Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2 Ir para a busca 3
Congresso
Foto oficial de Roberto Alves
Deputado federal · 2021

Roberto Alves

REPUBLICANOS · SPparte do ano: jan–nov

Atuação de Roberto Alves como deputado federal por São Paulo em 2021. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 08/11/2021 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo.

Visão geral

O que fez em 2021?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

621 de 644votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
234presenças registradas em sessões e reuniões
87proposições apresentadas
R$ 385 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2021310 de 0000R$ 37 mil
fev/20212832 de 351110R$ 37 mil
mar/20213167 de 6933182R$ 36 mil
abr/20213037 de 392260R$ 33 mil
mai/202131106 de 1133210R$ 38 mil
jun/20213076 de 7728100R$ 37 mil
jul/20213137 de 3820100R$ 29 mil
ago/202131108 de 11225190R$ 52 mil
set/20213097 de 9833100R$ 45 mil
out/20213156 de 572780R$ 38 mil
nov/202185 de 6340R$ 3 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (REPUBLICANOS)99% (91 de 92)
do governo94% (460 de 488)
da oposição29% (95 de 329)

Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
04/11/2021PL 3042/2021 — Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a…
REQ 2251/2021 — Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.042/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (315 sim · 10 não)
Sim
04/11/2021PL 528/2021 — Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (355 sim · 6 não)
Sim
03/11/2021PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: rejeitado (148 sim · 307 não)
Não
03/11/2021PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 23: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para a Emenda Aglutinativa Substitutiva de Plenário nº 1 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) º 23/2021 sobre o Substitutivo apresentado à referida PEC. (art. 161, IV)
Resultado: aprovado (307 sim · 143 não)
Sim
03/11/2021PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1.
Resultado: aprovado (312 sim · 144 não)
Sim
28/10/2021PL 11276/2018 — Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo; e altera as Leis nºs 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado do inciso XII do artigo 2° do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 11.276/2018, e, por decorrência, do § 7º do artigo 32, para fins de supressão.
Resultado: não informado (315 sim · 12 não)
Sim
28/10/2021PLP 134/2019 — Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições…
PLEN · Em votação: Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (320 sim · 5 não)
Sim
28/10/2021PLP 134/2019 — Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do inciso I do parágrafo 1° do artigo 32 do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 134/2019, e, por decorrência, do § 2º do artigo 32, do inciso IV do art. 33 e da alínea “b” do inciso III do art. 35, para fins de supressão. (art. 161, I).
Resultado: não informado (251 sim · 75 não)
Sim
28/10/2021PLP 134/2019 — Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSB: Emenda de Plenário nº 6 (art. 161, II).
Resultado: rejeitado (112 sim · 221 não)
Não
27/10/2021PL 1605/2019 — Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (107 sim · 279 não)
Não
27/10/2021PL 1605/2019 — Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSOL: Emenda de Senado nº 5 (art. 161, II)
Resultado: aprovado (202 sim · 184 não)
Não
27/10/2021PL 1605/2019 — Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Emenda de Senado nº 6 (art. 161, II)
Resultado: aprovado (217 sim · 192 não)
Não
27/10/2021PL 6537/2019 — Dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (339 sim · 18 não)
Sim
27/10/2021PRC 43/2021 — Denomina “Deputado Bonifácio de Andrada” a Ala “A” do pavimento térreo do Anexo II da Câmara dos Deputados.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (351 sim · 13 não)
Sim
27/10/2021PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para…
REQ 2217/2021 — Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.
PLEN · Em votação: Votação do REQ 2217/2021.
Resultado: aprovado (253 sim · 174 não)
Sim
27/10/2021PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para…
REQ 2217/2021 — Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 163; não: 256; total: 419.
Resultado: rejeitado (163 sim · 256 não)
Não
26/10/2021PL 2633/2021 — Esta Lei dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuado. NOVA…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (31 sim · 351 não)
Não
26/10/2021PL 2633/2021 — Esta Lei dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuado. NOVA…
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 2.633, de 2021, ressalvado o destaque.
Resultado: aprovado (397 sim · 5 não)
Sim
26/10/2021PL 2633/2021 — Esta Lei dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuado. NOVA…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão "e de relatoria (RP 9)", constante do parágrafo único do artigo 3° do Projeto de Lei n. 2633, de 2021. (art. 161, I).
Resultado: não informado (303 sim · 63 não)
Sim
26/10/2021PL 5851/2005 — Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da redemocratização brasileira.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 5.851, de 2005.
Resultado: aprovado (375 sim · 21 não)
Sim
20/10/2021PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: rejeitado (126 sim · 316 não)
Não
20/10/2021PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: rejeitado (128 sim · 344 não)
Não
20/10/2021PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: rejeitado (297 sim · 182 não)
Sim
14/10/2021PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (147 sim · 279 não)
Não
14/10/2021PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento.
Resultado: rejeitado (145 sim · 214 não)
Não
13/10/2021PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre…
PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (135 sim · 259 não)
Não
13/10/2021PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: Emenda de Plenário n. 7 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (114 sim · 287 não)
Não
13/10/2021PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 5 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (143 sim · 288 não)
Não
13/10/2021PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PSOL: Emenda de Plenário n. 4 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (112 sim · 306 não)
Não
13/10/2021PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre…
PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PCdoB: Emenda de Plenário nº 8 (art. 161, II)
Resultado: rejeitado (130 sim · 295 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 87 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator41
Requerimentos13
Emendas em comissão8
Substitutivos5
Projetos de lei4
PPP3
PEP3
ESB3
Emendas de plenário2
SSP1
RDF1
PRLP1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
SBT 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 4327/2001, do PL 1330/2003, do PL 6106/2005, do PL 7206/2006, do PL 665/2007, do PL 4772/2009, do PL 7365/2010, do PL 1742/2011, do PL 2426/2011, do PL 3850/2012, do PL 3934/2012, do PL 4167/2012, do PL 4170/2012, do PL 6530/2013, do PL…—
EMR 1/0——
SBT 4/0——
PRL 4/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 7873/2017, apensado, com substitutivo.—
EMC 2/0Acrescenta artigos à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para obrigar os provedores de conexão e os provedores de aplicação de internet a criarem centros de atenção aos usuários compulsivos de serviços de internet e de redes sociais—
REQ 132/2021Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.Arquivada
ESB 1/2021Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 9528/2018, do PL 9529/2018, do PL 9628/2018, do PL 2500/2019, do PL 2559/2019, e do PL 3322/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI, e pela rejeição do PL 8717/2017, apensado.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
SBT 2/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação das emendas do Senado Federal ao PL 2442/19.—
PRL 3/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo.—
ESB 1/0Dê-se a seguinte redação ao art. 2º e ao §1º, do art. 2º, do art. 2º do substitutivo ao projeto de Lei nº 877, de 2019: Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação.—

