Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
José Edmar
PR · DF12 de 48 meses da legislatura
Atuação de José Edmar como deputado federal pelo Distrito Federal na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 03/11/2008 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Distrito Federal: Alberto Fraga (DEM)); 29/01/2009 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Distrito Federal: RODOVALHO (DEM)); 04/08/2009 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pelo Distrito Federal: Alberto Fraga (DEM)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PRONA em DF com 29.794 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PTN / PSC / PL / PPS / PFL / PMN / PRONA no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
41 de 66votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
66presenças registradas em sessões e reuniões
7proposições apresentadas
R$ 96 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| ago/2008 | 10 | 0 de 0 | 0 | 0 | 5 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 4 | 2 | 14 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 11 | 1 | 11 | — |
| nov/2008 | 2 | 0 de 0 | 0 | 1 | 1 | — |
| dez/2008 | 20 | 4 de 4 | 4 | 0 | 1 | — |
| jan/2009 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| mar/2009 | 21 | 0 de 4 | 7 | 1 | 7 | R$ 7 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 14 | 0 | 10 | R$ 16 mil |
| mai/2009 | 31 | 6 de 16 | 6 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 13 | 0 | 5 | R$ 6 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 7 | 2 | 4 | R$ 26 mil |
| ago/2009 | 3 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| set/2009 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PR) | 98% (39 de 40) |
| do governo | 88% (29 de 33) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: aprovado (193 sim · 190 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (84 sim · 273 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (69 sim · 282 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (154 sim · 232 não) | Não |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (154 sim · 223 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (79 sim · 268 não) | Sim |
| 08/07/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 18:33). Resultado: rejeitado (82 sim · 251 não) | Sim |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (17 sim · 315 não) | Não |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 9, com pareceres favoráveis, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (338 sim · 6 não) | Sim |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Resultado: rejeitado (80 sim · 262 não) | Não |
| 30/06/2009 | MSC 134/2009 — Submete à apreciação do Congresso Nacional , o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé relativo ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil, assinado na Cidade-Estado do Vaticano, em 13 de novembro de 2008. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 49 não) | Sim |
| 30/06/2009 | PLP 28/2007 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União e prescreve normas gerais para os Estados e Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (318 sim · 10 não) | Sim |
| 30/06/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (340 sim · 1 não) | Sim |
| 17/06/2009 | PL 2660/1996 — Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 277 não) | Não |
| 17/06/2009 | PL 2660/1996 — Dispõe sobre o tempo de direção do motorista de caminhões e ônibus trafegando em rodovias. NOVA EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO: Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para limitar o tempo ininterrupto de direção do motorista de caminhão ou… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 09/06/2009 | PL 5829/2005 — Dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais destinadas precipuamente à interiorização da Justiça Federal de primeiro grau e à implantação dos Juizados Especiais Federais no País e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 7 não) | Sim |
| 03/06/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: rejeitado (89 sim · 174 não) | Sim |
| 03/06/2009 | MPV 460/2009 — Dá nova redação aos arts. 4º e 8º da Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que tratam de patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, dispõe sobre o tratamento tributário a ser dado às receitas mensais auferidas pelas empresas construtoras nos contratos de construção de moradias firmados dentro do Programa… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (274 sim · 93 não) | Sim |
| 20/05/2009 | PEC 22/1999 — Autoriza o divórcio após 1 (um) ano de separação de fato ou de direito e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial às Propostas de Emenda à Constituição nºs 413/05 e 33/07, apensadas. Resultado: aprovado (375 sim · 15 não) | Sim |
| 20/05/2009 | MPV 459/2009 — Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (224 sim · 148 não) | Sim |
| 19/05/2009 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com as alterações feitas em Plenário, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (307 sim · 79 não) | Sim |
| 19/05/2009 | PL 836/2003 — Disciplina o funcionamento de bancos de dados e serviços de proteção ao crédito e congêneres e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda nº 5 (caput). Resultado: aprovado (300 sim · 32 não) | Sim |
