Deputado federal · 2022
Túlio Gadêlha
PDT → REDE · PEano inteiro
Atuação de Túlio Gadêlha como deputado federal por Pernambuco em 2022. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2022?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
422 de 507votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
192presenças registradas em sessões e reuniões
77proposições apresentadas
R$ 473 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2022 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2022 | 28 | 68 de 76 | 17 | 4 | 2 | R$ 33 mil |
| mar/2022 | 31 | 59 de 64 | 13 | 16 | 1 | R$ 56 mil |
| abr/2022 | 30 | 52 de 55 | 12 | 3 | 11 | R$ 51 mil |
| mai/2022 | 31 | 64 de 88 | 28 | 30 | 39 | R$ 60 mil |
| jun/2022 | 30 | 24 de 41 | 35 | 10 | 6 | R$ 36 mil |
| jul/2022 | 31 | 25 de 33 | 19 | 1 | 12 | R$ 36 mil |
| ago/2022 | 31 | 58 de 70 | 10 | 3 | 0 | R$ 35 mil |
| set/2022 | 30 | 0 de 0 | 0 | 2 | 0 | R$ 27 mil |
| out/2022 | 31 | 7 de 8 | 7 | 5 | 0 | R$ 37 mil |
| nov/2022 | 30 | 21 de 28 | 22 | 2 | 8 | R$ 40 mil |
| dez/2022 | 31 | 44 de 44 | 29 | 1 | 15 | R$ 40 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT / REDE) | 87% (274 de 314) |
| do governo | 23% (76 de 333) |
| da oposição | 93% (193 de 208) |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (144 sim · 326 não) | Não |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 6° da PEC 32/2022, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (366 sim · 130 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (331 sim · 163 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11: NOVO (2º Turno): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 121 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dado pelo art. 2° do Substitutivo do relator, com fins de sua supressão, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (367 sim · 121 não) | Sim |
| 21/12/2022 | PL 2438/2022 — Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no Inciso XV do art. 48 dá Constuição Federal. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do caput do art. 48 da Constituição Federal; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (323 sim · 106 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Senhores Líderes, que solicita encerramento da discussão. Resultado: aprovado (322 sim · 151 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (331 sim · 168 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9: REPUBLICANOS: Destaque para Votação em Separado do(a) caput do art. 76, do ADCT, na redação oferecida pelo art. 2º do Substitutivo do relator, apresentado a PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (326 sim · 161 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) expressão “da equipe de transição de que trata a Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, e” do artigo 5º da PEC 32/2022 para que seja suprimida - destaque apresentado ao PEC 24/2019 (art. 161, I). Resultado: não informado (10 sim · 393 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (155 sim · 315 não) | Não |
| 20/12/2022 | PEC 24/2019 — Acrescenta inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para excluir despesas de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (153 sim · 321 não) | Não |
| 20/12/2022 | PDL 471/2022 — Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado; revoga os Decretos… REQ 1659/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Decreto Legislativo nº 471, de 2022, que "Fixa os subsídios dos membros do Congresso Nacional, do Presidente e do Vice-Presidente da República e dos Ministros de Estado e dá… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (295 sim · 102 não) | Não |
| 20/12/2022 | PL 3029/2022 — Reajusta a remuneração dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 12.777, de 28 de dezembro de 2012, para reajustar a remuneração dos servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (348 sim · 57 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2955/2022 — ALtera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar as remunerações dos servidores do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas da União. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.356, de 27 de dezembro de 2001, para reajustar a remuneração dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (346 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2441/2022 — Altera a Lei 11.416. de 15 de dezembro de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei n° 11.416, de 15 de dezembro de 2016, para reajustar a remuneração das carreiras dos servidores dos quadros de pessoal do Poder Judiciário da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 60 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2923/2022 — Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Provimento Efetivo dos Servidores da Defensoria Pública da União; fixa o valor de suas remunerações; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.377, de 22 de junho de 2022, para reajustar a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (356 sim · 48 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2440/2022 — Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e estabelece, para os membros da DPU, o percentual de escalonamento de que trata o Inciso V do art. 93 da Constituição. NOVA EMENTA: Fixa o subsídio do Defensor Público-Geral Federal; estabelece o percentual de escalonamento de que trata o inciso V do caput do art. 93… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (341 sim · 59 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2442/2022 — Altera a Lei 13.316. de 20 de julho de 2016, que dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Ministério público da União e as carreiras do Servidores do Conselho Nacional do Ministério Público; fixa valores de sua remuneração e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.316, de 20 de julho de 2016, para… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (344 sim · 55 não) | Sim |
