Deputado federal · 2024
Túlio Gadêlha
REDE · PEano inteiro
Atuação de Túlio Gadêlha como deputado federal por Pernambuco em 2024. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2024?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
215 de 273votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
178presenças registradas em sessões e reuniões
46proposições apresentadas
R$ 436 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2024 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2024 | 29 | 11 de 12 | 9 | 3 | 2 | R$ 33 mil |
| mar/2024 | 31 | 33 de 35 | 30 | 3 | 0 | R$ 29 mil |
| abr/2024 | 30 | 12 de 13 | 18 | 3 | 1 | R$ 45 mil |
| mai/2024 | 31 | 33 de 35 | 27 | 3 | 0 | R$ 33 mil |
| jun/2024 | 30 | 6 de 7 | 19 | 10 | 5 | R$ 38 mil |
| jul/2024 | 31 | 24 de 27 | 12 | 7 | 2 | R$ 35 mil |
| ago/2024 | 31 | 17 de 20 | 20 | 4 | 0 | R$ 31 mil |
| set/2024 | 30 | 26 de 29 | 9 | 1 | 0 | R$ 46 mil |
| out/2024 | 31 | 9 de 11 | 10 | 3 | 0 | R$ 47 mil |
| nov/2024 | 30 | 9 de 29 | 10 | 4 | 0 | R$ 42 mil |
| dez/2024 | 31 | 35 de 55 | 14 | 5 | 3 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (REDE) | sem orientação comparável |
| do governo | 91% (162 de 179) |
| da oposição | 25% (43 de 174) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 3.802, de 2024. Resultado: aprovado (340 sim · 117 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (290 sim · 170 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (264 sim · 209 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PL 4614/2024 — Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado da expressão "nem superior ao índice", que consta do art. 4° do projeto. (161, I). Resultado: não informado (277 sim · 174 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento nº 4.990/2024, dos Senhores Líderes, que solicita a quebra de interstício de 5 sessões previsto no § 6º do art. 202 do RICD, para apreciação do segundo turno da PEC nº 31, de 2007. Resultado: aprovado (343 sim · 99 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (149 sim · 302 não) | Não |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1 à Proposta de Emenda à Constituição nº 31, de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (344 sim · 154 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do inciso XIV do artigo 212-A da CF, alterado pelo art 1º da Emenda Aglutinativa nº1, apresentada à PEC 31/2007. (161, I). Resultado: não informado (349 sim · 143 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (348 sim · 146 não) | Sim |
| 19/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 11 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do(a) §4° do artigo 212-A da Constituição Federal, alterado pelo art 1º, apresentado a PEC 31/2007 (161, I). Resultado: não informado (358 sim · 129 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 327/2021 — Dispõe sobre a Política Nacional da Transição Energética - PONTE. NOVA EMENTA: Institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten); e altera as Leis nºs 13.988, de 14 de abril de 2020, 11.484, de 31 de maio de 2007, e 9.991, de 24 de julho de 2000. PLEN · Em votação: Votação das Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 327, de 2021, com parecer pela aprovação, com exceção da Emenda nº 3; do inciso II, do §1º, do art. 3º da Emenda nº 2; do §2º, do art. 3º da Emenda nº 4; e do inciso VIII e da exclusão do §4º promovida pelo art. 1º da Emenda nº 5. Resultado: aprovado (448 sim · 14 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da EMA 1 (Líderes): Emenda Aglutinativa nº 1. Resultado: aprovado (444 sim · 16 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (299 sim · 134 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 295 não) | Não |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 136 não) | Sim |
| 18/12/2024 | PEC 31/2007 — Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 3 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa nº 1. (161, IV) Resultado: aprovado (294 sim · 172 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (118 sim · 289 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (324 sim · 123 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (18 sim · 328 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 68/2024 — Institui o Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços - CBS e o Imposto Seletivo - IS e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Redação nº 2. Resultado: aprovado (314 sim · 117 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PL 3802/2024 — Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. REQ 4140/2024 — Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.802, de 2024, que “Altera a Lei nº 14.467, de 16 de novembro de 2022, que dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (244 sim · 115 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (75 sim · 379 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (308 sim · 148 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2024, adotado pelo relator da Comissão Especial. Resultado: aprovado (318 sim · 149 não) | Não |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Emenda de Plenário nº 9 (161, II). Resultado: rejeitado (227 sim · 233 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 14 (Fdr PSOL-REDE): Emenda de Plenário nº 19 (161, II). Resultado: rejeitado (186 sim · 256 não) | Sim |
| 17/12/2024 | PLP 210/2024 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PRD): Emenda de Plenário nº 38 (161, II). Resultado: rejeitado (59 sim · 385 não) | Sim |
