
Assis Carvalho
Atuação de Assis Carvalho como deputado federal pelo Piauí em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 1 | 7 | R$ 35 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 1 | 9 | R$ 41 mil |
| abr/2011 | 30 | 7 de 13 | 26 | 1 | 11 | R$ 46 mil |
| mai/2011 | 31 | 5 de 8 | 30 | 3 | 7 | R$ 42 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 40 | 5 | 12 | R$ 35 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 13 | 0 | 4 | R$ 26 mil |
| ago/2011 | 31 | 12 de 13 | 45 | 4 | 19 | R$ 26 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 38 | 2 | 13 | R$ 31 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 28 | 0 | 10 | R$ 21 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 31 | 0 | 10 | R$ 21 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 19 | 0 | 9 | R$ 24 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (76 de 77) |
| do governo | 99% (66 de 67) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 17 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 8 |
| Requerimentos | 3 |
| Projetos de lei | 2 |
| VTS | 1 |
| RDF | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RDF 1/0 | Redacao Final | — |
| PL 2212/2011 | Altera os valores da tabela do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física de que trata a Lei nº 12.469, de 26 de agosto de 2011. | Tramitando em Conjunto |
| VTS 1/0 | PL 591-2010 | — |
| PEC 71/2011 | Acrescenta a alínea c ao inciso VII do § 2º do art. 155 da Constituição, para determinar que seja adotada a alíquota interestadual quando o destinatário não for contribuinte do imposto e a operação se der sem a presença física deste no Estado de origem. | Aguardando Criação de Comissão Temporária |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela admissibilidade da PEC 27/2003, da PEC 206/1995, da PEC 32/1999, da PEC 28/2003, da PEC 102/2003, da PEC 318/2004, da PEC 82/2003, da PEC 209/2007 e da PEC 396/2009, apensadas; e pela inadmissibilidade desta, da PEC 245/2000, da PEC 479/2001, da PEC… | — |
| REQ 2540/2011 | Requer realização de Sessão Solene Conjunta do Congresso Nacional em homenagem ao Dia do Piauí no dia 19 de outubro de 2011. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela rejeição do Projeto… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PL 1563/2011 | Dispõe sobre a inclusão de nova disciplina na grade curricular das escolas públicas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela admissibilidade desta, da PEC 27/2003, da PEC 206/1995, da PEC 32/1999, da PEC 245/2000, da PEC 479/2001, da PEC 28/2003, da PEC 102/2003, da PEC 166/2003, da PEC 318/2004, da PEC 239/2008, da PEC 82/2003, da PEC 209/2007 e da PEC 396/2009, apensadas. | — |
| REQ 910/2011 | Requerimento Sessão Solene Dia 28 | Tramitação Finalizada |
| REQ 550/2011 | Requer Realização de Sessão Solene Conjunta do Congresso Nacional em homenagem aos 188 anos de Independência do Piauí e da Batalha do Jenipapo, para realizar-se no dia 14 março de 2011. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
111 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/12/2011 | Pela ordem | Agradecimento aos colegas Parlamentares pela colaboração com o orador no mandato. Votos de feliz Natal e próspero ano-novo aos Deputados e ao povo brasileiro. Repasse de recursos para a conclusão das obras do Centro de Referência Médica, no Município de Picos, e para o início das obras do Complexo Materno Infantil de Teresina, Estado do Piauí. Concessão do título de Cidadão Honorário do Município de Parnaíba ao Ministro da Saúde Alexandre Padilha. |
| 21/12/2011 | Pela ordem | Falecimento do jornalista Milton Vasconcelos Filho e do músico Sebastião Carlos Ribeiro de Souza. Morte dos irmãos Joaquim Rocha e Socorro Fontes em decorrência de acidente automobilístico, no Estado do Piauí. |
| 14/12/2011 | Pequeno expediente | Lançamento do livro A banca e o juro no Direito brasileiro: a efetividade das normas que limitam a cobrança de juro, de Nelson Nery Costa. Realização da 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em Brasília, Distrito Federal. Atuação do Deputado Delegado Protógenes a favor da moralização do País. Lançamento do livro A Privataria Tucana, de Amauri Ribeiro Júnior. Recomendação aos brasileiros para leitura da obra. |
