Deputado federal · 2011
Laercio Oliveira
PR · SEdesde a posse
Atuação de Laercio Oliveira como deputado federal por Sergipe em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
61 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
219presenças registradas em sessões e reuniões
160proposições apresentadas
R$ 343 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 6 | 9 | R$ 10 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 4 | 3 | R$ 18 mil |
| abr/2011 | 30 | 8 de 13 | 20 | 3 | 3 | R$ 42 mil |
| mai/2011 | 31 | 5 de 8 | 30 | 26 | 4 | R$ 15 mil |
| jun/2011 | 30 | 5 de 9 | 13 | 17 | 4 | R$ 18 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 7 | 9 | 3 | R$ 22 mil |
| ago/2011 | 31 | 11 de 13 | 35 | 27 | 5 | R$ 33 mil |
| set/2011 | 30 | 1 de 3 | 23 | 36 | 3 | R$ 28 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 26 | 14 | 4 | R$ 83 mil |
| nov/2011 | 30 | 19 de 25 | 27 | 12 | 3 | R$ 53 mil |
| dez/2011 | 31 | 2 de 4 | 11 | 6 | 0 | R$ 20 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 91% (48 de 53) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Não |
| 23/11/2011 | REL 2/2011 CETERCE — Conclui pela apresentação de sugestão de Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.330, de 2004. CETERCE · Em votação: Aprovado o Relatório, com 14 votos favoráveis e 2 contrários. Resultado: aprovado (14 sim · 2 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Sim |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 24/08/2011 | MPV 533/2011 — Autoriza a União a transferir recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Pauderney Avelino, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 286 não) | Não |
| 23/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do § 3.º do art. 1.º do Decreto-Lei n.º 509, de 20 de março de 1969, constante do art. 12 do PLV, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (265 sim · 128 não) | Não |
| 23/08/2011 | REQ 2714/2011 — Solicita a convocação do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Sr. Jorge Hage Sobrinho, para discorrer sobre os trabalhos de fiscalização em curso na CGU, referentes às inúmeras denúncias de ilicitudes e irregularidades verificadas em diversos órgãos da administração federal direta e indireta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (111 sim · 286 não) | Não |
| 17/08/2011 | MPV 532/2011 — Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 9º da Lei nº 8.723, de 28 de outubro de 1993, que dispõe sobre… PLEN · Em votação: Votação do art. 5.º da Medida Provisória (art. 12 do Projeto de Lei de Conversão), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (218 sim · 151 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 160 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 37 |
| Requerimentos | 35 |
| Projetos de lei | 33 |
| Pareceres como relator | 26 |
| EMR | 6 |
| VTS | 4 |
| Substitutivos | 4 |
| Projetos de lei complementar | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| REC | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2985/2011 | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, determinando atualização monetária do valor retido na fonte no momento da restituição ao contribuinte. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2984/2011 | Torna obrigatória a disponibilização permanente de Desfibrilador Cardíaco Externo Automático em locais públicos. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| SBT 1/0 | Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.686, de 2011, e do seu apenso, o Projeto de Lei nº 2.187, de 2011, nos termos do substitutivo em anexo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação deste, e do PL 2187/2011, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator pela rejeição do Projeto de Lei nº 668, de 2011 | — |
| EMR 2/0 | Parecer do relator acatando, em parte, a emenda apresentada, votamos pela aprovação do Projeto de Lei nº 1.872, de 2007, com a emenda em anexo. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação deste e parcialmente da emenda apresentada na Comissão, com emenda. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição. | — |
| PL 2688/2011 | Dispõe sobre normas relativas à prestação de serviços de cartões de crédito e débito. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 3704/2011 | Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PDC nº 2.839, de 2010, que "susta a Portaria nº 1.510 do Ministério do Trabalho e Emprego, de 21 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 25 de agosto de 2009. | Pronta para Pauta |
| EMC 286/2011 | Altera o texto do art. 342, do PL nº 8.046, de 2010. | Aguardando Encaminhamento |
| ESB 1/0 | Emenda ao substitutivo. | — |
| REQ 90/2011 | Solicita a realização de audiência pública para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 46, de 2011. | Arquivada |
| PL 2639/2011 | Altera a Lei nº 11.901, de 12 de janeiro de 2009. | Arquivada |
| PL 2638/2011 | Altera o texto da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que "Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de… | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 2637/2011 | Institui a obrigatoriedade de ascensorista em edificações comerciais e prédios públicos não residenciais com elevador. | Arquivada |