| 16/12/2024 | PL 4870/2024 — Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… REQ 4933/2024 — Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (314 sim · 140 não) | Sim |
| 12/12/2024 | PL 4120/2024 — Dispõe sobre a associação interfederativa para o enfrentamento ao crime organizado transnacional e a persecução penal para os crimes que especifica; estabelece medidas para a segurança jurídica das operações de segurança pública e de inteligência para o enfrentamento às organizações criminosas transnacionais e para a… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.120, de 2024, adotado pela relatora da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Resultado: aprovado (280 sim · 78 não) | Não |
| 12/12/2024 | PL 5352/2023 — Altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para aumentar a pena em crime de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito ou proibido que possuam alto potencial destrutivo. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (321 sim · 51 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 46 proposições e assinou junto outras 900 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 17 |
| Projetos de lei | 8 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Recursos e pedidos | 4 |
| SOR | 2 |
| Substitutivos | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| SBR | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| ESB | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4933/2024 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob regime de urgência do Projeto de Lei 4.870/2024. | Tramitação Finalizada |
| PL 4870/2024 | Institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a… | Transformado em Norma Jurídica |
| RPD 9/0 | Requerimento para Retirada de Assinatura de RPD/DTQ - PL 104/2015 | — |
| SOR 20/2024 | Requer remanejamento para o fomento das ações de combate ao desmatamento e incêndios realizadas pelo IBAMA. (UO: 44201; Programa: 6114; Ação: 214M; Subtítulo: Prevenção e Controle de Incêndios Florestais nas Áreas Federais Prioritárias - Nacional; INC-REM; Valor: 50.000.000) | Arquivada |
| SOR 19/2024 | Requer ampliação para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM). (UO: 52133; Programa: 6113; Ação: 2E97; Subtítulo: Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) - Nacional; INC-APR; Valor: 40.000.000). | Arquivada |
| REQ 85/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o fim da jornada de trabalho 6x1, as alternativas, os impactos sociais e o papel do Parlamento diante dos desafios na implementação de um novo modelo de jornada. | Arquivada |
| REQ 84/2024 | Solicita a retirada do Requerimento nº 82/2024-CTRAB | Arquivada |
| REQ 82/2024 | Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade-CDHMIR para debater a redução da jornada de trabalho e o fim da jornada 6x1. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação. | — |
| REQ 4312/2024 | Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 3.964/2024. | Tramitação Finalizada |
| REQ 4250/2024 | Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006. | — |
| PL 3964/2024 | Altera a Lei nº 9.605, de 1998, para aumentar a pena prevista do art. 29 e acrescentar o art. 29-A, para instituir como crime a prática de disseminação de conteúdo audiovisual que incite ações predatórias contra a fauna silvestre. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| PL 3724/2024 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, de forma a vedar que crianças e adolescentes divulguem em plataforma online de compartilhamento de vídeos, ou outro meio audiovisual, produtos que lhe sejam proibidos o consumo | Aguardando Parecer |
| PL 3316/2024 | Acrescenta o art. 41-A na Lei nº 9.605, de 1998, para instituir o crime de provocar incêndio em florestas ou demais formas de vegetação por motivação eleitoral ou política. | Tramitando em Conjunto |
| INC 1142/2024 | Sugere ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima a inclusão do tema “mudanças climáticas, segurança e saúde dos trabalhadores e trabalhadoras” na COP 30. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| REQ 3027/2024 | Requer revisão do despacho de distribuição para incluir a Comissão de Finanças e Tributação-CFT para apreciação do Projeto de Lei n. 3.387, de 2019, que “altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do… | — |
| PL 3123/2024 | Cria a Rota Turística da Fé Padre Cícero/Frei Damião, nos Estados de Pernambuco e do Ceará. | Aguardando Apreciação pelo Senado Federal |
| RIC 2918/2024 | Requer informações, com urgência, ao Ministro da Casa Civil, sobre fatos ocorridos no âmbito da Operação Acolhida concernentes ao descumprimento de condições mínimas na prestação de serviços de alimentação e de habitação aos refugiados. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| EMP 538/0 | Altera dispositivo ao PLP .Nº 68/2024, que institui o Imposto sobre Bens e Serviços – IBS, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços –CBS e o Imposto Seletivo – IS e dá outras providências, para dispor sobre inclusão de alimentos ultraprocessados. | Aguardando Providências Internas |
| SBT 1/0 | — | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 36/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os cinco anos do Crime de Derramamento de Petróleo em nove Estados do Nordeste e dois do Sudeste no litoral brasileiro. | Arquivada |
| REQ 27/2024 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater os cinco anos do Crime do Derramamento de Petróleo em nove Estados do Nordeste e dois do Sudeste no litoral brasileiro. | Arquivada |
