Deputado federal · 2013
Assis Carvalho
PT · PIano inteiro
Atuação de Assis Carvalho como deputado federal pelo Piauí em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
109 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
299presenças registradas em sessões e reuniões
76proposições apresentadas
R$ 384 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 11 | 9 | 7 | R$ 17 mil |
| mar/2013 | 31 | 11 de 12 | 23 | 11 | 6 | R$ 36 mil |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 29 | 6 | 8 | R$ 48 mil |
| mai/2013 | 31 | 25 de 27 | 32 | 4 | 12 | R$ 41 mil |
| jun/2013 | 30 | 14 de 17 | 29 | 8 | 11 | R$ 33 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 25 | 5 | 11 | R$ 35 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 35 | 1 | 14 | R$ 10 mil |
| set/2013 | 30 | 3 de 5 | 26 | 4 | 3 | R$ 29 mil |
| out/2013 | 31 | 20 de 22 | 36 | 14 | 5 | R$ 35 mil |
| nov/2013 | 30 | 5 de 7 | 33 | 2 | 7 | R$ 28 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 20 | 12 | 7 | R$ 53 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (93 de 94) |
| do governo | 97% (68 de 70) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (47 sim · 281 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Não |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não) | Sim |
| 27/11/2013 | — CSAUDE · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (13 sim · 5 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 16, objeto do Destaque da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (87 sim · 256 não) | Não |
| 22/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 22/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da expressão "ou ridicularizar" do inciso IV do art. 51 da Lei nº 9.504/97, constante do art. 3º do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (186 sim · 162 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Não |
| 15/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Glauber Braga, na qualidade de Líder do PSB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (99 sim · 183 não) | Sim |
| 09/10/2013 | PL 2682/2007 — Acrescenta os §§ 1º e 2º ao art. 54 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. CFT · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Júlio Cesar, Manoel Junior, Alfredo Kaefer, João Dado, Edmar Arruda, Alexandre Leite, Vaz de Lima e Valdivino de Oliveira, apresentou voto em separado o Deputado João Dado. Resultado: aprovado (16 sim · 8 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (193 sim · 75 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (266 sim · 6 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 76 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 40 |
| Pareceres como relator | 12 |
| Emendas em comissão | 11 |
| Requerimentos | 7 |
| Substitutivos | 4 |
| PRST | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 5623/2013 | Sugere e solicita providências acerca da criação, execução e manutenção de obras estruturantes e prioritárias, fundamentais para o desenvolvimento do Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 5620/2013 | Sugere a contemplação de municípios do Estado do Piauí, na Ação de Abastecimento de Água, no âmbito do Programa de aceleração do Crescimento - PAC FUNASA. São eles: Bom Princípio, Jurema, Novo Santo Antônio, Porto, São Francisco do Piauí e São Julião. | Arquivada |
| INC 5619/2013 | Sugere a contemplação de municípios do Estado do Piauí, na Ação de Sistema de Esgotamento Sanitário, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC FUNASA. São eles: Bom Jesus, Bom Princípio, Pedro II, São João do Piauí e São Pedro do Piauí. | Arquivada |
| INC 5618/2013 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, a contrução de Unidade Armazenadora da CONAB, para estoques públicos de alimentos na cidade de Eliseu Martins, no Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 5617/2013 | Sugere a duplicação da BR-343, no Estado do Piauí, priorizando inicialmente o trecho entre a capital Teresina e a cidade de Piripiri. | Arquivada |
| INC 5609/2013 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo - Ministério da Integração Nacional, relativa à solicitação de Estudo de Concepção de fornecimento de água para as cidades de Avelino Lopes e Morro Cabeça do Tempo no território das Chapadas das Mangabeiras no Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 5608/2013 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo - Ministério da Integração Nacional, relativa à solicitação de análise e aprovação para implantação de sistemas de abastecimento d''água nos povoados Nova Brasília, Piscicultura, Caldeirão e Banda no município de Piripiri no Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 5607/2013 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo - Ministério da Integração Nacional, relativa à solicitação de análise e aprovação para construção de uma Barragem na localidade Macambira na zona rural do Município de Lagoa do Sítio no Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 5606/2013 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia a inclusão das seguintes comunidades do Município de Santa Filomena, Estado do Piauí, como beneficiárias do programa Luz Para Todos: Vale do Riozinho, Vale do Rio Taquara, Várzea Grande, Aldeinha, Zelândia, Fortaleza, Baixão Fechado, Lagoa, Mucuri,… | Arquivada |
