Deputado federal · 2010
Emiliano José
PT · BAparte do ano: jan–mar
Atuação de Emiliano José como deputado federal pela Bahia em 2010. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/03/2010 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pela Bahia: João Leão (PP), Nelson Pellegrino (PT)).
Visão geral
O que fez em 2010?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
6 de 19votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
22presenças registradas em sessões e reuniões
4proposições apresentadas
R$ 78 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 6 | 0 | 3 | R$ 29 mil |
| mar/2010 | 30 | 3 de 14 | 16 | 4 | 9 | R$ 15 mil |
| abr/2010 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 652,83 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (6 de 6) |
| do governo | 75% (3 de 4) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/03/2010 | PL 5139/2009 — Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Maurício Quintella Lessa, Paulo Magalhães, José Carlos Aleluia, Vicente Arruda, João Campos, Maria Lúcia Cardoso, Bonifácio de Andrada, Zenaldo Coutinho, Jair Bolsonaro, Mendonça Prado, Antonio Carlos Pannunzio, Francisco Tenorio, Márcio Marinho, Bruno Araújo, Silvio Costa, Felipe Maia e Moreira Mendes Resultado: rejeitado (14 sim · 17 não) | Sim |
| 16/03/2010 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não) | Não |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (298 sim · 4 não) | Sim |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (46 sim · 213 não) | Não |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (36 sim · 228 não) | Sim |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 4 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| RDF | 2 |
| PSS | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 7009/2010 | Declara como Parque Nacional do Velho Chico a área ciliar dos rios da bacia do Rio São Francisco, as ilhas, as lagoas e as veredas onde está sendo procedida a recomposição da mata nativa e as obras de revitalização, e estabelece a proibição da extração dos recursos minerais e da fauna e da flora naturais daquela… | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PSS 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal. | — |
| RDF 2/0 | Redacao Final | — |
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
Posicionamentos
Discursos
12 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 30/03/2010 | Breves comunicações | Dinamismo do setor cultural no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Êxito dos programas governamentais de incentivo à cultura na gestão do Partido dos Trabalhadores no Estado da Bahia. |
| 23/03/2010 | Pequeno expediente | Artigo sobre a importância de conferências nacionais de políticas públicas, de autoria do jornalista Maurício Dias, publicado pela revista CartaCapital. Apoio ao disposto no Programa Nacional de Direitos Humanos. |
| 18/03/2010 | Breves comunicações | Transcurso do 7º aniversário de fundação do jornal Bahia Notícia, sediado no Município de Candeias, Estado da Bahia. |
| 17/03/2010 | Pela ordem | Contestação às críticas do Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto ao Governo do Estado da Bahia. Crescimento econômico e geração de empregos na Administração Jaques Wagner. |
| 16/03/2010 | Parecer | Parecer, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1.683 de 2003 ( Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras). |
| 16/03/2010 | Pela ordem | Excelência da administração do Prefeito Guilherme Menezes, do Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. Desenvolvimento do setor educacional na municipalidade. Inauguração da Biblioteca Campesina, no Município de Santa Maria da Vitória. |
| 16/03/2010 | Pequeno expediente | Considerações críticas sobre os ataques de setores da imprensa nacional contra o Governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores e a pré-candidata à Presidência da República, Ministra Dilma Rousseff. |
| 09/03/2010 | Pequeno expediente | Denúncias de desmandos administrativos na Câmara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia. Tentativa de cerceamento do trabalho da imprensa pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Alexandre. Ameaça de morte contra o jornalista Dimas Roque, por parte do Presidente da instituição. Artigo A teoria negreira do DEM saiu do armário, de Elio Gaspari, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. |
| 03/03/2010 | Pela ordem | Realização de encontro do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores - PT, no Município de Boquira, Estado da Bahia. Transcurso do 80º aniversário natalício e dos 60 anos de profissão do jornalista Anízio Circuncisão Carvalho. Palestra proferida pelo Governador Jaques Wagner durante encontro promovido pela Associação dos Gestores da Caixa Econômica Federal em Salvador, Estado da Bahia. |
| 24/02/2010 | Breves comunicações | Instalação de escolas técnicas no País durante o Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Sucateamento do ensino profissional pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Desenvolvimento do ensino técnico no Estado da Bahia. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 77.794,95 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| OLHOS D'AGUA COMUNICAÇÃO LTDA | 4 | R$ 19.400,00 |
| HM INFORMÁTICA | 2 | R$ 8.000,00 |
| GOL | 19 | R$ 5.852,20 |
| OI FIXO | 8 | R$ 3.622,46 |
| CELULAR FUNCIONAL | 8 | R$ 2.869,07 |
| LUCAR LOCADORA DE VEICULOS | 4 | R$ 2.535,14 |
| CANTINA CORTILE LTDA | 14 | R$ 2.138,87 |
| RAMAL | 13 | R$ 1.985,29 |
| FLÁVIO SANTOS BARRETO ME | 1 | R$ 1.400,00 |
| ABAETE LINHAS AEREAS LTDA | 2 | R$ 1.358,34 |