Deputado federal · 2009
Eleuses Paiva
DEM · SPparte do ano: abr–dez
Atuação de Eleuses Paiva como deputado federal por São Paulo em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
86 de 114votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
226presenças registradas em sessões e reuniões
49proposições apresentadas
R$ 145 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| abr/2009 | 9 | 1 de 4 | 7 | 0 | 0 | R$ 580,32 |
| mai/2009 | 31 | 14 de 16 | 24 | 1 | 0 | R$ 16 mil |
| jun/2009 | 30 | 13 de 15 | 22 | 5 | 1 | R$ 20 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 17 | 1 | 2 | R$ 11 mil |
| ago/2009 | 31 | 4 de 8 | 23 | 7 | 0 | R$ 22 mil |
| set/2009 | 30 | 7 de 11 | 44 | 11 | 3 | R$ 10 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 29 | 13 | 6 | R$ 13 mil |
| nov/2009 | 30 | 21 de 27 | 35 | 7 | 0 | R$ 22 mil |
| dez/2009 | 31 | 11 de 14 | 25 | 4 | 2 | R$ 31 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 97% (76 de 78) |
| do governo | 29% (20 de 68) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (270 sim · 6 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: aprovado (250 sim · 67 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Não |
| 17/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (301 sim · 79 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 49 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 26 |
| Requerimentos | 5 |
| Projetos de lei | 5 |
| EMR | 5 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| RLP | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PEP | 1 |
| PDC | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação deste, do PL 3334/2000, do PL 3361/2000, do PL 3371/2000, do PL 3394/2000, do PL 4159/2001, do PL 4938/2001, do PL 4977/2001, do PL 2194/2003, do PL 4095/2004, do PL 6086/2005, do PL 7653/2006, do PL 1593/2007, do PL 2172/2007, do PL 4879/2005, e do PL… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela rejeição. | — |
| EMR 1/0 | Institui o Dia do Securitário. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação, com emenda. | — |
| PLP 538/2009 | Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| PEP 1/0 | Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 1 e pela rejeição da Emenda de Plenário nº 2. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação deste, e do Substitutivo 1 da CTASP. | — |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre o exercício da medicina. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com emendas. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre o exercício da medicina | — |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre o exercício da medicina. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre o exercício da medicina | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 316/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7.703/2006, que trata sobre o "Ato Médico". | Arquivada |
| PL 6090/2009 | Institui o Dia Nacional do Médico Nutrólogo. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2009 | Pequeno expediente | Realização pela Prefeitura Municipal de São Paulo de obras de infraestrutura para contenção dos efeitos de enchentes. |
| 10/12/2009 | Pela ordem | Posicionamento do DEM favorável à regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação receitas públicas à saúde, e contrário à instituição de novos impostos para o financiamento do setor. |
| 21/10/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda 5, destacada, da Comissão de Educação e Cultura, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 7.703 de 2006 (Define a área de atuação, as atividades privativas e os cargos privativos de Médico resguardadas as competências próprias das diversas profissões ligadas à área de saúde - "Ato Médico"), que excetua do rol de atividade privativas do médico que necessitam de prescrição médica, a aplicação de vacinas nas Campanhas oficiais e no Programa Nacional de Imunizações. |
| 21/10/2009 | Parecer | Parecer, pela Comissão de Seguridade Social e Família , às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 7.703 de 2006 (Define a área de atuação, as atividades privativas e os cargos privativos de Médico resguardadas as competências próprias das diversas profissões ligadas à área de saúde - "Ato Médico"). |
| 21/10/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da expressão "citopatológicos" contida no inciso VIII do art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei 7.703 de 2006 (Define a área de atuação, as atividades privativas e os cargos privativos de Médico resguardadas as competências próprias das diversas profissões ligadas à área de saúde - "Ato Médico"), objeto de DVS. |
| 21/10/2009 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 7.703 de 2006 (Define a área de atuação, as atividades privativas e os cargos privativos de Médico resguardadas as competências próprias das diversas profissões ligadas à área de saúde - "Ato Médico"). |
| 20/10/2009 | Pela ordem | Conveniência de realização, por médicos, de mobilização no Senado Federal em defesa da aprovação do projeto de lei a respeito da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos - CBHPM. |
| 20/10/2009 | Homenagem | Transcurso do Dia do Médico. |
| 16/09/2009 | Pela ordem | Conclamação à Casa para votação do requerimento de tramitação, em regime de urgência, do projeto de lei sobre o chamado ato médico. |
| 16/09/2009 | Pela ordem | Falecimento do médico Pedro Salomão José Kassab. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 145.108,94 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ESTAÇÃO 8 PRODUÇÕES DE FILMES E VIDEOS LTDA | 3 | R$ 30.000,00 |
| ORION PRODUÇÕES DE FILMES E ÁUDIO LTDA | 2 | R$ 20.000,00 |
| NEVADA RENT A CAR LTDA | 7 | R$ 17.500,00 |
| VERDI CONST.E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA | 8 | R$ 9.762,53 |
| RAMAL | 33 | R$ 8.560,86 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 72 | R$ 8.121,51 |
| NEORÔNIO DESIGN S/S LTDA | 5 | R$ 6.952,92 |
| TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP | 15 | R$ 6.073,86 |
| Cia Aérea - GOL | 11 | R$ 5.258,74 |
| CELULAR FUNCIONAL | 12 | R$ 3.240,43 |