| REQ 76/2011 | Requerimento de inclusão do PLP nº 194, de 2001, na Ordem do Dia do Plenário da Comissão de Finanças e Tributação. | Arquivada |
| REQ 88/2011 | Requer a realização de audiência pública para discutir a acusação de que a rede McDonald''s explora funcionários. | Arquivada |
| PL 2558/2011 | Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. | Tramitando em Conjunto |
| PL 2557/2011 | Institui o Código de Defesa do Contribuinte brasileiro. | Aguardando Parecer |
| SBT 1/0 | Parecer pela aprovação, nos termos do substitutivo. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição. | — |
| INC 1797/2011 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação da Universidade Federal do Sertão, no município de Nossa Senhora da Glória, no Estado de Sergipe. | Arquivada |
| RDF 2/0 | Redacao Final | — |
| PPP 2/0 | Parecer proferido em Plenário e entregue à Mesa pelo Relator, Dep. Laércio Oliveira (PR/SE), pela Comissão Mista, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei de Conversão nº 27, de 2011, do Senado Federal. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE), pela rejeição deste, e do PL 121/2011, apensado. | — |
Posicionamentos
Discursos
41 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/11/2011 | Breves comunicações | Encontro de representantes da sociedade sergipana com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debate da criação do Hospital do Câncer no Estado de Sergipe. |
| 07/11/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do 40º aniversário de fundação da TV Sergipe. |
| 01/11/2011 | Como líder | Necessidade de adoção de ações governamentais para a recuperação da citricultura, da indústria têxtil e dos setores de olaria e rizicultura irrigada, no Estado de Sergipe. Má utilização do projeto Platô de Neópolis, na região do Baixo São Francisco. Reerguimento econômico da região e do centro-sul sergipanos por meio do cooperativismo. |
| 19/10/2011 | Pela ordem | Convite aos Deputados para participação em encontro promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços, na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo - CNC. |
| 11/10/2011 | Pequeno expediente | Defesa de distribuição aos Estados e Municípios brasileiros de royalties de petróleo da camada pré-sal. Apoio à criação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. |
| 11/10/2011 | Homenagem | Homenagem ao aniversário da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas - COBAP. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 10/10/2011 | Parecer | Parecer ao Projeto de Lei de Conversão 27 de 2011 (Medida Provisória 537 de 2011), que abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Defesa e da Integração Nacional para os fins que especifica. |
| 29/09/2011 | Pela ordem | Apelo à Casa de votação de proposições de relevante interesse da população brasileira. Alcance social de projetos de lei apresentados pelo orador. |
| 28/09/2011 | Pela ordem | Aprovação, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, do projeto de lei sobre a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Congratulações aos membros da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal pela aprovação do parecer oferecido pelo Senador José Pimentel à proposta de ampliação dos limites de enquadramento no Super-SIMPLES. |
| 01/09/2011 | Comunicação parlamentar | Congratulações à Casa pela aprovação do projeto de lei sobre a criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Elogio ao Deputado Renan Filho pelo discurso proferido sobre a distribuição de recursos provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal. Apelo à Casa no sentido da aprovação de projeto de decreto legislativo para sustação da Portaria nº 1.510, de 2009, do Ministério do Trabalho e Emprego, a respeito do registro eletrônico de ponto. Homenagem in memoriam ao médico Lauro de Brito Porto, no transcurso do seu centenário de nascimento. Comemoração do Dia do Profissional da Educação Física. Apresentação de projeto de lei acerca da possibilidade de dedução no Imposto de Renda de gastos com atividades esportivas. Elogio ao Governo brasileiro pela ratificação da convenção da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre a equiparação do empregado doméstico aos demais trabalhadores. Apresentação do Projeto de Lei nº 1.334, de 2011, acerca da obrigatoriedade de extensão ao empregado doméstico do direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. Trajetória de lutas da Organização Internacional do Trabalho - OIT. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 343.274,97 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| EMPRESA DE TRANSPORTES AGUIA DOURADA | 6 | R$ 46.932,00 |
| ANDREA PERETTI PEREIRA GUIMARAES -ME | 2 | R$ 42.000,00 |
| TAM LINHAS AÉREAS LTDA - assento conforto | 76 | R$ 41.441,64 |
| AVIANCA | 69 | R$ 24.665,74 |
| AUTO POSTO ANDRADE LTDA | 10 | R$ 23.154,63 |
| UNICA UNIDADE DE INFORMAÇÃO, PESQUISA E CONSULT. | 1 | R$ 18.000,00 |
| VIVO S.A. | 8 | R$ 15.858,28 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 122 | R$ 15.148,11 |
| CELULAR FUNCIONAL | 19 | R$ 11.414,81 |
| DRA PUBLICIDADE PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 1 | R$ 11.000,00 |