| SBR 1/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.616/2023, apensado, com emenda, do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho. | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1663/2023 | — |
| ESB 2/2024 | Suprima-se o §19-A do artigo art. 85 da Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, acrescido pelo substitutivo apresentado na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania. | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) | Titular | 30/05/2023 – atual |
| Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) | Titular | 30/05/2023 – atual |
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2024 | Pela ordem | O Deputado celebrou a aprovação, por unanimidade, da proposição de sua autoria, o Projeto de Lei nº 4.870, de 2024, que institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação. Destacou o aumento da busca por contato com a natureza após a pandemia e reforçou a importância do turismo sustentável e da riqueza natural brasileira. Por fim, pediu celeridade ao Senado para aprovar o projeto, considerado essencial para o turismo e o meio ambiente do país. |
| 17/12/2024 | Pela ordem | O Deputado celebrou a aprovação, por unanimidade, da proposição de sua autoria, o Projeto de Lei nº 4.870, de 2024, que institui a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação, dispõe sobre a visitação a unidades de conservação e autoriza o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e os órgãos estaduais e municipais executores do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC a contratar instituição financeira oficial para criar e gerir fundo privado com objetivo de financiar e apoiar a visitação a unidades de conservação. Destacou o aumento da busca por contato com a natureza após a pandemia e reforçou a importância do turismo sustentável e da riqueza natural brasileira. Por fim, pediu celeridade ao Senado para aprovar o projeto, considerado essencial para o turismo e o meio ambiente do país. |
| 17/12/2024 | Pela ordem | O Deputado solicitou ao Presidente o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 4.870, de 2024, até que o texto sugerido pelo Deputado Ricardo Salles fosse apresentado ao plenário. Explicou que a proposta do Salles, de alterar o órgão gestor do fundo, de que trata o art.16, havia sido bem recebida pelo Relator, mas poderia modificar significativamente o projeto. |
| 17/12/2024 | Pela ordem | O Deputado solicitou ao Presidente o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 4.870, de 2024, até que o texto sugerido pelo Deputado Ricardo Salles fosse apresentado ao plenário. Explicou que a proposta do Salles, de alterar o órgão gestor do fundo, de que trata o art.16, havia sido bem recebida pelo Relator, mas poderia modificar significativamente o projeto. |
| 16/12/2024 | Pela ordem | O Deputado agradeceu a oportunidade de relatar o Projeto de Lei nº 4.870, de 2024, e destacou a importância de fortalecer as unidades de conservação ambiental por meio da criação de um fundo para estruturar parques nacionais e incentivar a visitação. Ressaltou a relevância de aproximar juventude e crianças da natureza para promover valores de preservação. Informou que o texto ainda está sendo aperfeiçoado em diálogo com a sociedade civil, buscando beneficiar tanto o meio ambiente quanto o ecoturismo no País. |
| 16/12/2024 | Pela ordem | O Deputado agradeceu a oportunidade de relatar o Projeto de Lei nº 4.870, de 2024, e destacou a importância de fortalecer as unidades de conservação ambiental por meio da criação de um fundo para estruturar parques nacionais e incentivar a visitação. Ressaltou a relevância de aproximar juventude e crianças da natureza para promover valores de preservação. Informou que o texto ainda está sendo aperfeiçoado em diálogo com a sociedade civil, buscando beneficiar tanto o meio ambiente quanto o ecoturismo no País. |
| 11/07/2024 | Discussão | O Deputado discutiu a Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. |
| 11/07/2024 | Discussão | O Deputado discutiu a Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2023, que altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. |
| 10/07/2024 | Pela ordem | O Deputado parabenizou o Presidente Arthur Lira, o Deputado Reginaldo Lopes e todos os colegas envolvidos na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária. Destacou que, apesar das divergências, o resultado alcançado foi o melhor possível. Por fim, expressou seu reconhecimento ao PSOL e à bancada por propor e trabalhar na construção dessa reforma, que considerou abrangente e benéfica para o povo brasileiro. |
| 10/07/2024 | Pela ordem | O Deputado parabenizou o Presidente Arthur Lira, o Deputado Reginaldo Lopes e todos os colegas envolvidos na apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 68, de 2024, que regulamenta a reforma tributária. Destacou que, apesar das divergências, o resultado alcançado foi o melhor possível. Por fim, expressou seu reconhecimento ao PSOL e à bancada por propor e trabalhar na construção dessa reforma, que considerou abrangente e benéfica para o povo brasileiro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 435.518,36 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Ed. Torque Empresarial | 12 | R$ 93.346,50 |
| PANTANAL VEÍCULOS LTDA | 11 | R$ 42.135,00 |
| MOVIDA RENT A CAR FILIAL BRASÍLIA - DF | 10 | R$ 37.794,00 |
| TAM | 32 | R$ 37.127,29 |
| 2WS Soluções em tecnologia e desenvolvimento profi | 17 | R$ 33.865,60 |
| VER BRASILIA COMUNICACAO LTDA | 3 | R$ 31.864,00 |
| PLANNER COMUNICAÇÃO LTDA | 5 | R$ 25.698,34 |
| AZUL | 29 | R$ 23.018,90 |
| GOL | 21 | R$ 16.474,16 |
| Companhia Energética de Pernambuco | 36 | R$ 15.363,57 |