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Transcurso dos aniversários de emancipação político-administrativa dos Municípios de São João do Arraial, Isaías Coelho e Cajazeiras do Piauí, Estado do Piauí. Inauguração de obras públicas no Município de São Francisco do Piauí. Participação em encontro do PT no Município de Teresina. Saudações aos militantes petistas do Município de Valença do Piauí. Visita, à Casa, de alunos da Escola Estadual Raul Sérgio, do Estado do Piauí. Saudações à Sra. Maria Sueli Carvalho. Regozijo com a anunciada votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 71, de 2011, a respeito do recolhimento do ICMS por meio eletrônico. Transcurso do aniversário natalício da Presidenta Dilma Rousseff. |
| 13/12/2011 | Pela ordem | Realização de seminário sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, especialmente quanto ao Programa Nacional da Habitação Rural - PNHR, no Município de Oeiras, Estado do Piauí. |
| 08/12/2011 | Breves comunicações | Lançamento, pela Presidenta Dilma Rousseff, de novo plano de combate ao crack com o lema Crack, é possível vencer! Apresentação pelo orador de emenda ao Plano Plurianual de Investimentos - PPA de 2012/2015, destinada à prevenção e reinserção social de dependentes químicos. Adiamento para o exercício de 2012 da votação do projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo a Estados e Municípios. Realização, pela Caixa Econômica Federal, de grande encontro no Município de Oeiras, Estado do Piauí, destinado ao debate do Plano Nacional de Direção Rural e da concessão de crédito fundiário. |
| 07/12/2011 | Pequeno expediente | Apresentação do Projeto de Lei nº 2.212, de 2011, sobre a alteração de alíquotas da tabela do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física. Defesa da taxação de grandes fortunas para financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS. |
| 06/12/2011 | Pequeno expediente | Escalada da violência contra a mulher no Estado do Piauí. Apoio aos movimentos destinados à coibição da violência de gênero. Solicitação ao Governador do Estado do Piauí, Wilson Martins, de adoção de providências para a agilização das investigações dos homicídios das Sras. Itanildes Tainara Dias Pereira, Maria Eliane Pereira Gomes e Rosaline Camila Gabrielle de Sousa Silva. |
| 01/12/2011 | Pela ordem | Redução das desigualdades regionais e melhoria da distribuição de renda no País, conforme o estudo Contas Regionais do Brasil de 2005 a 2009, divulgado pelo IBGE. Desempenho do Produto Interno do Bruto - PIB do Estado do Piauí. Defesa da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 71, de 2011, sobre a adoção da alíquota interestadual ao destinatário não contribuinte do ICMS em operação sem a sua presença física no Estado de origem. Prioridade da Casa na votação do Projeto de Lei nº 2.565, de 2011, sobre novas regras de distribuição entre Estados e Municípios de royalties de petróleo. Participação do orador na 14ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, Distrito Federal. Expectativa de liberação pelo Governo Federal de recursos para o início do funcionamento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí. Defesa da regulamentação da Emenda Constitucional nº 29, de 2000, sobre a garantia de recursos à saúde pública. Necessidade de melhoria da qualidade da gestão da saúde pública. |
| 29/11/2011 | Pequeno expediente | Relato do encontro de membros da bancada federal petista com o neurocientista Miguel Nicolelis. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 346.725,32 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FONTES & DAMACENO SOCIEDADE ADVOGADOS | 11 | R$ 66.000,00 |
| ANA LUCIA LOPES DA CUNHA | 14 | R$ 65.680,32 |
| Cia Aérea - TAM | 56 | R$ 31.130,95 |
| GOOL | 82 | R$ 27.570,30 |
| POSTO CARVALHO | 13 | R$ 27.426,45 |
| IMOBILIÁRIA ROCHA FILHO | 9 | R$ 17.152,70 |
| CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA | 5 | R$ 15.956,00 |
| GIRO RÁPIDO CORRETORA | 4 | R$ 15.000,00 |
| FÊNIX AUTO LOCADORA | 3 | R$ 15.000,00 |
| POSTO CARVALHO | 10 | R$ 10.253,11 |
