Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Alessandro Molon
PT → REDE → PSB · RJtoda a legislatura
Atuação de Alessandro Molon como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PT em RJ com 87.003 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PT / PSB / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
643 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.054presenças registradas em sessões e reuniões
286proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 4 de 8 | 13 | 21 | 25 | R$ 26 mil |
| mar/2015 | 31 | 27 de 38 | 23 | 8 | 33 | R$ 30 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 29 | 18 | 42 | R$ 38 mil |
| mai/2015 | 31 | 52 de 56 | 35 | 2 | 17 | R$ 33 mil |
| jun/2015 | 30 | 36 de 38 | 38 | 11 | 6 | R$ 28 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 22 | 1 | 7 | R$ 31 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 39 | 4 | 10 | R$ 50 mil |
| set/2015 | 30 | 34 de 35 | 41 | 12 | 8 | R$ 40 mil |
| out/2015 | 31 | 17 de 17 | 38 | 5 | 25 | R$ 31 mil |
| nov/2015 | 30 | 24 de 25 | 28 | 1 | 41 | R$ 25 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 12 | 1 | 6 | R$ 24 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 16 | 0 | 4 | R$ 35 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 37 | 3 | 21 | R$ 39 mil |
| abr/2016 | 30 | 20 de 20 | 35 | 4 | 20 | R$ 35 mil |
| mai/2016 | 31 | 15 de 21 | 23 | 5 | 11 | R$ 28 mil |
| jun/2016 | 30 | 11 de 16 | 23 | 0 | 11 | R$ 38 mil |
| jul/2016 | 31 | 2 de 5 | 12 | 2 | 0 | R$ 39 mil |
| ago/2016 | 31 | 12 de 18 | 21 | 1 | 12 | R$ 41 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 7 | 0 | 7 | R$ 34 mil |
| out/2016 | 31 | 33 de 39 | 25 | 0 | 53 | R$ 47 mil |
| nov/2016 | 30 | 18 de 28 | 20 | 6 | 10 | R$ 35 mil |
| dez/2016 | 31 | 12 de 20 | 17 | 5 | 22 | R$ 21 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| fev/2017 | 28 | 5 de 9 | 18 | 31 | 2 | R$ 56 mil |
| mar/2017 | 31 | 7 de 11 | 34 | 12 | 10 | R$ 48 mil |
| abr/2017 | 30 | 24 de 31 | 27 | 6 | 23 | R$ 32 mil |
| mai/2017 | 31 | 25 de 34 | 35 | 14 | 20 | R$ 35 mil |
| jun/2017 | 30 | 6 de 9 | 19 | 11 | 8 | R$ 39 mil |
| jul/2017 | 31 | 4 de 11 | 14 | 3 | 5 | R$ 26 mil |
| ago/2017 | 31 | 15 de 22 | 35 | 21 | 13 | R$ 43 mil |
| set/2017 | 30 | 25 de 28 | 34 | 3 | 9 | R$ 32 mil |
| out/2017 | 31 | 17 de 19 | 27 | 4 | 12 | R$ 28 mil |
| nov/2017 | 30 | 11 de 18 | 17 | 6 | 4 | R$ 26 mil |
| dez/2017 | 31 | 12 de 18 | 16 | 3 | 11 | R$ 20 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| fev/2018 | 28 | 3 de 11 | 13 | 8 | 0 | R$ 44 mil |
| mar/2018 | 31 | 5 de 7 | 22 | 9 | 1 | R$ 38 mil |
| abr/2018 | 30 | 19 de 31 | 38 | 4 | 4 | R$ 26 mil |
| mai/2018 | 31 | 18 de 24 | 38 | 13 | 4 | R$ 29 mil |
| jun/2018 | 30 | 19 de 22 | 36 | 12 | 9 | R$ 23 mil |
| jul/2018 | 31 | 19 de 19 | 16 | 3 | 11 | R$ 25 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 13 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 3 | 0 | 1 | R$ 12 mil |
| out/2018 | 31 | 0 de 2 | 9 | 0 | 0 | R$ 36 mil |
| nov/2018 | 30 | 6 de 14 | 15 | 2 | 0 | R$ 47 mil |
| dez/2018 | 31 | 2 de 4 | 21 | 11 | 0 | R$ 39 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT / REDE / PSB) | 91% (557 de 615) |
| do governo | 44% (212 de 482) |
| da oposição | 84% (42 de 50) |
Além do Plenário, registrou 12 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 286 proposições e assinou junto outras 34 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 94 |
| Emendas em comissão | 37 |
| Pareceres como relator | 36 |
| Emendas de plenário | 22 |
| Projetos de lei | 15 |
| VTS | 10 |
| PDC | 9 |
| Substitutivos | 8 |
| EMR | 8 |
| RDF | 7 |
| SRL | 6 |
| REC | 6 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (pendente de análise) | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela inconstitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste e da Emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. | — |
| PSS 2/0 | Parecer à Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 1.960/2007, da relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 9388/2018 | Requer a coautoria do PL 6969 de 2013. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 9359/2018 | Solicita a apensação do Projeto de Lei nº 2/2015 ao Projeto de Lei nº 4574/2012. | Tramitação Finalizada |
| REQ 9355/2018 | Requer a coautoria do PDC 939 de 2018. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| REQ 278/2018 | Requer o aditamento do Req nº 275/18 CMADS, que trata da Audiência Pública para debater o PL 25 de 2015, que "Dispõe sobre a conservação e utilização da vegetação nativa do Bioma Cerrado". | Arquivada |
| REQ 442/2018 | Requer a aprovação de Moção de apoio à implementação do Plano de Cargos e Remuneração da Secretaria de Saúde e do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| EMC 1/2018 | Altera o art. 158 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para revogar o § 2º do referido dispositivo | — |
| REQ 8985/2018 | Requer a redistribuição do Projeto de Lei n. 4.576, de 2016 à competente Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei das Eleições para exigir mais informações nas declarações de bens de candidatos. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alessandro Molon (PSB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| REQ 54/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Regulamentação de Defensivos Fitossanitários (agrotóxicos). | Arquivada |
