Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Roberto Alves
PRB · SPtoda a legislatura
Atuação de Roberto Alves como deputado federal por São Paulo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PRB em SP com 130.516 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
728 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
960presenças registradas em sessões e reuniões
142proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 13 | 4 | 2 | R$ 18 mil |
| mar/2015 | 31 | 35 de 38 | 26 | 7 | 6 | R$ 25 mil |
| abr/2015 | 30 | 7 de 16 | 22 | 10 | 2 | R$ 34 mil |
| mai/2015 | 31 | 48 de 56 | 43 | 5 | 4 | R$ 60 mil |
| jun/2015 | 30 | 38 de 38 | 63 | 10 | 3 | R$ 44 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 42 | 6 | 2 | R$ 43 mil |
| ago/2015 | 31 | 17 de 23 | 24 | 2 | 4 | R$ 40 mil |
| set/2015 | 30 | 28 de 35 | 30 | 9 | 4 | R$ 43 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 28 | 1 | 5 | R$ 41 mil |
| nov/2015 | 30 | 24 de 25 | 22 | 5 | 4 | R$ 29 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 14 | 0 | 2 | R$ 33 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2016 | 29 | 10 de 13 | 14 | 5 | 3 | R$ 23 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 27 | 3 | 5 | R$ 36 mil |
| abr/2016 | 30 | 18 de 20 | 29 | 9 | 3 | R$ 41 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 27 | 4 | 5 | R$ 40 mil |
| jun/2016 | 30 | 11 de 16 | 22 | 3 | 4 | R$ 49 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 18 | 0 | 2 | R$ 38 mil |
| ago/2016 | 31 | 17 de 18 | 23 | 2 | 6 | R$ 51 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 10 | 2 | 2 | R$ 46 mil |
| out/2016 | 31 | 33 de 39 | 23 | 3 | 3 | R$ 47 mil |
| nov/2016 | 30 | 20 de 28 | 21 | 1 | 4 | R$ 39 mil |
| dez/2016 | 31 | 13 de 20 | 16 | 6 | 3 | R$ 24 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 47 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 12 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 21 | 2 | 6 | R$ 47 mil |
| abr/2017 | 30 | 30 de 31 | 26 | 2 | 4 | R$ 41 mil |
| mai/2017 | 31 | 29 de 34 | 24 | 0 | 3 | R$ 41 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 14 | 2 | 4 | R$ 41 mil |
| jul/2017 | 31 | 11 de 11 | 9 | 1 | 1 | R$ 38 mil |
| ago/2017 | 31 | 22 de 22 | 26 | 2 | 2 | R$ 37 mil |
| set/2017 | 30 | 25 de 28 | 27 | 0 | 2 | R$ 40 mil |
| out/2017 | 31 | 19 de 19 | 26 | 6 | 2 | R$ 30 mil |
| nov/2017 | 30 | 16 de 18 | 23 | 6 | 2 | R$ 31 mil |
| dez/2017 | 31 | 18 de 18 | 18 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 0 | 1 | R$ 43 mil |
| mar/2018 | 31 | 5 de 7 | 15 | 0 | 3 | R$ 39 mil |
| abr/2018 | 30 | 31 de 31 | 29 | 6 | 3 | R$ 45 mil |
| mai/2018 | 31 | 24 de 24 | 26 | 3 | 1 | R$ 45 mil |
| jun/2018 | 30 | 22 de 22 | 24 | 3 | 0 | R$ 42 mil |
| jul/2018 | 31 | 19 de 19 | 12 | 0 | 1 | R$ 39 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 6 | 2 | 1 | R$ 40 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 11 | 3 | 1 | R$ 40 mil |
| nov/2018 | 30 | 14 de 14 | 21 | 5 | 2 | R$ 38 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 20 | 2 | 1 | R$ 23 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRB) | 99% (438 de 442) |
| do governo | 93% (499 de 536) |
| da oposição | 19% (12 de 63) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 142 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 65 |
| Pareceres como relator | 32 |
| Projetos de lei | 25 |
| Substitutivos | 6 |
| Emendas em comissão | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| ESB | 2 |
| EMR | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação. | — |
| EMC 1/2018 | Dá nova redação à MPV 846/2018 | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 8613/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Projeto de Lei (PL) 3000 de 2015, altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer a obrigação de o transportador indenizar o consumidor por cancelamento ou interrupção de voo, atraso da partida e preterição no… | Tramitação Finalizada |
| REQ 8612/2018 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Projeto de Lei (PL) 1527 de 2015, altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940- Código Penal - para prever como homicídio qualificado aquele praticado contra membros de Conselhos Tutelares, no exercício de sua função ou por causa dela e dá outras… | Tramitação Finalizada |
| RIC 3530/2018 | Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro Extraordinário de Segurança Pública, sobre os Canais de Denúncia e Enfretamento ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes | — |
| REQ 227/2018 | Requer a Inclusão de convidada na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9622 de 2018, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". | Arquivada |