| 20/12/2022 | PL 2439/2022 — Dispõe sobre o subsídio do Procurador-Geral da República e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (336 sim · 66 não) | Não |
| 20/12/2022 | REQ 1669/2022 — Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei nº 2930, de 2022, que “Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do… PL 2930/2022 — Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para reajustar as Tabelas de Vencimentos Básicos dos Servidores Ocupantes de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Senado Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (328 sim · 63 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 16 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1: PSD: Destaque para Votação em Separado da expressão "de 50 anos" constante no art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (8 sim · 329 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: PSD: Destaque para Votação em Separado do(a) § 1º do art. 121 da ADCT, incluído pelo art. 1° do Substitutivo da Comissão Especial à PEC nº 142/2015, com vistas a sua supressão. apresentado ao PEC 142/2015 (art. 161, I). Resultado: não informado (9 sim · 306 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 142/2015 — Acrescenta o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar prazo de vigência… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 17 não) | Não |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (423 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (413 sim · 13 não) | Sim |
| 15/12/2022 | PEC 390/2014 — Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação. NOVA EMENTA: Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2: NOVO: Destaque para Votação em Separado do(a) inciso VI, do §6° do art. 107 dos Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, posto no art. 2° do Substitutivo, com fins de sua supressão, apresentado à PEC 390/2014 (art. 161, I). Resultado: não informado (387 sim · 17 não) | Sim |
| 14/12/2022 | PLP 178/2021 — Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 178, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (373 sim · 10 não) | Não |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6: PT: destaque, com vistas à rejeição, do Artigo 36 do Substitutivo apresentado ao PL 4.363/2001. (art. 161, I) Resultado: não informado (241 sim · 128 não) | Não |
| 14/12/2022 | PL 4363/2001 — Estabelece normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16: UNIÃO: Destaque da Emenda de Plenário nº 13. apresentada ao PL 4363/2001 (art. 161, II) Resultado: aprovado (195 sim · 190 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 77 proposições e assinou junto outras 44 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 28 |
| Requerimentos | 20 |
| Pedidos de informação ao governo | 12 |
| Projetos de decreto legislativo | 7 |
| Projetos de lei | 6 |
| SLD | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| DOC | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 1640/2022 | Requer a coautoria do PL nº 9813/2018. | Tramitação Finalizada |
| DOC 56/2022 | Propõe que a Comissão de Trabalho, Administração E Serviço Público, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de fiscalização e controle a fim de verificar o descumprimento dos princípios da administração e os impactos da decisão do governo federal de promover cortes de verbas e de fornecimento de água… | Transformado em nova proposição |
| REQ 1488/2022 | Requer o comparecimento do Ministro Da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimentos sobre as operações da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal realizadas no dia das eleições, bem como em relação à omissão destas forças de segurança no cumprimento das ordens judiciais para desobstrução de… | Arquivada |
| RIC 679/2022 | Requer ao Ministério da Economia, informações relativas ao Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) | — |
| RIC 677/2022 | Requer ao Ministério das Relações Exteriores, informações relativas à à situação, acolhida e assistência a crianças, adolescente e migrantes venezuelanos no Distrito Federal. | — |
| RIC 667/2022 | Requer ao Ministério de Estado da Cidadania, informações relativas à situação e acolhida e de nacionais do Afeganistão. | Arquivada |
| RIC 666/2022 | Requer ao Ministério das Relações Exteriores, informações relativas à situação e acolhida de nacionais do Afeganistão. | — |
| PDL 350/2022 | Susta os efeitos do Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022, no que se refere ao contingenciamento no orçamento do Ministério da Educação, que… | Tramitando em Conjunto |
| RIC 629/2022 | Requer a Secretaria-Geral da Presidência da República informações relativas à viagem da comitiva presidencial para o Reino Unido, e detalhamento dos seus respectivos gastos de recursos públicos. | — |
| RIC 627/2022 | Requer ao Ministério das Relações Exteriores, informações relativas aos gastos realizados pelo governo brasileiro para o translado e exibição do coração de Dom Pedro I. | — |
| PDL 322/2022 | Susta os efeitos do Decreto 11.165 de 9 de agosto de 2022 que modifica e fragiliza a regulamentação da profissão de Corretor de Imóveis. | Arquivada |
| RIC 579/2022 | Requer ao Ministro da Justiça, informações relativas ao uso de coletes a prova de balas vencidos e a falta de equipamentos de proteção individual no âmbito da polícia rodoviária federal. | — |
| PDL 311/2022 | Susta os efeitos do decreto 11.150 de 26 de julho de 2022, que, dentre outras providências, estabelece o salário mínimo existencial no valor de apenas R$ 303 (trezentos e três reais). | — |
| RIC 525/2022 | Requer ao Ministro da Saúde, informações relativas a escassez de medicamentos e risco de desabastecimento nas unidades da federação | — |
| SLD 5/2022 | Requer o fomento a projetos de desenvolvimento sustentável e conservação meio ambiente (Programa: 1041; Ação 20N1; 0731 - Projeto Apoiado; Meta: 50). | Arquivada |