| INC 5605/2013 | Sugere celeridade na Instalação da Vila do Leite na região dos Tabuleiros Litorâneos em Parnaíba no Estado do Piauí. | Arquivada |
| PRST 1/0 | Proposta de redação para o 2º turno de discussão e votação | — |
| REQ 9181/2013 | Requer a desapensação do Projeto de Emenda Constitucional n° 71/2011 de minha autoria, "que acrescenta a alínea c ao inciso VII do § 2º do artigo 155 da Constituição, para determinar que seja adotada a alíquota interestadual quando o destinatário não for contribuinte do imposto e a operação se dar sem a presença… | Tramitação Finalizada |
| INC 5526/2013 | Sugere a análise e aprovação de propostas SICONV, cadastradas no Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, pela Prefeitura Municipal de Pedro II, Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 5510/2013 | Sugere ao Ministério da Previdência Social - MPS, a instalação de agências fixas do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nas Cidades de Castelo do Piauí, Oeiras, Paulistana e Uruçuí, no Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 5331/2013 | Sugere ao Ministério da Educação, por meio do FNDE, a análise e aprovação de escolas de 12 salas de aulas, pelo Plano de Ações Articuladas - PAR, nos Municípios de Altos e Jurema, Estado do Piauí, possibilitando o processo de nucleação nesses municípios. | — |
| INC 5328/2013 | Sugere ao Ministério da Educação - MEC, a implantação da Universidade Federal do Vale do Canindé - UFVC, na cidade de Oeiras, Estado do Piauí, como Expansão da Universidade Federal do Piauí - UFPI. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 343/2007 e da Emenda nº 01/07 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e, no mérito, pela aprovação do PL 343/2007 e da Emenda nº 01/07 apresentada na CFT. | — |
| PLP 343/2013 | Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre a propriedade de veículos automotores. | Aguardando Parecer |
| INC 5304/2013 | Requer o envio de Indicação à Excelentíssima Senhora Presidenta da República, solicitando providências imediatas para desoneração tributária do IPVA - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores de uso comprovadamente comercial, considerando os serviços de táxi e moto-táxi, o transporte de passageiros e de… | — |
| INC 5294/2013 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia a inclusão da Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Santa Fé, Município de Cajazeiras, Estado do Piauí, como beneficiária do plano de universalização de energia elétrica, do Governo Federal, Programa Luz Para Todos. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação desta, da PEC 34/2011, e da PEC 46/2011, apensadas, com substitutivo. | — |
| SBT 4/0 | — | — |
| INC 5265/2013 | Solicita informações quanto ao planejamento energético e providências quanto à melhoria no fornecimento de energia elétrica, adotadas pela ELETROBRÁS-PIAUI, nos 11 (onze), Territórios de Desenvolvimento, do Estado do Piauí: Planície Litorânea, Cocais, Carnaubais, Entre Rios, Vale do Sambito, Vale do Rio Guaribas, Vale… | Arquivada |
| INC 5244/2013 | Sugere o envio de Indicação ao Poder Executivo - Ministério da Integração Nacional, relativa à solicitação de Inclusão no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do Eixo Oeste do Projeto de Integração da Bacia do São Francisco, dos seguintes municípios do Estado do Piauí: Guaribas, Caracol,… | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação desta, da PEC 34/2011, e da PEC 46/2011, apensadas, com substitutivo. | — |
| SBT 3/0 | — | — |
| SBT 2/0 | — | — |
| PRL 5/0 | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e da emenda da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do… | — |
| PRL 4/0 | Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (pendente de análise) | — |
Posicionamentos
Discursos
91 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | Pela ordem | Lançamento da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Apicultura e Cajucultura. |
