Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Assis Carvalho
PT · PItoda a legislatura
Atuação de Assis Carvalho como deputado federal pelo Piauí na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PT em PI com 99.332 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PC do B / PMDB / PR / PRB / PRP / PSB / PT / PTN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
287 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
969presenças registradas em sessões e reuniões
176proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 1 | 7 | R$ 35 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 1 | 9 | R$ 41 mil |
| abr/2011 | 30 | 7 de 13 | 26 | 1 | 11 | R$ 46 mil |
| mai/2011 | 31 | 5 de 8 | 30 | 3 | 7 | R$ 42 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 40 | 5 | 12 | R$ 35 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 13 | 0 | 4 | R$ 26 mil |
| ago/2011 | 31 | 12 de 13 | 45 | 4 | 19 | R$ 26 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 38 | 2 | 13 | R$ 31 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 28 | 0 | 10 | R$ 21 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 31 | 0 | 10 | R$ 21 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 19 | 0 | 9 | R$ 24 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2012 | 29 | 3 de 5 | 11 | 1 | 9 | R$ 44 mil |
| mar/2012 | 31 | 6 de 7 | 16 | 2 | 7 | R$ 33 mil |
| abr/2012 | 30 | 6 de 7 | 25 | 5 | 6 | R$ 25 mil |
| mai/2012 | 31 | 3 de 7 | 27 | 1 | 6 | R$ 33 mil |
| jun/2012 | 30 | 0 de 6 | 3 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| jul/2012 | 31 | 0 de 8 | 4 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 10 | 2 | 7 | R$ 29 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 15 | 1 | 7 | R$ 34 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 16 | 1 | 2 | R$ 41 mil |
| nov/2012 | 30 | 11 de 13 | 31 | 8 | 10 | R$ 22 mil |
| dez/2012 | 31 | 4 de 5 | 21 | 10 | 6 | R$ 25 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 11 | 9 | 7 | R$ 17 mil |
| mar/2013 | 31 | 11 de 12 | 23 | 11 | 6 | R$ 36 mil |
| abr/2013 | 30 | 11 de 11 | 29 | 6 | 8 | R$ 48 mil |
| mai/2013 | 31 | 25 de 27 | 32 | 4 | 12 | R$ 41 mil |
| jun/2013 | 30 | 14 de 17 | 29 | 8 | 11 | R$ 33 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 25 | 5 | 11 | R$ 35 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 35 | 1 | 14 | R$ 10 mil |
| set/2013 | 30 | 3 de 5 | 26 | 4 | 3 | R$ 29 mil |
| out/2013 | 31 | 20 de 22 | 36 | 14 | 5 | R$ 35 mil |
| nov/2013 | 30 | 5 de 7 | 33 | 2 | 7 | R$ 28 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 20 | 12 | 7 | R$ 53 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 20 | 5 | 8 | R$ 28 mil |
| mar/2014 | 31 | 6 de 6 | 25 | 2 | 3 | R$ 52 mil |
| abr/2014 | 30 | 17 de 18 | 39 | 2 | 6 | R$ 57 mil |
| mai/2014 | 31 | 11 de 12 | 37 | 7 | 7 | R$ 59 mil |
| jun/2014 | 30 | 9 de 10 | 12 | 3 | 7 | R$ 39 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 5 | 4 | 6 | R$ 26 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 3 | 20 | 1 | R$ 18 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 1 | R$ 13 mil |
| out/2014 | 31 | 2 de 3 | 8 | 1 | 1 | R$ 40 mil |
| nov/2014 | 30 | 5 de 6 | 26 | 2 | 3 | R$ 43 mil |
| dez/2014 | 31 | 3 de 5 | 14 | 6 | 1 | R$ 47 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 98% (263 de 268) |
| do governo | 95% (202 de 213) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 16 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (349 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 07/10/2014 | MPV 650/2014 — Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial Federal de que trata a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, sobre a remuneração da Carreira de Perito Federal Agrário de que trata a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a reestruturação da Carreira Policial… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão das Emendas de nºs 23 e 26 com o texto da Medida Provisória nº 650 de 2014. Resultado: rejeitado (114 sim · 134 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Não |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Não |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Não |
| 07/05/2014 | PL 4372/2012 — Cria o Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior - INSAES, e dá outras providências. CFT · Em votação: Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra os votos dos Deputados Rodrigo Maia, Alfredo Kaefer e João Dado. Resultado: aprovado (16 sim · 3 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 176 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 85 |
| Pareceres como relator | 41 |
| Requerimentos | 14 |
| Emendas em comissão | 14 |
| EMR | 5 |
| Substitutivos | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| Propostas de emenda à Constituição | 2 |
| VTS | 1 |
| RRL | 1 |
| RLP | 1 |
| RDF | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 84/11, do PL nº 1.392/11, apensado, e dos Substitutivos da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, das Emendas nºs 1/2007, 2/2007 e 3/2007 apresentadas na Comissão de Desenvolvimento Econômico,… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do relator, Dep. Assis Carvalho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL nº 2.143/11 e do PL nº 5.257/13, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 2.143/11 e pela rejeição do… | — |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela implementação. | — |
