Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Laercio Oliveira
PSDB · SE4 de 48 meses da legislatura
Atuação de Laercio Oliveira como deputado federal por Sergipe na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 08/11/2008 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por Sergipe: JERÔNIMO REIS (DEM)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSDB em SE com 27.549 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PP / PTN / PSC / PPS / PFL / PAN / PHS / PV / PSDB / PT do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
7 de 12votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
31presenças registradas em sessões e reuniões
23proposições apresentadas
R$ 0,00gastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ago/2008 | 20 | 2 de 3 | 8 | 0 | 2 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 5 | 10 | 11 | — |
| out/2008 | 31 | 2 de 6 | 14 | 10 | 4 | — |
| nov/2008 | 7 | 1 de 1 | 4 | 3 | 0 | — |
| ago/2009 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 100% (7 de 7) |
| do governo | 20% (1 de 5) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 04/11/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (223 sim · 85 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 20/08/2008 | PLP 65/2007 — Inclui inciso no artigo 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que "Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 144, de 2007, apensado. Resultado: aprovado (290 sim · 1 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 23 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 8 |
| Projetos de lei complementar | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Pareceres como relator | 2 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 9/0 | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PSDB-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | — |
| VTS 1/0 | Voto em Separado, do Deputado Laercio Oliveira, proferido sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 8, de 2003, que regulamenta o inciso I, do art. 7º, da Constituição Federal, que protege a relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Laercio Oliveira (PSDB-SE), pela rejeição. | — |
| REQ 3302/2008 | Solicita a retirada de tramitação de proposição. | Arquivada |
| INC 3364/2008 | Sugere à Casa Civil da Presidência da República a edição de Decreto visando promover alterações no Decreto n.º 5.450, de 30 de maio de 2005, que regulamentou o Pregão Eletrônico. | Arquivada |
| PL 4200/2008 | Dispõe sobre a profissão de bombeiro profissional civil. | Arquivada |
| PL 4152/2008 | Revoga integralmente a Lei nº 11.382, de 6 de dezembro de 2006, que instituiu a modalidade de penhora por meio eletrônico. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PLP 417/2008 | Dispõe sobre anistia fiscal de multas e juros cobrados sobre débitos fiscais cujo pagamento seja negociado com a Fazenda Nacional. | Arquivada |
| PLP 414/2008 | Regulamenta o inciso I do art. 7º da Constituição Federal, dispondo sobre a relação de emprego contra a despedida arbitrária ou sem justa causa. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4113/2008 | Promove alterações no texto do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, que regulamentou o Pregão Eletrônico. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PL 4110/2008 | Dispõe sobre a contratação de deficientes físicos pelas empresas prestadoras de serviço. | Arquivada |
| PLP 413/2008 | Acrescenta inciso à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, visando excluir do regime diferenciado e favorecido as empresas que possuam faturamento superior ao abrangido pelo SIMPLES Nacional. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 4048/2008 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de propaganda gratuita educativa, nos meios de comunicação brasileiros, incentivando a proteção do meio ambiente. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 3361/2008 | Solicita informações à Ministra Chefe da Casa Civil a respeito da edição de Decreto a provocar mudanças na estrutura do CODEFAT. | Arquivada |
| INC 3282/2008 | Sugere ao Ministério de Ciência e Tecnologia a instalação de Centros Vocacionais de Tecnologia (CVTs) nas cidades brasileiras. | Arquivada |
| INC 3280/2008 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Ministra Chefe da Casa Civil, a ampliação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe - FAFEN. | Arquivada |
| PL 4027/2008 | Dispõe sobre a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico no âmbito da Administração Pública. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 3157/2008 | Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 3.966, de 2008. | Arquivada |
| PLP 407/2008 | Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que instituiu contribuições sociais, autoriza créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PL 4014/2008 | Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nos editais que versarem sobre os contratos de prestação de serviço celebrados pela Administração Pública. | Arquivada |
| REQ 191/2008 | Encaminha solicitação para realização de um seminário internacional sobre o tema "Terceirização de Serviços", sob a promoção da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | Arquivada |
| RIC 3329/2008 | Solicita ao Ministro da Defesa esclarecimentos sobre a suspensão de diversos vôos das empresas Gol e TAM no estado de Sergipe. | Arquivada |
| PL 3966/2008 | Dispõe sobre a aplicação do disposto no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nos editais que versarem sobre os contratos de prestação de serviço celebrados pela Administração Pública. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
18 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/08/2009 | Exposição | Exposição sobre a Proposta de Emenda à Constituição que dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, em Comissão Geral. |
| 22/10/2008 | Pequeno expediente | Destaque à participação dos Deputados Inocêncio Oliveira e Mauro Benevides na Assembléia Nacional Constituinte. Construção da Usina Taquari de produção de etanol pelo Grupo Sociedade Anônima Manoel Aguiar Menezes - SAMAM, do Estado de Sergipe. |
| 22/10/2008 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei a respeito da contratação de trabalhadores reabilitados e de portadores de necessidades especiais. |
| 09/10/2008 | Pequeno expediente | Expectativa de crescimento da produção de energia nuclear no País. Existência de condições adequadas para a instalação de usina nuclear no Estado de Sergipe, em particular no Município de Canindé do São Francisco. |
| 01/10/2008 | Pequeno expediente | Realização das eleições municipais de 2008. |
| 30/09/2008 | Grande expediente | Homenagem à ex-faxineira Maria da Conceição Santos e ao empresário Juarez Machado Garcia. Terceirização de serviços públicos. Urgente estabelecimento de legislação destinada à regulamentação do setor. |
| 25/09/2008 | Pela ordem | Importância da sanção da Lei Geral do Turismo. Elogio ao Deputado Albano Franco por seu desempenho à frente da Comissão de Turismo e Desporto. |
| 25/09/2008 | Pequeno expediente | Homenagem ao Padre Humberto Leeb, ao ensejo de sua despedida do povoado de Porto do Mato, no Município de Estância, Estado de Sergipe. |
| 24/09/2008 | Pequeno expediente | Posicionamento contrário a propostas de ampliação das hipóteses permissivas do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS pelos trabalhadores. |
| 18/09/2008 | Pequeno expediente | Ampliação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados - FAFEN, da PETROBRAS, no Estado de Sergipe. Encaminhamento de indicação à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério de Minas e Energia para levantamento das reais necessidades do setor de fertilizantes. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Sem despesas de cota registradas no período.