Deputado federal · 2016
Paulo Foletto
PSB · ESano inteiro
Atuação de Paulo Foletto como deputado federal pelo Espírito Santo em 2016. Ver a página completa.
Neste período o nome parlamentar registrado era Paulo Foletto; no registro mais recente é Paulo Folletto. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
108 de 196votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
189presenças registradas em sessões e reuniões
16proposições apresentadas
R$ 416 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 19 | 0 | 5 | R$ 25 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 41 | 1 | 14 | R$ 36 mil |
| abr/2016 | 30 | 18 de 20 | 31 | 0 | 13 | R$ 27 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 28 | 3 | 8 | R$ 32 mil |
| jun/2016 | 30 | 12 de 16 | 25 | 2 | 9 | R$ 57 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 9 | 2 | 4 | R$ 26 mil |
| ago/2016 | 31 | 14 de 18 | 21 | 2 | 10 | R$ 28 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 3 | 5 | 1 | R$ 26 mil |
| out/2016 | 31 | 15 de 39 | 11 | 0 | 3 | R$ 40 mil |
| nov/2016 | 30 | 0 de 28 | 1 | 1 | 0 | R$ 20 mil |
| dez/2016 | 31 | 0 de 20 | 0 | 0 | 0 | R$ 70 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 100% (105 de 105) |
| do governo | 83% (68 de 82) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: rejeitado (13 sim · 313 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 241 de 2016, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (366 sim · 111 não) | Sim |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa n° 5 (tendo como suporte o substitutivo apresentado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, e as Emendas n°s 15 e 21). Resultado: rejeitado (26 sim · 300 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa n° 6 (tendo como suporte o substitutivo apresentado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição n° 241, de 2016, e as Emendas n°s 8 e 19). Resultado: rejeitado (90 sim · 327 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 102 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante no artigo 1º do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 5. Resultado: aprovado (357 sim · 98 não) | Sim |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Deputada Érika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (87 sim · 325 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 15, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 12. Resultado: rejeitado (85 sim · 314 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 19, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4. Resultado: rejeitado (103 sim · 303 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante no artigo 1º do Substitutivo apresentado à Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 7. Resultado: aprovado (353 sim · 17 não) | Sim |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (84 sim · 281 não) | Não |
| 10/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, que solicita quebra de interstício para a inclusão do substitutivo oferecido à Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016. Resultado: aprovado (255 sim · 9 não) | Sim |
| 05/10/2016 | PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de líder do PDT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 262 não) | Não |
| 05/10/2016 | PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de líder do PDT, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (15 sim · 243 não) | Não |
| 05/10/2016 | PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, na qualidade de líder do PDT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (9 sim · 253 não) | Não |
| 04/10/2016 | PLP 25/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Votação dos itens com parecer pela rejeição: a) inciso XVII, constante do rol do § 5°-B da Lei Complementar 123 de 2006, elencado no inciso I, do § 5°-M do artigo 18 do Substitutivo do Senado Federal; b) inciso II, § 5°-M, do artigo 18, constante do artigo 1° do Substitutivo do Senado Federal; e c) inciso II, do §3º do artigo 9°, do Substitutivo do Senado Federal Resultado: rejeitado (8 sim · 358 não) | Não |
| 12/09/2016 | REP 1/2015 — Representação em desfavor do Deputado Eduardo Cunha, que solicita abertura de Processo Disciplinar com o objetivo de apurar prática de condutas incompatíveis com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 1/2015 e perda do mandato parlamentar do Dep. Eduardo Cunha (PMDB/RJ). Resultado: aprovado (450 sim · 10 não) | Sim |
| 30/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Enio Verri (PT-PR) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (26 sim · 237 não) | Não |
| 30/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do inciso III do § 1º do art. 5º da Lei Complementar nº 148 de 2014, na redação dada pelo Art. 7º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 23. Resultado: aprovado (305 sim · 58 não) | Sim |
| 30/08/2016 | MPV 727/2016 — Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e da outras providências PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ênio Verri, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento que solita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 248 não) | Não |
| 29/08/2016 | MPV 725/2016 — Altera a Lei nº. 11.076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento, da Bancada do PT, que solicita votação nominal do requerimento de adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 29/08/2016 | MPV 725/2016 — Altera a Lei nº. 11.076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do destaque de preferência da bancada do PT, para votação do texto original da Medida Provisória nº 725 de 2016 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 21 de 2016 - DTQ 1. Resultado: aprovado (334 sim · 0 não) | Sim |
