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Congresso
Foto oficial de Alessandro Molon
Deputado federal · 2011

Alessandro Molon

PT · RJdesde a posse

Atuação de Alessandro Molon como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2011. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2011?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

71 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
338presenças registradas em sessões e reuniões
97proposições apresentadas
R$ 225 milgastos da cota parlamentar

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/201100 de 0000R$ 211,41
fev/2011287 de 81312R$ 12 mil
mar/2011310 de 02224R$ 14 mil
abr/20113011 de 133998R$ 21 mil
mai/2011316 de 84742R$ 17 mil
jun/2011308 de 938193R$ 16 mil
jul/2011310 de 21420R$ 16 mil
ago/2011319 de 1346115R$ 22 mil
set/2011303 de 32965R$ 23 mil
out/2011313 de 42896R$ 33 mil
nov/20113022 de 254052R$ 27 mil
dez/2011312 de 422291R$ 23 mil

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PT)97% (68 de 70)
do governo95% (59 de 62)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
13/12/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007.
Resultado: aprovado (393 sim · 6 não)
Sim
13/12/2011PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009.
Resultado: aprovado (405 sim · 0 não)
Sim
13/12/2011PEC 37/2011 — Acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal.
CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Luiz Couto, Paes Landim, Onyx Lorenzoni, Vieira da Cunha, João Paulo Lima, Mendonça Filho, Alessandro Molon e Marina Santanna, apresentaram votos em separado os Deputados Luiz Couto, Vieira da Cunha, Onyx Lorenzoni e Eliseu Padilha.
Resultado: aprovado (31 sim · 8 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não)
Não
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (395 sim · 21 não)
Sim
29/11/2011PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os…
PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT.
Resultado: aprovado (342 sim · 51 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não)
Não
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (364 sim · 61 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (337 sim · 49 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: aprovado (344 sim · 42 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (348 sim · 35 não)
Sim
22/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS.
Resultado: aprovado (344 sim · 37 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não)
Não
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (344 sim · 53 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB.
Resultado: aprovado (347 sim · 56 não)
Sim
09/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS.
Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões.
Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011.
Resultado: aprovado (358 sim · 13 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques.
Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
Resultado: aprovado (369 sim · 44 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: aprovado (347 sim · 43 não)
Sim
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não)
Não
08/11/2011PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição .
Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não)
Não
19/10/2011MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não)
Sim
05/10/2011PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências".
PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não)
Sim
05/10/2011PL 7079/2006 — Altera os arts. 206 e 207 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências.
CCJC · Em votação: Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Anthony Garotinho.
Resultado: aprovado (32 sim · 1 não)
Sim
05/10/2011MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.
Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não)
Não
21/09/2011PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo.
PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.
Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não)
Sim

Proposições

No período, apresentou 97 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos29
ESB16
Pareceres como relator15
RDF11
Projetos de lei10
Emendas em comissão9
Substitutivos2
VTS1
PPP1
PEP1
ERD1
CVO1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela inconstitucionalidade deste, do PDC 2824/2010, e do PDC 334/2011, apensados.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
REQ 4120/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se no período que compreende a quaresma para homenagearmos a Campanha da Fraternidade de 2012, cujo tema é " fraternidade e Saúde pública ".Tramitação Finalizada
REQ 4119/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 2 de julho de 2012 - Dia do Bombeiro Brasileiro, às 10 horas.Tramitação Finalizada
REQ 4118/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Ministério Público, nos termos da Lei nº 8.625/1993, a se realizar no mês de dezembro de 2012.Arquivada
REQ 4117/2011Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, nos termos da Lei nº 10.448/2002, a se realizar no dia 19 de maio, comemorando portanto no dia 21 maio de 2012.Tramitação Finalizada
PL 3041/2011Determina a comunicação compulsória ao Ministério Público, por parte dos estabelecimentos de ensino, de ato de matrícula ou transferência de menor de idade cuja paternidade não esteja definida.Arquivada
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela rejeição.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
PRL 1/0Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.—
ESB 373/0Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências—
ESB 372/0Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências—
ESB 371/0Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências—
ESB 302/0Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências—
ESB 301/0Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências—
ESB 300/0Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências—
ESB 299/0Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências—
ESB 298/0Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências—
ESB 297/0Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências—
ESB 296/0Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências—
ESB 295/0Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências—
ESB 294/0Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências—
ESB 293/0Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências—
ESB 292/0Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências—
ESB 291/0Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências—
ESB 290/0Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências—
REQ 108/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir acerca o controle de armas e munições no Brasil.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

