Deputado federal · 2012
Emiliano José
PT · BAparte do ano: jan–mar, jul–nov
Atuação de Emiliano José como deputado federal pela Bahia em 2012. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 15/03/2012 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pela Bahia: João Leão (PP)); 10/11/2012 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pela Bahia: MARCOS MEDRADO (PDT)).
Visão geral
O que fez em 2012?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
14 de 22votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
50presenças registradas em sessões e reuniões
1proposições apresentadas
R$ 180 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2012 | 29 | 4 de 5 | 11 | 0 | 7 | R$ 27 mil |
| mar/2012 | 14 | 2 de 2 | 11 | 1 | 3 | R$ 17 mil |
| abr/2012 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 850,78 |
| jul/2012 | 21 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 9 | 0 | 7 | R$ 34 mil |
| set/2012 | 30 | 1 de 3 | 5 | 0 | 1 | R$ 18 mil |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 5 | 0 | 1 | R$ 21 mil |
| nov/2012 | 9 | 4 de 7 | 5 | 0 | 0 | R$ 434,60 |
| dez/2012 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 134,77 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 93% (13 de 14) |
| do governo | 100% (11 de 11) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 07/11/2012 | PL 2793/2011 — Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Miro Teixeira, na qualidade de Líder do PDT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (5 sim · 263 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (309 sim · 51 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/10/2012 | MPV 574/2012 — Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. DCD 31/10/12 PÁG 34641 COL 02. Resultado: rejeitado (159 sim · 179 não) | Sim |
| 04/09/2012 | MPV 570/2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (231 sim · 97 não) | Sim |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissiblidade dos requerimentos de destaque simples. Resultado: aprovado (299 sim · 0 não) | Sim |
| 14/03/2012 | MPV 550/2011 — Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (177 sim · 192 não) | Não |
| 06/03/2012 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (407 sim · 0 não) | Sim |
| 29/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (111 sim · 275 não) | Não |
| 29/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Votação do art. 4º do projeto original e, por consequência, seus correspondentes (a ementa e os arts. 12, 15, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27 e 29), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (41 sim · 273 não) | Não |
| 28/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (318 sim · 134 não) | Sim |
| 14/02/2012 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição n.º 270, de 2008. Resultado: aprovado (428 sim · 3 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 1 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
19 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/10/2012 | Grande expediente | Insucesso da campanha midiática instalada contra o PT durante o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Penal nº 470, a respeito do chamado esquema do mensalão. Crescimento do partido nas eleições municipais de 2012. Confiança do povo brasileiro no PT. Expectativa de vitória dos candidatos petistas no segundo turno das eleições municipais de Salvador, Estado da Bahia, e São Paulo, Estado de São Paulo. Necessidade de imediata realização da reforma política. |
| 04/09/2012 | Pela ordem | Aplausos à Presidenta Dilma Rousseff pelas declarações a respeito de artigo publicado pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Excelência das administrações petistas. |
| 22/08/2012 | Pela ordem | Recorde na realização de investimentos públicos e privados no Estado da Bahia, especialmente nas áreas de mineração e de energia. Relevância do Polo Petroquímico de Camaçari. Excelência do Governo Jaques Vagner. |
| 21/08/2012 | Pela ordem | Metas do Plano Nacional de Educação - PNE para o decênio 2011-2020. Avanços sociais obtidos com a implementação de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e assistência social, no Governo petista. Evolução do piso salarial do magistério público no País. Fim da greve dos professores de rede estadual de ensino no Estado da Bahia. |
| 07/08/2012 | Comunicação parlamentar | Repúdio à atuação da mídia conservadora no processo de julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, dos acusados de envolvimento no suposto escândalo do mensalão. Confiança na isenção da Suprema Corte no julgamento do caso. |
| 07/08/2012 | Pela ordem | Repúdio à atuação da mídia no tocante ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, dos acusados de envolvimento no suposto escândalo do mensalão. |
| 06/08/2012 | Homenagem | Sessão Solene destinada a comemorar o Centenário de Nascimento de Jorge Amado. |
| 01/08/2012 | Pela ordem | Apoio ao ingresso da Venezuela no Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. |
| 01/08/2012 | Pequeno expediente | Protesto contra a desqualificação da política pela mídia. Participação do orador em atividades partidárias relativas às eleições municipais de 2012, nas cidades de Conceição do Coité, Canarana, Barro Alto e Serrinha, Estado da Bahia. |
| 14/03/2012 | Pela ordem | Posse do Deputado Pepe Vargas no cargo de Ministro do Desenvolvimento Agrário. Atuação do Deputado Afonso Bandeira Florence à frente da Pasta. Não pagamento pelo Prefeito Pedro Pereira Gomes, do Município de Pedro Alexandre, Estado da Bahia, do salário mínimo aos servidores públicos. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 180.336,75 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| X COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 5 | R$ 22.000,00 |
| GRÁFICA J.K | 3 | R$ 17.760,00 |
| TAM | 33 | R$ 12.291,05 |
| SIGMA AUTO LOCADORA | 3 | R$ 10.500,00 |
| ANALÍTICA PESQUISAS DE OPINIÃO PÚBLICA | 2 | R$ 10.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 37 | R$ 9.879,91 |
| ABAETÉ AEROTAXI | 1 | R$ 8.600,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 17 | R$ 8.251,28 |
| CELULAR FUNCIONAL | 17 | R$ 6.229,25 |
| H3 INFORMATICA | 2 | R$ 5.335,68 |