exibição cinematográfica do País. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4601/2012 | Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país", para tornar obrigatória a disponibilização de exemplares da Constituição Federal nas bibliotecas escolares. | Arquivada |
| PL 4567/2012 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança, com circuito interno de televisão, em prédios públicos. | Arquivada |
| PL 4499/2012 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para obrigar a divulgação de informações sobre alíquota e base de cálculo do IPVA no Certificado de Licenciamento Anual dos veículos. | Arquivada |
| PL 4498/2012 | Dispõe sobre acessibilidade em parques de diversão. | Arquivada |
| PL 4440/2012 | Acrescenta o art. 59-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o regime de sobreaviso e de prontidão para atendimento de serviços inadiáveis, e revoga o art. 244 da CLT. | Arquivada |
| PL 4439/2012 | Acrescenta o art. 78-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para estabelecer regras básicas para a oferta de planos de serviços pelas prestadoras de serviços de telecomunicações de interesse coletivo. | Arquivada |
| PL 4417/2012 | Proíbe o fornecimento de qualquer produto servido em restaurantes, bares e estabelecimentos congêneres sem a prévia solicitação do consumidor. | Arquivada |
| PL 4416/2012 | Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, proibindo o uso de telefones celulares no interior dos estabelecimentos financeiros e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 6055/2012 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1113 de 1988 que "Dispõe sobre a profissão de motorista de transportes coletivos urbanos e interurbanos e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 6054/2012 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 01 de 2007 que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023". | Arquivada |
| REQ 6053/2012 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4434 de 2008 que "Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de previdência social e o índice de correção previdenciária". | Arquivada |
| REQ 6052/2012 | Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 231 de 1995 que "Altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal", reduzindo a jornada máxima de trabalho para quarenta horas semanais e aumentando para setenta e cinco por cento a remuneração de serviço extraordinário. | Arquivada |
| REQ 6051/2012 | Solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 210 de 2007 que "Altera os artigos 95 e 128 da Constituição Federal, para restabelecer o adicional por tempo de serviço como componente da remuneração das carreiras da Magistratura e do Ministério Público". | Arquivada |
| PL 4390/2012 | Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para prever tratamento prioritário às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4389/2012 | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências", para dispor sobre acessibilidade em guichês de atendimento. | Arquivada |
| PL 4388/2012 | Dispõe sobre a remessa de cópias dos contratos de adesão, pelos prestadores dos serviços de telefonia fixa e móvel, internet e televisão por assinatura, aos seus consumidores contratantes. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4387/2012 | Altera o art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, para o fim de disciplinar o ressarcimento de imposto incidente sobre quantia paga indevidamente pelo consumidor. | Arquivada |
| INC 3176/2012 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a duplicação do acesso à cidade de Santa Rita/PB pela BR 230. | — |
| INC 3175/2012 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que o Ministério da Saúde inclua o município de João Pessoa/PB no Programa de combate ao "crack". | Arquivada |
| INC 3174/2012 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo, para que o Ministério da Justiça inclua o município de João Pessoa/PB no Programa de combate ao "crack". | — |
| PL 4328/2012 | Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, estabelecendo regras para o transporte de valores. | Arquivada |
| RIC 2453/2012 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre a não inclusão do município de João Pessoa, estado da Paraíba, dentro do Programa do Governo Federal de combate ao "crack". | Arquivada |
| RIC 2452/2012 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a não inclusão do município de João Pessoa, estado da Paraíba, dentro do Programa do Governo Federal de combate ao "crack". | Arquivada |
| INC 3149/2012 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça que sejam liberados recursos financeiros do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Governo do Estado da Paraíba fazer a aquisição de 01(um) helicóptero, para auxiliar no combate à criminalidade. | — |
| INC 3148/2012 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, que seja feito o retorno da aeronave da Polícia Rodoviária Federal que atendia ao Estado da Paraíba. | — |
| INC 3137/2012 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, a execução da recuperação da BR 230 e PB 115, passando pelo Distrito de São José da Mata, interligando o município de Campina Grande/PB à cidade de Montadas/PB e Puxinanã/PB. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/10/2012 | Breves comunicações | Imediata votação pela Casa, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 10/10/2012 | Breves comunicações | Caos da área de segurança pública no País. |
| 09/10/2012 | Pela ordem | Quadro de violência reinante no País. Adoção de ações governamentais em prol da melhoria do setor de segurança pública. |
| 18/09/2012 | Pela ordem | Apelo à Presidenta Dilma Rousseff de encaminhamento à Casa de proposta de criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 04/09/2012 | Pela ordem | Encaminhamento de indicação ao Ministério da Justiça para destinação de novo helicóptero à unidade da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Paraíba, para atendimentos de socorro e vigilância aérea. Expectativa do cumprimento, pela Presidenta Dilma Rousseff, de sua promessa de campanha eleitoral a propósito da criação de fundo nacional para a área de segurança pública. |
| 08/08/2012 | Pela ordem | Inclusão do Estado da Paraíba e da Capital João Pessoa entre as unidades mais violentas do País. Escalada da violência, do tráfico e consumo de drogas no Brasil. Necessidade de cumprimento, pela Presidenta Dilma Rousseff, da promessa de criação do fundo nacional de segurança pública e do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 01/08/2012 | Pela ordem | Falta de investimentos públicos na formação de atletas brasileiros. Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Escalada da violência no País. |
| 17/07/2012 | Pela ordem | Associação ao discurso proferido pelo Deputado Rubens Bueno a respeito do movimento grevista de professores das universidades federais. |
| 12/07/2012 | Breves comunicações | Protesto contra a decisão governamental de corte do ponto dos docentes de universidades federais em greve. Necessidade de abertura pelo Governo Federal de negociações com o movimento grevista. |
| 11/07/2012 | Pela ordem | Defesa da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 105.484,49 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FOCO - PLANEJAMENTO DE COMUNIC. E PUBLICIDADE LTDA | 5 | R$ 42.000,00 |
| WELL CAR | 4 | R$ 16.000,00 |
| POSTO COSTA DO SOL | 4 | R$ 14.587,08 |
| JOHEBE DA ROCHA CAVALCANTE - ME | 1 | R$ 10.375,00 |
| AVIANCA | 22 | R$ 7.845,70 |
| Cia Aérea - TAM | 15 | R$ 6.198,33 |
| Cia Aérea - GOL | 5 | R$ 3.187,97 |
| RAMAL | 17 | R$ 1.328,67 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 20 | R$ 885,87 |
| CELULAR FUNCIONAL | 7 | R$ 843,81 |