Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Emiliano José
PT · BA27 de 48 meses da legislatura
Atuação de Emiliano José como deputado federal pela Bahia na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 15/03/2012 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pela Bahia: João Leão (PP)); 10/11/2012 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício pela Bahia: MARCOS MEDRADO (PDT)).
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PT em BA com 60.193 votos. Resultado no TSE: suplente. A cadeira era da coligação PC do B / PDT / PHS / PP / PRB / PSB / PT no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
74 de 126votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
323presenças registradas em sessões e reuniões
145proposições apresentadas
R$ 770 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 26 | 5 de 8 | 12 | 1 | 5 | R$ 24 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 12 | 0 | 6 | R$ 25 mil |
| abr/2011 | 30 | 3 de 13 | 19 | 2 | 6 | R$ 43 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 42 | 37 | 10 | R$ 33 mil |
| jun/2011 | 30 | 2 de 9 | 15 | 78 | 8 | R$ 43 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 9 | 5 | 5 | R$ 22 mil |
| ago/2011 | 31 | 6 de 13 | 29 | 1 | 11 | R$ 30 mil |
| set/2011 | 30 | 2 de 3 | 28 | 2 | 8 | R$ 35 mil |
| out/2011 | 31 | 1 de 4 | 25 | 10 | 8 | R$ 42 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 37 | 3 | 13 | R$ 18 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 16 | 0 | 5 | R$ 9 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2012 | 29 | 4 de 5 | 11 | 0 | 7 | R$ 27 mil |
| mar/2012 | 14 | 2 de 2 | 11 | 1 | 3 | R$ 17 mil |
| abr/2012 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 850,78 |
| jul/2012 | 21 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 38 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 9 | 0 | 7 | R$ 34 mil |
| set/2012 | 30 | 1 de 3 | 5 | 0 | 1 | R$ 18 mil |
| out/2012 | 31 | 1 de 3 | 5 | 0 | 1 | R$ 21 mil |
| nov/2012 | 9 | 4 de 7 | 5 | 0 | 0 | R$ 434,60 |
| dez/2012 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 134,77 |
| jun/2014 | 22 | 0 de 0 | 1 | 0 | 2 | R$ 9 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 4 | 0 | 2 | R$ 31 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| out/2014 | 31 | 0 de 3 | 3 | 4 | 0 | R$ 33 mil |
| nov/2014 | 30 | 2 de 6 | 14 | 1 | 0 | R$ 60 mil |
| dez/2014 | 31 | 1 de 5 | 4 | 0 | 2 | R$ 48 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (73 de 74) |
| do governo | 98% (63 de 64) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/11/2012 | PL 2793/2011 — Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Miro Teixeira, na qualidade de Líder do PDT, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (5 sim · 263 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do DEM, para votação do PL nº 2.565/2011 (Senado Federal) sobre o Substitutivo apresentado pelo Relator designado em Plenário, pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (220 sim · 211 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do PMDB, que solicita - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Projeto de Lei nº 2.565/2011. Resultado: aprovado (286 sim · 124 não) | Não |
| 06/11/2012 | PL 2565/2011 — Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (309 sim · 51 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 30/10/2012 | MPV 574/2012 — Estabelece medidas para estimular o pagamento de débitos relativos ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e de suas autarquias e fundações; altera o art. 1º da Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para prorrogar a… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho (PR-RJ), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. DCD 31/10/12 PÁG 34641 COL 02. Resultado: rejeitado (159 sim · 179 não) | Sim |
| 04/09/2012 | MPV 570/2012 — Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.836, de 9 de janeiro de 2004, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 11.977, de 7 de… PLEN · Em votação: Votação do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (231 sim · 97 não) | Sim |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Mendes Thame, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 16/07/2012 | MPV 563/2012 — Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica, institui o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores, o Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de… PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissiblidade dos requerimentos de destaque simples. Resultado: aprovado (299 sim · 0 não) | Sim |
| 14/03/2012 | MPV 550/2011 — Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, que dispõe sobre o direcionamento de depósitos à vista captados pelas instituições financeiras para operações de crédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (177 sim · 192 não) | Não |
| 06/03/2012 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (407 sim · 0 não) | Sim |
| 29/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (111 sim · 275 não) | Não |
| 29/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Votação do art. 4º do projeto original e, por consequência, seus correspondentes (a ementa e os arts. 12, 15, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 27 e 29), objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (41 sim · 273 não) | Não |
