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Congresso
Foto oficial de Glauber Braga
Deputado federal · 2025

Glauber Braga

PSOL · RJparte do ano: 21 dias fora do exercício

Atuação de Glauber Braga como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2025. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 11/12/2025 — Afastamento com prazo determinado - Suspensão.

Visão geral

O que fez em 2025?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

359 de 410votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
171presenças registradas em sessões e reuniões
14proposições apresentadas
R$ 378 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2025310 de 0000R$ 23 mil
fev/20252811 de 111306R$ 33 mil
mar/20253113 de 1310123R$ 57 mil
abr/20253030 de 331524R$ 49 mil
mai/20253147 de 541649R$ 45 mil
jun/20253037 de 431121R$ 29 mil
jul/20253146 de 491107R$ 33 mil
ago/20253132 de 3221215R$ 26 mil
set/20253045 de 4924023R$ 24 mil
out/20253141 de 4529114R$ 26 mil
nov/20253040 de 551518R$ 22 mil
dez/20251017 de 26615R$ 10 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSOL)sem orientação comparável
do governo85% (223 de 261)
da oposição20% (65 de 321)

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
10/12/2025REP 5/2024 — Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (171 sim · 245 não)
Sim
10/12/2025REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (151 sim · 236 não)
Não
10/12/2025REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado.
PLEN · Em votação: Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli.
Resultado: rejeitado (227 sim · 170 não)
Sim
10/12/2025PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (242 sim · 181 não)
Não
10/12/2025PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV)
Resultado: aprovado (226 sim · 220 não)
Sim
10/12/2025PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025.
Resultado: aprovado (318 sim · 141 não)
Sim
09/12/2025PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (146 sim · 294 não)
Sim
09/12/2025PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (147 sim · 287 não)
Sim
09/12/2025PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (PSB): Destaque para Votação em Separado do art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, com redação conferida pelo art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I)
Resultado: não informado (218 sim · 136 não)
Não
09/12/2025PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do Inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I)
Resultado: não informado (208 sim · 121 não)
Não
09/12/2025PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (291 sim · 148 não)
Não
09/12/2025PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do § 9° do Art. 126 da Lei 7.210/1984 constante do art. 1° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I)
Resultado: não informado (230 sim · 34 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
09/12/2025PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 359 -M-A do Decreto-Lei nº 2.848/1940, constante no artigo 2° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I)
Resultado: não informado (229 sim · 26 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
09/12/2025PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Redação Final.
Resultado: aprovado (235 sim · 25 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
02/12/2025PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) — Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (412 sim · 4 não)
Sim
02/12/2025PEC 72/2023 (Fase 1 - CD) — Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos que especifica.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (397 sim · 3 não)
Sim
02/12/2025MPV 1308/2025 — Dispõe sobre o licenciamento ambiental especial, visando à consecução eficiente e eficaz de atividades e empreendimentos estratégicos, nos termos que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 6° do PLV, apresentado a MPV 1308/2025 (161, I).
Resultado: não informado (300 sim · 123 não)
Não
26/11/2025PLP 453/2017 — Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 453, de 2017, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Resultado: aprovado (427 sim · 18 não)
Não
26/11/2025PL 2829/2025 — Altera dispositivos da Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências . Revoga expressamente a Lei 11.854/2008.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (127 sim · 270 não)
Não
