Deputada federal · 2009
Emilia Fernandes
PT · RSparte do ano: fev–dez
Atuação de Emilia Fernandes como deputada federal pelo Rio Grande do Sul em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
101 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
307presenças registradas em sessões e reuniões
21proposições apresentadas
R$ 293 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2009 | 12 | 2 de 7 | 3 | 0 | 3 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 26 | 0 | 4 | R$ 5 mil |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 30 | 3 | 2 | R$ 17 mil |
| mai/2009 | 31 | 16 de 16 | 34 | 2 | 5 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 26 | 4 | 6 | R$ 27 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 15 | 3 | 0 | R$ 34 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 32 | 0 | 3 | R$ 67 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 48 | 2 | 3 | R$ 47 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 33 | 3 | 3 | R$ 36 mil |
| nov/2009 | 30 | 23 de 27 | 39 | 0 | 6 | R$ 19 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 21 | 4 | 1 | R$ 18 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 95% (95 de 100) |
| do governo | 98% (83 de 85) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 17/11/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência. Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 324/2009 — Altera o art. 103-B, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. NOVA EMENTA: Altera o art. 103-B, da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 18:44). Resultado: aprovado (333 sim · 1 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 21 proposições e assinou junto outras 0 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 10 |
| Requerimentos | 9 |
| VTS | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 5964/2009 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional a criação da Agência de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e o Fundo de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | — |
| VTS 1/0 | Derroga o art. 9º da Lei 10.931,de 02 de agosto de 2004. | — |
| REQ 66/2009 | Solicita que seja realizada Audiência Pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei que apresenta. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação deste. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 5445/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 336, de 2009 (Apensada a PEC nº 379, de 2009) que " Altera a redação do inciso IV do caput do art.. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 6/0 | Parecer da Relatora Substituta, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela rejeição. | — |
| REQ 86/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de homenagear os 18 anos da Rede Nacional Feminista de Saúde e a apresentação do Projeto "Trilhas da Saúde das Mulheres" de autoria da Rede. | Arquivada |
| REQ 246/2009 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público com a Comissão de Legislação Participativa com a finalidade de debater demissões no Banco Santander e denúncias contra aposentados da instituição. | Arquivada |
| REQ 67/2009 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Legislação Participativa com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público com a finalidade de debater demissões no Banco Santander e denúncias contra aposentados da instituição. | Arquivada |
| REQ 63/2009 | " Requer a realização de Audiência Pública, objetivando a exibição do filme "GARAPA", marcando a divulgação da Campanha "Alimentação: direito de todos", lançada pelo CONSEA- Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, visando incluir a alimentação entre os direito sociais previstos na Constituição, seguido… | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 58/2009 | requer realização de audiencia publica conjunta entre a CLP e a Comissão Especial PEC 590/06 | Arquivada |
| REQ 5/2009 | Requer que seja convidada a Ministra do Superior Tribunal de Justiça, para participar da audiência pública, que trata da temática " A exclusão das mulheres nos espaços de poder e a democracia". | Arquivada |
| REQ 4/2009 | Requer que seja convidada a Diretora Regional do UNIFEM/ONU Para o Brasil e Países do Cone Sul para participar da audiência pública, que trata da temática "Política de Cotas". | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
36 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2009 | Pela ordem | Saudação à Embaixadora da Malásia e a Embaixatrizes em visita à Casa. |
| 25/11/2009 | Pela ordem | Presença de Vereadores do Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul, nas galerias do plenário. Transcurso do Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres. Urgente votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 590, de 2006, sobre a participação feminina na composição das Mesas Diretoras da Casa, do Senado Federal e das Comissões. Defesa da votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2003, referente à inclusão da alimentação no rol dos direitos sociais. |
| 24/11/2009 | Pela ordem | Importância da votação dos projetos de lei sobre o marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal. Apelo à Presidência de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, 2003, sobre a introdução da alimentação como direito social. |
| 03/11/2009 | Discussão | Discussão, em primeiro turno, da PEC 47 de 2003 (Altera o art. 6º da Constituição Federal para introduzir a alimentação como direito social). Defesa da aprovação da matéria. |
| 03/11/2009 | Pela ordem | Apelo aos Deputados de comparecimento ao plenário para votação de matérias constantes da pauta da Ordem do Dia que necessitam de quorum qualificado. |
| 03/11/2009 | Breves comunicações | Realização do V Fórum Mundial da Américas, África e Amazônia: Desafios e Alternativas para a Superação das Desigualdades, em Brasília, Distrito Federal. |
| 03/11/2009 | Pela ordem | Presença de policiais militares deficientes em audiência pública promovida pela Comissão Especial destinada ao exame da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre o estabelecimento do piso salarial de policiais e bombeiros militares. |
| 14/10/2009 | Pela ordem | Regozijo com a aprovação pela Casa do projeto de lei sobre a criação do Vale-Cultura. Repúdio ao discurso dos oposicionistas sobre a utilização, pela base governista, de manobras para o adiamento da votação do projeto de lei sobre o Plano de Cargos e Salários da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal. Expectativa de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2003, acerca da inclusão da alimentação no Capítulo Dos Direitos Sociais. |
| 07/10/2009 | Pela ordem | Saudações à população do Estado de Rondônia. Criação do novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público da União. |
| 01/10/2009 | Breves comunicações | Necrológio da escritora Carmen Carneiro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 292.601,72 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VRG LINHAS AÉREAS S/A | 100 | R$ 46.466,09 |
| CLAUDIO EBERT VEÍCULOS-ME | 9 | R$ 38.255,00 |
| ZBOROWSKI FERNANDES CIA. LTDA | 3 | R$ 24.300,00 |
| TGM COMUNICAÇÃO LTDA ME | 4 | R$ 23.541,60 |
| INDUPEL CAIXAS LTDA | 2 | R$ 22.400,00 |
| KLEIN, KLEIN COMÉRCIO DE BRINDES LTDA | 1 | R$ 15.000,00 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 48 | R$ 11.221,90 |
| VIVO S/A | 9 | R$ 9.839,53 |
| RAMAL | 36 | R$ 7.851,09 |
| VIVO S/A | 5 | R$ 4.484,48 |