Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Glauber Braga
PSB → PSOL · RJtoda a legislatura
Atuação de Glauber Braga como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSB em RJ com 82.236 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PT / PSB / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
783 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.557presenças registradas em sessões e reuniões
312proposições apresentadas
R$ 1,5 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 13 | 13 | 16 | R$ 30 mil |
| mar/2015 | 31 | 32 de 38 | 39 | 5 | 30 | R$ 39 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 37 | 6 | 21 | R$ 31 mil |
| mai/2015 | 31 | 56 de 56 | 75 | 20 | 20 | R$ 31 mil |
| jun/2015 | 30 | 38 de 38 | 71 | 8 | 17 | R$ 31 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 51 | 6 | 13 | R$ 32 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 52 | 6 | 18 | R$ 34 mil |
| set/2015 | 30 | 35 de 35 | 53 | 1 | 19 | R$ 36 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 54 | 4 | 26 | R$ 38 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 44 | 4 | 16 | R$ 27 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 22 | 3 | 12 | R$ 33 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 | R$ 25 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 18 | 1 | 14 | R$ 31 mil |
| mar/2016 | 31 | 15 de 15 | 49 | 2 | 27 | R$ 30 mil |
| abr/2016 | 30 | 17 de 20 | 42 | 0 | 14 | R$ 34 mil |
| mai/2016 | 31 | 21 de 21 | 34 | 4 | 22 | R$ 38 mil |
| jun/2016 | 30 | 16 de 16 | 34 | 4 | 13 | R$ 18 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 22 | 3 | 8 | R$ 14 mil |
| ago/2016 | 31 | 18 de 18 | 31 | 1 | 9 | R$ 21 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 7 | 14 | 1 | R$ 14 mil |
| out/2016 | 31 | 39 de 39 | 25 | 4 | 23 | R$ 25 mil |
| nov/2016 | 30 | 26 de 28 | 50 | 4 | 15 | R$ 31 mil |
| dez/2016 | 31 | 20 de 20 | 30 | 9 | 21 | R$ 53 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 21 | 7 | 34 | R$ 30 mil |
| mar/2017 | 31 | 11 de 11 | 31 | 3 | 41 | R$ 43 mil |
| abr/2017 | 30 | 31 de 31 | 41 | 9 | 49 | R$ 31 mil |
| mai/2017 | 31 | 32 de 34 | 59 | 10 | 57 | R$ 33 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 37 | 4 | 31 | R$ 30 mil |
| jul/2017 | 31 | 11 de 11 | 28 | 2 | 25 | R$ 36 mil |
| ago/2017 | 31 | 19 de 22 | 44 | 15 | 78 | R$ 38 mil |
| set/2017 | 30 | 27 de 28 | 48 | 8 | 42 | R$ 36 mil |
| out/2017 | 31 | 19 de 19 | 50 | 13 | 54 | R$ 43 mil |
| nov/2017 | 30 | 17 de 18 | 44 | 10 | 76 | R$ 38 mil |
| dez/2017 | 31 | 18 de 18 | 28 | 10 | 50 | R$ 43 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 15 | 5 | 0 | R$ 31 mil |
| mar/2018 | 31 | 4 de 7 | 25 | 16 | 0 | R$ 39 mil |
| abr/2018 | 30 | 25 de 31 | 45 | 11 | 0 | R$ 44 mil |
| mai/2018 | 31 | 23 de 24 | 42 | 14 | 0 | R$ 32 mil |
| jun/2018 | 30 | 22 de 22 | 34 | 2 | 0 | R$ 20 mil |
| jul/2018 | 31 | 18 de 19 | 20 | 28 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 10 | 4 | 0 | R$ 15 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 3 | 1 | 0 | R$ 11 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 17 | 2 | 0 | R$ 20 mil |
| nov/2018 | 30 | 14 de 14 | 38 | 7 | 0 | R$ 29 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 24 | 6 | 0 | R$ 48 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB / PSOL) | 90% (673 de 750) |
| do governo | 24% (139 de 582) |
| da oposição | 84% (49 de 58) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Não |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Não |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 312 proposições e assinou junto outras 52 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 89 |
| Emendas em comissão | 84 |
| Pedidos de informação ao governo | 23 |
| Pareceres como relator | 21 |
| Projetos de lei | 19 |
| Emendas de plenário | 15 |
| REC | 14 |
| Projetos de resolução | 9 |
| ESB | 9 |
| VTS | 8 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 5 |
| Projetos de lei complementar | 3 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 3765/2018 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, em complemento à resposta anteriormente apresentada por este Ministério, sobre a fiscalização e punição de fabricantes e importadores de armas e munições em razão do descumprimento da Portaria nº 16-DLog, de 28 de dezembro de 2004, especialmente em relação à marcação de… | — |
| PRC 353/2018 | Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o DIPLOMA PAUL SINGER. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação na forma do Projeto de Resolução apresentado. | — |
| REQ 9379/2018 | Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 413, de 2014, ao Projeto de Lei Complementar nº 15, de 2011. | Tramitação Finalizada |
| REL 1/2018 | RELATÓRIO FINAL da Comissão Externa destinada a acompanhar, no Rio de Janeiro, as investigações referentes aos assassinatos da Vereadora Marielle Franco e do Sr. Anderson Pedro Gomes - CEXVRIO | Arquivada |
| VTS 3/0 | Altera o art. 3º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. | — |
| EMC 7/2019 | Dá nova redação à MPV 855/2018 | — |
| EMC 6/2019 | Dá nova redação à MPV 855/2018 | — |
| EMC 5/2019 | Dá nova redação à MPV 855/2018 | — |
| REQ 11/2018 | Requer a realização de reunião técnica no âmbito desta comissão externa, com a participação dos seguintes convidados: representante da Anistia Internacional; representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; representante do Instituto Sou da Paz; Senhor Rafael Borges - Diretor do Instituto Carioca de… | Arquivada |