26/11/2025PL 4333/2025 — Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal para dar mais celeridade e eficiência aos processos penais decorrentes de prisão em flagrante, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do § 5° do art. 310 do Decreto-Lei n° 3.689 de 1941 alterado pelo Art. 2° do Substitutivo, apresentado ao PL 4.333/2025 (161, I).
Resultado: não informado (278 sim · 107 não)
Não
18/11/2025PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 21 (NOVO): Destaque de Emenda de Plenário n. 25 (161, II).
Resultado: aprovado (349 sim · 40 não)
Não
18/11/2025PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (110 sim · 316 não)
Sim
18/11/2025PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (114 sim · 335 não)
Sim
18/11/2025PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (335 sim · 111 não)
Não
18/11/2025PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência para o texto original do PL 5.582 de 2025 (161, IV).
Resultado: rejeitado (156 sim · 306 não)
Sim
18/11/2025PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para…
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, adotado pelo relator da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (370 sim · 110 não)
Não
18/11/2025PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 25 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque de Emenda de Plenário n. 33. (161, II)
Resultado: rejeitado (142 sim · 298 não)
Sim
18/11/2025PL 5582/2025 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 24 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Capítulo IV do substitutivo, apresentado ao PL 5582/2025. (161, I)
Resultado: não informado (298 sim · 109 não)
Não
12/11/2025PLP 18/2021 — Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e…
PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Saúde, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (348 sim · 100 não)
Não
12/11/2025PLP 18/2021 — Inclui o inciso XIII ao art. 3º e altera o inciso VIII do art. 4º, ambos da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, para permitir que os Serviço de Resgate Pré-Hospitalar dos Corpos de Bombeiros Militares de todos os estados e do Distrito Federal possam perceber emendas individuais destinadas às Ações e…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (PL): Emenda de Plenário nº 6/2025 (161, II).
Resultado: rejeitado (148 sim · 215 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 14 proposições e assinou junto outras 22 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos7
PRLP2
Substitutivos1
REC1
RDF1
PPP1
Projetos de lei1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 141/2025Requer a realização de audiência pública para tratar da recomposição para docentes da UERJ das parcelas não pagas da lei 9.436/2021 incluindo IPCAs não pagos dos anos de 2023, 2024 e 2025, que somam 25,49% e a Revogação da lei 194/2021Arquivada
REQ 133/2025Requer a realização de audiência pública para analisar as inconsistências da propositura de privatização da CODEBA e dos Portos Públicos do Estado da Bahia e impedir o processo de privatização.Arquivada
REQ 127/2025Requer a realização de audiência pública no município de Nova Iguaçu no Estado do Rio de Janeiro para dar continuidade ao processo de abandono e degradação da Reserva Biológica do Tinguá RJ.Arquivada
REQ 97/2025Requer Voto de Louvor e Reconhecimento ao compositor e cantor Paulinho da Viola pela passagem dos 50 anos da canção “Amor à Natureza”.Arquivada
REQ 96/2025Requer a realização de audiência pública para tratar da situação dos hospitais federais no Rio de JaneiroArquivada
REQ 2281/2025Requeiro a retirada da proposição PL 2856 de 2025 encaminhado dia 12 de junho de 2025.Tramitação Finalizada
PL 2856/2025Declaração de voto SIM a Redação Final do PL Nº. 7906 de 2014.Retirado pelo(a) Autor(a)
PRLP 2/0Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanosAguardando Providências Internas
SBT 1/0——
PPP 1/0Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.396, de 2023, na forma do Substitutivo apresentado.—
RDF 1/0Altera a Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, para incluir as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.Aguardando Providências Internas
PRLP 1/0Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanosAguardando Providências Internas
REC 1/2025Recurso interposto pelo Senhor Deputado Glauber Braga nos autos da Representação n. 5/2024, em que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar proferiu parecer recomendando a perda do mandato por conduta incompatível com o decoro parlamentar.Aguardando Encaminhamento
REQ 10/2025Requer realização de Audiência Pública para discutir a implementação da Lei nº 14.878, de 04 de junho de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras DemênciasArquivada