| REQ 53/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Regulamentação de Defensivos Fitossanitários (agrotóxicos). | Arquivada |
| REQ 52/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater propostas relativas à Regulamentação de Defensivos Fitossanitários (agrotóxicos). | Arquivada |
| PL 10393/2018 | Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Joaquim Maria Serra Sobrinho - Joaquim Serra, o "Publicista da Abolição". | Arquivada |
| PL 10392/2018 | Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Antonio Bento de Souza e Castro - Antonio Bento, o "Chefe dos Caifazes". | Arquivada |
| PL 10391/2018 | Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de João Fernandes Clapp - João Clapp. | Arquivada |
| PL 10390/2018 | Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de André Pinto Rebouças - André Rebouças. | Transformado em Norma Jurídica |
| PL 10389/2018 | Inscreve no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria o nome de José Carlos do Patrocínio - José do Patrocínio, o "Tigre da Abolição". | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 26/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. | Arquivada |
| VTS 4/0 | Institui o Código Comercial. | — |
| REQ 9/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. | Arquivada |
| REQ 5/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a o PL 6670 de 2016, que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos - PnaRA. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
538 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 04/09/2018 | Breves comunicações | Indignação do orador com o incêndio ocorrido no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 12/07/2018 | Comissão geral | Comissão Geral para debate da Marcha para a ciência: o presente e o futuro do setor de ciência e tecnologia no País. |
| 11/07/2018 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 8º do Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2018, oferecido à Medida Provisória nº 832, de 2018, sobre a instituição da Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. |
| 10/07/2018 | Como líder | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado da Emenda nº 2, oferecida à Medida Provisória nº 825, de 2018, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor da Presidência da República. Apoio à medida provisória sobre a destinação de recursos para a área da segurança pública do Estado do Rio de Janeiro. Conveniência de cassação do mandato do Prefeito Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro, por quebra de decoro. Solicitação à Presidência de anúncio do arquivamento do Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS. |
| 10/07/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de adequação financeira e orçamentária da Medida Provisória nº 825, de 2018, sobre a abertura de crédito extraordinário em favor da Presidência da República. |
| 10/07/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do § 2º do art. 22 da Lei nº 12.787, de 2013, com a redação dada pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2018, apresentado à Medida Provisória nº 824, de 2018, sobre alteração da Lei nº 12.787, de 2013, acerca da Política Nacional de Irrigação, para sua supressão. |
| 10/07/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2018, apresentado à Medida Provisória nº 824, de 2018, sobre alteração da Lei nº 12.787, de 2013, acerca da Política Nacional de Irrigação. |
| 10/07/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de destaque para votação em separado do art. 4º do Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2018, apresentado à Medida Provisória nº 824, de 2018, sobre alteração da Lei nº 12.787, de 2013, acerca da Política Nacional de Irrigação. Apoio do PSB à votação da Medida Provisória nº 827, de 2018, sobre os direitos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Empenho do partido na supressão do texto da Medida Provisória nº 824, de 2018, acerca da Política Nacional de Irrigação, de dispositivo prejudicial à preservação do meio ambiente. |
| 04/07/2018 | Pela ordem | Falecimento do engenheiro eletricista e ambientalista José Chacon de Assis. |
| 04/07/2018 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei nº 10.332, de 2018, sobre a desestatização do sistema elétrico nacional. |
Assinou 42 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.582.758,33 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 935 | R$ 401.037,44 |
| LEAL ADM. DE BENS LTDA | 63 | R$ 321.961,61 |
| GOL - LINHAS AÉREAS S/A | 541 | R$ 227.301,28 |
| MSPRJ LOCAÇÃO E COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA | 59 | R$ 102.965,00 |
| JOHN RICHARD LOCAÇÃO DE MÓVEIS LTDA | 54 | R$ 73.394,97 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 197 | R$ 66.735,57 |
| Telefonica Brasil S.A - VIVO | 109 | R$ 46.287,73 |
| TERMINAL GARAGEM MENEZES CORTES S/A | 47 | R$ 37.778,80 |
| CLARO S.A - NET | 116 | R$ 31.304,02 |
| SINPETAXI | 694 | R$ 28.024,32 |