| REQ 268/2018 | Requer, nos termos do art. 52, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão em Ordem do Dia da Reunião Imediata desta CCJC do Projeto de Lei nº 1080 de 2011. | Arquivada |
| REQ 267/2018 | Requer, nos termos do art. 52, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão em Ordem do Dia da Reunião Imediata desta CCJC do Projeto de Lei nº 1450 de 2015. | Arquivada |
| REQ 302/2018 | Solicita a convocação do Exmo. Sr. Sérgio Etchegoyen, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar esclarecimentos sobre a "Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil" | Arquivada |
| REQ 224/2018 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa, para debater a situação do Instituto de Previdência Complementar dos Correios - POSTALIS. | Arquivada |
| REQ 485/2018 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, para prestar esclarecimentos sobre o orçamento destinado à UFRJ e ao Museu Nacional, bem como as ações de apoio à sua reconstrução. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), pela aprovação na forma do requerimento apresentado. | — |
| PL 10702/2018 | Altera o inciso IV, do artigo 13-A, da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 que dispõe sobre o estatuto de defesa do torcedor. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 9082/2018 | Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação para prestar esclarecimentos sobre potencial suspensão de todas as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, bem como do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, o Programa de Residência Pedagógica e o Programa Nacional de Formação de… | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 221/2018 | Requer a realização de Seminário na Comissão de Legislação Participativa, para debater acerca da "Segurança Pública, Polícia e Sociedade: Construindo um novo paradigma de Segurança Pública e outro modelo de Polícia no Brasil" | Arquivada |
| EMC 210/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 209/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 208/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 207/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 206/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 205/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 204/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 203/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 202/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 201/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
Posicionamentos
Discursos
912 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Requerimento de urgência do Projeto de Lei Complementar nº 459, de 2017, sobre cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação. |
| 19/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 19 de março de 2011. |
| 19/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 1.202, de 2007, sobre disciplinamento da atividade de lobby e a atuação dos grupos de pressão de interesses e assemelhados no âmbito dos órgãos e entidades da administração pública. |
| 19/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 19 de março de 2011. |
| 19/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 424, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 19 de março de 2011. |
| 19/12/2017 | Discussão | Contradita à justificativa pelo Deputado Caio Narcio para condução dos trabalhos da Comissão de Educação. Expectativa de revisão pela Mesa Diretora da Casa de votação ocorrida no colegiado. Importância do Movimento Acorda Rio, sobre a mobilização de profissionais da rede estadual de ensino. Discussão do Projeto de Decreto Legislativo nº 424-B, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 19 de março de 2011. |
| 19/12/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 424-B, de 2016, sobre a aprovação do texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo brasileiro e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília em 19 de março de 2011. |
| 19/12/2017 | Como líder | Aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro da destinação obrigatória de recursos à Universidade Estadual do Rio de Janeiro. Suspensão do processo de privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro - CEDAE. Contrariedade à votação imediata de projeto de lei acerca da securitização das finanças dos Estados e Municípios brasileiros. |
| 18/12/2017 | Pela ordem | Inexistência de acordo para votação de projeto de resolução relativo ao Troféu Primeira Infância. |
| 18/12/2017 | Pela ordem | Inexistência de acordo para a votação de requerimento de urgência para apreciação da Mensagem nº 245, de 2012, relativa à submissão ao Congresso Nacional do texto do Protocolo de Nagoia sobre o acesso a recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização. |
Assinou 104 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.460.119,23 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| INSTITUTO BRASILEIRO DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA | 32 | R$ 320.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 628 | R$ 163.835,38 |
| POSTO DE GASOLINA BOA VIAGEM DE FRIBURGO LTDA | 401 | R$ 115.660,29 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 272 | R$ 112.686,46 |
| RADIO SOCIEDADE DE FRIBURGO | 33 | R$ 85.800,00 |
| CENTRO NORTE FM STEREO | 34 | R$ 85.600,00 |
| GRAFICA IRMÃOS MIRANDA DE FRIBURGO | 16 | R$ 72.619,40 |
| Cia Aérea - TAM | 82 | R$ 49.675,99 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 65 | R$ 29.899,27 |
| OI MÓVEL S.A. | 31 | R$ 20.711,69 |