Posicionamentos

Discursos

115 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
10/12/2025Pela ordemO Deputado contestou a Representação nº 5, de 2024, de autoria do Partido NOVO, em seu desfavor, por alegação de quebra de decoro parlamentar. Afirmou que não abriria mão de suas convicções políticas e rejeitou pedidos de desculpas pelo episódio que motivou a representação. Declarou que reagiu após provocações reiteradas envolvendo sua mãe, que estava doente e faleceu pouco depois, e disse não se arrepender da atitude. Sustentou que a tentativa de cassação não se relacionou ao fato em si, mas a disputas políticas e à sua atuação crítica, incluindo denúncias sobre orçamento secreto. Afirmou ainda não responder a acusações de corrupção desde 2009, criticou a condução do processo no Conselho de Ética e agradeceu manifestações de solidariedade de colegas, movimentos sociais e apoiadores em todo o País.
09/12/2025Fala do presidente ou no exercício da presidênciaO Presidente da sessão interrompeu a fala do Deputado Rogério Correia para relatar que a Polícia Legislativa iniciava a evacuação do Plenário, interpretando a ação como prenúncio de uma medida coercitiva determinada pelo Presidente da Câmara, Hugo Motta, em contraste com a postura adotada diante de episódios anteriores envolvendo golpistas. Afirmou que a movimentação ocorre no contexto da votação de uma anistia que chamam de dosimetria (Projeto de Lei nº 2.162, de 2023), que pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro, e denunciou que a TV Câmara teria sido tirada do ar para impedir que a população acompanhasse os acontecimentos.
09/12/2025Fala do presidente ou no exercício da presidênciaO Presidente da sessão agradeceu o apoio do Deputado Orlando Silva e afirmou que, entre os casos pautados para votação, o único mandato realmente ameaçado é o dele. Explicou que Carla Zambelli já está inelegível por decisão do Supremo Tribunal Federal e que Eduardo Bolsonaro, mesmo desligado pela Mesa, mantém seus direitos políticos, enquanto especulações sobre anistia podem reduzir a pena de Jair Bolsonaro. Em contraste, argumentou que a ele se pretende impor 8 anos de inelegibilidade por ter reagido a provocações e denunciado o orçamento secreto e o então Presidente da Câmara, Arthur Lira. Criticou ainda o que considera uma ofensiva política seletiva e questionou se o Presidente Hugo Motta adotará com ele a mesma postura branda que teve com Parlamentares de extrema direita. Declarou que permaneceria no Plenário de forma pacífica e firme, denunciando o que vê como uma tentativa de fragilizar mandatos críticos e resistindo até o fim do processo.
03/12/2025Questão de ordemO Deputado apresentou questão de ordem, com base nos artigos 95 e 41, inciso XII, do Regimento Interno, ao relatar ofensa pessoal proferida pelo Parlamentar Sargento Fahur fora do microfone, ameaçando presença policial em sua residência. Demandou que o Parlamentar explicasse a motivação ao microfone. Contextualizou seu pronunciamento sobre o afastamento do Presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, suposta ligação com o Comando Vermelho, desvio de 1 bilhão de reais pelo Governador no caso Banco Master e sonegação bilionária na Refit.
03/12/2025Pela ordemO Deputado afirmou que o Governo do Rio de Janeiro estava profundamente associado ao crime organizado e citou o afastamento do Presidente da Assembleia Legislativa como exemplo da gravidade da crise institucional. Mencionou casos recentes, como os envolvendo a Refit e o Banco Master, que representaram perdas bilionárias para a população fluminense. Também afirmou que a corrupção alcançava os espaços públicos e que a situação configurava uma verdadeira máfia, alertando que, após a Assembleia Legislativa, o próximo foco seria o Palácio Guanabara.
27/11/2025Pela ordemO Deputado afirmou que ainda tinha dúvidas sobre o Projeto de Lei Complementar nº 121 de 2024, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito da Lei nº 8.727, de 5 de novembro de 1993, da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, da Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, da Lei Complementar nº 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001; prevê instituição de fundo de equalização federativa; e altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, e a Lei Complementar nº 201, de 24 de outubro de 2023, destacando que os Parlamentares do Rio de Janeiro buscavam apoiar medidas voltadas ao Estado, mas necessitavam compreender como seria a deliberação em globo. Mencionou a presença do Governador do Rio de Janeiro e cobrou esclarecimentos sobre a aplicação de recursos públicos, citando a movimentação de valores relacionados ao Banco Master e à Cedae. Defendeu que o Governo estadual prestasse contas à população sobre essas operações antes da análise dos vetos.
26/11/2025Pela ordemO Deputado contestou a tentativa de incluir no texto sobre GLO um dispositivo que considerou “evidentemente inconstitucional”, criticando a reação exaltada de alguns Parlamentares. Afirmou que apenas exercia o direito de contradita previsto no Regimento e acusou o Deputado Marcel Van Hattem de interromper indevidamente sua fala. Também sustentou que a Constituição estava sendo desrespeitada e associou a movimentação da Oposição à tentativa de anistiar “tentativas de golpe de Estado”.
25/11/2025Pela ordemO Deputado afirmou que a reforma administrativa representa uma fraude e denunciou a Proposta de Emenda à Constituição nº 38, de 2025, que altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público. Contestou o argumento de que a proposta enfrentaria privilégios. Alertou que a medida fragilizava áreas essenciais, como saúde e educação, ao ampliar contratações temporárias e reduzir garantias para servidores. Ressaltou que restavam quatro semanas no ano legislativo e defendeu mobilização contínua contra a iniciativa, apontada por ele como prejudicial à qualidade dos serviços oferecidos à população.
18/11/2025DiscussãoO Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 5.582, de 2025, que altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, a Lei nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre o combate às organizações criminosas no País.
18/11/2025Questão de ordemO Deputado levantou questão de ordem perguntando ao Presidente se havia alguma autorização especial da Mesa Diretora que permitisse a Parlamentares portarem armas de fogo no Plenário. Caso não existisse, pediu esclarecimentos sobre as consequências e medidas cabíveis se um Deputado, mesmo sendo agente ou secretário de segurança, estivesse armado no recinto.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 377.953,70 no período.

Divulgação do mandatoR$ 164 mil43%Passagens aéreasR$ 70 mil18%Escritório de apoioR$ 66 mil18%CombustívelR$ 43 mil11%TelefoniaR$ 17 mil4%Táxi, pedágio e estacionamentoR$ 11 mil3%HospedagemR$ 4 mil1%SegurançaR$ 2 mil1%AlimentaçãoR$ 176,190%Passagens terrestresR$ 82,300%CorreiosR$ 71,650%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
ALTERNATIVA MIDIA E GESTÃO LTDA ME12R$ 63.766,67
FLEX MARKETING DIRETO LTDA10R$ 50.000,00
LEMOS & LIMA COMUNICACAO LTDA5R$ 43.688,00
POSTO DE GASOLINA CACULINHA LTDA194R$ 42.251,21
TAM39R$ 35.774,65
GOL21R$ 26.878,53
PEDRETTI & ASSOCIADOS LTDA4R$ 16.980,41
VIVO TELEFONIA BRASIL S/A36R$ 16.724,39
AZUL4R$ 7.266,89
SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.9R$ 6.953,88