Deputado federal · 2009
Emiliano José
PT · BAparte do ano: mai–dez
Atuação de Emiliano José como deputado federal pela Bahia em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 110votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
176presenças registradas em sessões e reuniões
48proposições apresentadas
R$ 179 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| mai/2009 | 27 | 16 de 16 | 23 | 0 | 5 | R$ 5 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 19 | 0 | 7 | R$ 25 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 13 | 3 | 3 | R$ 21 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 31 | 1 | 10 | R$ 24 mil |
| set/2009 | 30 | 11 de 11 | 38 | 3 | 11 | R$ 24 mil |
| out/2009 | 31 | 5 de 12 | 23 | 23 | 8 | R$ 25 mil |
| nov/2009 | 30 | 11 de 27 | 16 | 2 | 6 | R$ 29 mil |
| dez/2009 | 31 | 6 de 14 | 13 | 16 | 6 | R$ 26 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (74 de 74) |
| do governo | 98% (57 de 58) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 01/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07. Resultado: aprovado (209 sim · 45 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Não |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (257 sim · 10 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008. Resultado: aprovado (223 sim · 122 não) | Não |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Não |
| 14/10/2009 | PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma. Resultado: aprovado (201 sim · 133 não) | Não |
| 14/10/2009 | PL 3947/2008 — Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Ministério da Justiça. CCJC · Em votação: Rejeitado o Destaque, por 29 votos favoráveis à manutenção do parecer e 10 contrários. Resultado: rejeitado (29 sim · 10 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 07/10/2009 | — CCJC · Em votação: Rejeitado o Requerimento, por 25 votos contrários e 12 votos favoráveis. Resultado: rejeitado (12 sim · 25 não) | Não |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 22/09/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (312 sim · 83 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (380 sim · 3 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (329 sim · 82 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 51, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (38 sim · 221 não) | Não |
| 16/09/2009 | PL 5664/2009 — Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (296 sim · 4 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 48 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 20 |
| RDF | 17 |
| EMR | 7 |
| Substitutivos | 1 |
| Requerimentos | 1 |
| OF | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 7/0 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao caput do art. 14 do Substitutivo a seguinte redação: | — |
| EMR 6/0 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao art. 12 do Substitutivo a seguinte redação: | — |
| EMR 5/0 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao parágrafo único do art. 11 do Substitutivo a seguinte redação: | — |
| EMR 4/0 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao § 1º do art. 10 do Substitutivo a seguinte redação: | — |
| EMR 3/0 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao caput do art. 6º do Substitutivo a seguinte redação: | — |
| EMR 2/0 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao art. 3º, § 6º do Substitutivo a seguinte redação: | — |
| EMR 1/0 | Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao art. 3º, § 4º do Substitutivo a seguinte redação: | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo 3 da CEC. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| SBT 1/0 | Altera o nome do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Dois de Julho. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 5855/2009 | Retirada de Assinatura | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| RDF 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela injuridicidade e no mérito pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
56 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/12/2009 | Pequeno expediente | Realização da I Conferência Nacional de Comunicação, em Brasília, Distrito federal. Aprovação Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 2007, referente à inclusão da comunicação no rol dos direitos sociais. Criação do Conselho Nacional de Comunicação. |
| 09/12/2009 | Breves comunicações | Ampliação do Hospital Eládio Lasserre, em Salvador, Estado da Bahia. Ações do Governador Jaques Wagner em prol da área de saúde. |
| 09/12/2009 | Breves comunicações | Desafios do PT em 2010. Apoio à candidatura da Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff para a Presidência da República. Apoio do PT aos projetos de leis referentes à criação do marco regulatório da exploração de petróleo na camada pré-sal e ao financiamento público de campanhas eleitorais. |
| 08/12/2009 | Pela ordem | Inauguração de agência do Banco do Nordeste no Município de Conceição do Coité, Estado da Bahia. Dificuldades enfrentadas pelos produtores de sisal. Investimentos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva no Estado. |
| 08/12/2009 | Breves comunicações | Participação em missão diplomática a Venezuela, Colômbia e Equador. Acerto do posicionamento do Governo brasileiro, contrário à instalação de bases militares norte-americanas na Colômbia. |
| 01/12/2009 | Pequeno expediente | Aprovação pela Casa do projeto de lei sobre a regulamentação da assistência técnica e extensão rural. Oportunidade de criação da Empresa Baiana de Desenvolvimento da Agricultura Familiar - EBDAF. Apoio às reivindicações da Associação das Vítimas da Contaminação por Chumbo e Cádmio - AVICCA, no Município de Santo Amaro da Purificação, Estado da Bahia. Adoção pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN de medidas de proteção ao Terreiro de Gantois, em Salvador. |
| 25/11/2009 | Breves comunicações | Aprovação popular do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, segundo pesquisa CNT/Sensus. Adesão do eleitorado à candidatura da Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República. Artigo Um banquete amplo, de Maurício Dias, divulgado pela revista Carta Capital. |
| 24/11/2009 | Pequeno expediente | Outorga do Troféu Vivaleitura 2009 à Secretaria de Educação do Estado da Bahia, em face do desenvolvimento do Projeto Leituração pelo Instituto Anísio Teixeira por meio do Centro de Estudos e Documentação da Diretoria de Formação e Experimentação Educacional. |
| 11/11/2009 | Pela ordem | Necrológio do Sr. Laudelino da Rocha Silva, o Vovô Lau. Realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação. |
| 10/11/2009 | Pequeno expediente | Apoio à proposta de criação de novo Plano Nacional de Educação. Realização, pela Comissão de Educação e Cultura e pelo Conselho Nacional de Educação, de encontro para debate do novo Plano, em Salvador, Estado da Bahia. Repercussão das agressões praticadas contra a estudante Geisy Villa Nova Arruda no interior da Universidade Bandeirante - UNIBAN. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 179.039,47 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| OLHOS D'AGUA | 14 | R$ 71.400,00 |
| OI FIXO | 31 | R$ 11.937,28 |
| GOL | 26 | R$ 8.463,16 |
| RAMAL | 31 | R$ 5.966,74 |
| CELULAR FUNCIONAL | 10 | R$ 4.839,67 |
| VIVO | 14 | R$ 4.329,90 |
| HM INFORMÁTICA | 1 | R$ 4.000,00 |
| GERGELIM COMÉRCIO DE ALIMENTOS | 42 | R$ 3.094,25 |
| JERONIM SOARES SILVA | 8 | R$ 2.690,00 |
| POSTO SÃO LUIZ | 9 | R$ 2.300,00 |