Deputado federal · 2008

Eduardo Moura

PPS · MTparte do ano: jul–nov

Atuação de Eduardo Moura como deputado federal por Mato Grosso em 2008. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 02/11/2008 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Mato Grosso: HOMERO PEREIRA (PR)).

Visão geral

O que fez em 2008?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

10 de 19votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício

48presenças registradas em sessões e reuniões

7proposições apresentadas

—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações em Plenário	Presenças	Proposições	Discursos	Cota
jul/2008	24	0 de 2	3	0	1	—
ago/2008	31	8 de 9	21	1	0	—
set/2008	30	2 de 2	7	0	1	—
out/2008	31	0 de 6	17	6	0	—
nov/2008	1	0 de 0	0	0	0	—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…	Percentual
do próprio partido (PPS)	89% (8 de 9)
do governo	75% (6 de 8)
da oposição	sem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

Data	Votação	Voto
03/09/2008	MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não)	Sim
02/09/2008	MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)	Obstrução não votou, para dificultar o quórum
20/08/2008	PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não)	Sim
12/08/2008	MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não)	Não
06/08/2008	MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não)	Sim
06/08/2008	MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não)	Sim
06/08/2008	MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não)	Não
06/08/2008	MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 240 não)	Não
05/08/2008	MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não)	Não
04/08/2008	MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não)	Não

Proposições

No período, apresentou 7 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pedidos de informação ao governo	2
Requerimentos	2
Projetos de lei	1
Indicações (sugestões ao Executivo)	1
Emendas em comissão	1

Apresentadas mais recentes do período

Proposição	Ementa	Situação hoje
REQ 3290/2008	Requer inclusão na Ordem do Projeto de Lei nº 2851, de 2003, que dispõe sobre o seguro-garantia e dá outras providências.	Arquivada
RIC 3408/2008	Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça sobre a remoção dos grupo Indígena Suia-Missu de suas terras, no Estado do Mato Grosso.	Arquivada
EMC 71/2008	Acrescenta, onde couber, novo Artigo à Medida Provisória nº 442, de 2008.	—
PL 4059/2008	Acrescenta dispositivo ao Código Civil, a fim de permitir a prestação de serviços na atividade-fim da empresa.	Arquivada
INC 3283/2008	Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a inclusão de unidades de conservação do Estado de Mato Grosso entre as beneficiadas com recursos para o ecoturismo.	Arquivada
RIC 3363/2008	Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre os pedidos de registros e alterações de registros de agrotóxicos e afins, a partir do 1º trimestre de 2005, analisados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.	Arquivada
REQ 3114/2008	Requer que seja instalada a Comissão Especial destinada a Proferir Parecer à Proposta de Emenda á Constituição 495/2006, do Senado Federal.	Arquivada

Posicionamentos

Discursos

2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

Data	Tipo	Sumário
02/09/2008	Pequeno expediente	Morosidade do Poder Legislativo na elaboração de projeto de lei complementar sobre a regulamentação de dispositivo constitucional acerca das regras para criação de novos Municípios. Prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal ao Poder Legislativo para aprovação de lei complementar, sob risco de extinção de municípios criados por leis estaduais, à revelia da exigência constitucional federal.
09/07/2008	Pequeno expediente	Assunção do mandato parlamentar pelo orador. Realização da reforma tributária. Atuação parlamentar do orador em prol do povo mato-grossense, em especial da região do Araguaia. Compromisso de luta em defesa da agropecuária brasileira.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.