Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
José C. Stangarlini
PSDB · SP17 de 48 meses da legislatura
Atuação de José C. Stangarlini como deputado federal por São Paulo na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 16/04/2010 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por São Paulo: WALTER FELDMAN (PSDB)); 20/12/2010 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por São Paulo: PAULO RENATO SOUZA (PSDB)).
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PSDB em SP com 82.262 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PSDB / PFL no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
91 de 154votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
206presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
R$ 333 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| abr/2009 | 16 | 0 de 5 | 6 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| mai/2009 | 31 | 10 de 16 | 18 | 0 | 2 | R$ 10 mil |
| jun/2009 | 30 | 5 de 15 | 10 | 1 | 0 | R$ 13 mil |
| jul/2009 | 31 | 0 de 7 | 4 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| ago/2009 | 31 | 6 de 8 | 26 | 3 | 0 | R$ 25 mil |
| set/2009 | 30 | 9 de 11 | 23 | 7 | 1 | R$ 24 mil |
| out/2009 | 31 | 7 de 12 | 20 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| nov/2009 | 30 | 9 de 27 | 14 | 3 | 0 | R$ 24 mil |
| dez/2009 | 31 | 12 de 14 | 15 | 6 | 0 | R$ 43 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2010 | 28 | 0 de 5 | 6 | 1 | 0 | R$ 21 mil |
| mar/2010 | 31 | 13 de 14 | 28 | 0 | 1 | R$ 29 mil |
| abr/2010 | 15 | 5 de 5 | 10 | 1 | 0 | R$ 11 mil |
| mai/2010 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 | R$ 1 mil |
| out/2010 | 5 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 11 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| dez/2010 | 19 | 12 de 12 | 15 | 0 | 2 | R$ 19 mil |
| jan/2011 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 84% (73 de 87) |
| do governo | 35% (25 de 72) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Não |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Não |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Não |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Não |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Não |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Não |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Não |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Não |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (330 sim · 1 não) | Sim |
| 17/03/2010 | PLP 374/2008 — Dispõe sobre o aperfeiçoamento dos instrumentos de seguro rural para a proteção da produção agrícola, pecuária, aqüícola e de florestas no Brasil, mediante a instituição de mecanismos para fazer frente a catástrofes decorrentes de eventos da natureza e de doenças e pragas, incluindo subvenção econômica, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (346 sim · 2 não) | Sim |
| 16/03/2010 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (298 sim · 4 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 6 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Requerimentos | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 6607/2010 | Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 6495/2009, de minha autoria, do Projeto de Lei 2764/1997. | Tramitação Finalizada |
| PL 6779/2010 | Institui em todo o Território Nacional a obrigatoriedade da cobertura de seguro de acidentes pessoais e de assistência funeral nas rodovias do país sujeitas à cobrança de pedágio. | Arquivada |
| EMC 52/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| EMC 36/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| EMC 18/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP), pela aprovação, com Substitutivo. | — |
| REQ 6078/2009 | Requer a Convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 07 de maio de 2010, às 10 horas. | Arquivada |
| PL 6495/2009 | Institui em todo o território nacional a obrigatoriedade de Cobertura de Seguro de Acidentes Pessoais Coletivos em eventos artísticos, desportivos, culturais e recreativos com renda resultante de cobrança de ingressos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PL 6346/2009 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para instituir o Programa Nacional de Orientação e Encaminhamento para Pessoas com Deficiência - PRONED. | Arquivada |
| EMP 150/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. | — |
| EMP 135/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP), pela aprovação deste, na forma do substitutivo apresentado. | — |
| PL 6013/2009 | Institui o Dia do Securitário. | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 6012/2009 | Institui o Dia das Seguradoras. | Arquivada |
| PL 6011/2009 | Institui o Dia do Corretor de Seguros. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. José C. Stangarlini (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| INC 4360/2009 | Sugere ao Senhor Ministro da Saúde a criação de Centros de Orientação e Encaminhamento para Pessoas com Necessidades Especiais e Respectivas Famílias. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 08/12/2010 | Pequeno expediente | Transcurso do 70º aniversário de criação do Sindicato dos Securitários do Estado de São Paulo. Importância das ações desenvolvidas pela entidade. |
| 01/12/2010 | Pequeno expediente | Nomeação do Arcebispo de Aparecida, D. Raymundo Damasceno Assis, para Cardeal. |
| 14/05/2010 | Homenagem | Usou da palavra o Suplente de Deputado JOSÉ CARLOS STANGARLINI para a entrega a representantes do Colégio Agostiniano São José de placa comemorativa do Jubileu de Ouro da instituição. |
| 14/05/2010 | Homenagem | Transcurso do Jubileu de Ouro de fundação do Colégio Agostiniano São José, em São Paulo, Estado de São Paulo. |
| 12/03/2010 | Grande expediente | Instituição do Programa Nacional de Orientação e Encaminhamento para Pessoas com Deficiência - PRONED. Realização do seminário Informação para Inclusão, em São Paulo, Estado de São Paulo. Empenho na efetivação de acordo celebrado entre e a República Federativa do Brasil e a Santa Sé. Apresentação de projetos de lei sobre a obrigatoriedade da cobertura de seguros de acidentes pessoais coletivos em eventos artísticos, desportivos e culturais, e a instituição do Dia Intercontinental do Seguro e do Dia do Securitário. Congratulação à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB pelo encaminhamento à Casa de projeto de lei sobre o impedimento da candidatura de políticos condenados pela Justiça, o chamado Projeto Ficha Limpa. |
| 10/09/2009 | Breves comunicações | Esclarecimento sobre o acordo celebrado entre e a República Federativa do Brasil e a Santa Sé. |
| 26/05/2009 | Pela ordem | Congratulação ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, seção São Paulo, Luiz D'Urso, pela regulamentação da previdência de advogados. Nomeação do Bispo da Diocese de Santo Amaro, Dom Fernando Antônio Figueiredo, para a Academia Paulista de Letras. |
| 14/05/2009 | Breves comunicações | Apoio à Mensagem nº 134, de 2009, do Poder Executivo, acerca da celebração de acordo entre a República Federativa do Brasil e a Santa Sé referente ao Estatuto Jurídico da Igreja Católica no Brasil. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 332.832,20 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 93 | R$ 43.126,16 |
| CIG PRESTADORA DE SERVIÇOS | 13 | R$ 30.000,00 |
| GRÁFICA TRES PODERES LTDA-ME | 9 | R$ 27.500,00 |
| ADVOCACIA OLIVEIRA CASTRO | 5 | R$ 26.851,89 |
| Cia Aérea - TAM | 15 | R$ 22.236,09 |
| CELULAR FUNCIONAL | 22 | R$ 15.724,97 |
| Cia Aérea - GOL | 33 | R$ 12.051,86 |
| TELEFONIA | 61 | R$ 11.034,95 |
| TIM | 12 | R$ 10.814,17 |
| TRANSMARTE AEROTAXI LTDA | 1 | R$ 5.970,00 |