| 17/12/2013 | Breves comunicações | Regozijo com o início do período chuvoso no sertão nordestino. Aprovação pela Casa do substitutivo apresentado pelo orador à Proposta de Emenda à Constituição nº 368, de 2009, sobre a ampliação do prazo para a aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste, a chamada PEC da Irrigação. Elogios ao trabalho dos Deputados Flávia Morais, Ronaldo Caiado, Reinaldo Azambuja e Afonso Hamm, membros da Comissão Especial destinada ao exame da matéria. |
| 12/12/2013 | Breves comunicações | Presença em Brasília, Distrito Federal, dos Prefeitos Edgar Geraldo de Alencar Bona Miranda e Francisco Apolinário Costa Moraes, respectivamente, dos Municípios de Novo Santo Antônio e Bom Princípio do Piauí, Estado do Piauí, em busca de recursos para as municipalidades. |
| 11/12/2013 | Pela ordem | Transcurso do Dia Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs. Congratulações à Casa pela aprovação da PEC 368, de 2009 (Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação). Anúncio da participação do orador em cerimônia de casamento coletivo no Município de Pedro II, Estado do Piauí. Empenho do orador pela liberação de recursos do Ministério da Integração Nacional destinados a projetos hídricos em Municípios piauienses. |
| 11/12/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PT ao Requerimento de retira de pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória nº 625, de 2013 (Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica). |
| 10/12/2013 | Pela ordem | Ponderações sobre a excelência do Programa Mais Médicos. Aniversário da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. |
| 02/12/2013 | Grande expediente | Homenagem póstuma ao Governador do Estado de Sergipe, Marcelo Déda. Nota de pesar do PT pelo passamento do político. Empenho do orador na destinação de recursos de emendas de bancada para o fortalecimento da rede de proteção à saúde da mulher no Estado do Piauí, especialmente para a construção de unidades básicas de saúde preventiva na Capital piauiense. Avanços da luta em defesa dos direitos da mulher, especialmente do acesso à saúde. Solicitação ao Secretário Estadual de Saúde, Ernani de Paiva Maia, e ao Governador Wilson Martins de reinício das obras de construção do Hospital Regional de Picos, Estado do Piauí. Presença no plenário do Prefeito Firmino Filho, de Teresina. Maior participação feminina na política brasileira. Transcurso do Dia Mundial de Combate à AIDS. Importância da realização de debates para o combate ao preconceito e à discriminação contra os portadores da doença. Adoção, pelo Governo Federal, de novas medidas para o combate e tratamento da AIDS. |
| 29/11/2013 | Grande expediente | Insuficiência das reservas de água em Municípios brasileiros, especialmente na região do Semiárido. Retrospecto das ações do orador na Presidência da AGESPISA - Águas e Esgotos do Piauí S.A. Resultados do estudo ATLAS Brasil - Abastecimento Urbano de Água, coordenado pela Agência Nacional de Águas - ANA. Empenho do orador na aprovação do projeto de integração das bacias hidrográficas do Piauí com a Bacia do Rio São Francisco. Solicitação ao Presidente Henrique Eduardo Alves de imediata inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 368, de 2009, sobre a ampliação do prazo para destinação às Regiões Centro-Oeste e Nordeste, pela União, de recursos destinados à irrigação. |
| 21/11/2013 | Pequeno expediente | Projeção do agronegócio no sul do Estado do Piauí. Expectativa de sanção presidencial de proposição relativa à criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER. |
| 20/11/2013 | Pequeno expediente | Transcurso da Semana da Consciência Negra. Alcance social do programa Brasil Quilombola. Avanços das políticas públicas para a população negra na gestão dos Governos do Partido dos Trabalhadores. Comemoração, no Estado do Piauí, do Dia Estadual da Consciência Negra, em homenagem à memória de Esperança Garcia, pelo pioneirismo de denúncias contra maus-tratos. Homenagem a Zumbi dos Palmares, líder da etnia negra contra a escravidão. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 384.162,46 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| R FONTES G. DE ALMONDES ME | 10 | R$ 50.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 97 | R$ 47.366,22 |
| FONTES & DAMASCENO LTDA | 6 | R$ 36.000,00 |
| EX-LIBRIS LTDA EPP | 5 | R$ 35.000,00 |
| DIAGONAL LOCACAO DE VEICULOS LTDA | 3 | R$ 29.584,30 |
| ROCHA FILHO | 11 | R$ 27.020,80 |
| TRANSSERVICE PETROLEO LTDA | 12 | R$ 24.316,34 |
| Jose Maria de Araujo Costa Advocacia e Consultoria | 3 | R$ 21.000,00 |
| CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA | 4 | R$ 18.326,60 |
| AAN LUCIA LOPES DA CUNHA | 3 | R$ 18.000,00 |