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Congresso
Foto oficial de José Maia Filho
Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)

José Maia Filho

DEM · PI27 de 48 meses da legislatura

Atuação de José Maia Filho como deputado federal pelo Piauí na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.

Neste período o nome parlamentar registrado era José Maia Filho; no registro mais recente é Maia Filho. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.

Visão geral

Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PFL em PI com 72.092 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PFL / PRONA no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

122 de 222votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
459presenças registradas em sessões e reuniões
95proposições apresentadas
R$ 623 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
nov/2008215 de 131900—
dez/2008317 de 92700—
jan/2009310 de 0000—
fev/2009286 de 71020—
mar/2009310 de 42423R$ 616,97
abr/2009309 de 122746R$ 18 mil
mai/20093110 de 1630155R$ 4 mil
jun/2009304 de 152240R$ 30 mil
jul/2009316 de 71512R$ 44 mil
ago/2009317 de 832115R$ 40 mil
set/2009307 de 113423R$ 30 mil
out/2009318 de 1230122R$ 33 mil
nov/20093011 de 2731106R$ 34 mil
dez/2009313 de 141523R$ 14 mil
jan/2010310 de 0000R$ 18 mil
fev/2010280 de 59115R$ 28 mil
mar/2010318 de 142809R$ 34 mil
abr/2010305 de 722124R$ 29 mil
mai/20103113 de 162235R$ 13 mil
jun/2010301 de 41904R$ 35 mil
jul/2010312 de 4844R$ 11 mil
ago/2010310 de 2401R$ 10 mil
set/2010300 de 0000R$ 10 mil
out/2010310 de 0000R$ 35 mil
nov/2010300 de 31601R$ 96 mil
dez/20103110 de 121502R$ 26 mil
jan/2011310 de 0000R$ 30 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (DEM)88% (102 de 116)
do governo46% (43 de 93)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
15/12/2010MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (183 sim · 88 não)
Sim
15/12/2010PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (279 sim · 35 não)
Sim
14/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não)
Sim
14/12/2010PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (327 sim · 1 não)
Sim
14/12/2010PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (318 sim · 1 não)
Sim
08/12/2010PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1.
Resultado: aprovado (340 sim · 7 não)
Sim
08/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (258 sim · 98 não)
Sim
07/12/2010PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência.
Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não)
Sim
01/12/2010PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos.
Resultado: aprovado (204 sim · 66 não)
Não
01/12/2010PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (262 sim · 1 não)
Sim
06/07/2010PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2.
Resultado: aprovado (349 sim · 0 não)
Sim
06/07/2010MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (214 sim · 59 não)
Abstenção
votou sem tomar posição
16/06/2010MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não)
Não
26/05/2010PEC 381/2009 — Acrescenta o art. 144-A à Constituição Federal, criando e disciplinando o Conselho Nacional de Polícia.
CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados José Carlos Aleluia, Paes Landim e Flávio Dino. Apresentou voto em separado o Deputado Paes Landim.
Resultado: aprovado (29 sim · 3 não)
Sim
26/05/2010MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: aprovado (206 sim · 98 não)
Não
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (350 sim · 2 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (333 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (358 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR.
Resultado: aprovado (354 sim · 0 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (357 sim · 44 não)
Sim
11/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (412 sim · 0 não)
Sim
05/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20).
Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não)
Sim
05/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB.
Resultado: aprovado (362 sim · 41 não)
Sim
05/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB.
Resultado: aprovado (377 sim · 2 não)
Sim
04/05/2010PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.
Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não)
Não
04/05/2010MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (323 sim · 80 não)
Sim
04/05/2010MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não)
Sim
28/04/2010MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não)
Não
14/04/2010PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator.
Resultado: aprovado (324 sim · 0 não)
Sim
14/04/2010PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (265 sim · 51 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 95 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