38 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
12/12/2011Pela ordemConvite aos Deputados para participação na audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, destinada ao debate sobre o controle de armas e munições no País. Precariedade do sistema de transporte público no Estado do Rio de Janeiro. Ocorrência de acidente com barca de passageiros de ligação entre os Municípios do Rio de Janeiro e Niterói. Ineficiência da Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP.
29/11/2011Pela ordemPosicionamento favorável do orador à PEC 98 2007 (Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, bem como os suportes materiais ou arquivos digitais que os contenham - PEC da Música), em apreciação em primeiro turno.
10/11/2011Breves comunicaçõesIndignação do orador com a realização de escolta de criminosos por policiais, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Anúncio da realização de caminhada da Candelária à Cinelândia, na Capital fluminense, em defesa da manutenção de contratos de licitação de petróleo.
31/10/2011Pela ordemVotos de plena recuperação da saúde ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
26/10/2011Breves comunicaçõesPreocupação com o texto aprovado no Senado do projeto de lei que trata da distribuição de royalties do petróleo.
25/10/2011ParecerParecer, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 3.443 de 2008 (Dá nova redação a dispositivos da Lei 9.613 de 1998, objetivando tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro ).
25/10/2011Pela ordemRegozijo com a aprovação pela Casa de projeto de lei acerca do estabelecimento de medidas de combate à lavagem de dinheiro.
25/10/2011Como relatorEsclarecimentos sobre o texto da Emenda Substitutiva Global de Plenário ao Projeto de Lei 3.443 de 2008 (Dá nova redação a dispositivos da Lei 9.613 de 1998, objetivando tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro) .
04/10/2011Pequeno expedienteDefesa de manutenção do veto presidencial aposto ao art. 64 da Lei nº 12.351, de 2010, sobre a alteração da sistemática de distribuição dos royalties do petróleo entre Estados e Municípios. Necessidade de adiamento de sessão do Congresso Nacional destinada ao exame da matéria, em face da inexistência de acordo. Necessidade de ações para prevenção e repressão da violência. Apresentação do Projeto de Lei nº 2.161, de 2011, sobre o estabelecimento de critérios para o repasse de recursos federais a programas de segurança pública nos Estados, Distrito Federal e Municípios. Apoio à criação de novo sistema nacional de informações estatísticas em segurança pública e ao fortalecimento da atividade de perícia. Solicitação ao Ministério da Justiça de instalação de laboratório pericial no Estado do Rio de Janeiro. Revisão da legislação penal brasileira pela Subcomissão de Crimes e Penas, criada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania por proposta do orador, Relator do colegiado.
29/09/2011Pela ordemTranscurso do 1º aniversário da promulgação da Lei Ficha Limpa. Defesa de extinção das votações secretas na Casa.

Gastos da cota

Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.

R$ 225.280,27 no período.

Escritório de apoioR$ 71 mil32%Passagens aéreasR$ 66 mil29%TelefoniaR$ 34 mil15%Locação de veículos automotores ou fretamento de embarcaçõesR$ 31 mil14%Divulgação do mandatoR$ 12 mil5%CombustívelR$ 7 mil3%CorreiosR$ 3 mil1%Assinaturas de publicaçõesR$ 2 mil1%

Maiores fornecedores no período

FornecedorNotasTotal
Cia Aérea - TAM141R$ 55.694,84
LEAL ADM DE BENS LTDA19R$ 44.105,97
LOCALIZA RENT A CAR S/A10R$ 25.311,71
JOHN RICHARD ALUGUEL DE MÓVEIS11R$ 15.224,48
RAMAL47R$ 10.928,85
ARTE CRIAÇÃO P F SERVIÇOS TIP. EDITORA E ART GRAF2R$ 9.488,00
MSPRJ LOCAÇÃO C E I LTDA11R$ 7.420,00
Cia Aérea - GOL29R$ 6.837,26
TELEMAR NORTE LESTE S/A22R$ 6.257,30
TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A11R$ 6.044,00