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Congresso
Foto oficial de Geraldinho
Deputado federal · 2009

Geraldinho

PSOL · RSparte do ano: ago–dez

Atuação de Geraldinho como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2009. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 03/12/2009 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático).

Visão geral

O que fez em 2009?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

62 de 65votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
131presenças registradas em sessões e reuniões
26proposições apresentadas
R$ 123 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jul/200900 de 0000R$ 100,00
ago/2009287 de 82621R$ 23 mil
set/20093011 de 113881R$ 36 mil
out/20093111 de 123214R$ 38 mil
nov/20093026 de 273056R$ 26 mil
dez/200937 de 75101R$ 598,75

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PSOL)95% (58 de 61)
do governo58% (30 de 52)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "renegociar ou", constante do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (270 sim · 6 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Claudiio Cajado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (1 sim · 269 não)
Sim
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM.
Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (3 sim · 261 não)
Não
02/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo.
Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
01/12/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Biscaia, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que as matérias dela constantes sejam apreciadas na seguinte ordem: 1) Medida Provisória 470/09; 2) PL nº 5.941/09; 3) PL nº 5.417/09; e 4) PL nº 2.502/07.
Resultado: aprovado (209 sim · 45 não)
Sim
25/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40).
Resultado: aprovado (338 sim · 77 não)
Não
25/11/2009PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (382 sim · 0 não)
Sim
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
25/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não)
Sim
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
24/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos.
Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não)
Obstrução
não votou, para dificultar o quórum
18/11/2009PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47).
Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não)
Sim
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114.
Resultado: aprovado (250 sim · 67 não)
Não
18/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (286 sim · 88 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
Resultado: rejeitado (14 sim · 260 não)
Sim
17/11/2009MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
17/11/2009MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco Requerimentos de Preferência.
Resultado: rejeitado (2 sim · 259 não)
Não
11/11/2009PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 89 não)
Sim
11/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (268 sim · 106 não)
Não
11/11/2009PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (287 sim · 84 não)
Sim
11/11/2009PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (289 sim · 81 não)
Sim
11/11/2009PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (301 sim · 79 não)
Sim
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.
Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não)
Não
10/11/2009MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.
Resultado: aprovado (257 sim · 10 não)
Sim
04/11/2009PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial.
Resultado: aprovado (328 sim · 76 não)
Não
03/11/2009PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (374 sim · 2 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 26 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Pareceres como relator7
Requerimentos6
EMR4
Emendas de plenário4
Substitutivos2
Projetos de lei2
VTS1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
REQ 5999/2009Requer o envio do Projeto à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.Tramitação Finalizada
PL 6536/2009Veda quaisquer formas de redução de participações da União nas instituições financeiras federais, estabelecendo-lhes diretrizes de atuação.Arquivada
SBT 1/0a) pela não implicação orçamentária e financeira do PL nº 5.993, de 2001, do PL nº 6.424, de 2002; dos PL nº 6.443, de 2002; do PL nº 843, de 2003; do PL nº 1.127, de 2003; e do PL nº 1.147, de 2003; não cabendo a esta Comissão afirmar se a proposição é adequada ou não; b) pela incompatibilidade e pela inadequação…—
SBT 1/0Pela adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 5.134, de 2009 e, no mérito, pela aprovação, na forma do substitutivo.—
EMR 3/0——
EMR 2/0——
EMR 1/0——
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. Geraldinho, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 7.420/06 e do PL nº 1.680/07, apensado, com emendas, e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº…—
PRL 2/0Parecer do relator, Dep. Geraldinho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 688/99, dos PL's nºs 725/99, 913/99, 2.694/00 e 3.968/00, 4.892/01, 6.804/02 e 7.108/02, 838/03, 956/03 e 2.635/03, 3.172/04, 3.345/04 e 3.389/04, 5.977/09 e 6.100/09, apensados, e do Substitutivo da Comissão…—
PRL 1/0Parecer do relator, Dep. Geraldinho, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.—
EMR 1/0——
PRL 2/0Parecer do relator, Dep. Geraldinho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda, e, no mérito, pela aprovação.—
PRL 1/0——
PRL 7/0Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim, e do Relator-Substituto, Dep. Geraldinho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 371/06, 33/07, 271/08, 440/08 e 484/09,…—
VTS 2/0Estabelece que o Fundo será destinado às áreas sociais. O PSOl apresenta, ainda, proposta em forma de substitutivo.—
REQ 5744/2009Requer o envio do PLP 277/2008 à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em vista da expiração do prazo regimental sem apreciação.Tramitação Finalizada
REQ 13/2009Requer audiência pública para oitiva do Sr. José Bautista Vidal, mentor do Pro-Álcool e importante pesquisador sobre energia no Brasil.Arquivada
REQ 12/2009Requer audiência pública para oitiva do Sr. Fernando Siqueira Leite, presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás - AEPETArquivada
EMP 62/2009Garante a distribuição dos royalties do Petróleo explorado em áreas do pré-sal para todos os estados e municípios brasileiros, garantindo-se a sua destinação para investimentos sociais nas áreas de saúde, educação, infra-estrutura, meio ambiente e segurança.—
EMP 259/2009Substitui o atual ordenamento regulado basicamente pela Lei 9.478/1997, que permite o sistema de concessão e os leilões do petróleo.—
EMP 258/2009Garante a distribuição dos royalties do Petróleo explorado em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas para todos os estados e municípios brasileiros, garantindo-se a sua destinação para investimentos sociais nas áreas de saúde, educação, infra-estrutura, meio ambiente e segurança.—
EMP 64/2009Altera as funções da Petro-Sal, eliminando a possibilidade dela gerenciar os leilões de poços de petróleo.—
REQ 5539/2009Requer, nos termos do Art. 32, X, g combinado com o Art. 139, II, a do Regimento Interno a Revisão de Despacho da proposição PL 688/1999, que dispõe sobre o Contrato de Trabalho da Terceira Idade.Tramitação Finalizada
PL 6069/2009Dispõe sobre a garantia do direito de ir e vir dos cidadãos no território nacional, exigindo a existência de via de acesso alternativa à rodovia pedagiada.Arquivada
REQ 5400/2009Requeiro, na forma do Parágrafo único do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do PL n° 252/03, de autoria do Senador da República Jorge Bornhausen, que “dispõe sobre as normas gerais relativas a concursos públicos.Tramitação Finalizada
PRL 2/0Parecer do relator, Dep. Geraldinho, pela adequação financeira e orçamentária.—

