Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Rogério Rosso
PSD · DF45 de 48 meses da legislatura
Atuação de Rogério Rosso como deputado federal pelo Distrito Federal na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 13/08/2018 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo (na mesma data, entrou em exercício pelo Distrito Federal: Marcos Pacco (PSB)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSD em DF com 93.653 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSB / SD / PDT / PSD no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
510 de 795votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
654presenças registradas em sessões e reuniões
232proposições apresentadas
R$ 1,1 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 6 de 8 | 13 | 5 | 9 | R$ 20 mil |
| mar/2015 | 31 | 27 de 38 | 34 | 9 | 12 | R$ 11 mil |
| abr/2015 | 30 | 14 de 16 | 23 | 6 | 11 | R$ 16 mil |
| mai/2015 | 31 | 48 de 56 | 28 | 16 | 10 | R$ 16 mil |
| jun/2015 | 30 | 33 de 38 | 26 | 18 | 7 | R$ 14 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 19 | 16 | 18 | R$ 27 mil |
| ago/2015 | 31 | 17 de 23 | 29 | 7 | 11 | R$ 20 mil |
| set/2015 | 30 | 20 de 35 | 27 | 13 | 8 | R$ 21 mil |
| out/2015 | 31 | 12 de 17 | 25 | 16 | 3 | R$ 20 mil |
| nov/2015 | 30 | 20 de 25 | 26 | 9 | 3 | R$ 20 mil |
| dez/2015 | 31 | 0 de 2 | 7 | 5 | 1 | R$ 14 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 14 | 20 | 2 | R$ 22 mil |
| mar/2016 | 31 | 6 de 15 | 24 | 13 | 3 | R$ 28 mil |
| abr/2016 | 30 | 15 de 20 | 19 | 3 | 6 | R$ 16 mil |
| mai/2016 | 31 | 14 de 21 | 9 | 6 | 1 | R$ 16 mil |
| jun/2016 | 30 | 9 de 16 | 16 | 10 | 5 | R$ 20 mil |
| jul/2016 | 31 | 2 de 5 | 3 | 3 | 2 | R$ 22 mil |
| ago/2016 | 31 | 10 de 18 | 21 | 18 | 1 | R$ 23 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 6 | 4 | 4 | R$ 27 mil |
| out/2016 | 31 | 26 de 39 | 20 | 2 | 4 | R$ 33 mil |
| nov/2016 | 30 | 10 de 28 | 16 | 1 | 4 | R$ 28 mil |
| dez/2016 | 31 | 6 de 20 | 14 | 1 | 0 | R$ 35 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2017 | 28 | 5 de 9 | 9 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| mar/2017 | 31 | 8 de 11 | 14 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| abr/2017 | 30 | 30 de 31 | 19 | 3 | 0 | R$ 31 mil |
| mai/2017 | 31 | 3 de 34 | 15 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| jun/2017 | 30 | 7 de 9 | 14 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| jul/2017 | 31 | 8 de 11 | 13 | 0 | 0 | R$ 27 mil |
| ago/2017 | 31 | 16 de 22 | 19 | 3 | 1 | R$ 29 mil |
| set/2017 | 30 | 14 de 28 | 21 | 3 | 0 | R$ 20 mil |
| out/2017 | 31 | 4 de 19 | 13 | 0 | 2 | R$ 20 mil |
| nov/2017 | 30 | 15 de 18 | 23 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| dez/2017 | 31 | 15 de 18 | 16 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2018 | 28 | 5 de 11 | 6 | 2 | 0 | R$ 31 mil |
| mar/2018 | 31 | 0 de 7 | 4 | 6 | 0 | R$ 26 mil |
| abr/2018 | 30 | 10 de 31 | 9 | 1 | 3 | R$ 27 mil |
| mai/2018 | 31 | 21 de 24 | 12 | 6 | 1 | R$ 26 mil |
| jun/2018 | 30 | 8 de 22 | 13 | 1 | 1 | R$ 53 mil |
| jul/2018 | 31 | 16 de 19 | 9 | 3 | 0 | R$ 16 mil |
| ago/2018 | 12 | 0 de 0 | 3 | 2 | 0 | R$ 5 mil |
| dez/2018 | 20 | 1 de 1 | 3 | 0 | 0 | R$ 44 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSD) | 98% (443 de 454) |
| do governo | 90% (359 de 397) |
| da oposição | 8% (3 de 37) |
Além do Plenário, registrou 6 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (64 sim · 206 não) | Não |
| 13/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (281 sim · 109 não) | Sim |
| 13/06/2018 | MPV 821/2018 — Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre organização básica da Presidência da República e dos Ministérios, para criar o Ministério Extraordinário da Segurança Pública. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017, que dispõe sobre a organização básica da Presidência da… PLEN · Em votação: Votação do parágrafo único do art. 40-B da Lei 13.502/17 constante no art. 2º do Projeto de Lei de Conversão 16/18 apresentado à MPV 821/18, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 8. Resultado: não informado (216 sim · 93 não) | Sim |
| 13/06/2018 | PL 10316/2018 — Altera a Lei nº 9.478, de 16 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de etanol hidratado combustível. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (236 sim · 122 não) | Sim |
