Deputado federal · 2018
Weliton Prado
PROS · MGano inteiro
Atuação de Weliton Prado como deputado federal por Minas Gerais em 2018. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2018?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
127 de 134votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
526presenças registradas em sessões e reuniões
27proposições apresentadas
R$ 415 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 8 | 3 | R$ 53 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 30 | 3 | 7 | R$ 33 mil |
| abr/2018 | 30 | 30 de 31 | 75 | 1 | 4 | R$ 25 mil |
| mai/2018 | 31 | 24 de 24 | 140 | 6 | 14 | R$ 85 mil |
| jun/2018 | 30 | 22 de 22 | 106 | 5 | 3 | R$ 33 mil |
| jul/2018 | 31 | 16 de 19 | 39 | 1 | 1 | R$ 18 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 20 | 0 | 5 | R$ 16 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 29 | 1 | 0 | R$ 17 mil |
| nov/2018 | 30 | 12 de 14 | 39 | 0 | 3 | R$ 21 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 33 | 2 | 4 | R$ 86 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PROS) | sem orientação comparável |
| do governo | 21% (19 de 91) |
| da oposição | 40% (23 de 58) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Sim |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 27 proposições e assinou junto outras 3 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 14 |
| Requerimentos | 3 |
| RLP | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| PDC | 2 |
| SIT | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| PFC | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 9348/2018 | Requeiro, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno, a coautoria do Projeto de Lei nº 6.133, de 2013, com a concordância do Deputado Sérgio Zveiter, autor da proposição. | Tramitação Finalizada |
| INC 5658/2018 | Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, as providências urgentes contra a redução de voos diretos para a cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro. | Arquivada |
| PDC 1038/2018 | Susta a Resolução Contran 714/2017, que trata da regulamentação do credenciamento de entidades públicas ou privadas para a expedição do Certificado de Registro de Veículo (CRV) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), junto aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito… | Aguardando Parecer |
| INC 5423/2018 | Sugere ao Ministério da Saúde as providências urgentes diante do "caos" registrado no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU) com a falta de médicos plantonistas e com a superlotação de pacientes que aguardam atendimento e liberação de leitos, especialmente de UTI, em macas no corredor,… | Arquivada |
| PL 10447/2018 | Denomina "Valdemar Rodrigues Mendes" a trincheira localizada na rua Claudemiro José de Souza, entre os bairros Brasil e Marta Helena, no trecho urbano da BR-365, em Minas Gerais. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| INC 5374/2018 | Sugere ao Ministério de Minas e Energia, por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as providências urgentes com vistas a garantir a normalização do abastecimento de gás de cozinha nas cidades de Centralina, Canápolis, Araporã e os municípios que compõem o Pontal do Triângulo, que… | Arquivada |
| REQ 238/2018 | Requer a realização de audiência pública sobre a decisão da Caixa Econômica Federal de romper de forma autoritária e sem discussão o contrato de arrecadação das faturas de energia elétrica pagas pelos consumidores através das Casas Lotéricas, conforme comunicado encaminhado pela Companhia Energética de Minas Gerais… | Arquivada |
| RIC 3594/2018 | Requer informações ao Ministério da Fazenda, por meio da Caixa Econômica Federal, sobre a decisão desta empresa de romper de forma autoritária e sem discussão o contrato de arrecadação das faturas de energia elétrica pagas pelos consumidores através das Casas Lotéricas, conforme comunicado encaminhado pela Companhia… | — |
| PDC 962/2018 | Susta as Resoluções Contran 733/2018 e 729/2018, que incluem regras de credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular - Placas Mercosul. | Tramitando em Conjunto |
| PFC 173/2018 | Requer que a Comissão de Defesa do Consumidor realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União TCU, ato de fiscalização e controle com vistas a auditar o processo de reajuste das tarifas do Metrô pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), bem como os valores arrecadados com os bilhetes comprados pelos… | Arquivada |
| REQ 8649/2018 | Requer urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo - PDC - 928/2018, que "susta os efeitos do contido no Item 09 da Ata da 364ª (trecentésima sexagésima quarta) Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU -, que aprova o aumento tarifário do metrô em… | Tramitação Finalizada |
| RLP 2/0 | Relatório Prévio, Dep. Weliton Prado (PROS-MG), pela implementação, nos termos do Plano de Trabalho e Metodologia de Avaliação. | — |
| INC 5187/2018 | Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A (Ceasa/MG), as providências urgentes com vistas a retomar o horário da comercialização dos produtos dos pequenos produtores e agricultores familiares realizada nas sextas-feiras na unidade de… | Arquivada |
| INC 5183/2018 | Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), as providências urgentes com vistas a iniciar imediatamente a operação de tapa-buracos e os serviços de capina das margens da BR-352, no trecho entre Coromandel e Abadia dos Durados,… | Arquivada |
| INC 5181/2018 | Sugere ao Ministério das Cidades as providências urgentes com vistas a suspender o aumento abusivo de 88,8% da tarifa cobrada dos usuários do Metrô de BH/Contagem. | Arquivada |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Weliton Prado (PROS-MG), pela implementação. | — |
| SIT 37/2018 | Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o valor pago pelos consumidores de Minas Gerais em razão da cobrança das bandeiras tarifárias, desde a sua instituição pela Aneel em 2015, e o ônus da Cemig com o acionamento das térmicas; e o por quê da 4ª Revisão Tarifária da Cemig, que… | Arquivada |