| 28/02/2012 | PL 1992/2007 — Institui o regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, inclusive os membros dos órgãos que menciona, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição, autoriza a criação de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (318 sim · 134 não) | Sim |
| 14/02/2012 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição n.º 270, de 2008. Resultado: aprovado (428 sim · 3 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 145 proposições e assinou junto outras 24 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 113 |
| Pareceres como relator | 22 |
| Requerimentos | 7 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, prejudicada a análise de técnica legislativa e das emendas da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a alteração do art. 20 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002- Código Civil, para ampliar a liberdade de expressão, informação e acesso à cultura. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 395/2011, e do PL 1422/2011, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 128/2011 | Requer a realização pela Comissão de Educação e Cultura de audiência pública sobre o Dia Nacional da Consciência Negra, com ênfase para os aspectos culturais e educacionais relacionados com a data. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela rejeição deste, e do PL 6957/2010, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PEC 67/2011 | Dá nova redação ao inciso VI do art. 206 da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Emiliano José (PT-BA), pela aprovação. | — |
| REQ 2367/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 270/2008. | Arquivada |
| PL 1771/2011 | Inscreve os nomes de Carlos Marighella e Luiz Carlos Prestes no "Livro dos Heróis da Pátria". | Arquivada |
| REQ 57/2011 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o PL 84/99 que tipifica condutas realizadas mediante uso de sistema eletrônico. | Arquivada |
| REQ 2259/2011 | Requerimento de retirada de tramitação do PL nº 7009/2010 de minha autoria. | Arquivada |
| EMC 1318/2011 | Emenda às Estratégias da Meta 20 20.1 Estratégias de responsabilidade da União Renumerar as estratégias de 20.1 a 20.6 | — |
Posicionamentos
Discursos
110 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 15/12/2014 | Grande expediente | Similaridades do comportamento da Oposição perante os Governos Dilma Rousseff e Getúlio Vargas. Necessidade de realização da reforma política e de regulamentação dos órgãos de imprensa. |
| 15/12/2014 | Pequeno expediente | Repúdio a opinião manifestada pelo Diretor-Executivo da Divisão Américas da Organização Não Governamental Human Rights Watch, José Miguel Vivanco, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, sobre o julgamento de membros de grupos armados irregulares por crimes cometidos durante os Governos militares no Brasil. Necessidade de revisão da Lei da Anistia. |
| 15/07/2014 | Pela ordem | Repúdio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.491/2014, que susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS. |
| 01/07/2014 | Pequeno expediente | Apoio às mobilizações contra o fechamento da fábrica da multinacional Yasaki no Município de Feira de Santana, Estado da Bahia. |
| 10/06/2014 | Pela ordem | Mobilização de estudantes, intelectuais e políticos baianos em prol da criação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia. |
| 10/06/2014 | Homenagem | Sessão solene em homenagem ao Centenário de Dorival Caymmi. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 23/10/2012 | Grande expediente | Insucesso da campanha midiática instalada contra o PT durante o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da Ação Penal nº 470, a respeito do chamado esquema do mensalão. Crescimento do partido nas eleições municipais de 2012. Confiança do povo brasileiro no PT. Expectativa de vitória dos candidatos petistas no segundo turno das eleições municipais de Salvador, Estado da Bahia, e São Paulo, Estado de São Paulo. Necessidade de imediata realização da reforma política. |
| 04/09/2012 | Pela ordem | Aplausos à Presidenta Dilma Rousseff pelas declarações a respeito de artigo publicado pelo ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso sobre o Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Excelência das administrações petistas. |
| 22/08/2012 | Pela ordem | Recorde na realização de investimentos públicos e privados no Estado da Bahia, especialmente nas áreas de mineração e de energia. Relevância do Polo Petroquímico de Camaçari. Excelência do Governo Jaques Vagner. |
| 21/08/2012 | Pela ordem | Metas do Plano Nacional de Educação - PNE para o decênio 2011-2020. Avanços sociais obtidos com a implementação de políticas públicas nas áreas de educação, saúde e assistência social, no Governo petista. Evolução do piso salarial do magistério público no País. Fim da greve dos professores de rede estadual de ensino no Estado da Bahia. |
Assinou 59 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 770.059,20 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 210 | R$ 118.095,96 |
| GOLLOG | 127 | R$ 51.302,34 |
| AVIANCA | 88 | R$ 43.054,98 |
| X COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA | 7 | R$ 35.500,00 |
| GRÁFICA E EDITORA PELICANO LTDA. | 1 | R$ 25.000,00 |
| JUSCON | 4 | R$ 25.000,00 |
| SOUZA & FREIRE SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 2 | R$ 20.000,00 |
| GRÁFICA J.K | 3 | R$ 17.760,00 |
| VIA 2000 ASSESSORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA | 2 | R$ 17.600,00 |
| OI | 22 | R$ 17.341,85 |