Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Márcio Marinho
PRB · BAtoda a legislatura
Atuação de Márcio Marinho como deputado federal pela Bahia na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PRB em BA com 117.470 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação DEM / PMDB / PSDB / PTN / SD / PROS / PRB / PSC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
576 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
862presenças registradas em sessões e reuniões
106proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 12 | 2 | 0 | R$ 17 mil |
| mar/2015 | 31 | 29 de 38 | 33 | 0 | 1 | R$ 66 mil |
| abr/2015 | 30 | 11 de 16 | 29 | 2 | 0 | R$ 26 mil |
| mai/2015 | 31 | 53 de 56 | 39 | 3 | 9 | R$ 59 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 33 | 7 | 2 | R$ 47 mil |
| jul/2015 | 31 | 10 de 16 | 18 | 2 | 3 | R$ 28 mil |
| ago/2015 | 31 | 20 de 23 | 43 | 5 | 0 | R$ 40 mil |
| set/2015 | 30 | 28 de 35 | 45 | 3 | 2 | R$ 47 mil |
| out/2015 | 31 | 12 de 17 | 32 | 4 | 1 | R$ 36 mil |
| nov/2015 | 30 | 24 de 25 | 32 | 3 | 5 | R$ 34 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 21 | 0 | 1 | R$ 27 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 14 | 1 | 3 | R$ 73 mil |
| mar/2016 | 31 | 9 de 15 | 30 | 5 | 4 | R$ 21 mil |
| abr/2016 | 30 | 19 de 20 | 28 | 6 | 10 | R$ 39 mil |
| mai/2016 | 31 | 19 de 21 | 21 | 9 | 6 | R$ 38 mil |
| jun/2016 | 30 | 13 de 16 | 25 | 4 | 9 | R$ 39 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 15 | 2 | 2 | R$ 70 mil |
| ago/2016 | 31 | 13 de 18 | 20 | 0 | 5 | R$ 22 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 7 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| out/2016 | 31 | 34 de 39 | 20 | 3 | 6 | R$ 23 mil |
| nov/2016 | 30 | 21 de 28 | 21 | 2 | 2 | R$ 90 mil |
| dez/2016 | 31 | 9 de 20 | 14 | 0 | 1 | R$ 24 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| fev/2017 | 28 | 5 de 9 | 10 | 5 | 1 | R$ 26 mil |
| mar/2017 | 31 | 6 de 11 | 16 | 1 | 3 | R$ 26 mil |
| abr/2017 | 30 | 21 de 31 | 26 | 4 | 0 | R$ 24 mil |
| mai/2017 | 31 | 25 de 34 | 37 | 4 | 2 | R$ 93 mil |
| jun/2017 | 30 | 2 de 9 | 8 | 5 | 1 | R$ 37 mil |
| jul/2017 | 31 | 9 de 11 | 8 | 0 | 1 | R$ 34 mil |
| ago/2017 | 31 | 5 de 22 | 21 | 3 | 2 | R$ 41 mil |
| set/2017 | 30 | 12 de 28 | 16 | 0 | 2 | R$ 54 mil |
| out/2017 | 31 | 4 de 19 | 6 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| nov/2017 | 30 | 8 de 18 | 24 | 5 | 1 | R$ 35 mil |
| dez/2017 | 31 | 6 de 18 | 8 | 1 | 0 | R$ 50 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2018 | 28 | 6 de 11 | 8 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
| mar/2018 | 31 | 3 de 7 | 11 | 1 | 2 | R$ 52 mil |
| abr/2018 | 30 | 23 de 31 | 24 | 4 | 0 | R$ 41 mil |
| mai/2018 | 31 | 13 de 24 | 19 | 4 | 0 | R$ 56 mil |
| jun/2018 | 30 | 13 de 22 | 13 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| jul/2018 | 31 | 13 de 19 | 9 | 3 | 0 | R$ 19 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 3 | 1 | 0 | R$ 20 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 9 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| nov/2018 | 30 | 13 de 14 | 20 | 0 | 3 | R$ 26 mil |
| dez/2018 | 31 | 2 de 4 | 14 | 1 | 0 | R$ 88 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRB) | 99% (305 de 309) |
| do governo | 91% (397 de 436) |
| da oposição | 22% (8 de 37) |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 106 proposições e assinou junto outras 13 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 41 |
| Pareceres como relator | 20 |
| Emendas em comissão | 12 |
| Projetos de lei | 9 |
| Substitutivos | 6 |
| EMR | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| RLP | 2 |
| RLF | 1 |
| RDF | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PFC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 9143/2018 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos de criação da TV Câmara, a ser realizada no mês de junho de 2018, a ser realizada no mês de junho de 2018, no Plenário da Câmara dos Deputados. | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação. | — |
| INC 5325/2018 | Sugere alteração na legislação tributária federal. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 8628/2018 | Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento às Fake News. | Arquivada |