| 29/08/2016 | MPV 726/2016 — Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 29/08/2016 | MPV 726/2016 — Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (269 sim · 13 não) | Sim |
| 10/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Erika Kokay, na qualidade de Vice-Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (23 sim · 270 não) | Não |
| 10/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 293, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 25. Resultado: rejeitado (111 sim · 246 não) | Não |
| 09/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Weverton Rocha (PDT-MA) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (99 sim · 222 não) | Não |
| 09/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da Dep. Érika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (38 sim · 267 não) | Não |
| 09/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Afonso Florence, Líder do PT, que solicita a votação por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (21 sim · 285 não) | Não |
| 09/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da bancada do PDT que solicita a votação artigo por artigo. Resultado: rejeitado (18 sim · 277 não) | Não |
| 09/08/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento da bancada do PDT que solicita a votação artigo por artigo. Resultado: aprovado (282 sim · 140 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 16 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 6 |
| Requerimentos | 4 |
| Emendas de plenário | 3 |
| REL | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMP 19/2016 | — | — |
| EMC 36/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| EMC 35/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| EMC 34/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| EMC 29/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| INC 2494/2016 | Sugere o nome de Alexandre Navarro Garcia para ser reconduzido como membro do Comitê de Especialistas em Administração Pública das Nações Unidas - CEPA. | Arquivada |
| REQ 5032/2016 | Requerem registros nos Anais da Câmara dos Deputados de Voto de Louvor à atleta Olímpica Rafaela da Silva, primeira atleta brasileira a conquistar medalha de ouro nos Jogos Olímpicos - Rio 2016, na categoria Judô Feminino. | Arquivada |
| EMP 234/2016 | — | — |
| EMC 85/2016 | Dá nova redação à MPV 739/2016 | — |
| EMC 84/2016 | Dá nova redação à MPV 739/2016 | — |
| REL 3/2016 | Comissão Externa do Rompimento de Barragem na Região de Mariana - MG - CEXBARRA - Relatório Final - Julho de 2016. | Arquivada |
| REQ 352/2016 | Requer Audiência a respeito do desabastecimento de medicamentos para a Esclerose Múltipla, usuários do SUS. | Arquivada |
| REQ 4540/2016 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Tramitação Finalizada |
| PL 5209/2016 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro imediato do desaparecimento de pessoas. | Arquivada |
| REQ 276/2016 | Requer Audiência Pública para debater sobre o tratamento da Hemofilia e a dependência tecnológica no setor. | Arquivada |
| EMP 1/2016 | Dê-se a seguinte redação ao § 1º do art. 32 e ao art.54 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, a serem respectivamente aditado ou modificado conforme o art. 1º do PL, siprimindo-se também o inciso V do art. 7º do Projeto, com remuneração do inciso subsequente. | — |
Posicionamentos
Discursos
67 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 10/10/2016 | Orientação de bancada | — |
| 05/10/2016 | Homenagem | Sessão Solene em comemoração ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. As notas taquigráficas desta Sessão Não Deliberativa Solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ. |
| 03/10/2016 | Breves comunicações | Balanço da campanha eleitoral e das eleições municipais no Estado do Espírito Santo. |
| 13/09/2016 | Pela ordem | Regozijo com a produtividade do Plenário da Câmara dos Deputados. Expectativa de aprovação na Casa de proposições relativas às áreas econômica, previdenciária e trabalhista, com vistas ao aumento da eficiência do Estado brasileiro. Reivindicação ao Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, de adoção de providências para a desburocratização do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM. |
| 29/08/2016 | Orientação de bancada | — |
| 29/08/2016 | Encaminhamento de votação | — |
| 29/08/2016 | Pela ordem | — |
| 29/08/2016 | Orientação de bancada | — |
| 29/08/2016 | Breves comunicações | Expectativa de aprovação pelo Senado Federal do processo de impeachment da Presidente da República afastada, Dilma Rousseff. Citação da cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, em matéria do jornal Folha de S.Paulo, como a Capital com melhor prestação de serviços nas áreas de educação, saúde e saneamento. Preocupação com o desinteresse da população brasileira pelas eleições municipais de 2016. |
| 22/08/2016 | Como líder | Críticas à carga tributária brasileira. Defesa de reformulação do sistema tributário nacional com vista ao fim da disputa tributária entre Estados da Federação. Apoio à proposta de reforma tributária do Centro de Cidadania Fiscal - CCiF. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 415.965,84 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| 3D - Video & Foto Ltda | 11 | R$ 79.500,00 |
| FONTANA ARTES GRÁFICAS LTDA ME | 2 | R$ 65.100,00 |
| Cia Aérea - TAM | 239 | R$ 54.306,15 |
| Giovani Fontana Prestação de Serviços Ltda ME | 12 | R$ 43.200,00 |
| Posto Arnaldo | 12 | R$ 36.135,14 |
| TRH Hofmann Assessoria Estratégica | 2 | R$ 22.000,00 |
| Posto Girassol | 12 | R$ 20.307,89 |
| Carvalho Sociedade Individual de Advocacia | 1 | R$ 16.000,00 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.A. | 17 | R$ 9.298,12 |
| MG Berti ME | 11 | R$ 4.600,00 |