Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Paulo Foletto
PSB · EStoda a legislatura
Atuação de Paulo Foletto como deputado federal pelo Espírito Santo na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Neste período o nome parlamentar registrado era Paulo Foletto; no registro mais recente é Paulo Folletto. É a mesma pessoa, com o mesmo identificador oficial.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSB em ES com 88.110 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PRTB / PSB / PSL / PTN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
596 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.033presenças registradas em sessões e reuniões
80proposições apresentadas
R$ 1,8 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 12 | 5 | 4 | R$ 32 mil |
| mar/2015 | 31 | 35 de 38 | 34 | 5 | 7 | R$ 42 mil |
| abr/2015 | 30 | 16 de 16 | 43 | 4 | 3 | R$ 32 mil |
| mai/2015 | 31 | 56 de 56 | 63 | 8 | 10 | R$ 62 mil |
| jun/2015 | 30 | 26 de 38 | 48 | 4 | 6 | R$ 30 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 35 | 7 | 5 | R$ 26 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 45 | 3 | 11 | R$ 42 mil |
| set/2015 | 30 | 33 de 35 | 55 | 0 | 6 | R$ 24 mil |
| out/2015 | 31 | 16 de 17 | 43 | 3 | 11 | R$ 28 mil |
| nov/2015 | 30 | 21 de 25 | 44 | 3 | 17 | R$ 26 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 23 | 3 | 6 | R$ 49 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| fev/2016 | 29 | 11 de 13 | 19 | 0 | 5 | R$ 25 mil |
| mar/2016 | 31 | 13 de 15 | 41 | 1 | 14 | R$ 36 mil |
| abr/2016 | 30 | 18 de 20 | 31 | 0 | 13 | R$ 27 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 28 | 3 | 8 | R$ 32 mil |
| jun/2016 | 30 | 12 de 16 | 25 | 2 | 9 | R$ 57 mil |
| jul/2016 | 31 | 4 de 5 | 9 | 2 | 4 | R$ 26 mil |
| ago/2016 | 31 | 14 de 18 | 21 | 2 | 10 | R$ 28 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 3 | 5 | 1 | R$ 26 mil |
| out/2016 | 31 | 15 de 39 | 11 | 0 | 3 | R$ 40 mil |
| nov/2016 | 30 | 0 de 28 | 1 | 1 | 0 | R$ 20 mil |
| dez/2016 | 31 | 0 de 20 | 0 | 0 | 0 | R$ 70 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2017 | 28 | 6 de 9 | 13 | 0 | 5 | R$ 30 mil |
| mar/2017 | 31 | 1 de 11 | 7 | 0 | 2 | R$ 28 mil |
| abr/2017 | 30 | 17 de 31 | 17 | 0 | 3 | R$ 30 mil |
| mai/2017 | 31 | 25 de 34 | 42 | 2 | 3 | R$ 68 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 25 | 0 | 7 | R$ 37 mil |
| jul/2017 | 31 | 11 de 11 | 21 | 0 | 4 | R$ 36 mil |
| ago/2017 | 31 | 16 de 22 | 32 | 1 | 9 | R$ 62 mil |
| set/2017 | 30 | 24 de 28 | 30 | 0 | 4 | R$ 42 mil |
| out/2017 | 31 | 17 de 19 | 27 | 1 | 11 | R$ 31 mil |
| nov/2017 | 30 | 16 de 18 | 26 | 0 | 13 | R$ 30 mil |
| dez/2017 | 31 | 11 de 18 | 14 | 2 | 4 | R$ 37 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| fev/2018 | 28 | 4 de 11 | 12 | 0 | 0 | R$ 34 mil |
| mar/2018 | 31 | 6 de 7 | 20 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| abr/2018 | 30 | 21 de 31 | 30 | 2 | 0 | R$ 32 mil |
| mai/2018 | 31 | 16 de 24 | 28 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| jun/2018 | 30 | 19 de 22 | 26 | 4 | 0 | R$ 51 mil |
| jul/2018 | 31 | 17 de 19 | 13 | 7 | 0 | R$ 24 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 9 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 7 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| nov/2018 | 30 | 0 de 14 | 0 | 0 | 0 | R$ 35 mil |
| dez/2018 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | R$ 124 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 88% (473 de 539) |
| do governo | 66% (290 de 440) |
| da oposição | 53% (23 de 43) |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Não |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação do art. 19 da Subemenda Substitutiva apresentada, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: não informado (184 sim · 70 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (53 sim · 205 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 7. Resultado: rejeitado (27 sim · 239 não) | Não |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 13, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 17. Resultado: rejeitado (20 sim · 232 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º-C, da Lei nº 12276/2010, de 30 de junho de 2010, constante do art. 2º do substitutivo ao PL 8939, de 2017, para fins de sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 13. Resultado: não informado (226 sim · 30 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 234 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 20/06/2018 | PDC 916/2018 — Susta o artigo 6º da Resolução ANP nº 43 de 22 de dezembro de 2009. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (213 sim · 98 não) | Sim |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (23 sim · 255 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 19/06/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (21 sim · 242 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 80 proposições e assinou junto outras 13 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 27 |
| Pareceres como relator | 15 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Projetos de lei | 8 |
| Emendas de plenário | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| VTS | 2 |
| REL | 2 |
| EMR | 2 |
| SBR | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 40/2018 | Dá nova redação à MPV 843/2018 | — |
| REQ 9029/2018 | Requer a inclusão na Ordem, do Dia do Projeto de Le inº 1681 de 1999, que "Regula o exercício da Profissão Técnico em Imobilização Ortopédica e dá outras providências". | Tramitação Finalizada |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre a realiação de "teste da linguinha" em recém-nascidos com a finalidade de realizar dignóstico precoce de problemas na sucção durante a amamentação, mastigação e fala, e dá outras providências. | — |
| VTS 2/0 | Dispõe sobre a contratação de assistentes sociais. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela rejeição do PL 4237/2015, e pela aprovação do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 6771/2016, do PL 7011/2017, do PL 9713/2018, do PL 10266/2018, e do PL 9018/2017, apensados, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela rejeição do PL 4743/2012, do PL 2000/2015, e do PL 3083/2008, apensados. | — |
| PL 10505/2018 | Institui o Dia Nacional dos Desbravadores. | Arquivada |
| EMC 19/2018 | Dá nova redação à MPV 842/2018 | — |
| PL 10469/2018 | Institui o Dia Nacional dos Desbravadores | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 8881/2018 | Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva, com a finalidade de instituir Comissão Parlamentar de Inquérirto. | Tramitação Finalizada |
| REQ 8781/2018 | Requer a apensação de Projeto de Lei correlato. | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a realização de "teste da linguinha" em recém-nascidos com a finalidade de realizar diagnóstico precoce de problemas na sucção durante a amamentação, mastigação e fala, e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação do PL 5574/2016, do PL 5767/2016, do PL 6394/2016, do PL 6771/2016, do PL 7011/2017, e do PL 9018/2017, apensados, com subsitutivo; e pela rejeição do PL 4237/2015. | — |
| SBT 1/0 | Regulamenta as Cirurgias para pacientes com obesidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação deste, do PL 3061/2015, e do PL 6605/2016, apensados, com substitutivo. | — |
| REQ 19/2017 | Requer Audiência Pública para debater a situação socioeconômica da população nas regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana, no Estado de Minas Gerais. | Arquivada |
| REQ 7023/2017 | Requer regime de urgência para apreciação de proposição. | Tramitação Finalizada |
| EMR 1/0 | Altera a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de de 1978, para incluir a exploração de rochas ornamentais e de revestimento e de carbonatos de cálcio e de magnésio no regime de licencimento ou de autorização e concessão. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Paulo Foletto (PSB-ES), pela aprovação, com emenda. | — |
| EMP 19/2016 | — | — |
| EMC 36/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| EMC 35/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| EMC 34/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| EMC 29/2016 | Dá nova redação à MPV 746/2016 | — |