| INC 4980/2018 | Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio dos Correios, as providências urgentes com vistas a solucionar o problema da entrega de cartas, correspondências, documentos e encomendas em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que não vem sendo realizada de forma efetiva e… | Arquivada |
| INC 4979/2018 | Sugere ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A (Ceasa/MG), as providências urgentes com vistas a revogar o reajuste de cerca de 30% do valor da taxa de ocupação do espaço dos produtores, conhecido como pedra, que comercializam no Ceasa de… | Arquivada |
| INC 4930/2018 | Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), as providências urgentes para a realização das obras de recapeamento e roçagem das margens da BR-452, no trecho entre Araxá e Perdizes, no Alto Paranaíba. | Arquivada |
| INC 4929/2018 | Sugere ao Presidente da República, Michel Temer, o envio urgente de Projeto de Lei (PLN) ao Congresso Nacional objetivando assegurar suplementação orçamentária para um fundo emergencial destinado a Minas Gerais com vistas a realização de ações de reforço na segurança pública para impedir a migração de criminosos para… | Arquivada |
| INC 4928/2018 | Sugere ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), as providências urgentes para a realização das obras de conclusão da ponte sobre o Rio Paranaíba, em Abadia dos Dourados, na BR-352, ligando Minas Gerais a Goiás. | Arquivada |
| PL 9548/2018 | Dispõe sobre a proibição do acúmulo das funções de cobrador e motorista profissional nos veículos destinados aos serviços de transporte público coletivo de passageiros por ônibus. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 30/2018 | Dá nova redação à MPV 814/2017 | — |
| INC 4914/2018 | Sugere ao Presidente da República as providências urgentes com vistas a assegurar os recursos necessários ao funcionamento do Metrô de BH/Contagem de forma adequada e contínua. | Arquivada |
| INC 4913/2018 | Sugere ao Ministério das Cidades as providências urgentes com vistas a definir o cronograma de conclusão das obras e data de entrega das chaves aos moradores dos residenciais do Programa Minha Casa, Minha Vida nos bairros Nova Ituiutaba 2 e 4, em Ituiutaba/MG | Arquivada |
| INC 4912/2018 | Sugere ao Ministério das Cidades as providências urgentes com vistas a assegurar os recursos necessários ao funcionamento do Metrô de BH/Contagem de forma adequada e contínua. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
44 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | Pela ordem | Diplomação dos Deputados Federais eleitos por Minas Gerais. Defesa de cassação do mandato de Parlamentar, no caso de porte de arma de fogo nas dependências da Casa. |
| 19/12/2018 | Breves comunicações | Pedido à Presidência e à Mesa Diretora de cassação do mandato de Parlamentar, no caso de porte de arma de fogo nas dependências da Casa. |
| 19/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento da apreciação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 46, de 2018, acerca da suplementação orçamentária do Ministério Público da União. Pedido à Presidência de proibição aos Parlamentares do porte de armas de fogo nas instalações do plenário. |
| 05/12/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 10.998, de 2018, sobre a alteração da Lei nº 8.958, de 1994, relativa as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. Declaração de voto contrário à aprovação da proposta de elevação do valor da multa por distrato da compra de imóvel. |
| 28/11/2018 | Discurso encaminhado | Apelo aos Parlamentares de apoio ao requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 928, de 2018, acerca da sustação do aumento tarifário do transporte metroviário em Capitais brasileiras. Pedido à Comissão de Defesa do Consumidor de realização, em conjunto com o Tribunal de Contas da União - TCU, de investigação sobre a real necessidade do reajuste tarifário. |
| 28/11/2018 | Discurso encaminhado | Realização pelos habitantes do Município de Ribeirão das Neves, Estado de Minas Gerais, de manifesto na BR-040 contra a extinção do cargo de cobrador de ônibus. Defesa de votação e aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 9.548, de 2018, sobre a proibição do acúmulo das funções de motorista e cobrador. |
| 27/11/2018 | Pequeno expediente | Transcurso do Dia Nacional de Combate ao Câncer. Compromisso do orador de destinação dos recursos de suas emendas individuais para o tratamento da doença. |
| 14/08/2018 | Discurso encaminhado | Necessidade de votação pela Casa de projetos de lei proibitivos da acumulação da função de cobrador por motorista de ônibus. |
| 13/08/2018 | Pela ordem | Saudações aos visitantes presentes às galerias do plenário. Defesa de manutenção dos direitos trabalhistas. Contrariedade ao aumento da carga tributária vigente no País. Destinação pelo orador de recursos de emendas orçamentárias para a área de saúde do Estado de Minas Gerais. Atuação do orador contra a majoração de tarifas de energia elétrica e de água no Estado. Importância da aprovação de projeto de lei proibitivo da acumulação das funções de motorista e de cobrador de ônibus. |
| 13/08/2018 | Breves comunicações | Reiteração do pedido de inclusão na pauta de votações da Casa de projeto de lei proibitivo da acumulação das funções de cobrador e motorista de ônibus, de autoria do orador. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 415.192,03 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - AZUL | 86 | R$ 92.413,34 |
| SEMPRE EDITORA LTDA | 11 | R$ 69.700,00 |
| CORTES GRÁFICA DIGITAL EIRELI | 1 | R$ 65.000,00 |
| TARGET RENT A CAR LTDA | 11 | R$ 46.306,66 |
| CORTES MIDIA INTEGRADA EIRELI | 3 | R$ 40.090,00 |
| LATAM AIRLINES BRASIL | 28 | R$ 31.606,08 |
| Cia Aérea - GOL | 32 | R$ 24.339,86 |
| STARTS LUMINOSOS LTDA. | 2 | R$ 6.120,00 |
| CENTRAL EMPRESA DE VEICULAÇÃO DE OUTDOOR LTDA | 1 | R$ 6.000,00 |
| ALTO UMUARAMA COMBUSTIVEIS LTDA | 17 | R$ 3.358,95 |