Deputada federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Emilia Fernandes
PT · RS24 de 48 meses da legislatura
Atuação de Emilia Fernandes como deputada federal pelo Rio Grande do Sul na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em RS com 68.828 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PT / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
134 de 200votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
470presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
R$ 668 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2009 | 12 | 2 de 7 | 3 | 0 | 3 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 26 | 0 | 4 | R$ 5 mil |
| abr/2009 | 30 | 9 de 12 | 30 | 3 | 2 | R$ 17 mil |
| mai/2009 | 31 | 16 de 16 | 34 | 2 | 5 | R$ 22 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 26 | 4 | 6 | R$ 27 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 15 | 3 | 0 | R$ 34 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 32 | 0 | 3 | R$ 67 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 48 | 2 | 3 | R$ 47 mil |
| out/2009 | 31 | 9 de 12 | 33 | 3 | 3 | R$ 36 mil |
| nov/2009 | 30 | 23 de 27 | 39 | 0 | 6 | R$ 19 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 21 | 4 | 1 | R$ 18 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| fev/2010 | 28 | 0 de 5 | 14 | 4 | 2 | R$ 35 mil |
| mar/2010 | 31 | 9 de 14 | 31 | 1 | 1 | R$ 58 mil |
| abr/2010 | 30 | 5 de 7 | 25 | 0 | 1 | R$ 30 mil |
| mai/2010 | 31 | 9 de 16 | 25 | 2 | 3 | R$ 20 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 26 | 1 | 2 | R$ 29 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 3 | 3 | 2 | R$ 25 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 7 | 1 | 2 | R$ 34 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| nov/2010 | 30 | 1 de 3 | 18 | 0 | 1 | R$ 17 mil |
| dez/2010 | 31 | 6 de 12 | 13 | 0 | 1 | R$ 25 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 92% (121 de 131) |
| do governo | 95% (99 de 104) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 15 |
| Requerimentos | 14 |
| VTS | 1 |
| Substitutivos | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 132/2010 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de apresentar os resultados da "Campanha Ponto Final" , no combate a violência contra as mulheres e meninas no dia 17 de novembro de 2010. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 7194/2010 | "Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 270, de 2008 que Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente, o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988". | Arquivada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho para os trabalhadores pais ou detentores de guarda judicial de filho portador de dificiência física ou mental grave. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes, pela aprovação deste e dos PLs 949/03, 1.377/03, 1.611/03 e 2.322/03, apensados, nos termos do substitutivo adotado na CSSF, com subemenda substitutiva. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | — |
| PEC 473/2010 | Dá nova redação aos seguintes dispositivos da Constituição Federal: os caputs dos arts. 44 e 45; os §§ 1º e 2º do art. 50 e o seu caput; o § 2º e o caput do art. 51; o § 2º do art. 55; os §§ 3º e 5º do art. 57; o § 3º do art. 58; o inciso I e o § 3º do art. 60; o § 2º e o caput do art. 61; o § 8º do art. 62; o inciso… | Arquivada |
| REQ 6326/2010 | Requer a inclusão da Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 5476, de 2001, que "Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando que a estrutura tarifária dos serviços de telefonia fixa comutada, prestados em regime público, seja formada apenas pela remuneração das ligações efetuadas." | Arquivada |
| REQ 6325/2010 | Requer a inclusão da Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 300/2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal". | Arquivada |
| EMC 3/2010 | Emenda ao PL 6613/09, que altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. | — |
| REQ 74/2010 | Solicita que seja incluída a participação da senhora Miriam Balestro, da senhora Sinara Fajardo e Representante da ONG Coletivo Feminino Plural de Porto Alegre, na Audiência Pública externa para debater as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, na Assembléia… | Arquivada |
| INC 5964/2009 | Sugere ao Ministro da Integração Nacional a criação da Agência de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul e o Fundo de Desenvolvimento da Metade Sul do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta. | — |
| VTS 1/0 | Derroga o art. 9º da Lei 10.931,de 02 de agosto de 2004. | — |
| REQ 66/2009 | Solicita que seja realizada Audiência Pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação, nos termos do Projeto de Lei que apresenta. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação deste. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação. | — |
| REQ 5445/2009 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 336, de 2009 (Apensada a PEC nº 379, de 2009) que " Altera a redação do inciso IV do caput do art.. 29 da Constituição Federal, tratando das disposições relativas à recomposição das Câmaras Municipais". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 6/0 | Parecer da Relatora Substituta, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela rejeição. | — |
