Deputado federal · 2011
Paulo Foletto
PSB · ESdesde a posse
Atuação de Paulo Foletto como deputado federal pelo Espírito Santo em 2011. Ver a página completa.
Neste período o nome parlamentar registrado era Paulo Foletto; no registro mais recente é Paulo Folletto. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
75 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
227presenças registradas em sessões e reuniões
23proposições apresentadas
R$ 308 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 13 | 1 | 1 | R$ 26 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 14 | 5 | 1 | R$ 28 mil |
| abr/2011 | 30 | 11 de 13 | 22 | 5 | 7 | R$ 29 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 34 | 2 | 4 | R$ 30 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 24 | 0 | 7 | R$ 23 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 7 | 2 | 1 | R$ 39 mil |
| ago/2011 | 31 | 11 de 13 | 27 | 4 | 7 | R$ 35 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 21 | 3 | 6 | R$ 39 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 23 | 0 | 6 | R$ 34 mil |
| nov/2011 | 30 | 22 de 25 | 25 | 1 | 7 | R$ 21 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 17 | 0 | 7 | R$ 2 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | sem orientação comparável |
| do governo | 97% (61 de 63) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 20/10/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PEC06111 · Em votação: Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ronaldo Caiado, Pauderney Avelino e Cesar Colnago, apresentaram votos em separado os Deputados Onyx Lorenzoni, Felipe Maia, Pauderney Avelino e Ronaldo Caiado. Resultado: aprovado (17 sim · 3 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 23 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 11 |
| Requerimentos | 7 |
| Projetos de lei | 4 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 3827/2011 | "Requer Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do PL nº 1033 de 2003, que institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores". | Tramitação Finalizada |
| PL 2434/2011 | Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para obrigar as empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização a aplicar cinco por cento do seu lucro tributável nas microrregiões em que atuam. | Arquivada |
| PL 2332/2011 | Altera a redação do inciso III do art. 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre condutor de veículo cujo motor tenha potência acima de trezentos cavalos de força. | Arquivada |
| REQ 3143/2011 | Requer registro da Frente Parlamentar de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia do Rio Doce. | Arquivada |
| PL 2178/2011 | Dispõe sobre o exercício da profissão de Cuidador | Tramitando em Conjunto |
| PLP 92/2011 | Dispõe sobre a exclusão das despesas com pessoal dos integrantes do Programa da Saúde da Família nos Municípios dos limites estabelecidos pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 77/2011 | "Requer seja convidado o Senhor Eduardo Fumes Parajo, Presidente do Conselho Consultivo da ABRANET para participar de Audiência Pública constante do Requerimento nº 75/2011". | Arquivada |
| REQ 75/2011 | Requer Audiência Pública sobre a recomendação do Ministério das Comunicações à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, tendo como convidados o Sr. Maximiliano martinhão, secretário de Telecomunicações e o Sr. Rodigo Zerbone Loureiro, consultor jurídico do Ministério das Comunicações. | Arquivada |
| REQ 2346/2011 | Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295/2000 que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. | — |
| REQ 1010/2011 | Requer Inclusão na pauta da Ordem do Dia a PEC 270/2008 que "Altera a redação do Art. 40 da Constituição Federal, para unificação dos tipos de aposentadoria por invalidez permanente". | Tramitação Finalizada |
| PL 716/2011 | Dispõe sobre o pagamento do prêmio do Seguro DPVAT, e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 514/2011 | Requer Inclusão na Pauta da Ordem do Dia a PEC nº 153 de 2003, que constitucionaliza a carreira de Procurador Municipal." | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
54 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Contrariedade à liberação do consumo de bebidas alcoólicas em estádios durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto. |
| 13/12/2011 | Pequeno expediente | Reunião dos Prefeitos Municipais do Estado do Espírito Santo com o Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, João Batista de Rezende, para discussão de medidas de melhoria do sistema de telefonia móvel na região noroeste capixaba. |
| 06/12/2011 | Pequeno expediente | Lançamento pelo Governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, de programa para melhoria na qualidade de vida do homem do campo. Necessidade da intermediação, pelo Governo Federal, no conflito entre a comunidade quilombola e produtores rurais do Município de São Mateus. |
| 02/12/2011 | Pela ordem | Realização do XII Congresso Nacional do PSB, em Brasília, Distrito Federal. Universalização do acesso à Internet. Necessidade de revisão da Norma nº 4, de 1995, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Debate sobre a adoção do voto aberto, em regra, nas deliberações da Casa. |
| 02/12/2011 | Pequeno expediente | Manifestação de boas-vindas à Deputada Romanna Remor. Realização do 12º Congresso Nacional do PSB. Defasagem da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS. Combate à obesidade entre a população brasileira. Ampliação dos investimentos públicos na educação. |
| 01/12/2011 | Pela ordem | Realização, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de audiência pública destinada ao debate da revisão da Norma nº 4, de 1995, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, a respeito do Serviço de Valor Adicionado. |
| 01/12/2011 | Pequeno expediente | Realização de seminário sobre obesidade, no Plenário 3 da Casa. Necessidade de implantação, pelo Ministério da Saúde, de política de combate ao sobrepeso. |
| 30/11/2011 | Pequeno expediente | Realização, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, de audiência pública destinada ao debate da revisão da Norma nº 4, de 1995, da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, a respeito da atividade do provedor de acesso à Internet e do Serviço de Valor Adicionado - SVA para a modalidade de telecomunicações. |
| 29/11/2011 | Pela ordem | Realização pelo Governador do Estado do Espírito Santo Renato Casa Grande de investimentos nos Municípios de São Gabriel da Palha e Colatina. |
| 23/11/2011 | Pequeno expediente | União da bancada federal do PSB. Solicitação à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL de esclarecimento sobre a cobrança de tarifas de energia diferenciadas. Defesa de votação racional, pelo Senado Federal, de proposta destinada à extinção da chamada guerra fiscal entre os Estados brasileiros. Responsabilidade da empresa norte-americana Chevron e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Defesa da manutenção de contratos celebrados a respeito da distribuição de royalties de petróleo. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 307.784,82 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| RICARDO VALLORY CONTABILIDADE E IMOBILÁRIA | 12 | R$ 44.000,00 |
| 3 D VÍDEO - JENAIR DA SILVA ME | 10 | R$ 39.500,00 |
| BR MAKETING E PESQUISAS LTDA ME | 8 | R$ 30.500,00 |
| J.F COM PROPAGANDA E MARKETING LTDA | 10 | R$ 28.000,00 |
| POSTO ARNALDO | 10 | R$ 25.957,94 |
| GIOVANI FONTANA IMOBIÁRIA LTDA ME | 11 | R$ 22.000,00 |
| TAM | 54 | R$ 17.773,17 |
| FONTANA ARTES GRÁFICAS LTDA | 7 | R$ 17.220,00 |
| Cia Aérea - GOL | 82 | R$ 13.842,45 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 132 | R$ 5.602,36 |