
Roberto Alves
Atuação de Roberto Alves como deputado federal por São Paulo em 2021. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2021?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2021 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| fev/2021 | 28 | 32 de 35 | 11 | 1 | 0 | R$ 37 mil |
| mar/2021 | 31 | 67 de 69 | 33 | 18 | 2 | R$ 36 mil |
| abr/2021 | 30 | 37 de 39 | 22 | 6 | 0 | R$ 33 mil |
| mai/2021 | 31 | 106 de 113 | 32 | 1 | 0 | R$ 38 mil |
| jun/2021 | 30 | 76 de 77 | 28 | 10 | 0 | R$ 37 mil |
| jul/2021 | 31 | 37 de 38 | 20 | 10 | 0 | R$ 29 mil |
| ago/2021 | 31 | 108 de 112 | 25 | 19 | 0 | R$ 52 mil |
| set/2021 | 30 | 97 de 98 | 33 | 10 | 0 | R$ 45 mil |
| out/2021 | 31 | 56 de 57 | 27 | 8 | 0 | R$ 38 mil |
| nov/2021 | 8 | 5 de 6 | 3 | 4 | 0 | R$ 3 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REPUBLICANOS) | 99% (91 de 92) |
| do governo | 94% (460 de 488) |
| da oposição | 29% (95 de 329) |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 04/11/2021 | PL 3042/2021 — Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, para dispor sobre a… REQ 2251/2021 — Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.042/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência de incentivos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (315 sim · 10 não) | Sim |
| 04/11/2021 | PL 528/2021 — Regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), determinado pela Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (355 sim · 6 não) | Sim |
| 03/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (148 sim · 307 não) | Não |
| 03/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 23: REPUBLICANOS: Destaque de preferência para a Emenda Aglutinativa Substitutiva de Plenário nº 1 apresentada à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) º 23/2021 sobre o Substitutivo apresentado à referida PEC. (art. 161, IV) Resultado: aprovado (307 sim · 143 não) | Sim |
| 03/11/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1. Resultado: aprovado (312 sim · 144 não) | Sim |
| 28/10/2021 | PL 11276/2018 — Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo; e altera as Leis nºs 7.735, de 22 de fevereiro de 1989, 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSOL: Destaque para votação em separado do inciso XII do artigo 2° do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 11.276/2018, e, por decorrência, do § 7º do artigo 32, para fins de supressão. Resultado: não informado (315 sim · 12 não) | Sim |
| 28/10/2021 | PLP 134/2019 — Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições… PLEN · Em votação: Aprovada a Submenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 134, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (320 sim · 5 não) | Sim |
| 28/10/2021 | PLP 134/2019 — Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do inciso I do parágrafo 1° do artigo 32 do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei Complementar nº 134/2019, e, por decorrência, do § 2º do artigo 32, do inciso IV do art. 33 e da alínea “b” do inciso III do art. 35, para fins de supressão. (art. 161, I). Resultado: não informado (251 sim · 75 não) | Sim |
| 28/10/2021 | PLP 134/2019 — Estabelece as condições legais requeridas pelo preceito contido no § 7º do artigo 195 da Constituição Federal, para entidades beneficentes de assistência social com a finalidade de prestação de serviços nas áreas de assistência social, saúde e/ou educação gozarem de imunidade tributária em relação às contribuições… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PSB: Emenda de Plenário nº 6 (art. 161, II). Resultado: rejeitado (112 sim · 221 não) | Não |
| 27/10/2021 | PL 1605/2019 — Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.605, de 2019, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (107 sim · 279 não) | Não |
| 27/10/2021 | PL 1605/2019 — Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSOL: Emenda de Senado nº 5 (art. 161, II) Resultado: aprovado (202 sim · 184 não) | Não |
| 27/10/2021 | PL 1605/2019 — Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PCdoB: Emenda de Senado nº 6 (art. 161, II) Resultado: aprovado (217 sim · 192 não) | Não |
| 27/10/2021 | PL 6537/2019 — Dispõe sobre a criação da Procuradoria Regional da República da 6ª Região e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (339 sim · 18 não) | Sim |
| 27/10/2021 | PRC 43/2021 — Denomina “Deputado Bonifácio de Andrada” a Ala “A” do pavimento térreo do Anexo II da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (351 sim · 13 não) | Sim |
| 27/10/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… REQ 2217/2021 — Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões. PLEN · Em votação: Votação do REQ 2217/2021. Resultado: aprovado (253 sim · 174 não) | Sim |
| 27/10/2021 | PEC 23/2021 — Altera os art. 100, art. 109, art. 160, art. 166 e art. 167 da Constituição e acrescenta os art. 80-A e art. 101-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera os arts. 100, 160 e 167 da Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para… REQ 2217/2021 — Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 23, de 2021, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Sim 163; não: 256; total: 419. Resultado: rejeitado (163 sim · 256 não) | Não |
| 26/10/2021 | PL 2633/2021 — Esta Lei dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuado. NOVA… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 351 não) | Não |
| 26/10/2021 | PL 2633/2021 — Esta Lei dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuado. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 2.633, de 2021, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (397 sim · 5 não) | Sim |