| 06/06/2018 | PL 1220/2015 — Regulamenta a desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10 % (dez por cento) do valor pago por parte da incorporadora NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do… PLEN · Em votação: Votação do art 1º do texto original, a fim de ser incluído, onde couber, no substitutivo apresentado ao PL 1220/2015, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4. Resultado: rejeitado (144 sim · 209 não) | Não |
| 06/06/2018 | PL 1220/2015 — Regulamenta a desistência do contrato de incorporação imobiliária com a retenção de até 10 % (dez por cento) do valor pago por parte da incorporadora NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979, para disciplinar a resolução do contrato por inadimplemento do… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 260 não) | Não |
| 06/06/2018 | PLP 137/2015 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (296 sim · 52 não) | Sim |
| 29/05/2018 | PLP 22/2011 — Exclui da apuração da receita bruta os valores relativos à venda do "pão-do-dia", assim entendido os pães, panhocas, broas, pão francês, e demais produtos de panificação feitos a partir de farináceos. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (379 sim · 0 não) | Sim |
| 28/05/2018 | PL 9327/2017 — Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997; e dá outras providências PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (293 sim · 10 não) | Sim |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (25 sim · 257 não) | Não |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação da alínea "a", do inciso II, do art. 4º da Lei 12.304/10, constante do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão oferecido à MP 811/17, com vistas à supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 10. Resultado: não informado (222 sim · 47 não) | Sim |
| 16/05/2018 | MPV 811/2017 — Altera a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA e dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos. NOVA… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 35, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (61 sim · 207 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 232 proposições e assinou junto outras 188 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 53 |
| Projetos de lei | 34 |
| Emendas de plenário | 29 |
| Pareceres como relator | 24 |
| Emendas em comissão | 23 |
| EMA | 20 |
| PPP | 8 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Projetos de lei complementar | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| Propostas de emenda à Constituição | 5 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SBT 1/0 | Altera a Lei n.º 1.911, de 2007, para incluir na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco -CODEVASF, as áreas geográficas correspondentes ao Vale do Jequitinhonha. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso. | — |
| REQ 9033/2018 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 10,541, de 2018. | Pronta para Pauta |
| SBT 1/0 | Altera a Lei 11.697, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 10546/2018, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 8847/2018 | Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018). | Tramitação Finalizada |
| EMC 2/2018 | Dá nova redação à MPV 831/2018 | — |
| EMC 2/2018 | Dá nova redação à MPV 832/2018 | — |
| EMC 2/2018 | Dá nova redação à MPV 833/2018 | — |
| REQ 8743/2018 | Convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Eduardo Guardia, para comparecer à esta Casa, a fim de prestar esclarecimentos sobre sua declaração nesta segunda-feira (28), que o governo poderá aumentar tributos para compensar parte da despesa que terá com a redução no valor do diesel. | Arquivada |
| PDC 955/2018 | Susta o artigo 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional de Petróleo - ANP. | Tramitando em Conjunto |
| RIC 3583/2018 | Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia, informações acerca do aumento do preço da gasolina instituído pela Petrobrás em 27/05/18. | — |
| EMC 1/2018 | Dá nova redação à MPV 826/2018 | — |
| EMC 73/2018 | Dá nova redação à MPV 821/2018 | — |
| EMC 71/2018 | Dá nova redação à MPV 821/2018 | — |
| EMC 70/2018 | Dá nova redação à MPV 821/2018 | — |
| EMC 69/2018 | Dá nova redação à MPV 821/2018 | — |
| EMC 68/2018 | Dá nova redação à MPV 821/2018 | — |
| EMC 67/2018 | Dá nova redação à MPV 821/2018 | — |
| REQ 8113/2018 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os defensores públicos pelos préstimos à sociedade e comemorar seu aniversário. | Arquivada |