| INC 2494/2016 | Sugere o nome de Alexandre Navarro Garcia para ser reconduzido como membro do Comitê de Especialistas em Administração Pública das Nações Unidas - CEPA. | Arquivada |
| REQ 5032/2016 | Requerem registros nos Anais da Câmara dos Deputados de Voto de Louvor à atleta Olímpica Rafaela da Silva, primeira atleta brasileira a conquistar medalha de ouro nos Jogos Olímpicos - Rio 2016, na categoria Judô Feminino. | Arquivada |
| EMP 234/2016 | — | — |
| EMC 85/2016 | Dá nova redação à MPV 739/2016 | — |
| EMC 84/2016 | Dá nova redação à MPV 739/2016 | — |
| REL 3/2016 | Comissão Externa do Rompimento de Barragem na Região de Mariana - MG - CEXBARRA - Relatório Final - Julho de 2016. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
218 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2017 | Pela ordem | Elogio à gestão do Prefeito Sérgio Meneguelli, do Município de Colatina, Estado do Espírito Santo. |
| 12/12/2017 | Pela ordem | Expectativa de rejeição pela Câmara dos Deputados da proposta de reforma previdenciária. |
| 11/12/2017 | Como líder | Defesa de aprovação de projeto de lei de autoria do orador relativo à criação do Plano Nacional de Redução de Mortes no Trânsito. Posicionamento contrário do PSB à aprovação da proposta de reforma da Previdência Social. Artigo Fora da hora e lugar, de autoria da jornalista Míriam Leitão, publicado no jornal O Globo, sobre inadequação de concessões de isenção e renúncia fiscal pelo Governo Federal a grupos empresariais no contexto do debate da proposta de reforma previdenciária. Pedido ao PSOL de reavaliação da obstrução do partido às votações em face da importância de projetos de lei incluídos na pauta da Ordem do Dia. |
| 06/12/2017 | Breves comunicações | Conquista do primeiro lugar em avaliação nacional do ensino médio pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Espírito Santo - IFES. |
| 29/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 212, de 2016, sobre a instituição de novo regime especial de pagamento de precatórios. Sugestão à Presidência de inclusão na pauta de proposição relativa à renegociação de dívidas fiscais de pequenas e microempresas. |
| 29/11/2017 | Breves comunicações | Empenho do orador na aprovação da medida provisória sobre o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS. |
| 28/11/2017 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 100, de 2011, sobre a possibilidade aos Municípios com disponibilidade de caixa de depósito de recursos em cooperativas de crédito. |
| 28/11/2017 | Breves comunicações | Denúncia à Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo e ao Governador Paulo Hartung de irregularidades no processo de chamada pública para a realização da obra de ampliação do Hospital e Maternidade Sílvio Avidos, no Município de Colatina, Estado do Espírito Santo. |
| 23/11/2017 | Breves comunicações | Anúncio de realização de audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, destinada ao debate sobre o desastre ambiental no Rio Doce de responsabilidade da empresa Samarco Mineração S.A. Crítica à atuação da Fundação Renova, responsável legal pela recuperação ambiental e social do Rio Doce. |
| 22/11/2017 | Discussão | Discussão da Medida Provisória nº 787, de 2017, sobre a desapropriação, em favor da União, de imóvel localizado no Município de João Neiva, Estado do Espírito Santo. Congratulações ao Instituto Federal do Espírito Santo - IFES, campus Colatina, por premiação obtida em eventos de robótica. Lançamento de nova variedade do café conilon. |
Assinou 246 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.758.697,06 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| FONTANA ARTES GRÁFICAS LTDA ME | 9 | R$ 262.210,00 |
| 3D - Video & Foto Ltda | 29 | R$ 194.500,00 |
| Cia Aérea - TAM | 641 | R$ 177.859,27 |
| Giovani Fontana prestação de serviços | 49 | R$ 173.001,29 |
| Carvalho Sociedade Individual de Advocacia | 20 | R$ 130.000,00 |
| Posto Arnaldo | 47 | R$ 120.949,75 |
| Posto Girassol | 48 | R$ 86.611,96 |
| M.M.B. COMUNICACAO & EVENTOS LTDA | 7 | R$ 67.666,67 |
| AGNALDO ALVES DA COSTA - ME | 8 | R$ 60.804,00 |
| BR Marketing e Pesquisas Ltda ME | 10 | R$ 60.000,00 |