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Congresso
Foto oficial de Márcio Marinho
Deputado federal · 2011

Márcio Marinho

PRB · BAano inteiro

Atuação de Márcio Marinho como deputado federal pela Bahia em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

77 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
257presenças registradas em sessões e reuniões
48proposições apresentadas
R$ 369 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2011310 de 0000R$ 30 mil
fev/2011287 de 81340R$ 42 mil
mar/2011310 de 01612R$ 32 mil
abr/20113011 de 132690R$ 27 mil
mai/2011317 de 83772R$ 31 mil
jun/2011305 de 930141R$ 29 mil
jul/2011312 de 2710R$ 19 mil
ago/20113112 de 133142R$ 38 mil
set/2011302 de 32601R$ 26 mil
out/2011314 de 42371R$ 28 mil
nov/20113023 de 253213R$ 27 mil
dez/2011314 de 41601R$ 41 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PRB)100% (44 de 44)
do governo91% (58 de 64)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
14/12/2011PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (401 sim · 0 não)
Sim
14/12/2011PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (320 sim · 46 não)
Sim
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (356 sim · 40 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões.
Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
26/10/2011MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (213 sim · 85 não)
Não
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 48 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator14
Emendas em comissão11
Requerimentos10
Projetos de lei10
Substitutivos2
Indicações (sugestões ao Executivo)1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
EMC 1/2011Acrescenta artigo à Lei 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre o serviço voluntário e dá outras providências".—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.—
INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—
PL 2589/2011Dispõe sobre os serviços de atendimento telefônico gratuito ao consumidorTramitando em Conjunto
SBT 2/0Dispõe sobre modificação de registro civil de afrodescendente.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo.—
REQ 3521/2011Acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal de 1998Tramitação Finalizada
REQ 3520/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1033/2003 que " Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Arquivada
REQ 2883/2011Requer o encaminhamento da Ata de Constituição e Eleição da Frente Parlamentar em Defesa dos Países Africanos.Arquivada
SBT 1/0Dispõe sobre modificação de registro civil de afrodescendente.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo.—
REQ 2602/2011Requer a inclusão em Ordem do Dia da PEC 153/2003.Tramitação Finalizada
REQ 2396/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia nacional do conselheiro tutelar.Tramitação Finalizada
PL 1713/2011Obriga a inscrição de alerta sobre os riscos do consumo de bebidas alcóolicas nos cardápios de bares, lanchonetes, restaurantes e similares.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.—
EMC 2205/2011Emenda ao PNE—
EMC 2204/2011Emenda ao PNE—
EMC 2203/2011Emenda ao PNE—
EMC 2202/2011Emenda ap PNE—
EMC 2201/2011Emenda ao PNE—
EMC 2200/2011Emenda ao PNE—
EMC 2199/2011Emenda ao PNE—
EMC 2198/2011Emenda ao PNE—
EMC 2197/2011Emenda ao PNE—
EMC 2196/2011Emenda ao PNE—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.—
REQ 1930/2011Requer o encaminhamento da Ata de Constituição e Eleição da Frente Parlamentar em Defesa dos Países Africanos.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação.—

Posicionamentos

Discursos

13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
13/12/2011Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PRB à PEC 98 de 2007 ( Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham - PEC da Música), em votação em segundo turno.
30/11/2011Pequeno expedienteClassificação de atletas do Município de Serrinha, Estado da Bahia, para o campeonato brasileiro de capoeira.
29/11/2011Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PRB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 542 de 2011 (Dispõe sobre a alteração dos limites do Parque Nacional da Amazônia, do Parque Nacional dos Campos Amazônicos, do Parque Nacional da Mapinguari e dá outras providências).
18/11/2011HomenagemSessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ).
27/10/2011Pequeno expedienteApoio ao Projeto de Lei nº 1.033, de 2003, acerca da instituição do salário de adicional de periculosidade para vigilantes e empregados no transporte de valores. Apresentação do Requerimento nº 3.521, de 2011, sobre a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007, a respeito da criação do Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. Caráter histórico do discurso proferido pela Presidenta Dilma Rousseff, por ocasião da abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas - ONU. Firmeza de caráter e espírito de luta da Presidenta da República.
14/09/2011Grande expedienteDefesa da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a garantia de recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde. Posicionamento do orador favorável à destinação, para a área da saúde, de recursos oriundos de royalties de petróleo da camada pré-sal. Necessidade de investimentos em medicina profilática no Brasil. Previsão de ampliação da assistência à saúde pelo Plano Brasil Sem Miséria. Risco da ocorrência de epidemia de dengue em Salvador, Estado da Bahia. Êxito do Programa Pacto pela Vida lançado pelo Governador Jaques Wagner, para fortalecimento da segurança pública e combate à violência na Bahia. Apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Expectativa de aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei nº 1.257, de 2011, proibitivo da fidelização do consumidor em contratos firmados com empresas de telefonia, TV por assinatura e Internet. Avanços na área de educação promovidos pelo Governo Dilma Rousseff. Criação de universidades federais e implantação de unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET em Municípios baianos. Metas do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior, Profissional e Tecnológica.
25/08/2011Pela ordemAprovação, pela Câmara de Vereadores de Salvador, Estado da Bahia, de projeto de lei sobre o estabelecimento da cota de 30% para negros em concursos públicos da administração municipal. Defesa, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da constitucionalidade do sistema de cotas raciais nas universidades públicas.
11/08/2011Pequeno expedienteDefesa de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a saúde pública, e de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, a respeito da criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Transcurso do Dia do Advogado. Formatura do Deputado Estadual Sidelvan Nóbrega em Direito. Criação da Universidade Federal do Sul da Bahia e da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Instalação de campus da Universidade Federal da Bahia no Município de Camaçari, e de campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia no Município de Feira de Santana. Transcurso do Dia do Capoeirista. Corroboração do compromisso de luta em prol dos direitos dos mestres capoeiristas.
16/06/2011Pequeno expedienteLançamento pelo Governador Jaques Wagner do Programa Pacto pela Vida, destinado à redução da violência e da criminalidade no Estado da Bahia. Contrariedade à proposta de descriminação do uso de maconha no País.
12/05/2011Pequeno expedienteTranscurso do 123º aniversário da abolição da escravatura no Brasil. Avanço da criação do Estatuto da Igualdade Racial. Importância da promoção de políticas públicas destinadas à população negra brasileira. Filiação do médico Ruy Carlos Carvalho Santos aos quadros do PRB.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 369.393,76 no período.

Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 109 mil29%Passagens aéreasR$ 76 mil21%TelefoniaR$ 57 mil15%Divulgação do mandatoR$ 54 mil15%CombustívelR$ 33 mil9%Consultorias e pesquisasR$ 18 mil5%Escritório de apoioR$ 8 mil2%CorreiosR$ 6 mil2%AlimentaçãoR$ 6 mil2%HospedagemR$ 2 mil0%Assinaturas de publicaçõesR$ 50,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
TAGUAUTO TAGUATINGA AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA28R$ 95.769,00
PRESSGRAF SERVIÇOS EDITORIAIS LTDA4R$ 52.950,00
Cia Aérea - TAM126R$ 41.447,16
CELULAR FUNCIONAL24R$ 31.401,19
Cia Aérea - GOL88R$ 24.922,86
MEGA POSTO BERIMBAU LTDA12R$ 18.232,21
MARCA BRASIL CONSULTORIA LTDA4R$ 18.000,00
RAMAL52R$ 16.377,20
CONSUPORTE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA8R$ 11.380,00
CORREIOS - SEDEX 1082R$ 6.090,30