| 05/05/2009 | PLP 59/1999 — Estende os direitos assegurados à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (339 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2009 | PLP 217/2004 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 217, de 2004. Resultado: aprovado (389 sim · 0 não) | Sim |
| 29/04/2009 | MPV 457/2009 — Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 29/04/2009 | MPV 457/2009 — Altera os arts. 96 e 102 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, que dispõem sobre parcelamento de débitos de responsabilidade dos Municípios, decorrentes de contribuições sociais de que tratam as alíneas "a" e "c" do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (37 sim · 269 não) | Não |
| 22/04/2009 | MPV 455/2009 — Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (121 sim · 222 não) | Não |
| 15/04/2009 | MPV 453/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (58 sim · 363 não) | Não |
| 14/04/2009 | MPV 452/2008 — Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Medida Provisória nº 452, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (274 sim · 103 não) | Sim |
| 14/04/2009 | MPV 452/2008 — Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Medida Provisória nº 452, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (290 sim · 109 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 7 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 4 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 5552/2009 | Altera os arts. 162 e 244, no capítulo XV "Das Infrações", da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro. | Arquivada |
| PL 5551/2009 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o exame de polissonografia para habilitação nas categorias C e D. | Arquivada |
| PL 4874/2009 | Dispõe sobre a implantação de pistas exclusivas para motocicletas nas rodovias federais | Arquivada |
| PL 4217/2008 | Isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados a aquisição de veículos de transporte de carga, nas condições que estabelece. | Arquivada |
| PEC 296/2008 | Aperfeiçoa o Sistema Tributário Nacional. | Arquivada |
| EMC 526/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 2/2008 | Dá nova redação à MPV 441/2008. | — |
Posicionamentos
Discursos
58 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/07/2009 | Pela ordem | Balanço da atuação parlamentar do orador. Realização da 12ª Marcha de Prefeitos a Brasília. Elevação dos índices de desemprego no País. |
| 16/07/2009 | Pequeno expediente | Congratulações aos Parlamentares pela defesa dos direitos das minorias. Correspondência da Associação Nacional de Desembargadores -- ANDES contrária à aposentadoria compulsória aos 70 anos de idade. |
| 13/07/2009 | Grande expediente | Criação de Imposto Único Federal. Inconsistência das denúncias de prática de grilagem contra o orador. |
| 10/07/2009 | Pequeno expediente | Anúncio de pronunciamento sobre a desapropriação do Condomínio Porto Rico, em Brasília, Distrito Federal. Recuperação da saúde da esposa do orador. |
| 29/06/2009 | Pequeno expediente | Agradecimento ao jornal Correio Braziliense por publicação de matéria a respeito da prisão do orador pela Polícia Federal. Divulgação pelo periódico de matéria sobre o elevado salário percebido por funcionário da PETROBRAS. Resultado da privatização de empresas de telecomunicações. Distorções do Sistema Tributário Nacional. Participação na comitiva presidencial em visita ao Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina. Razões da alta popularidade do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Necessidade de realização da reforma tributária pela Câmara dos Deputados. Vantagens da criação do Imposto Único Federal. |
| 17/06/2009 | Pela ordem | Excessiva carga de trabalho imposta aos caminhoneiros. Regozijo com a inclusão na pauta de projeto de lei a respeito do tema. |
| 10/06/2009 | Pequeno expediente | Exigência de total acesso, pela sociedade brasileira, aos dados constantes da contabilidade da PETROBRAS. |
| 09/06/2009 | Pela ordem | Recebimento de convite do Conselho Regional de Corretores do Município de Santo André, Estado de São Paulo, para proferimento de palestra sobre a reforma tributária. |
| 05/06/2009 | Pequeno expediente | Críticas à proposta de reforma tributária encaminhada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional. Morosidade na realização da reforma do sistema tributário. Defesa de promoção do dia nacional sem imposto. |
| 24/04/2009 | Pequeno expediente | Encerramento da greve de fome realizada pelo orador em prol da implantação do Imposto Único Federal no País. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 95.939,10 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MELO ADVOGADOS | 5 | R$ 20.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 18 | R$ 18.196,20 |
| VISUAL PRODUÇÕES | 3 | R$ 14.000,00 |
| ALOUCAR LOCAÇÃO DE VEICULOS | 2 | R$ 9.666,68 |
| RAMAL | 10 | R$ 6.779,73 |
| CELULAR FUNCIONAL | 8 | R$ 5.854,83 |
| COMERCIAL SAO MARCOS DE ARMARINHOS LTDA | 2 | R$ 1.027,90 |
| ADVANCE AUTO POSTO | 3 | R$ 620,00 |
| GOIÁS ABASTECIMENTO DE AERONAVE | 2 | R$ 571,20 |
| POSTO DISBRAVE | 4 | R$ 545,66 |