| REQ 86/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de homenagear os 18 anos da Rede Nacional Feminista de Saúde e a apresentação do Projeto "Trilhas da Saúde das Mulheres" de autoria da Rede. | Arquivada |
| REQ 246/2009 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público com a Comissão de Legislação Participativa com a finalidade de debater demissões no Banco Santander e denúncias contra aposentados da instituição. | Arquivada |
| REQ 67/2009 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Legislação Participativa com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público com a finalidade de debater demissões no Banco Santander e denúncias contra aposentados da instituição. | Arquivada |
| REQ 63/2009 | " Requer a realização de Audiência Pública, objetivando a exibição do filme "GARAPA", marcando a divulgação da Campanha "Alimentação: direito de todos", lançada pelo CONSEA- Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, visando incluir a alimentação entre os direito sociais previstos na Constituição, seguido… | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Emilia Fernandes (PT-RS), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
51 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | Breves comunicações | Transcurso do Dia do Marinheiro. Homenagem à memória de Joaquim Marques Lisboa, o Almirante Tamandaré, Patrono da Marinha brasileira. |
| 23/11/2010 | Pela ordem | Eleição da primeira Presidenta da República do Brasil. Realização da XIV Reunião Especializada da Mulher do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 17/08/2010 | Breves comunicações | Realização da 11ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe. Documento intitulado Consenso de Brasília, resultante do evento. |
| 03/08/2010 | Pela ordem | Participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ato partidário a favor da candidata à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Encontro entre os Presidentes do Brasil e do Uruguai no Município de Sant'Ana do Livramento. Defesa de aprovação das Propostas de Emendas à Constituição de nºs 300, de 2008, sobre a instituição do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares, e 308, de 2004, acerca da criação das polícias penitenciárias federal e estaduais. Manifesto Vencidos pela Miséria, dos policiais militares do Rio Grande do Sul, da cidade de Sant'Ana do Livramento, assinado por Ubirajara Ferreira de Freitas, pela aprovação da PEC nº 300. |
| 14/07/2010 | Pela ordem | Realização da 11ª Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe, em Brasília, Distrito Federal. Apresentação de declaração pelo Fórum de Organizações Feministas. |
| 07/07/2010 | Pela ordem | Outorga da Medalha do Mérito Farroupilha à candidata à sucessão presidencial, Dilma Rousseff, durante solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. |
| 30/06/2010 | Pela ordem | Participação da oradora, na condição de representante da Casa, na cerimônia de posse da nova diretoria da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Realização de seminário internacional pelo Fórum de Mulheres do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, no Município de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. Construção de parque eólico na municipalidade. |
| 02/06/2010 | Breves comunicações | Anúncio de realização do Seminário Construções Sustentáveis pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
| 17/05/2010 | Pela ordem | Transcurso do Dia Internacional de Combate à Homofobia. Anúncio de realização pela Casa do VII Seminário de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Realização da 1ª Marcha Nacional contra a Homofobia, em Brasília, Distrito Federal. |
| 17/05/2010 | Grande expediente | Reflexões sobre a história política e econômica do País. Necessidade de resgate da soberania nacional diante de grandes interesses econômicos e políticos internacionais. Criação de políticas de inclusão social e de desenvolvimento da infraestrutura nacional. Importância da eleição do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a redução das desigualdades e o desenvolvimento do País. Comparação entre os Governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. Crise econômica reinante na Europa. Investimentos realizados pelo Governo Federal no Estado do Rio Grande do Sul. Êxito de programas de cunho social, lançados pelo Governo petista. Confiança na continuidade do projeto de desenvolvimento do País com a eleição de Dilma Rousseff para a Presidência da República. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura desta deputada na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 667.500,20 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CLAUDIO EBERT VEÍCULOS-ME | 24 | R$ 96.033,00 |
| VRG LINHAS AÉREAS S/A | 279 | R$ 95.560,35 |
| JORGE VINÍCIUS KRASKIN PAVLAK | 4 | R$ 30.000,00 |
| TGM COMUNICAÇÃO LTDA ME | 5 | R$ 28.741,60 |
| VIVO S/A | 23 | R$ 26.355,71 |
| ZBOROWSKI FERNANDES CIA. LTDA | 3 | R$ 24.300,00 |
| NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A | 17 | R$ 23.458,48 |
| INDUPEL CAIXAS LTDA | 2 | R$ 22.400,00 |
| RAMAL | 92 | R$ 19.632,24 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA COM AR | 131 | R$ 16.419,02 |