| INC 6598/2014 | Sugere a implantação de agência da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, na cidade de Caxingó, Estado do Piauí, situada na área de atuação do Território de Desenvolvimento "Planície Litorânea". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PLP nº 60/99, dos PLP's nºs 189/01, 286/02, 287/02, 317/02, 335/02, 133/04, 267/05, 302/05, 95/07, 99/07, 100/07, 101/07, 102/07, 103/07, 145/07, 146/07, 147/07, 148/07, 149/07, 150/07, 151/07, 152/07, 153/07,… | — |
| INC 6545/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, a alteração da responsabilidade pelo custo de aquisição e a imediata implantação dos "medidores inteligentes", necessários para a aplicação dos descontos concedidos para as atividades de irrigação e aquicultura, assim como as demais condições… | Arquivada |
| INC 6448/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Nazária, Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 6447/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Lagoa do Piauí, Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 6446/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Demerval Lobão, Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 6445/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Monsenhor Gil, Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 6444/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Palmeirais, Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 6443/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Prata do Piaui, Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 6442/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Pau D''''arco, Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 6441/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", em bairros periféricos de Teresina, capital do Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 6440/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Curralinho, Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 6439/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de União, Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 6438/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Piripiri, Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 6437/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Milton Brandão, Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 6436/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Miguel Alves, Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 6435/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Lagoa Alegre, Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 6434/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de José de Freitas, Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 6433/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Esperantina, Estado do Piauí. | Arquivada |
| INC 6432/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério de Minas e Energia - MME, reforço de redes e a padronização das instalações elétricas e, consequentemente, a eliminação de "gambiarras", no município de Altos, Estado do Piauí. | Arquivada |
| RRL 1/0 | Voto pela aprovação do projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Ao Projeto não foram apresentadas emendas. | — |
| INC 6425/2014 | Solicita ao Poder Executivo - Ministério da Integração Nacional - MI, liberação de recursos financeiros para atendimento ao Contrato nº 7.050.00/2012, firmado entre a CODEVASF e a Associação Piauiense de Produtores de Sementes e Mudas - APSEM. | Arquivada |
| EMC 61/2014 | Dá nova redação à MPV 652/2014 | — |
| INC 6380/2014 | Solicita ao Poder Executivo - Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - MPOG, não punição aos trabalhadores temporários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, respeitando o direito de greve desses Servidores. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
306 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2014 | Breves comunicações | Presença na Casa da Prefeita Municipal de Pedro II, Estado do Piauí. Aprovação da prestação de contas de campanha de Dilma Rousseff, pelo Tribunal Superior Eleitoral. Rejeição das contas de campanha de Geraldo Alckmin, pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. |
