Deputado federal · 2009
Roberto Alves
PTB · SPparte do ano: 5 dias fora do exercício
Atuação de Roberto Alves como deputado federal por São Paulo em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
116 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
242presenças registradas em sessões e reuniões
23proposições apresentadas
R$ 170 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 26 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 2 | 1 | — |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 19 | 1 | 0 | R$ 8 mil |
| abr/2009 | 30 | 12 de 12 | 23 | 2 | 2 | R$ 20 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 23 | 3 | 1 | R$ 28 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 21 | 2 | 0 | R$ 7 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 12 | 2 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 22 | 5 | 0 | R$ 16 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 36 | 3 | 1 | R$ 16 mil |
| out/2009 | 31 | 10 de 12 | 26 | 2 | 0 | R$ 18 mil |
| nov/2009 | 30 | 23 de 27 | 30 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 20 | 1 | 0 | R$ 18 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 97% (95 de 98) |
| do governo | 87% (86 de 99) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 23 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 12 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Requerimentos | 3 |
| VTS | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6565/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal do Petróleo do Litoral Norte Paulista, no Estado de São Paulo. | Arquivada |
| PL 6318/2009 | Dispõe sobre desconto a ser concedido pelos postos de serviços no preço de combustíveis para abastecimento a taxista e caminhoneiros autônomos. | Arquivada |
| PL 6180/2009 | Confere ao Município de Holambra , no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional das Flores". | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 6122/2009 | Torna obrigatório a disponibilização de cadeiras de roda em escolas públicas de todo o terrritório nacional. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 5353/2009 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.691 de 2009, que torna obrigatório o atendimento 24 ( vinte e quatro horas ) por parte dos laboratórios e indústrias farmacêuticas aos usuários de medicamentos. | Tramitação Finalizada |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PTB-SP), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMP 11/2009 | Altera a Lei Nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. | — |
| PL 5600/2009 | Proíbe a recusa da expedição do diploma, suspensão de provas e exames finais, retenção de documentos escolares e quaisquer outras penalidades pedagógicas aos alunos inadimplentes do ensino fundamental, médio e superior, pelas instituições privadas de ensino no Brasil. | Arquivada |
| PL 5599/2009 | Torna obrigatória a contratação de nutricionistas para supermercados e varejo de alimentos em todo o território brasileiro. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PTB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 5041/2009 | Requer solicitação para a realização de sessão solene em homenagem aos 40 anos da EMBRAER | Arquivada |
| PL 5256/2009 | Torna obrigatório constar em todos cupons e notas fiscais emitidos pelos revendedores de combustíveis derivados de petróleo e álcool a varejo, além dos dados já obrigatórios, a placa de todos veículos. | Arquivada |
| PL 5255/2009 | Confere ao Município de Taubaté estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Literatura Infantil". | Transformado em Norma Jurídica |
| VTS 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PTB-SP), pela rejeição deste, e do PL 4384/2008, apensado. | — |
| PL 5014/2009 | Estabelece condição para a venda de cigarros, charutos e derivados do tabaco. | Arquivada |
| PL 4983/2009 | Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de Modelo de Passarela. | Arquivada |
| REQ 4375/2009 | Requer a desapensação do PL-3.097, de 2008, ao PL-4.691, de 2009. | Tramitação Finalizada |
| PL 4691/2009 | Torna obrigatório o atendimento 24 ( vinte e quatro horas ) por parte dos laboratórios e indústrias farmacêuticas aos usuários de medicamentos. | Arquivada |
| PL 4628/2009 | Institui a Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida | Transformado em Norma Jurídica |
Posicionamentos
Discursos
5 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/09/2009 | Grande expediente | Agradecimento ao Deputado Domingos Dutra pelo encaminhamento ao orador de exemplar do livro O Camaleão, de autoria do Parlamentar maranhense. Resultado positivo da aplicação da chamada lei seca no País, coibitiva da ingestão de bebidas alcoólicas por condutores de veículos automotores. Ações do Ministério da Saúde para combate ao alcoolismo. Apoio ao projeto de lei a respeito da comercialização do fumo e seus derivados. Agradecimento aos membros da Comissão de Educação e Cultura pela aprovação do projeto de lei sobre a promoção da Semana Nacional pela Busca e Defesa da Criança Desaparecida. |
| 20/05/2009 | Pequeno expediente | Apresentação de projeto de lei sobre concessão do título de Capital Nacional da Literatura Infantil ao Município de Taubaté, Estado de São Paulo. Importância do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. |
| 23/04/2009 | Breves comunicações | Aprovação, pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, do Projeto de Lei nº 577, de 2008, sobre a proibição do consumo de quaisquer produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, em recintos de uso coletivo e a criação de ambientes livres do tabaco. Apresentação de projeto de lei proibitivo da exposição de produtos derivados do fumo em estabelecimentos comerciais. Resultado de pesquisa ACT/DataFolha sobre a vinculação entre a prática de tabagismo pelos jovens e à exposição de produtos fumígenos em estabelecimentos comerciais. |
| 07/04/2009 | Pequeno expediente | Condecoração concedida ao orador pelo 5º Batalhão da Polícia Militar do Interior do Estado de São Paulo. Participação na 2ª Reunião Ordinária do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, realizado no Município de Piquete, Estado de São Paulo. |
| 18/02/2009 | Breves comunicações | Compromisso de atuação parlamentar em consonância com os ditames do PTB. Apoio às ações do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Apresentação de projeto de lei sobre a instituição da Semana Nacional de Mobilização para a Busca e Defesa da Criança Desaparecida. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 169.646,83 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ALE - AUTO POSTO BRASIL | 9 | R$ 29.669,44 |
| FEDERAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 5 | R$ 19.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 49 | R$ 17.003,02 |
| \BAUMGARTNER ANDRADE, ALMEIDA | 5 | R$ 16.000,00 |
| NEO SOLUÇÕES EM LOGÍSTICA E TURISMO LTDA - ME | 3 | R$ 13.500,00 |
| MM BRASIL CONSULTORIA LTDA | 3 | R$ 10.500,00 |
| NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA | 7 | R$ 8.593,20 |
| JORNAL CAPITAL DO VALE LTDA-ME | 2 | R$ 8.001,43 |
| JLF ESTRUTURAS DE EVENTOS LTDA-ME | 2 | R$ 8.000,00 |
| CELULAR FUNCIONAL | 19 | R$ 7.365,00 |