
Eleuses Paiva
Atuação de Eleuses Paiva como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 27 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| fev/2011 | 25 | 4 de 8 | 12 | 1 | 2 | R$ 11 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 19 | 2 | 1 | R$ 14 mil |
| abr/2011 | 30 | 8 de 13 | 17 | 1 | 2 | R$ 22 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 45 | 11 | 3 | R$ 27 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 29 | 4 | 5 | R$ 34 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 5 | 3 | 2 | R$ 23 mil |
| ago/2011 | 31 | 8 de 13 | 34 | 6 | 2 | R$ 45 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 27 | 0 | 1 | R$ 32 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 19 | 0 | 3 | R$ 34 mil |
| nov/2011 | 30 | 20 de 25 | 28 | 3 | 2 | R$ 21 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 16 | 3 | 3 | R$ 29 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM / PSD) | 98% (60 de 61) |
| do governo | 47% (26 de 55) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
| 20/09/2011 | PL 1749/2011 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A. - EBSERH e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (240 sim · 112 não) | Não |
| 31/08/2011 | PL 1209/2011 — Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 28, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (198 sim · 170 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 13 |
| Pareceres como relator | 12 |
| Projetos de lei | 7 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela rejeição deste, do PL 4358/2008, do PL 5340/2009, do PL 6099/2009, do PL 474/2011, do PL 876/2011, do PL 1139/2011, do PL 1613/2011, do PL 7990/2010, do PL 1609/2011, do PL 2576/2011, e do PL 2062/2011, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| REQ 3959/2011 | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1363, de 2011 | Arquivada |
| REQ 3950/2011 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei Nº 3338 de 2008, que " Fixa a carga horária de Psicólogos e dá outras providências " | Tramitação Finalizada |
| PL 5012/2019 | Obriga a realização do Exame de Oximetria de Pulso em todos os recém-nascidos. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| REQ 3653/2011 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para dia 16 julho de 2012, às 10 horas. | Arquivada |
| REQ 3041/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição Nº 555, de 2006, que revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 2668/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC Nº 270/2008 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| PL 1945/2011 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de o condutor manter os faróis acesos do veículo utilizando luz baixa durante o dia, e da instalação de dispositivo que permite o acionamento automático dos faróis ao ligar o motor do veículo. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela rejeição deste. | — |
| REQ 84/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a Consulta Pública Nº 34/2011 da ANVISA | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| REQ 66/2011 | Requer a criação de uma Comissão Geral com o objetivo de traçar um diagnóstico da situação atual da Política Nuclear Brasileira, assim como averiguar a situação que se encontram os locais que armazenam os rejeitos radioativos no Brasil. | Arquivada |
| PL 1610/2011 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir a utilização de fumo no interior de veículo automotor em movimento. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação das Emendas do Senado ao PL 843/2007. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta § 2º ao art 1º da Lei nº 9.965, de 27 de abril de 2000, que restringe a venda de esteróides ou peptídeos anabolizantes e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação deste, e do PL 7884/2010, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (DEM-SP), pela aprovação. | — |
| PL 1397/2011 | Institui a Política Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico do Setor Farmacêutico. | Arquivada |
| PL 1396/2011 | Institui a dedução, do lucro tributável para fins de imposto sobre a renda das pessoas jurídicas, do dobro das despesas realizadas em programas de assistência a medicamentos ao trabalhador. | Arquivada |
| PL 1395/2011 | Dispõe sobre o acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata à medicação de prescrição. | Tramitando em Conjunto |
| PL 1394/2011 | Institui a política de Combate à obesidade e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 39/2011 | Solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Justiça, afim de prestar esclarecimentos sobre o Procedimento Administrativo nº 08012.002866/2011-99, da Secretaria de direito Econômico. | Arquivada |
| RIC 551/2011 | Solicita informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, sobre a extinção das reservas garimpeiras no norte do Estado do Mato Grosso. | Arquivada |
| REQ 1601/2011 | Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
26 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/12/2011 | Pequeno expediente | Insatisfação com a proposta aprovada pelo Senado Federal sobre a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, acerca da garantia de recursos mínimos para a saúde pública. |
| 12/12/2011 | Grande expediente | Não realização das reformas política e tributária. Alocação de maiores recursos para os setores de saúde e educação. Revisão do pacto federativo. Balanço da atuação parlamentar do orador. Fundação do PSD. Homenagem ao Prefeito Gilberto Kassab, do Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Agradecimento a colaboradores e correligionários do orador. Inauguração do Conjunto Habitacional Altino Severo Lins, no Município de Rancharia, Estado de São Paulo. |
| 07/12/2011 | Pequeno expediente | Criação, pelo PSD, da Fundação Espaço Democrático. |
| 29/11/2011 | Pequeno expediente | Expectativa de votação, pelo Senado Federal, do projeto de lei sobre a criação do novo Código Florestal brasileiro e da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a saúde pública. |
| 24/11/2011 | Breves comunicações | Expectativa quanto à votação pelo Senado Federal da proposta de regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a destinação de recursos para a saúde pública. |
| 31/10/2011 | Pequeno expediente | Desafios impostos ao mandato parlamentar. Filiação do orador ao Partido Social Democrático. Importância dos projetos de lei sobre a discriminação de impostos pagos em notas fiscais e sobre a extensão da Lei Ficha Limpa para cargos do Poder Executivo. Votos de pronto restabelecimento da saúde ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 31/10/2011 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pediatra. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 25/10/2011 | Pela ordem | Paralisação de médicos e demais profissionais do Sistema Único de Saúde - SUS no País. Apoio da Casa à busca de fonte de financiamento da saúde pública brasileira. |
| 21/09/2011 | Pela ordem | Contentamento dos Parlamentares da área de saúde com a condução dos trabalhos da Casa pelo Presidente Marco Maia. |
| 11/08/2011 | Breves comunicações | Iminência de inviabilização dos serviços de radiologia no Sistema Único de Saúde - SUS. Urgente reajuste da tabela de procedimentos do SUS. Imediata regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre alocação de recursos para a área da saúde. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 296.014,00 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 177 | R$ 61.842,46 |
| JORGE LUIS ALVARES ME | 7 | R$ 23.233,62 |
| VERDI. CONSTRUÇÃO E ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA. | 12 | R$ 18.354,50 |
| F.M.C. COMUNICAÇÕES E CONSULTORIA | 7 | R$ 17.500,00 |
| MOBILLE RENT A CAR | 6 | R$ 14.200,00 |
| LCTV - COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO LTDA ME. | 8 | R$ 13.600,00 |
| TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP | 39 | R$ 12.022,82 |
| SILVIA SUZUKI GARCIA-ME - GRÁFICA | 4 | R$ 11.594,70 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 102 | R$ 11.234,50 |
| PASSAREDO | 24 | R$ 10.299,07 |