| 26/10/2021 | PL 2633/2021 — Esta Lei dispõe sobre repactuação de termos de compromisso entre os entes federados e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para finalização de obras de infraestrutura educacional inacabadas, decorrentes de instrumentos cujo prazo de vigência tenha se esgotado sem a conclusão do objeto pactuado. NOVA… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado da expressão "e de relatoria (RP 9)", constante do parágrafo único do artigo 3° do Projeto de Lei n. 2633, de 2021. (art. 161, I). Resultado: não informado (303 sim · 63 não) | Sim |
| 26/10/2021 | PL 5851/2005 — Declara o Presidente Tancredo de Almeida Neves Patrono da redemocratização brasileira. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 5.851, de 2005. Resultado: aprovado (375 sim · 21 não) | Sim |
| 20/10/2021 | PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (126 sim · 316 não) | Não |
| 20/10/2021 | PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (128 sim · 344 não) | Não |
| 20/10/2021 | PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (297 sim · 182 não) | Sim |
| 14/10/2021 | PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 279 não) | Não |
| 14/10/2021 | PEC 5/2021 — Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o requerimento. Resultado: rejeitado (145 sim · 214 não) | Não |
| 13/10/2021 | PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Plenário ao Substitutivo, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (135 sim · 259 não) | Não |
| 13/10/2021 | PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 5: PT: Emenda de Plenário n. 7 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (114 sim · 287 não) | Não |
| 13/10/2021 | PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 5 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (143 sim · 288 não) | Não |
| 13/10/2021 | PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4: PSOL: Emenda de Plenário n. 4 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (112 sim · 306 não) | Não |
| 13/10/2021 | PLP 11/2020 — Prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual. NOVA EMENTA: Define os combustíveis sobre os quais incidirá uma única vez o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 7: PCdoB: Emenda de Plenário nº 8 (art. 161, II) Resultado: rejeitado (130 sim · 295 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 87 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 41 |
| Requerimentos | 13 |
| Emendas em comissão | 8 |
| Substitutivos | 5 |
| Projetos de lei | 4 |
| PPP | 3 |
| PEP | 3 |
| ESB | 3 |
| Emendas de plenário | 2 |
| SSP | 1 |
| RDF | 1 |
| PRLP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 4327/2001, do PL 1330/2003, do PL 6106/2005, do PL 7206/2006, do PL 665/2007, do PL 4772/2009, do PL 7365/2010, do PL 1742/2011, do PL 2426/2011, do PL 3850/2012, do PL 3934/2012, do PL 4167/2012, do PL 4170/2012, do PL 6530/2013, do PL… | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| SBT 4/0 | — | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 7873/2017, apensado, com substitutivo. | — |
| EMC 2/0 | Acrescenta artigos à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para obrigar os provedores de conexão e os provedores de aplicação de internet a criarem centros de atenção aos usuários compulsivos de serviços de internet e de redes sociais | — |
| REQ 132/2021 | Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. | Arquivada |
| ESB 1/2021 | Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 9528/2018, do PL 9529/2018, do PL 9628/2018, do PL 2500/2019, do PL 2559/2019, e do PL 3322/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI, e pela rejeição do PL 8717/2017, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação das emendas do Senado Federal ao PL 2442/19. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| ESB 1/0 | Dê-se a seguinte redação ao art. 2º e ao §1º, do art. 2º, do art. 2º do substitutivo ao projeto de Lei nº 877, de 2019: Altera a lei 10.714/2003, com o objetivo de ampliar a divulgação do Disque 180. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (REPUBLIC-SP), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
2 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 31/03/2021 | Parecer | Emissão de parecer às Emendas de Plenário de nºs 1 a 3 e 5 e 6, apresentadas ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021, sobre a alteração da Lei Complementar nº 172, de 2020, e da Lei nº 14.029, de 2020, com vista à concessão de prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução de atos de transposição e transferência e de atos de transposição e reprogramação; e sobre a alteração de outros diplomas legais. |
| 31/03/2021 | Parecer | Emissão de parecer ao Projeto de Lei Complementar nº 10, de 2021, sobre a alteração da Lei Complementar nº 172, de 2020, e da Lei nº 14.029, de 2020, com vista à concessão de prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para execução de atos de transposição e transferência e de atos de transposição e reprogramação; e sobre a alteração de outros diplomas legais. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 385.287,13 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| E.C Garcia Locações | 22 | R$ 103.942,00 |
| ANTONIO RODRIGO MACHADO ADVOCACIA ASSOCIADA | 9 | R$ 90.000,00 |
| AZUL | 39 | R$ 36.000,83 |
| RONALDO L. SARTORIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 10 | R$ 30.000,00 |
| AUTO POSTO 2002 DE CAMPINAS LTDA | 7 | R$ 19.765,72 |
| FSPRJ LOC COMP E EQUIP INF LTDA | 8 | R$ 17.370,00 |
| S. A. C. BOULEVARD IMOVEIS LTDA | 9 | R$ 13.831,61 |
| TAM | 5 | R$ 5.903,08 |
| CELULAR FUNCIONAL | 11 | R$ 4.769,65 |
| TELEFÔNICA BRASIL S. A. - VIVO | 25 | R$ 3.344,45 |