Posicionamentos

Discursos

13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
02/12/2009Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PSOL à expressão "renegociar ou", contida no art. 2º do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 470 de 2009 (Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências), objeto de DVS.
26/11/2009Pela ordemAlocação de recursos orçamentários em prol do desenvolvimento dos Municípios de Viamão e Alvorada, no Estado do Rio Grande do Sul. Transcurso do 97º aniversário de fundação do jornal Correio Rural.
17/11/2009Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PSOL à inversão da pauta da ordem do Dia.
11/11/2009Pela ordemFechamento do Hospital da Santa Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, no Estado do Rio Grande do Sul. Defesa de federalização da unidade hospitalar.
10/11/2009Pela ordemPedido de inclusão da Previdência Social na proposta de criação do Fundo Social.
10/11/2009Orientação de bancadaPosicionamento contrário do PSOL ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia das Emendas do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 16 de 2009 (Medida Provisória 466 de 2009), que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. Defesa da inclusão da Previdência Social entre os beneficiários do Fundo Social, formado com recursos da exploração de petróleo na camada pré-sal.
04/11/2009Pela ordemAnúncio da apresentação de emenda ao projeto de lei sobre a criação do Fundo Social com recursos da exploração de petróleo na camada pré-sal, em benefício dos trabalhadores aposentados.
28/10/2009Pela ordemApoio do PSOL ao Requerimento de inversão da pauta da Ordem do Dia para que a PEC 98 de 2007 ( Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham), seja apreciada como item 7 da pauta. Apelo aos Líderes partidários de votação, em segundo taurno, da proposta de emenda à Constituição sobre o fim do voto secreto no Congresso Nacional.
27/10/2009Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PSOL ao Substitutivo ao Projeto de Lei 18 de 2007 ( Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa).
13/10/2009Grande expedienteApresentação do Projeto de Lei nº 6.069, de 2009, sobre a obrigatoriedade da existência de via alternativa de acesso à rodovia pedagiada. Urgente apreciação pela Casa de propostas de interesse dos aposentados e pensionistas. Importância da votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição sobre a extinção do voto secreto nas deliberações das duas Casas do Congresso Nacional. Defesa do repasse à Previdência Social de recursos oriundos da exploração de petróleo na camada pré-sal.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 123.119,21 no período.

Divulgação do mandatoR$ 63 mil51%Escritório de apoioR$ 14 mil11%CombustívelR$ 13 mil10%Passagens aéreasR$ 12 mil10%Consultorias e pesquisasR$ 11 mil9%TelefoniaR$ 7 mil6%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 1 mil1%AlimentaçãoR$ 1 mil1%CorreiosR$ 29,570%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
INVERSO FILMES4R$ 28.000,00
ARGOS COMUNICAÇÕES6R$ 18.000,00
GRAFSETI2R$ 17.200,00
BARCELLOS ASSESSORIA IMOBILIÁRIA5R$ 14.000,00
JUSTUS CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL1R$ 11.000,00
GOL12R$ 5.540,68
TAM8R$ 4.829,80
VIVO3R$ 4.681,65
RAMAL18R$ 2.669,11
WEBJET6R$ 1.966,86