Deputado federal · 2011
Emiliano José
PT · BAparte do ano: 2 dias fora do exercício
Atuação de Emiliano José como deputado federal pela Bahia em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
56 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
244presenças registradas em sessões e reuniões
139proposições apresentadas
R$ 324 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 26 | 5 de 8 | 12 | 1 | 5 | R$ 24 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 12 | 0 | 6 | R$ 25 mil |
| abr/2011 | 30 | 3 de 13 | 19 | 2 | 6 | R$ 43 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 42 | 37 | 10 | R$ 33 mil |
| jun/2011 | 30 | 2 de 9 | 15 | 78 | 8 | R$ 43 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 9 | 5 | 5 | R$ 22 mil |
| ago/2011 | 31 | 6 de 13 | 29 | 1 | 11 | R$ 30 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 28 | 2 | 8 | R$ 35 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 25 | 10 | 8 | R$ 42 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 37 | 3 | 13 | R$ 18 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 16 | 0 | 5 | R$ 9 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (56 de 56) |
| do governo | 100% (49 de 49) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Sim |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 139 proposições e assinou junto outras 22 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 113 |
| Pareceres como relator | 16 |
| Requerimentos | 7 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a alteração do art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002- Código Civil, para ampliar a liberdade de expressão, informação e acesso à cultura. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 395/2011, e do PL 1422/2011, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 128/2011 | Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, com ênfase para os aspectos culturais e educacionais relacionados com a data. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 6957/2010, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PEC 67/2011 | Dá nova redação ao inciso VI do art. 206 da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 2367/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008. | Arquivada |
| PL 1771/2011 | Inscreve os nomes de Carlos Marighella e Luiz Carlos Prestes no "Livro dos Heróis da Pátria". | Arquivada |
| REQ 57/2011 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o PL 84/99 que tipifica condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico. | Arquivada |
| REQ 2259/2011 | Requerimento de retirada de tramitação do PL nº 7009/2010 de minha autoria. | Arquivada |
| EMC 1318/2011 | Emenda às Estratégias da Meta 20 20.1 Estratégias de responsabilidade da União Renumerar as estratégias de 20.1 a 20.6 | — |
| EMC 1190/2011 | Acrescente-se a Estratégia 19.3 à Meta 19 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação: | — |
| EMC 1199/2011 | Acrescente-se a Meta 21 ao Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação: | — |
| EMC 1198/2011 | Acrescente-se a Estratégia 20.7 à Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação: | — |
| EMC 1197/2011 | Acrescente-se a Estratégia 20.7 à Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, com a seguinte redação: | — |
| EMC 1196/2011 | Modifique-se a Estratégia 20.6 da Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação: | — |
| EMC 1195/2011 | Modifique-se a Estratégia 20.5 da Meta 20 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação: | — |
Posicionamentos
Discursos
85 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Lançamento do livro A Privataria Tucana, de Amaury Ribeiro Júnior, sobre a ocorrência de irregularidades no processo de privatização de empresas estatais no Governo Fernando Henrique Cardoso. Estranheza diante da pouca repercussão, na mídia, do lançamento da obra. Realização, em Salvador, Bahia, de encontro do orador com lideranças políticas e militantes partidários. Compromisso parlamentar do orador. |
| 13/12/2011 | Pequeno expediente | Homenagem à memória do político Rômulo Barreto de Almeida. |
| 08/12/2011 | Breves comunicações | Falecimento de trabalhadores do Estado de Pernambuco em decorrência de tragédia automobilística ocorrida na BR-116, nas proximidades do Município de Brejões, Estado da Bahia. Entrevista concedida ao jornal O Globo pelo ex-Primeiro-Ministro de Portugal Mário Soares a respeito do cenário econômico mundial. |
| 07/12/2011 | Pequeno expediente | Posse dos membros da representação brasileira no Parlamento do Mercado Comum do Sul - PARLASUL. Apoio ao ingresso da Venezuela ao Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. Declaração de Fundação do Grupo Progressista do PARLASUL. |
| 07/12/2011 | Pela ordem | Referências elogiosas ao Senador Walter Pinheiro, Relator do Projeto de Lei 29 de 2011-CN (Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012-2015 - PPA). Participação do orador de sessão especial da Câmara de Vereadores de Salvador, Estado da Bahia, em homenagem ao sociólogo e professor Joviniano Neto pelo transcurso do aniversário natalício. |
| 30/11/2011 | Comunicação parlamentar | Homenagem à memória do ex-Deputado e militante comunista, Carlos Marighella, ao ensejo do transcurso do centenário de seu nascimento. |
| 30/11/2011 | Pequeno expediente | Realização pela Comissão de Anistia de solenidade em homenagem à memória do guerrilheiro Carlos Marighella, ao ensejo do transcurso do centenário do seu nascimento, em Salvador, Estado da Bahia. Trajetória política do líder comunista e fundador da Ação Libertadora Nacional - ALN. Apoio à Comissão Nacional da Verdade, destinada à apuração da violação de direitos humanos durante o regime militar. Consequências do vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Ligação do ex-candidato à Presidência da República, José Serra, e do PSDB com a empresa petrolífera Chevron, revelada em matéria de autoria de Leandro Fortes, divulgada pela revista CartaCapital. Matéria Serra ia entregar Pré-Sal à exploração norte-americana, publicada pelo jornal Correio do Brasil. |
| 29/11/2011 | Pela ordem | Perseguição política praticada pelo Prefeito José Cardoso de Oliveira contra a Vereadora Idalina Gonçalves Magalhães, do Município de Urandi, Estado da Bahia. Defesa das liberdades democráticas. |
| 23/11/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Fortalecimento da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Elaboração, pela Secretaria de Direitos Humanos, do projeto sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade. |
| 22/11/2011 | Pela ordem | Realização da 2ª Conferência do Desenvolvimento pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, em Brasília, Distrito Federal. Excelência da gestão do presidente da entidade, Márcio Pochmann. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 323.627,47 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 118 | R$ 64.272,65 |
| GOLLOG | 55 | R$ 28.202,10 |
| JUSCON | 4 | R$ 25.000,00 |
| OI | 16 | R$ 14.289,13 |
| IPOGETEC | 3 | R$ 12.000,00 |
| H3 INFORMÁTICA | 5 | R$ 10.675,20 |
| VIVO | 23 | R$ 10.068,26 |
| ARTE GRAF SERFIÇOS GRÁFICOS | 2 | R$ 10.000,00 |
| RAMAL | 48 | R$ 8.496,32 |
| GATO XADREZ | 48 | R$ 7.648,13 |