Posicionamentos

Discursos

2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
31/03/2021ParecerEmissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 3 e 5 e 6, apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021, sobre a alteração da Lei Complementar nº 172, de 2020, e da Lei nº 14.029, de 2020, com vista à concessão de prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução de atos de transposição e transferência e de atos de transposição e reprogramação; e sobre a alteração de outros diplomas legais.
31/03/2021ParecerEmissão de parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021, sobre a alteração da Lei Complementar nº 172, de 2020, e da Lei nº 14.029, de 2020, com vista à concessão de prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução de atos de transposição e transferência e de atos de transposição e reprogramação; e sobre a alteração de outros diplomas legais.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 385.287,13 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 120 mil31%Aluguel de veículosR$ 104 mil27%Escritório de apoioR$ 76 mil20%Passagens aéreasR$ 43 mil11%CombustívelR$ 32 mil8%TelefoniaR$ 7 mil2%CorreiosR$ 2 mil1%HospedagemR$ 1 mil0%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
E.C Garcia Locações22R$ 103.942,00
ANTONIO RODRIGO MACHADO ADVOCACIA ASSOCIADA9R$ 90.000,00
AZUL39R$ 36.000,83
RONALDO L. SARTORIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA10R$ 30.000,00
AUTO POSTO 2002 DE CAMPINAS LTDA7R$ 19.765,72
FSPRJ LOC COMP E EQUIP INF LTDA8R$ 17.370,00
S. A. C. BOULEVARD IMOVEIS LTDA9R$ 13.831,61
TAM5R$ 5.903,08
CELULAR FUNCIONAL11R$ 4.769,65
TELEFÔNICA BRASIL S. A. - VIVO25R$ 3.344,45