RDF55
Emendas em comissão24
Pareceres como relator7
Emendas de plenário4
VTS2
Propostas de emenda à Constituição2
EMR1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PEC 502/2010Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para assegurar os recursos mínimos para o financiamento das ações e serviços públicos de segurança.Arquivada
EMC 16/2010Dá nova redação à MPV 492/2010.—
EMC 6/2010Dá nova redação à MPV 492/2010.—
EMC 5/2010Dá nova redação à MPV 492/2010.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. José Maia Filho (DEM-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Maia Filho (DEM-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. José Maia Filho (DEM-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.—
RDF 1/0——
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RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
EMC 22/2010Dá nova redação á Medida Provisória 475/2009.—
EMC 14/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—
EMC 1/2010Dá nova redação à MPV 479/2009.—
EMC 9/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—
EMC 7/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—
EMC 4/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—
EMC 2/2010Dá nova redação à MPV 478/2009.—
EMC 10/2010Dá nova redação á Medida Provisória 475/2009.—
EMC 118/2010Dá nova redação ao art. 28 da MPV 479 de 2009.—
EMC 86/2010Dá nova redação ao art .17 da MPV 479 de 2009.—
EMC 70/2010Dá nova redação ao art. 12º da MPV 479 de 2009.—

Posicionamentos

Discursos

70 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
21/12/2010Pela ordemHomenagem ao Deputado Ilderlei Cordeiro.
01/12/2010Pela ordemProtesto contra a não votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Defesa de aprovação do projeto de lei a respeito da distribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal.
24/11/2010Pela ordemApelo ao Líder do PSDB de apoio à votação do Projeto de Lei 39 de 2010-CN (Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito especial em favor do Ministério do Meio Ambiente para o fim que especifica).
04/08/2010Breves comunicaçõesExpectativa de conclusão das votações da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.
14/07/2010Pela ordemApresentação de emenda orçamentária em prol da construção de hospital no Município de Picos, Estado do Piauí. Regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a saúde pública. Expectativa de votação pela Casa, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição de nºs 300, de 2008, acerca da instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares.
13/07/2010Pela ordemAprovação, pela respectiva Comissão Especial, da redação do segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Expectativa quanto à votação do projeto de lei a respeito da distribuição de royalties de petróleo. Perplexidade ante o posicionamento do candidato à Presidência da República, José Serra, com relação ao tema.
07/07/2010Pequeno expedienteImediata votação pela Casa, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Prioridade da Casa na realização das reformas política e tributária e na votação dos projetos de lei referentes ao estabelecimento do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal.
06/07/2010Encaminhamento de votaçãoEncaminhamento da votação do Requerimento de discussão por grupo de artigos da Medida Provisória 483 de 2010 (Altera as Leis 10.683 de 2003, que dispõe sobre a organização da presidência República e dos Ministérios, e 8.745 de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências).
10/06/2010Pela ordemAcerto da aprovação, pelo Senado federal, de proposta sobre o estabelecimento de novo modelo de distribuição de royalties de petróleo.
09/06/2010Pela ordemAnúncio de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre a criação do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. Paralisação das obras do campus da Universidade Estadual do Piauí no Município de Picos.

Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 622.531,64 no período.

Passagens aéreasR$ 247 mil40%TelefoniaR$ 98 mil16%CombustívelR$ 95 mil15%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 53 mil8%Consultorias e pesquisasR$ 49 mil8%SegurançaR$ 26 mil4%AlimentaçãoR$ 19 mil3%Divulgação do mandatoR$ 12 mil2%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 10 mil2%HospedagemR$ 8 mil1%CorreiosR$ 3 mil0%Escritório de apoioR$ 1 mil0%Assinaturas de publicaçõesR$ 404,700%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
TOP LINE TAXI AÉREO LTDA58R$ 229.400,00
POSTO LIDER22R$ 90.377,42
CELULAR FUNCIONAL34R$ 42.478,66
TREVO LOCADORA DE VEÍCULO LTDA3R$ 32.750,40
JPPM CONSULTORIA LEGISLATIVA E PARLAMENTAR LTDA1R$ 30.000,00
CET SEGURANÇA ARMADA LTDA6R$ 25.800,00
RAMAL90R$ 25.655,73
Cia Aérea - GOL86R$ 17.675,02
AI ASSESSORIA DE IMPRENSA COM. E MARKENTING LTDA7R$ 15.400,00
JLJ AUDITORIA CONSULTORIA E PROJETOS S/C LTDA1R$ 15.000,00