Deputado federal · 2013
Paulo Foletto
PSB · ESano inteiro
Atuação de Paulo Foletto como deputado federal pelo Espírito Santo em 2013. Ver a página completa.
Neste período o nome parlamentar registrado era Paulo Foletto; no registro mais recente é Paulo Folletto. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
90 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
285presenças registradas em sessões e reuniões
34proposições apresentadas
R$ 375 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 8 | 2 | 3 | R$ 33 mil |
| mar/2013 | 31 | 11 de 12 | 14 | 1 | 6 | R$ 30 mil |
| abr/2013 | 30 | 9 de 11 | 26 | 2 | 8 | R$ 23 mil |
| mai/2013 | 31 | 17 de 27 | 22 | 4 | 10 | R$ 51 mil |
| jun/2013 | 30 | 7 de 17 | 18 | 4 | 6 | R$ 27 mil |
| jul/2013 | 31 | 6 de 7 | 21 | 3 | 3 | R$ 24 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 38 | 2 | 6 | R$ 30 mil |
| set/2013 | 30 | 5 de 5 | 38 | 5 | 9 | R$ 23 mil |
| out/2013 | 31 | 17 de 22 | 42 | 6 | 8 | R$ 28 mil |
| nov/2013 | 30 | 7 de 7 | 37 | 3 | 9 | R$ 19 mil |
| dez/2013 | 31 | 5 de 7 | 21 | 2 | 8 | R$ 68 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 89% (74 de 83) |
| do governo | 69% (40 de 58) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Não |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (383 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT, que solicita preferência para votação do PRC nº 223/2013, item 2 da pauta. Resultado: rejeitado (70 sim · 212 não) | Não |
| 27/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: O Presidente determina, de ofício, que a votação deste Projeto de Decreto Legislativo seja feita pelo processo nominal. Resultado: aprovado (230 sim · 60 não) | Sim |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PL 6025/2005 — Altera o art. 666 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para dispor acerca da penhora sobre máquinas, instrumentos e implementos agrícolas. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Anthony Garotinho, Líder do Bloco PR, PTdoB, PRP, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 346 de 2013, apensada. Resultado: aprovado (371 sim · 4 não) | Sim |
| 05/11/2013 | PEC 556/2002 — Dá nova redação ao art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (347 sim · 4 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (334 sim · 9 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (64 sim · 246 não) | Não |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda de Plenário nº 17 com texto do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: aprovado (264 sim · 111 não) | Sim |
| 23/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 14, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: rejeitado (111 sim · 223 não) | Não |
| 22/10/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (2 sim · 270 não) | Não |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Sim |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (193 sim · 75 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (266 sim · 6 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita preferência para votação da Medida Provisória nº 621/13 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 26/13. Resultado: rejeitado (11 sim · 270 não) | Sim |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 130 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 34 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 11 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Projetos de lei | 6 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| EMR | 1 |
| DTQ | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 1/0 | Acresce parágrafos ao art.43 da Lei nº4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias" para dispor sobre a mora do incorporador na entrega de unidade imobiliária autônoma ao proprietário, promitente comprador, cessionário ou promitente cessionário dos… | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, pela aprovação, com emenda. | — |
| DTQ 1/0 | Requer destaque supressivo do art. 219-A da Proposta de Emenda à Constituição nº 290- de 2013. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. | — |
| REQ 8/2013 | Requer que seja realizado Seminário no estado do Espírito Santo. | Arquivada |
| REQ 8814/2013 | Requer inclusão na Pauta da Ordem do Dia o PL nº 2295 de 2000. | Arquivada |
| PLP 340/2013 | Acrescenta o inciso XXXIII ao art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para definir o local da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza nas operações de arrendamento mercantil (leasing). | Arquivada |
| PLP 339/2013 | Acrescenta o inciso XXXIII ao art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para definir o local da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza prestados por operadoras de cartões de crédito e de débito. | — |
| REQ 8780/2013 | "Requer Inclusão na Pauta da Ordem do Dia o PL nº 4703 de 2012." | Arquivada |
| REQ 8719/2013 | Com base nos termos da Resolução 31 de 2013, que alterou o inciso IX do artigo 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja revisado o despacho sobre a tramitação do Projeto de Lei nº 6413/2013, para excluir a Comissão de Educação do trâmite da proposição, por falta de pertinência temática. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. | — |
| PL 6413/2013 | Denomina "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa," a Rodovia do Contorno que compreende o Trecho da BR-101, entre Carapina, no Município de Serra/ES, e a interseção da BR-101 com a BR 262 no Município de Cariacica/ES. | Arquivada |
| REQ 8673/2013 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do Art.104, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados - RICD, a Retirada de Tramitação do PL 6142/2013 de minha autoria, em função da necessidade de aperfeiçoamento da referida proposição. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, pela aprovação, com emenda. | — |
