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Congresso
Foto oficial de Emiliano José
Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)

Emiliano José

PT · BA11 de 48 meses da legislatura

Atuação de Emiliano José como deputado federal pela Bahia na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 31/03/2010 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entraram em exercício pela Bahia: João Leão (PP), Nelson Pellegrino (PT)).

Visão geral

Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PT em BA com 50.271 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PT / PC do B / PTB / PMN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.

O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

81 de 129votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
198presenças registradas em sessões e reuniões
52proposições apresentadas
R$ 257 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
mai/20092716 de 162305R$ 5 mil
jun/20093012 de 151907R$ 25 mil
jul/2009317 de 71333R$ 21 mil
ago/2009317 de 831110R$ 24 mil
set/20093011 de 1138311R$ 24 mil
out/2009315 de 1223238R$ 25 mil
nov/20093011 de 271626R$ 29 mil
dez/2009316 de 1413166R$ 26 mil
jan/2010310 de 0000R$ 33 mil
fev/2010283 de 5603R$ 29 mil
mar/2010303 de 141649R$ 15 mil
abr/201000 de 0000R$ 652,83

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)100% (80 de 80)
do governo97% (60 de 62)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
17/03/2010PL 5139/2009 — Disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos, e dá outras providências.
CCJC · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Maurício Quintella Lessa, Paulo Magalhães, José Carlos Aleluia, Vicente Arruda, João Campos, Maria Lúcia Cardoso, Bonifácio de Andrada, Zenaldo Coutinho, Jair Bolsonaro, Mendonça Prado, Antonio Carlos Pannunzio, Francisco Tenorio, Márcio Marinho, Bruno Araújo, Silvio Costa, Felipe Maia e Moreira Mendes
Resultado: rejeitado (14 sim · 17 não)
Sim
16/03/2010—
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não)
Não
09/03/2010PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (298 sim · 4 não)
Sim
02/03/2010PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (393 sim · 0 não)
Sim
24/02/2010PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (46 sim · 213 não)
Não
24/02/2010PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (36 sim · 228 não)
Sim
23/02/2010PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não)
Não
09/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376.
Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não)
Não
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não)
Não
08/12/2009PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (254 sim · 7 não)
Sim
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Sim
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Sim
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Não
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Não
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Sim
03/11/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 981, de 2008.
Resultado: aprovado (223 sim · 122 não)
Não
03/11/2009MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras…
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (203 sim · 116 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não)
Sim
28/10/2009PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02).
Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não)
Sim
27/10/2009PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (267 sim · 44 não)
Não
14/10/2009PL 5798/2009 — Institui o Programa de Cultura do Trabalhador, cria o Vale-Cultura e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso do Dep. Fernando Coruja (PPS-SC) e outros, que solicita, nos termos do art. 144 do RICD, apreciação preliminar da Emenda de Plenário nº 7, tendo em vista o Parecer do Relator da Comissão de Finanças e Tributação pela inadequação financeira e orçamentária da mesma.
Resultado: aprovado (201 sim · 133 não)
Não
14/10/2009PL 3947/2008 — Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS destinados ao Gabinete de Segurança Institucional e ao Ministério da Justiça.
CCJC · Em votação: Rejeitado o Destaque, por 29 votos favoráveis à manutenção do parecer e 10 contrários.
Resultado: rejeitado (29 sim · 10 não)
Sim
07/10/2009PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação em segundo turno.
Resultado: aprovado (390 sim · 8 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 52 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator20
RDF19
EMR7
Substitutivos1
Requerimentos1
PSS1
Projetos de lei1
OF1
Indicações (sugestões ao Executivo)1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 7009/2010Declara como Parque Nacional do Velho Chico a área ciliar dos rios da bacia do Rio São Francisco, as ilhas, as lagoas e as veredas onde está sendo procedida a recomposição da mata nativa e as obras de revitalização, e estabelece a proibição da extração dos recursos minerais e da fauna e da flora naturais daquela…Retirado pelo(a) Autor(a)
PSS 1/0Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal.—
RDF 2/0Redacao Final—
RDF 1/0Redacao Final—
EMR 7/0Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao caput do art. 14 do Substitutivo a seguinte redação:—
EMR 6/0Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao art. 12 do Substitutivo a seguinte redação:—
EMR 5/0Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao parágrafo único do art. 11 do Substitutivo a seguinte redação:—
EMR 4/0Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao § 1º do art. 10 do Substitutivo a seguinte redação:—
EMR 3/0Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao caput do art. 6º do Substitutivo a seguinte redação:—
EMR 2/0Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao art. 3º, § 6º do Substitutivo a seguinte redação:—
EMR 1/0Subemenda ao Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura - Dê-se ao art. 3º, § 4º do Substitutivo a seguinte redação:—
PRL 2/0Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, com subemendas.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Substitutivo 3 da CEC.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
SBT 1/0Altera o nome do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano para Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Dois de Julho.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo.—
REQ 5855/2009Retirada de AssinaturaTramitação Finalizada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação.—
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
RDF 1/0——
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela rejeição.—