| 27/11/2014 | Grande expediente | Importância da aprovação pela Casa, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 197, de 2012, que altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado. Expectativa de aprovação, em segundo turno, da chamada PEC do Comércio Eletrônico. Êxito do 9º Festival de Cultura, da 2ª Feira Literária de Oeiras, Estado do Piauí e do 5º SALIPA - Salão do Livro de Parnaíba, Estado do Piauí. Congratulações ao Prefeito Municipal de Parnaíba, Florentino Veras, pela realização de festa de debutantes. Inauguração de parques eólicos no litoral piauiense pela empresa Ômega Geração de Energia. Construção de parque eólico na região da Chapada do Araripe, na divisa do Piauí com os Estados de Pernambuco e Ceará. Eleição da Vereadora Eunice Barros para o cargo de Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Piripiri, Estado do Piauí. Solicitação à Comissão de Seguridade Social e Família e ao Ministério Público de providências quanto ao abandono de crianças em espera por cirurgia eletiva e consulta no Hospital Infantil Lucídio Portella, em Teresina, Estado do Piauí. Congratulações à Presidenta Dilma Rousseff pela promulgação da Lei nº 13.045, de 2014, que altera as Leis nos 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que regula o § 7o do art. 226 da Constituição Federal, que trata do planejamento familiar, estabelece penalidades e dá outras providências, e 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, a fim de garantir maior efetividade no combate à doença. Apoio à candidatura do Prefeito Paulo Martins para o cargo de Presidente da Associação Piauiense de Municípios - APPM. Expectativa de reorganização administrativa do Piauí pelo Governador eleito, Senador Wellington Dias. |
| 12/11/2014 | Pela ordem | Saudação à Casa pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 197, de 2012, que altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado. Defesa da aprovação da Medida Provisória nº 652, de 2014, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. Solicitação aos Deputados de comparecimento ao plenário para votação da matéria. |
| 06/11/2014 | Grande expediente | Importância da aprovação da Medida Provisória nº 652, de 2014, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. Manifestação de inconformismo do orador com as manifestações preconceituosas contra os nordestinos pela opção democrática de reeleição da Presidenta Dilma Rousseff. Reconhecimento pelo povo piauiense das políticas exitosas nas áreas social, econômica e de infraestrutura do Governo Federal. Agradecimentos ao Partido dos Trabalhadores pela eleição das bancadas estadual e federal e do Governador do Estado do Piauí. |
| 14/10/2014 | Pela ordem | Agradecimento ao eleitorado piauiense pela reeleição do orador. Satisfação com a eleição do candidato Wellington Dias para o Governo do Estado do Piauí. Expressiva votação da candidata à Presidência da República Dilma Rousseff no Estado. Indicação do orador para a Presidência da Comissão Mista destinada à análise da Medida Provisória nº 652, de 2014, que cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. . |
| 02/09/2014 | Pela ordem | Regozijo com a posse da nova Prefeita Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, Vilma Carvalho Amorim, em virtude da perda do mandato pelo prefeito anterior. Preocupação com o aumento da violência no Estado do Piauí, em especial na Capital Teresina. Solidariedade aos familiares do taxista Francisco Raimundo do Carmo, assassinado brutalmente em serviço. |
| 05/08/2014 | Pequeno expediente | Investimentos do Governo Dilma Rousseff em aeroportos públicos. Denúncia de uso de recursos públicos para a construção de aeroporto particular em propriedade de familiares do Senador Aécio Neves. Resultado de gestões da bancada federal piauiense voltadas para a melhoria dos serviços prestados pela ELETROBRAS Distribuição Piauí. Retomada do Programa Luz para Todos e do reforço elétrico no Estado. Posicionamento do orador contrário à mudança do horário de transmissão do programa A Voz do Brasil. |
| 15/07/2014 | Pela ordem | Acerto da cassação do mandato do Prefeito Municipal de Esperantina, Estado do Piauí. Votos de profícua gestão à futura Prefeita Vilma Amorim. Ação do orador em prol da aquicultura no Município. Empenho na implantação de universidade federal em Esperantina. |
| 15/07/2014 | Breves comunicações | Êxito da Copa do Mundo FIFA 2014. Relevância do legado do evento para o povo brasileiro. |
| 02/07/2014 | Breves comunicações | Solidariedade à família do estudante Juan Pedreira, assassinado em Teresina, Estado do Piauí. Presença no plenário do funcionário da Caixa Econômica Federal Ricardo Pontes. Participação do orador no Seminário Mais Médicos para o Brasil, Mais Saúde para os Brasileiros, realizado em Teresina, Estado do Piauí. Presença no evento do Ministro da Saúde, Arthur Chioro. Eficácia do programa Mais Médicos no Piauí. Participação do orador em cavalgada junina realizada no Município de São Pedro do Piauí, Estado do Piauí. Êxito da gestão do Prefeito Raimundo Ferreira. Acompanhamento pelo orador de demandas de Prefeitos Municipais piauienses junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. |
Assinou 99 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.595.791,60 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GOOL | 357 | R$ 192.252,08 |
| FONTES & DAMACENO SOCIEDADE ADVOGADOS | 29 | R$ 174.000,00 |
| ANA LUCIA LOPES DA CUNHA | 28 | R$ 149.680,32 |
| Jose Maria de Araujo Costa Advocacia e Consultoria | 16 | R$ 112.000,00 |
| IMOBILIÁRIA ROCHA FILHO | 43 | R$ 99.988,85 |
| POSTO CARVALHO | 43 | R$ 98.095,68 |
| CEARÁ TÁXI AÉREO LTDA | 16 | R$ 72.934,09 |
| POSTO CARVALHO | 39 | R$ 63.365,35 |
| DIAGONAL LOCACAO DE VEICULOS LTDA | 6 | R$ 58.878,20 |
| Cia Aérea - TAM | 81 | R$ 57.426,18 |