Deputado federal · 2011
José Humberto
PPS → PHS · MGparte do ano: 6 dias fora do exercício
Atuação de José Humberto como deputado federal por Minas Gerais em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
85 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
239presenças registradas em sessões e reuniões
21proposições apresentadas
R$ 317 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 25 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 0 | 3 | R$ 11 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 12 | 0 | 1 | R$ 14 mil |
| abr/2011 | 30 | 11 de 13 | 20 | 2 | 1 | R$ 17 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 35 | 0 | 1 | R$ 16 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 26 | 2 | 1 | R$ 17 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 8 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| ago/2011 | 31 | 13 de 13 | 32 | 5 | 1 | R$ 22 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 25 | 6 | 0 | R$ 23 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 25 | 2 | 0 | R$ 29 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 27 | 1 | 2 | R$ 30 mil |
| dez/2011 | 31 | 3 de 4 | 16 | 3 | 0 | R$ 113 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PPS / PHS) | 100% (1 de 1) |
| do governo | 88% (65 de 74) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 21 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 5 |
| Emendas em comissão | 5 |
| EMR | 4 |
| Pareceres como relator | 3 |
| VTS | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4052/2011 | Requer a retirada de assinatura do recurso da Deputada Fátima Bezerra a ser protocolado contra parecer terminativo da CFT do Projeto de Lei nº. 3.776, de 2008. | Arquivada |
| EMC 33/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| REQ 78/2011 | Requer a realização de Conferência para debater o Projeto de Lei nº. 6.025, de 2005, em Patos de Minas/MG. | Arquivada |
| EMC 1/2011 | Dá nova redação à MPV 548/2011 | — |
| REQ 3644/2011 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007. | Arquivada |
| EMC 41/2011 | Dá nova redação à MPV nº 545/2011. | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| EMR 3/0 | — | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 4/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. José Humberto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas nºs. 1/07, 2/07, 3/07 e 4/07 apresentadas na Comissão de Finanças e Tributação; e, no… | — |
| VTS 2/0 | Torna isentas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM - que incide sobre o transporte as cargas de fertilizantes e demais insumos agropecuários. | — |
| EMC 11/2011 | Dá nova redação à MPV 543/2011. | — |
| VTS 1/0 | Torna isentas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante – AFRMM – que incide sobre o transporte as cargas de fertilizantes e demais insumos agropecuários. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. José Humberto, pela inadequação financeira e orçamentária. | — |
| REQ 60/2011 | Sugere a inclusão da "URV FISCAL" no debate da reforma tributária. | Arquivada |
| INC 1233/2011 | Sugere ao Ministro da Fazenda a inclusão da "URV FISCAL" no debate da reforma tributária e/ou simplificação Fiscal | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do relator, Dep. José Humberto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e pela prejudicialidade da… | — |
| EMC 50/2011 | Dá nova redação à MPV 535/2011. | — |
| REQ 1320/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia o PLP 605/2010 | Arquivada |
| PL 983/2011 | Dispões sobre o acesso gratuito dos portadores de hiperplasia benigna ou câncer de próstata aos medicamentos que necessitam. | Tramitando em Conjunto |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 21/11/2011 | Pequeno expediente | Elogio ao ex-Ministro Arlindo Porto, responsável pela criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Alcance da iniciativa sobre a apresentação de emendas populares ao Orçamento Geral da União. Pedido de apoio à emenda oferecida pelo orador à Medida Provisória nº 548, de 2011, em benefício dos trabalhadores com renda mensal de até três salários mínimos, inscritos no Programa Minha Casa, Minha Vida. |
| 16/11/2011 | Pequeno expediente | Esclarecimento à população do Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais, sobre o processo de instalação de campus da Universidade Federal de Uberlândia - UFU na municipalidade. |
| 11/08/2011 | Pequeno expediente | Realização pela Casa de Comissão Geral para debate da crise econômica mundial. Defesa de realização da reforma tributária. Apresentação de proposta de criação da URV Fiscal pelo economia Paulo Rabello de Castro. Encaminhamento de indicação ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, para ampliação de medidas tributárias e fiscais. Agradecimento ao Deputado Gilmar Machado pelo apoio à instalação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET e de campus da Universidade Federal de Uberlândia no Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais. Anúncio de eleição do Parlamento Jovem. |
| 02/06/2011 | Breves comunicações | Apoio à declaração, pelo Supremo Tribunal Federal, da inconstitucionalidade de leis estaduais de estímulo à chamada guerra fiscal. Apelo à Casa de inclusão na pauta de matérias relacionadas à reforma tributária. |
| 17/05/2011 | Pela ordem | Urgente realização das reformas tributária e política. Importância do debate sobre as alterações no texto do novo Código Florestal brasileiro. |
| 07/04/2011 | Pequeno expediente | Defesa de execução de emendas orçamentárias. Urgência na tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 605, de 2010, a respeito da fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios - FPM. |
| 17/03/2011 | Pequeno expediente | Indicação do orador para a suplência do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados. Discussão, pela Casa, de matérias de interesse da sociedade brasileira. Homenagem póstuma ao Prof. René de Deus Vieira, do Município de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais. |
| 24/02/2011 | Pequeno expediente | Importância de discussão pela Casa da proposta de reformulação do Código Florestal Brasileiro. Alcance social do Programa Luz para Todos. |
| 17/02/2011 | Pequeno expediente | Aprovação, pela Casa, de política de valorização do salário mínimo para os próximos quatro anos. Declaração de voto favorável à proposta governamental de reajuste do salário mínimo para R$545,00. Urgente necessidade de realização de reformas estruturantes do País. |
| 03/02/2011 | Pela ordem | Agradecimento aos eleitores do Estado de Minas Gerais pela eleição do orador. Comprometimento do orador com os interesses da população do Município de Patos de Minas e região. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 316.592,91 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TUPIGRAF EDITORA GRAFICA LTDA - ME | 1 | R$ 49.000,00 |
| SIGMA AUTOLOCADORA DE VEÍCULOS LTDA | 9 | R$ 41.710,00 |
| MOTA CONTABILIDADE | 11 | R$ 31.726,23 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 138 | R$ 22.289,80 |
| LOCADORA PATENSE DE VEÍCULOS LTDA | 5 | R$ 14.593,33 |
| CP2 CONSULTORIA PESQUISA E PLANEJAMENTO LTDA | 1 | R$ 13.000,00 |
| MONT SINAI SERVIÇOS DE LOCAÇÃO LTDA ME | 5 | R$ 11.750,00 |
| EXECUTIVO`S TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO | 3 | R$ 11.700,00 |
| CIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL | 12 | R$ 10.103,87 |
| RAMAL | 51 | R$ 10.030,08 |