Deputado federal · 2024
Marcel van Hattem
NOVO · RSano inteiro
Atuação de Marcel van Hattem como deputado federal pelo Rio Grande do Sul em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
262 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
227presenças registradas em sessões e reuniões
261proposições apresentadas
R$ 270 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2024 | 29 | 12 de 12 | 8 | 6 | 20 | R$ 14 mil |
| mar/2024 | 31 | 33 de 35 | 16 | 24 | 21 | R$ 28 mil |
| abr/2024 | 30 | 13 de 13 | 16 | 39 | 15 | R$ 13 mil |
| mai/2024 | 31 | 34 de 35 | 24 | 48 | 41 | R$ 32 mil |
| jun/2024 | 30 | 7 de 7 | 26 | 35 | 4 | R$ 20 mil |
| jul/2024 | 31 | 27 de 27 | 19 | 14 | 32 | R$ 34 mil |
| ago/2024 | 31 | 20 de 20 | 21 | 21 | 18 | R$ 34 mil |
| set/2024 | 30 | 23 de 29 | 7 | 4 | 11 | R$ 22 mil |
| out/2024 | 31 | 10 de 11 | 24 | 22 | 7 | R$ 11 mil |
| nov/2024 | 30 | 29 de 29 | 31 | 23 | 47 | R$ 23 mil |
| dez/2024 | 31 | 54 de 55 | 35 | 25 | 32 | R$ 24 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (NOVO) | 99% (265 de 267) |
| do governo | 22% (50 de 226) |
| da oposição | 96% (213 de 223) |
Além do Plenário, registrou 16 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Não |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 203 constante da Emenda Aglutinativa, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (4 sim · 360 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (137 sim · 302 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Não |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Não |
| 16/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (46 sim · 232 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 261 proposições e assinou junto outras 82 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 142 |
| Requerimentos | 55 |
| Pedidos de informação ao governo | 28 |
| Emendas de plenário | 10 |
| Projetos de lei | 8 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Projetos de lei complementar | 3 |
| REC | 2 |
| Projetos de decreto legislativo | 2 |
| Projetos de resolução | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 20/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 31/2007 Turno 2 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 18/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 31/2007 Turno 2 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 17/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 31/2007 Turno 1 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 4/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3802/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3802/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 35/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4614/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4614/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 16/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 31/2007 Turno 1 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3802/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 34/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4614/2024 | Aguardando Providências Internas |
| REC 27/2024 | Altera os art. 37, art. 163, art. 203, art. 212-A e art. 239 da Constituição e o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e acresce os art. 138 e art. 139 ao ADCT. | Tramitação Finalizada |
| RPD 41/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PLP 68/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 68/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 40/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 68/2024 | Aguardando Providências Internas |
| EMP 2/0 | Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… | Aguardando Providências Internas |
| EMP 1/0 | Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… | Aguardando Providências Internas |
| RPD 4/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3034/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3034/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3034/2024 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 11/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3890/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3890/2020 | Aguardando Providências Internas |
| RPD 10/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3890/2020 | Aguardando Providências Internas |
| EMP 1/0 | Acrescenta inciso V ao art. 302 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, para tipificar mais uma hipótese de flagrante, o denominado "flagrante provado". | Aguardando Providências Internas |
| RPD 4/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6/2023 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6/2023 | — |
| RPD 7/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4454/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4454/2021 | — |
| RPD 6/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4454/2021 | — |
| RPD 16/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PDL 135/2023 | — |
| REQ 18/2024 | Solicitamos a realização de audiência pública com o objetivo de debater a reconstrução da infraestrutura gaúcha no Vale do Taquari, uma das regiões mais severamente atingidas pelas enchentes ocorridas em maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 17/2024 | Solicitamos a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a reconstrução de moradias no Vale do Taquari, uma das regiões mais severamente atingidas pelas enchentes ocorridas em maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul. | Arquivada |
| RIC 4319/2024 | Requer informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, sobre as contratações e obras realizadas no âmbito do Pregão Eletrônico Nº 90005/2024-SA. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| RPD 4/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4454/2021-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4454/2021 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4454/2021 | — |
| RPD 2/0 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6/2023 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6/2023 | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | Suplente | 05/12/2024 – atual |
| Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS) | Coordenador | 28/11/2023 – atual |
| Comissão Externa destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o estado do Rio Grande do Sul (CEXCIRS) | Titular | 28/11/2023 – atual |
Discursos
248 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | Discussão | O Deputado discutiu, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 31, de 2007, que altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. Ademais, responsabilizou o Governo Lula pela elevação do dólar em relação ao real e criticou a política econômica do Governo Dilma e do atual Governo do Partido dos Trabalhadores (PT). |
| 19/12/2024 | Pela ordem | O Deputado contestou a decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de considerar prejudicado o requerimento de retirada de pauta diante da aprovação do requerimento de quebra de interstício para votação do segundo turno da proposição. |
| 19/12/2024 | Pela ordem | O Deputado expressou solidariedade ao Deputado Carlos Jordy e ao Vice-Presidente da Câmara, Deputado Sóstenes Cavalcante, denunciando o que considera uma perseguição judicial e política contra Parlamentares da oposição. Criticou o uso de processos sigilosos, a atuação de juízes com agendas políticas e o que classificou como abuso de autoridade. Destacou a necessidade de instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do abuso de autoridade para investigar essas ações e reforçou o papel da Câmara em proteger as prerrogativas parlamentares, elogiando a postura do Presidente Arthur Lira em ocasiões anteriores. Concluiu afirmando que o poder deve permanecer com o povo, representado pelo Parlamento. |
| 19/12/2024 | Breves comunicações | O Deputado criticou a mudança nas regras de registro de presença na Câmara, que passou de presencial para online via Infoleg. Afirmou que a alteração beneficia o Governo em um momento de dificuldade para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição controversa. Além disso, questionou a credibilidade do Legislativo ao mudar regras frequentemente e reforçou a necessidade de mais responsabilidade para reconquistar a confiança da população. |
| 18/12/2024 | Como líder | O Deputado criticou a gestão econômica do Governo Lula, destacando a alta do dólar e a irresponsabilidade fiscal. Acusou o Governo de repetir erros do passado, comparando a situação atual à recessão durante o Governo Dilma. Além disso, apontou a inconsistência de políticos da esquerda, e o prejuízo das estatais, como a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). |
| 17/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 38 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. |
| 17/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação da Emenda de Plenário nº 19 apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. |
| 17/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. |
| 17/12/2024 | Pela ordem | O Deputado comentou o acordo para votação do Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. |
| 17/12/2024 | Pela ordem | O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão do Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, que altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 270.171,44 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM | 228 | R$ 71.877,00 |
| EMPOL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | 13 | R$ 64.746,11 |
| GOL | 38 | R$ 22.453,18 |
| Nullius In Verba - LTDA | 12 | R$ 19.800,00 |
| Wescc Tech Tecnologia da Informação LTDA | 11 | R$ 17.299,10 |
| Adobe Systems Software Ireland Ltd | 18 | R$ 10.927,27 |
| AZUL | 8 | R$ 8.757,37 |
| evo tech soluções digitais | 1 | R$ 6.400,00 |
| AUTO POSTO CINCO ESTRELAS LTDA | 26 | R$ 6.328,45 |
| LOCALIZA RENT A CAR S/A | 8 | R$ 4.359,11 |