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Congresso
Foto oficial de Fernando Nascimento
Deputado federal · 2009

Fernando Nascimento

PT · PEparte do ano: 5 dias fora do exercício

Atuação de Fernando Nascimento como deputado federal por Pernambuco em 2009. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

119 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
268presenças registradas em sessões e reuniões
35proposições apresentadas
R$ 324 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2009260 de 0000R$ 1 mil
fev/2009286 de 7903R$ 2 mil
mar/2009314 de 42247R$ 12 mil
abr/20093012 de 122911R$ 18 mil
mai/20093115 de 162918R$ 37 mil
jun/20093011 de 152213R$ 21 mil
jul/2009317 de 71430R$ 55 mil
ago/2009318 de 83327R$ 46 mil
set/20093010 de 114015R$ 27 mil
out/20093112 de 123033R$ 35 mil
nov/20093021 de 2720153R$ 27 mil
dez/20093113 de 142043R$ 43 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)98% (116 de 118)
do governo99% (99 de 100)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples.
Resultado: aprovado (258 sim · 20 não)
Sim
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Não
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Não
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Não
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Sim
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Não
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Sim
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Não
17/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Sim
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator8
Requerimentos6
Indicações (sugestões ao Executivo)6
VTS5
Projetos de lei4
Pedidos de informação ao governo2
Emendas em comissão2
PRV1
EMR1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
INC 5860/2009Sugere ao Ministro das Cidades disjunção em nível do Estado de Pernambuco para a criação do Programa Academia da Cidade, em alguns munícipios específicos.Arquivada
PL 6560/2009"Institui o programa de reciclagem de lixo nos Órgãos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo."Arquivada
INC 5859/2009Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o envio de projeto de lei que institua a prática de Ioga ou de outras atividades físicas nas repartições públicas federais.Arquivada
PL 6559/2009"Dispõe sobre a obrigatoriedade da reserva de local destinado aos cadeirantes em cinemas e teatros de todo o território nacional."Arquivada
INC 5773/2009Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas urgentes de proteção e cuidados de pele para os albinos.Arquivada
INC 5772/2009Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em braille" nos municípios pernambucanos.Arquivada
INC 5771/2009Sugere ao Ministério da Educação a criação de uma biblioteca em "braille" nos Municípios que compõem à Região Metropolitana do Recife.Arquivada
PL 6486/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Santa Cruz do Capibaribe, com sede no município de mesmo nome no Estado de Pernambuco.Arquivada
PL 6485/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Timbaúba, com sede no município de Timbaúba - PE.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela aprovação.—
REQ 287/2009Requer a realização de audiência pública com a presença de representantes dos sindicatos profissionais e patronais, do Ministério do Trabalho e Emprego, da FUNDACENTO, do Poder Judiciário, do Ministério Público do Trabalho e da OIT para discutirem o PL n.º 7.097, de 2002, que Institui o Código Brasileiro de Segurança…Arquivada
VTS 1/0Parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela rejeição.—
EMR 1/0Altera a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, dispondo sobre a transição da gestão entre os cargos do Poder Executivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela aprovação, com emenda.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela aprovação.—
VTS 1/0Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor.—
VTS 1/0PROJETO DE LEI Nº 3.416/08 - do Sr. Lira Maia - que "dispõe sobre a transferência de titularidade de bens imóveis de propriedade da União para os Municípios da Amazônia Legal"—
PRV 1/0Parecer Vencedor, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela rejeição.—
EMC 49/2009Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de…—
EMC 31/2009Dispõe sobre a instituição do Adicional por Participação em Missão no Exterior; a remuneração do Grupo de Suporte à Fiscalização Agropecuária, de que tratam as Leis nos 10.484, de 3 de julho de 2002, 11.090, de 7 de janeiro de 2005, e 11.344, de 8 de setembro de 2006, da Carreira de Agente Penitenciário Federal, de…—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela rejeição.—
REQ 5321/2009Requer seja formulada Moção de Aplauso ao Governador Eduardo Campos pela salutar iniciativa da nomeação do Secretário Especial de Articulação Regional João Paulo Lima e Silva.Arquivada
REQ 264/2009Requeiro a realização de Audiência Pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para tratar da proposta do novo modelo de concessão da infraestrutura aeroportuária da Infraero.Arquivada
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Fernando Nascimento (PT-PE), pela rejeição.—
VTS 2/0"Altera a redação do art. 844 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a revelia em casos de não comparecimento do reclamado à audiência."—
REQ 4965/2009Requer retirada de assinanatura da PEC 373/2009.Tramitação Finalizada
REQ 10/2009Requer à Comissão Especial da Crise Econômico-financeira - Serviço e Emprego a realização de Conferência na cidade do Recife, estado de Pernambuco.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

43 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
09/12/2009Breves comunicaçõesApoio da Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Segurança Pública Regina Miki à proposta de unificação do piso salarial de policiais.
08/12/2009Breves comunicaçõesDefesa da implantação no Brasil da escola em tempo integral.
02/12/2009Pela ordemRelevância do papel desenvolvido pela assistência social. Alcance social do Projeto de Lei nº 3.077, de 2008, do Poder Executivo, a respeito do assunto.
26/11/2009Breves comunicaçõesApoio à implantação do plano de carreira específico dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego.
19/11/2009Breves comunicaçõesDefesa da regulamentação das profissões de tecnólogo e operador de telemarketing.
18/11/2009Breves comunicaçõesDefesa de aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 231, de 1995, sobre redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumento para 75% da remuneração de serviço extraordinário.
21/10/2009Pela ordemExpectativa quanto à votação pela Casa do projeto de lei sobre a regulamentação do chamado ato médico. Redução dos índices de pobreza no País, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas. Intensificação das ações de combate à exploração sexual e ao tráfico humano no País.
15/10/2009Pela ordemTranscurso do Dia do Professor. Apoio à implementação do piso salarial nacional do magistério público da educação básica.
08/10/2009Breves comunicaçõesNão pagamento, pela maioria das Prefeituras Municipais do Estado de Pernambuco, do piso salarial nacional dos profissionais do magistério da educação básica. Exigência de prestação, pelo Estado, de educação de qualidade e de valorização profissional do magistério.
24/09/2009Pela ordemPosicionamento da bancada federal pernambucana favorável à divisão equitativa entre os Estados brasileiros dos recursos oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 324.255,46 no período.

CorreiosR$ 85 mil26%Passagens aéreasR$ 63 mil20%Escritório de apoioR$ 48 mil15%CombustívelR$ 43 mil13%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 28 mil9%Divulgação do mandatoR$ 17 mil5%Aquisição de material de escritórioR$ 12 mil4%TelefoniaR$ 10 mil3%Consultorias e pesquisasR$ 8 mil2%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 7 mil2%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 1 mil0%AlimentaçãoR$ 550,610%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
A. M CAVALCANTI10R$ 85.285,00
Cia Aérea - GOL41R$ 39.447,52
PARCERA SERVIÇOS TECNICOS LTDA5R$ 28.500,00
Cia Aérea - WEBJET11R$ 23.976,62
CORREIOS - CAIXA DE SEDEX61R$ 19.096,22
MICRO LYNE LTDA2R$ 17.200,00
POSTO ALBATEX LTDA3R$ 12.950,00
POSTO ALVORADA5R$ 12.720,29
NORTE PETROLEO LTDA2R$ 9.000,00
POSTO PIATA61R$ 8.065,87