| PL 6142/2013 | Denomina "Desembargador Antônio Miguel Feu Rosa" o trevo do Ceasa da BR-101,Campo Grande, Município de Cariacica, no Estado do Espírito Santo. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 14/2013 | Requer a realização de Encontro Regional da Comissão Especial no Estado do Espírito Santo, para debater os impactos da proposta do novo Código de Mineração | Arquivada |
| REQ 18/2013 | Requer a realização de Seminário em Vitória (ES), para debater a mudança da Legislação Brasileira proposta pela PEC 2177/2011, para a área de Ciência e Tecnologia. | Arquivada |
| EMP 188/2013 | Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| EMP 187/2013 | Emenda ao PL 5807/13, que dispõe sobre a atividade de mineração, cria o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Mineração - ANM, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerias da política urbana e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (pendente de análise) | — |
| REQ 7899/2013 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar os 350 anos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação. | — |
| PL 5586/2013 | Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para prever a obrigatoriedade de vigilante do sexo feminino nos estabelecimentos financeiros. | Arquivada |
| REQ 7728/2013 | Retirada de assinatura em apoio à criação de Comissão Parlamentar de Inquérito | Tramitação Finalizada |
| PL 5536/2013 | Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda das pessoas físicas os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por invalidez permanente. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
76 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2013 | Breves comunicações | Compromisso do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Romeu Rufino, com a revisão do art. 8º da Resolução nº 531, de 2013, em face da impossibilidade de realização de doações a entidades filantrópicas no caso de pagamento em atraso das contas de energia. |
| 17/12/2013 | Breves comunicações | Início das operações de equipamento destinado à previsão de desastres meteorológicos no Estado de Santa Catarina. Êxito da gestão do Governador Renato Casagrande. |
| 17/12/2013 | Breves comunicações | Transcurso da Semana Nacional de Doação de Medula Óssea. Solicitação ao Ministro da Saúde de manutenção dos recursos destinados ao programa de doação de medula óssea. Contrariedade das autoescolas à portaria do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN sobre a obrigatoriedade do uso de simulador de direção. Conveniência de revisão do art. 8º da Portaria nº 581, de 2013, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, diante da impossibilidade de contribuição para entidades filantrópicas no caso de atraso no pagamento da tarifa de energia. |
| 12/12/2013 | Breves comunicações | Prejuízos causados aos comerciantes do Município de Colatina, Estado do Espírito Santo, pela interdição da ponte localizada sobre o Rio Doce. |
| 11/12/2013 | Breves comunicações | Visita do orador ao Bairro Ayrton Senna no Município de Colatina, Espírito Santo. Lançamento, na Comissão de Desenvolvimento Urbano, do livro Licenciamento Ambiental para o Desenvolvimento Urbano: Avaliação de Instrumentos e Procedimentos, de autoria de Diana Meirelles da Motta e Bolívar Pêgo. |
| 10/12/2013 | Breves comunicações | Instalação de torre de telefonia móvel e de Internet na comunidade rural de Reta Grande, no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo. Criação de novo polo empresarial na municipalidade. Solicitação ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal de instalação de posto operacional do órgão na BR-259, no Município de João Neiva. Comunicação encaminhada pelo advogado Gustavo Albani a respeito do movimento nacional contra a obrigatoriedade de implantação de simuladores de direção veicular pelas autoescolas no País. Posicionamento do orador contrário ao assunto. |
| 10/12/2013 | Pela ordem | Proposta de procedimento para votação de vetos com o advento da votação aberta, visando manter a autonomia do parlamentar para votar individualmente cada veto como era no sistema de escrutínio secreto, adaptando-se o sistema de votação eletrônica . |
| 03/12/2013 | Pela ordem | Realização da 5ª Semana Estadual dos Direitos Humanos do Espírito Santo. Assinatura de convênios para as áreas de saúde, educação e infraestrutura do Município de Linhares, Estado do Espírito Santo. Transcurso do aniversário natalício do Governador Renato Casagrande. |
| 28/11/2013 | Breves comunicações | Oportunidade da preocupação do Deputado Marcelo Almeida com o aumento da obesidade no País. Questionamento sobre a manutenção da venda de inibidor de apetite pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Deflagração da Operação Robusta II, pela Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, resultante na prisão de empresários, por suposta prática de sonegação fiscal. Impertinência da promoção funcional de coronel afastado da corporação da Polícia Militar do Estado, por embriaguez comprovada em blitz e prática da chamada "carteirada". |
| 27/11/2013 | Pequeno expediente | Reunião do Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Pedro Valls Feu Rosa, com a bancada de Deputados do Estado para prestação de conta do desemprenho à frente da instituição. Artigo publicado pelo jornal Folha de S.Paulo, de autoria do jornalista Vinicius Torres Freire, sobre o crescimento econômico do Estado do Espírito Santo. Maior apoio governamental ao produtor de café, em razão da queda no preço do produto no mercado mundial. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 374.755,68 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FONTANA ARTES GRÁFICAS LTDA ME | 3 | R$ 60.000,00 |
| BR MARKETING E PESQUISAS LTDA | 12 | R$ 48.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 118 | R$ 42.815,96 |
| GIOVANI FONTANA IMOBILIÁRIA | 11 | R$ 32.264,00 |
| 3D - Video & Foto Ltda | 7 | R$ 28.000,00 |
| Posto Arnaldo | 12 | R$ 26.683,54 |
| MOTOCAP RENTAL CAR | 11 | R$ 22.620,00 |
| RICARDO VALLORY CONTABILIDADE E IMOBILIÁRIA | 5 | R$ 20.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 61 | R$ 12.489,19 |
| Cia Aérea - AZUL | 21 | R$ 9.583,05 |