| REQ 8112/2018 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear os advogados pelos préstimos à sociedade e comemorar seu aniversário. | Arquivada |
| REQ 7965/2017 | Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para "homenagear Brasília, a Capital do Brasil, pelo seu aniversário de 58 anos". | Tramitação Finalizada |
| REQ 15/2017 | Requer a inclusão de convidado em audiência pública nesta Comissão para discutir o Projeto de Lei nº 6.726, de 2016 e seu impacto na sociedade. | Arquivada |
| PL 8603/2017 | Dispõe sobre a concessão de isenção de contribuição social patronal devida pelos entes públicos, em razão da contratação de Microempreendedor Individual - MEI. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| VTS 1/0 | Concede anistia aos empregados e aos servidores públicos civis do Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro, demitidos no período compreendido entre dezembro de 1985 e dezembro de 1986, em razão de haverem participado de movimentos reivindicatórios. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF), pela admissibilidade. | — |
| INC 3863/2017 | Sugere ao Banco Central do Brasil a alteração na Resolução nº 3.922, no sentido de possibilitar a aplicação de recursos em fundos de investimento em participações em infraestrutura. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Rogério Rosso (PSD-DF). | — |
| REQ 6285/2017 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Advogado. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
133 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/06/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 10.316, de 2018, sobre a comercialização de etanol hidratado combustível. |
| 29/05/2018 | Como líder | Contrariedade à política de preços de combustíveis praticada pela empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS. Defesa de extinção do monopólio exercido pela estatal sobre o álcool combustível. |
| 23/04/2018 | Homenagem | Sessão solene em homenagem a Brasília, a Capital do Brasil, pelo seu aniversário de 58 anos. |
| 23/04/2018 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Sessão solene em homenagem a Brasília, a Capital do Brasil, pelo seu aniversário de 58 anos. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 23/04/2018 | Homenagem | Sessão solene em homenagem a Brasília, a Capital do Brasil, pelo seu aniversário de 58 anos. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 26/10/2017 | Homenagem | Sessão solene de entrega do Diploma Mulher-Cidadã Carlota Pereira de Queirós - 2017. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 25/10/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania com conclusão pela inadmissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República e pelo indeferimento da solicitação de autorização para a instauração do Processo nº 2, de 2017, pelo Supremo Tribunal Federal, referente à denúncia formulada pelo Ministério Público Federal em desfavor do Presidente Michel Temer e dos Ministros de Estado, Eliseu Lemos Padilha e Wellington Moreira Franco. |
| 02/08/2017 | Registro de voto | Votação nominal do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pelo indeferimento da Solicitação para a Instauração do Processo nº 1, de 2017, a respeito de denúncia do Ministério Público Federal contra o Presidente Michel Temer. |
| 29/11/2016 | Orientação de bancada | Orientação de bancada do PSD favorável ao substitutivo da Comissão Especial da Projeto de Lei nº 4.850-A, de 2016, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. |
| 29/11/2016 | Como líder | Defesa da votação nominal ao Projeto de Lei nº 4.850-A, de 2016, que estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. Posicionamento contrário da bancada do PSD a anistia pela utilização de caixa dois em campanha eleitoral. |
Assinou 207 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.072.386,59 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| OPEN BRASIL PROFISSIONAIS ASSOCIADOS | 39 | R$ 261.000,00 |
| MIRA INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA | 29 | R$ 148.872,88 |
| Qualitiloc Automoveis LTDA | 28 | R$ 88.850,00 |
| Boss Locadora | 21 | R$ 71.400,00 |
| ARTE & IMAGEM GRAFICA E EDITORA EIRELI - ME | 2 | R$ 65.040,00 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 38 | R$ 46.764,52 |
| Cia Aérea - TAM | 42 | R$ 41.381,79 |
| IDEIA PRINT EDITORA GRAFICA EIRELI | 1 | R$ 38.000,00 |
| CAPUTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS | 7 | R$ 32.166,66 |
| ZTP BRASIL COMUNICACAO EIRELI - ME | 6 | R$ 30.000,00 |