| EMR 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação, com emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 221/2018 | Requer a Inclusão de convidada na Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9622 de 2018, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". | Arquivada |
| REQ 211/2018 | Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 9622 de 2018, que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências". | Arquivada |
| SBT 3/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. | — |
| REQ 7741/2017 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei 6.815 de 2010, à Comissão de Cultura. | Tramitação Finalizada |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Roberto Alves (PRB-SP), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
118 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2018 | Discurso encaminhado | Apoio do PRB e do orador à aprovação de propostas de interesse da população brasileira e do País. Agradecimento aos eleitores paulistas pela reeleição do orador. Continuidade da luta contra o abuso sexual de crianças e adolescentes. |
| 21/11/2018 | Discurso encaminhado | Realização, pelo Congresso Nacional, de sessão solene ao ensejo do transcurso do 65º aniversário de fundação da Rede Record de Televisão. |
| 07/11/2018 | Discurso encaminhado | Comemoração dos 30 anos de promulgação da Constituição Federal. Necessidade de avanço nas medidas de promoção de ensino de qualidade.e de garantia de segurança da população brasileira. Papel desenvolvido pelo PRB no aprimoramento da Carta Magna. |
| 09/10/2018 | Discurso encaminhado | Contentamento com a recondução do orador à Câmara dos Deputados. Agradecimento ao eleitorado do Estado de São Paulo, a Prefeitos e Vereadores engajados na campanha eleitoral do Parlamentar. Continuidade da luta em defesa da causa municipalista. Regozijo com o desempenho do PRB nas recentes eleições brasileiras. Ampliação da representatividade feminina na Câmara dos Deputados e nas Assembleias Legislativas. Congratulações à Deputada Maria Rosa, eleita pelo Estado de São Paulo. Manutenção do compromisso de luta em defesa dos princípios morais e cristãos da família e dos seus valores. |
| 13/08/2018 | Discurso encaminhado | Comemoração do 12º aniversário da Lei Maria da Penha. Escalada da violência contra as mulheres no País. |
| 03/07/2018 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia do Policial Rodoviário Federal. Relevância dos trabalhos realizados pela categoria. |
| 22/05/2018 | Discurso encaminhado | Realização de manifestações no País, por ocasião do transcurso do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Aumento dos casos de abuso sexual contra menores no Brasil. Realização pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública da Operação Luz na Infância, destinada ao combate à pedofilia na Internet. Realização, pela Comissão do Esporte, de audiência pública para debate do Projeto de Lei nº 9.622, de 2018, sobre o condicionamento ao recebimento de patrocínios de bancos públicos, pelos clubes de futebol e associações esportivas, à adoção de medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual. Importância de fortalecimento, pelo Parlamento brasileiro, das legislações de proteção ao menor. |
| 10/04/2018 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia Nacional de Combate ao Bullying. |
| 04/04/2018 | Discurso encaminhado | Filiação do empresário Flávio Rocha aos quadros do PRB. Lançamento de sua pré-candidatura à sucessão presidencial. Filiação do ex-jogador de futebol Ronaldo de Assis Moreira, conhecido como Ronaldinho Gaúcho, e de seu irmão Roberto de Assis Moreira ao PRB. |
| 04/04/2018 | Discurso encaminhado | Importância da instituição da Semana de Mobilização Nacional para Busca e Defesa da Criança Desaparecida. Luta do orador pela integração dos bancos de dados de órgãos de segurança pública e assistência social, com vista à implantação de sistema de busca de crianças desaparecidas no País. |
Assinou 219 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.808.167,72 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| báltico locadora de veiculos | 31 | R$ 263.830,00 |
| Cia Aérea - AZUL | 207 | R$ 132.228,54 |
| LUCIANO CORREIA ADVOCACIA | 12 | R$ 120.000,00 |
| Ademar Costa Filho - Sociedade Individual de Advocacia | 11 | R$ 110.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 381 | R$ 106.476,86 |
| ANTONIO RODRIGO MACHADO ADVOCACIA ASSOCIADA | 9 | R$ 90.000,00 |
| PINHEIRO FARIAS E PEREIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 8 | R$ 85.000,00 |
| NIDOTTI & PAIVA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 26 | R$ 78.500,00 |
| RONALDO L. SARTORIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | 13 | R$ 78.000,00 |
| FSPRJ LOC COMP E EQUIP INF LTDA | 38 | R$ 60.359,00 |