Deputado federal · 2009
Zé Vieira
PSDB → S.PART. → PR · MAparte do ano: 5 dias fora do exercício
Atuação de Zé Vieira como deputado federal pelo Maranhão em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
38 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
102presenças registradas em sessões e reuniões
10proposições apresentadas
R$ 274 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 26 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 6 de 7 | 9 | 1 | 1 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 14 | 4 | 3 | R$ 430,70 |
| abr/2009 | 30 | 4 de 12 | 15 | 4 | 3 | R$ 15 mil |
| mai/2009 | 31 | 4 de 16 | 8 | 0 | 1 | R$ 16 mil |
| jun/2009 | 30 | 0 de 15 | 8 | 1 | 0 | R$ 34 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 2 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| ago/2009 | 31 | 0 de 8 | 12 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| set/2009 | 30 | 7 de 11 | 11 | 0 | 0 | R$ 71 mil |
| out/2009 | 31 | 2 de 12 | 8 | 0 | 0 | R$ 45 mil |
| nov/2009 | 30 | 6 de 27 | 6 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| dez/2009 | 31 | 6 de 14 | 9 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB / S.PART. / PR) | 75% (24 de 32) |
| do governo | 77% (27 de 35) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Sim |
| 22/09/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (312 sim · 83 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (380 sim · 3 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (329 sim · 82 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PL 5664/2009 — Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (296 sim · 4 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (300 sim · 16 não) | Sim |
| 02/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 254 não) | Sim |
| 01/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Sim |
| 06/05/2009 | PL 451/1995 — Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (63 sim · 267 não) | Não |
| 05/05/2009 | PLP 59/1999 — Estende os direitos assegurados à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (339 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2009 | PLP 217/2004 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 217, de 2004. Resultado: aprovado (389 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2009 | PLP 217/2004 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (345 sim · 5 não) | Sim |
| 22/04/2009 | MPV 455/2009 — Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (121 sim · 222 não) | Não |
| 14/04/2009 | MPV 452/2008 — Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Medida Provisória nº 452, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (274 sim · 103 não) | Não |
| 14/04/2009 | MPV 452/2008 — Dá nova redação à Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, que cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, e à Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006, que autoriza o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT a executar obras nas rodovias transferidas a entes da Federação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Medida Provisória nº 452, de 2008, na forma do Projeto de Lei de Conversão apresentado, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (290 sim · 109 não) | Não |
| 01/04/2009 | MPV 451/2008 — Altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (285 sim · 52 não) | Sim |
| 25/03/2009 | MPV 450/2008 — Autoriza a União a participar de Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica - FGEE; altera o § 4º do art. 1º da Lei nº 11.805, de 6 de novembro de 2008; dispõe sobre a utilização do excesso de arrecadação e do superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional; altera o art. 1º da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (60 sim · 257 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 10 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 5 |
| Pareceres como relator | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Vieira (PR-MA), pela aprovação. | — |
| REQ 4631/2009 | Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 89º aniversário do município de BACABAL, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 17 de abril de 2009. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Zé Vieira (S.PART.-MA), pela aprovação. | — |
| REQ 468/2009 | Requer, nos termos do artigo 52. § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do Requerimento nº 469/2009, na Ordem do Dia da Reunião Ordinária Deliberativa de 1º de abril de 2009. | Arquivada |
| REQ 469/2009 | Solicita a extinção das 3 (três) Subcomissões Permanentes e das 3 (três) Subcomissões Especiais existentes na Comissão da Amazônia Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a criação de novas Subcomissões Permanentes e Especiais. | Arquivada |
| RIC 3838/2009 | Solicita informações ao Exmº Sr. Ministro de Estado da Defesa acerca de tarifas praticadas no serviço de transporte aéreo regular de passageiros. | Arquivada |
| REQ 447/2009 | Solicito realização de Audiência Pública para analisar e interpretar o Decreto nº 6321 de 21 de dezembro de 2007, que “Dispõe sobre ações relativas à prevenção, monitoramento e controle de desmatamento no Bioma Amazônia”, bem como o tamanho da reserva legal. | Arquivada |
| REQ 446/2009 | Requer a inclusão na ordem do dia para apreciação imediata, o requerimento nº 447/09. | Arquivada |
| PL 4759/2009 | Estabelece condições de trabalho para os condutores de veículo de transporte de carga. | Tramitando em Conjunto |
| INC 3655/2009 | Sugere ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Justiça, Sr. Tarso Genro, que a Polícia Rodoviária Federal realize semanalmente abordagens a condutores de transporte de carga para realização de testes e exames de dosagem de alcoolemia e toxicológico. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
9 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/08/2009 | Grande expediente | Críticas à sistemática de distribuição de recursos aos Municípios adotada pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão. |
| 07/05/2009 | Breves comunicações | Repúdio ao tratamento dispensado aos flagelados das enchentes pelo Prefeito Municipal de Bacabal, Estado do Maranhão. Reportagem veiculada pelo Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão, a respeito do assunto. |
| 23/04/2009 | Pela ordem | Apelo ao Governo Federal e ao Governo do Estado do Maranhão de assistência aos desabrigados por enchentes nos Municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale e Bacabal. |
| 22/04/2009 | Pequeno expediente | Congratulações a Brasília, Distrito Federal. Transcurso do 89° aniversário do Município de Bacabal, Estado do Maranhão. Denúncia de desvio de recursos públicos pelo gestor da municipalidade. |
| 01/04/2009 | Pequeno expediente | Retirada de Municípios da região do Vale do Mearim, Estado do Maranhão, do Bioma Amazônico. Realização, pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, de audiência pública para debate de questões relacionadas com a região amazônica. |
| 26/03/2009 | Pela ordem | Precariedade da BR-135, trecho Bacabal -Alto Alegre, Estado do Maranhão. |
| 17/03/2009 | Pequeno expediente | Apresentação do Projeto de Lei nº 4.759, de 2009, sobre a regulamentação da atividade de condutor de veículo de transporte de carga. Encaminhamento à Polícia Rodoviária Federal da Indicação nº 3.655, de 2009, a respeito da realização de teste toxicológico e de dosagem de álcool em caminhoneiros. |
| 16/03/2009 | Pequeno expediente | Denúncia de malversação de recursos públicos pela Prefeitura Municipal de Bacabal, Estado do Maranhão. |
| 10/02/2009 | Pequeno expediente | Agradecimento aos eleitores do Estado do Maranhão pela assunção do mandato parlamentar. Dificuldades enfrentadas pelo Município de Bacabal. Compromisso de atuação em prol da população maranhense, sobretudo dos habitantes da região do Médio Mearim. Incentivo governamental à produção e comércio de produtos derivados do babaçu. Empenho na recuperação e manutenção de rodovias no Estado do Maranhão. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 273.989,50 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| DISCOVERY TRANSPORTE E LOGÍSTICA LTDA | 14 | R$ 204.240,06 |
| TIM | 18 | R$ 14.126,96 |
| CLASI SEGURANÇA PRIVADA LTDA | 3 | R$ 13.500,00 |
| RAMAL | 36 | R$ 11.549,24 |
| Cia Aérea - GOL | 4 | R$ 5.377,18 |
| NOSSA GRÁFICA IMPRESSOS LTDA | 1 | R$ 4.500,00 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 12 | R$ 4.473,26 |
| J.W. SARAIVA E CIA LTDA | 3 | R$ 3.771,10 |
| POSTO MÓVEL DE PETRÓLEO LTDA | 4 | R$ 3.034,30 |
| JWS SARAIVA & CIA LTDA | 1 | R$ 1.491,00 |