| SLD 4/2022 | Requer a Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas (Programa: 0617; Ação 20UF; 2039 - Terra indígena atendida; Meta: 100) Dep. Tulio Gadelha | Arquivada |
| PL 1687/2022 | Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome do indigenista Bruno da Cunha Araújo Pereira . | Aguardando Parecer |
| REQ 1058/2022 | Requer o desapensamento do PL 1143/2022 de minha autoria, do PL 1602/2015 do Deputado Beto Rosado. | Tramitação Finalizada |
| PL 1618/2022 | Determina que o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar da Agência Nacional de Saúde (ANS) é meramente exemplificativo e não taxativo, garantindo ao beneficiário a cobertura dos procedimentos e medicamento indicados por seu médico. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 11/2022 | Requer o envio de ofícios para obtenção de dados e informações da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União nos municípios atingidos pelas chuvas em Pernambuco. | Arquivada |
| REQ 10/2022 | Requer o envio de ofícios para obtenção de dados e informações oficiais relativas à situação dos atingidos pelas chuvas no estado de Pernambuco. | Arquivada |
| REQ 9/2022 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito deste órgão técnico para debater a atual situação da cidade do Recife em razão dos graves danos ocorridos em função das chuvas que assolaram o município, bem como discussão acerca das obras inacabadas e recursos federais não executados para obras de prevenção e… | Arquivada |
| REQ 8/2022 | Requer Audiência Pública no âmbito deste órgão técnico para debater a atual situação do Estado de Pernambuco em razão dos graves danos ocorridos em função das chuvas que assolam o estado, com a participação dos seguintes convidados: a participação dos seguintes convidados: Prefeito da Cidade de Recife; Prefeito da… | Arquivada |
| REQ 69/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o compromisso da iniciativa privada em combater o assédio contra as mulheres mais vulneráveis na cadeia produtiva. | Arquivada |
| REQ 56/2022 | Requeiro a Vossa Excelência a realização de audiência pública para discutir o processo de estadualização/privatização do metrô do Recife e a situação dos seus usuários e servidores. | Arquivada |
| EMC 3/0 | EMENDA ADITIVA - Inclua-se no Projeto de Lei nº 4326/2021 de 2021, onde couber | — |
| EMC 2/0 | EMENDA ADITIVA - Inclua-se no Projeto de Lei nº 4326/2021 de 2021, onde couber | — |
| EMC 1/0 | EMENDA MODIFICATIVA-Modifica-se o artigo 15 do Projeto de Lei nº 4326/2021 de 2021 | — |
| REQ 907/2022 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, sem ônus para esta Casa, para acompanhar a grave situação de Pernambuco em decorrência das fortes chuvas que assolam o estado. | Arquivada |
| INC 1398/2022 | Sugere a abertura de crédito extraordinário em favor do Estado de Pernambuco, para socorro às vítimas das chuvas que assolam o estado. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
94 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do art. 6º da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023. (Requerimento de destaque apresentado à PEC nº 24, de 2019). |
| 21/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, sobre a inserção do inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à exclusão de gastos de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. |
| 21/12/2022 | Pela ordem | Retificação da orientação de bancada da Rede Sustentabilidade em votação anterior. |
| 20/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023, ressalvados os destaques. |
| 20/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de encerramento da discussão da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2019, sobre a inserção do inciso V ao § 6º do art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à exclusão de gastos de instituições federais de ensino, nos termos especificados, da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. |
| 15/12/2022 | Pela ordem | Importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, sobre alteração do art. 198 da Constituição Federal, para prestação pela União de assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, a fim do cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; sobre alteração do art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, para o estabelecimento do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. |
| 15/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 390, de 2014, sobre alteração do art. 198 da Constituição Federal, para prestação pela União de assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios e às entidades filantrópicas, a fim do cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; sobre alteração do art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 2021, para o estabelecimento do superávit financeiro dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. |
| 14/12/2022 | Pela ordem | Congratulações ao Deputado Tadeu Alencar, ao ensejo de sua despedida da Câmara dos Deputados. |
| 14/12/2022 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação da subemenda substitutiva global apresentada ao Projeto de Lei nº 4.363, de 2001, sobre o estabelecimento de normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, ressalvados os destaques. |
| 14/12/2022 | Pela ordem | Aplausos à atuação parlamentar da Deputada Bruna Furlan. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 473.406,37 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| VER BRASILIA COMUNICACAO LTDA | 6 | R$ 78.096,80 |
| SAFETEC INFORMATICA LTDA | 24 | R$ 68.273,97 |
| TAM | 58 | R$ 62.288,11 |
| 2WS Soluções em tecnologia e desenvolvimento profi | 24 | R$ 61.003,44 |
| AVELLAR IMOVEIS LTDA | 12 | R$ 53.276,39 |
| AZUL | 25 | R$ 27.073,59 |
| CASA TRES TRIANGULOS LTDA | 2 | R$ 12.000,00 |
| Companhia Energética de Pernambuco | 24 | R$ 9.489,49 |
| BRASCOLOR GRÁFICA & EDITORA | 2 | R$ 7.950,00 |
| MOVIDA RENT A CAR FILIAL BRASÍLIA - DF | 4 | R$ 7.936,04 |