| REQ 230/2018 | Requer alteração do número de membros da Subcomissão Especial Empresas Aéreas, de 7 (sete) para 9 (nove) parlamentares. | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 223/2018 | Requer informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil sobre o fim da franquia obrigatória de bagagem aérea que consta do art. 13 da Resolução ANAC nº 400, de 2016. | Tramitação Finalizada |
| REQ 222/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do fim da franquia de bagagem aérea e a não redução de preço das passagens aéreas. | Arquivada |
| INC 4978/2018 | Sugere que sejam promulgados os atos internacionais celebrados no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, já aprovados pelo Congresso Nacional e pendentes de promulgação, bem como seja estudada a possibilidade de assinatura de novo instrumento de cooperação, que tenha por parâmetro o Tratado bilateral de… | Arquivada |
| REQ 7951/2017 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 9.185, de 2017, ao Projeto de Lei nº 7.920, de 2017. | Tramitação Finalizada |
| INC 4110/2017 | Sugere a elevação do valor limite de veículo adquirido por pessoa com deficiência, para fins de isenção do ICMS. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 7649/2017 | Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 8.867, de 2017, ao Projeto de Lei nº 980, de 2007. | Tramitação Finalizada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PES 1/0 | Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação básica, públicos e privados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 7931/2017 | Dispõe sobre o pagamento opcional de couvert artístico em bares e restaurantes. | Aguardando Parecer |
| SBT 2/0 | — | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Márcio Marinho (PRB-BA), pela aprovação deste, do PL 4377/2016, e do PL 4921/2016, apensados, com substitutivo. | — |
| EMC 16/2017 | Dá nova redação à MPV 780/2017 | — |
Posicionamentos
Discursos
90 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 20/11/2018 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Extinção de discriminações e preconceitos contra a população negra brasileira. Adoção de políticas públicas em benefício dos negros no Brasil. |
| 08/11/2018 | Homenagem | Transcurso do 65º aniversário de fundação da Rede Record de Televisão. |
| 07/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 843, de 2018, sobre a instituição do Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística. |
| 08/03/2018 | Como líder | Assunção do cargo de Presidente Nacional do DEM pelo Prefeito Antônio Carlos Magalhães Neto, de Salvador, Capital do Estado da Bahia. Votos de profícua gestão ao novo Presidente da agremiação partidária. Homenagem às mulheres brasileiras, ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Mulher. Importância do combate à violência contra a mulher no País. |
| 07/03/2018 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Necessidade de adoção de medidas para o combate ao feminicídio. |
| 30/11/2017 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia da Consciência Negra. Reflexão sobre a persistência do racismo no Brasil e no mundo. |
| 20/09/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 781, de 2017, acerca da transferência de recursos do Fundo Penitenciário Nacional e da prestação de serviços voluntários à Força Nacional de Segurança Pública. Outorga do título de Cidadão Ameliense ao orador, pela Câmara Municipal de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia. |
| 19/09/2017 | Discurso encaminhado | Comemoração do 184º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Feira de Santana, Estado da Bahia. |
| 31/08/2017 | Como líder | Participação nas eleições realizadas na República da Angola, África, na condição de representante do Brasil. |
| 02/08/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer. |
Assinou 242 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.827.600,43 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FORMATO 4 COMERCIO E SERVICOS EDITORIAIS LTDA - ME | 11 | R$ 407.650,00 |
| CD- INFORMATICA EMPREENDIMENTOS | 95 | R$ 203.493,94 |
| PETRACIOLI & SCHUBACH ADVOGADOS ASSOCIADOS | 13 | R$ 161.592,20 |
| TAM LINHAS AÉREAS. | 338 | R$ 140.536,36 |
| DOUGLAS CUNHA DA SILVA ME | 9 | R$ 135.000,00 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 269 | R$ 116.895,10 |
| MEGA POSTO BERIMBAU LTDA | 39 | R$ 114.991,93 |
| AVIANCA | 232 | R$ 76.474,11 |
| MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 13 | R$ 41.717,40 |
| D R TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA | 36 | R$ 35.640,00 |