Posicionamentos

Discursos

68 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
30/03/2010Breves comunicaçõesDinamismo do setor cultural no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Êxito dos programas governamentais de incentivo à cultura na gestão do Partido dos Trabalhadores no Estado da Bahia.
23/03/2010Pequeno expedienteArtigo sobre a importância de conferências nacionais de políticas públicas, de autoria do jornalista Maurício Dias, publicado pela revista CartaCapital. Apoio ao disposto no Programa Nacional de Direitos Humanos.
18/03/2010Breves comunicaçõesTranscurso do 7º aniversário de fundação do jornal Bahia Notícia, sediado no Município de Candeias, Estado da Bahia.
17/03/2010Pela ordemContestação às críticas do Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto ao Governo do Estado da Bahia. Crescimento econômico e geração de empregos na Administração Jaques Wagner.
16/03/2010ParecerParecer, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 1.683 de 2003 ( Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras).
16/03/2010Pela ordemExcelência da administração do Prefeito Guilherme Menezes, do Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. Desenvolvimento do setor educacional na municipalidade. Inauguração da Biblioteca Campesina, no Município de Santa Maria da Vitória.
16/03/2010Pequeno expedienteConsiderações críticas sobre os ataques de setores da imprensa nacional contra o Governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores e a pré-candidata à Presidência da República, Ministra Dilma Rousseff.
09/03/2010Pequeno expedienteDenúncias de desmandos administrativos na Câmara Municipal de Paulo Afonso, Estado da Bahia. Tentativa de cerceamento do trabalho da imprensa pelo Presidente da Câmara Municipal, Vereador Antônio Alexandre. Ameaça de morte contra o jornalista Dimas Roque, por parte do Presidente da instituição. Artigo A teoria negreira do DEM saiu do armário, de Elio Gaspari, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.
03/03/2010Pela ordemRealização de encontro do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores - PT, no Município de Boquira, Estado da Bahia. Transcurso do 80º aniversário natalício e dos 60 anos de profissão do jornalista Anízio Circuncisão Carvalho. Palestra proferida pelo Governador Jaques Wagner durante encontro promovido pela Associação dos Gestores da Caixa Econômica Federal em Salvador, Estado da Bahia.
24/02/2010Breves comunicaçõesInstalação de escolas técnicas no País durante o Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Sucateamento do ensino profissional pelo Governo Fernando Henrique Cardoso. Desenvolvimento do ensino técnico no Estado da Bahia.

Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 256.834,42 no período.

Consultorias e pesquisasR$ 68 mil26%Escritório de apoioR$ 41 mil16%CombustívelR$ 37 mil15%Divulgação do mandatoR$ 25 mil10%TelefoniaR$ 24 mil9%AlimentaçãoR$ 24 mil9%Passagens aéreasR$ 18 mil7%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 6 mil2%HospedagemR$ 5 mil2%Locomoção, alimentação e hospedagemR$ 5 mil2%CorreiosR$ 3 mil1%Aquisição ou loc. de software; serv. postais; assR$ 665,250%Aquisição de material de escritórioR$ 559,790%SegurançaR$ 530,000%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
OLHOS D'AGUA18R$ 90.800,00
OI FIXO39R$ 15.559,74
GOL45R$ 14.315,36
HM INFORMÁTICA3R$ 12.000,00
RAMAL44R$ 7.952,03
CELULAR FUNCIONAL18R$ 7.708,74
VIVO16R$ 5.195,97
GERGELIM COMÉRCIO DE ALIMENTOS50R$ 4.170,25
CANTINA CORTILE LTDA30R$ 3.432,16
POSTO SÃO LUIZ11R$ 3.300,00