Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Danilo Cabral
PSB · PE35 de 48 meses da legislatura
Atuação de Danilo Cabral como deputado federal por Pernambuco na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 04/02/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entraram em exercício por Pernambuco: Augusto Coutinho (SD), Fernando Monteiro (PP), CARLOS EDUARDO CADOCA (PCdoB)); 20/04/2016 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entraram em exercício por Pernambuco: Fernando Monteiro (PP), CARLOS EDUARDO CADOCA (S.PART.), RAUL JUNGMANN (PPS)).
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PSB em PE com 113.588 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PSB / PMDB / PC do B / PV / PR / PSD / PPS / PSDB / SD / PPL / DEM / PROS / PP / PATRIOTA / PTC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
410 de 484votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
622presenças registradas em sessões e reuniões
248proposições apresentadas
R$ 1,3 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 3 | 2 de 2 | 2 | 3 | 0 | R$ 3 mil |
| abr/2016 | 6 | 0 de 0 | 10 | 0 | 1 | R$ 589,82 |
| mai/2016 | 1 | 11 de 11 | 2 | 0 | 0 | R$ 774,87 |
| jun/2016 | 30 | 14 de 16 | 19 | 0 | 5 | R$ 15 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 13 | 2 | 5 | R$ 19 mil |
| ago/2016 | 31 | 18 de 18 | 27 | 4 | 5 | R$ 27 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 11 | 27 | 3 | R$ 42 mil |
| out/2016 | 31 | 34 de 39 | 28 | 0 | 2 | R$ 30 mil |
| nov/2016 | 30 | 19 de 28 | 24 | 3 | 2 | R$ 94 mil |
| dez/2016 | 31 | 18 de 20 | 16 | 0 | 9 | R$ 56 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
| fev/2017 | 28 | 8 de 9 | 11 | 3 | 6 | R$ 7 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 28 | 10 | 3 | R$ 23 mil |
| abr/2017 | 30 | 30 de 31 | 37 | 8 | 5 | R$ 26 mil |
| mai/2017 | 31 | 27 de 34 | 44 | 3 | 5 | R$ 22 mil |
| jun/2017 | 30 | 7 de 9 | 13 | 0 | 4 | R$ 23 mil |
| jul/2017 | 31 | 8 de 11 | 18 | 32 | 6 | R$ 26 mil |
| ago/2017 | 31 | 20 de 22 | 36 | 4 | 11 | R$ 45 mil |
| set/2017 | 30 | 28 de 28 | 32 | 3 | 10 | R$ 47 mil |
| out/2017 | 31 | 17 de 19 | 22 | 1 | 10 | R$ 132 mil |
| nov/2017 | 30 | 15 de 18 | 25 | 6 | 7 | R$ 33 mil |
| dez/2017 | 31 | 12 de 18 | 21 | 1 | 8 | R$ 65 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 13 | 17 | 5 | R$ 61 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 22 | 46 | 12 | R$ 45 mil |
| abr/2018 | 30 | 21 de 31 | 28 | 4 | 4 | R$ 57 mil |
| mai/2018 | 31 | 16 de 24 | 25 | 35 | 5 | R$ 68 mil |
| jun/2018 | 30 | 18 de 22 | 21 | 8 | 6 | R$ 56 mil |
| jul/2018 | 31 | 17 de 19 | 12 | 15 | 8 | R$ 30 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 9 | 2 | 4 | R$ 21 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 13 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 10 | 1 | 2 | R$ 27 mil |
| nov/2018 | 30 | 12 de 14 | 22 | 3 | 5 | R$ 34 mil |
| dez/2018 | 31 | 3 de 4 | 19 | 7 | 2 | R$ 77 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 14 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSB) | 69% (267 de 386) |
| do governo | 42% (133 de 314) |
| da oposição | 79% (38 de 48) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 248 proposições e assinou junto outras 6 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 137 |
| Requerimentos | 44 |
| ESB | 37 |
| Pareceres como relator | 9 |
| Projetos de lei | 9 |
| Substitutivos | 3 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| REL | 2 |
| Projetos de lei complementar | 2 |
| VTS | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 501/2018 | Requer aprovação de moção contra a desvinculação de receitas da educação, recentemente anunciada pela equipe econômica do presidente eleito, Jair Bolsonaro. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 11089/2018, apensado. | — |
| SBT 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação deste, e do PL 10853/2018, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), pela aprovação deste. | — |
| REQ 498/2018 | Requer a realização de visita de comitiva da Comissão de Educação à Coreia do Sul e à China para conhecer exitosas experiências educacionais existentes nesses países. | Arquivada |
| PL 11061/2018 | Altera os arts. 6º-B e 6º-F da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para prever expressamente a inclusão dos médicos integrantes do Programa Mais Médicos no rol de beneficiários do abatimento de parte do saldo devedor do Fies. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 496/2018 | Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Educação. | Arquivada |
| REQ 495/2018 | Requer a realização de audiência pública para debater o tema: "Os desafios e as perspectivas sobre a promoção da igualdade racial na Educação". | Arquivada |
| REQ 492/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a coação, estimulada por agentes públicos, sobre a livre expressão de docentes em sala de aula. | Arquivada |
| REQ 9135/2018 | Requer o registro da frente parlamentar em defesa do saneamento básico público. | Arquivada |
| REQ 481/2018 | Requer aprovação de Moção de Apoio à manutenção do texto que trata da educação no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovado pelo Congresso Nacional, que aguarda sanção presidencial, em especial o art. 22 e o §13 do art. 6º. | Arquivada |
| EMC 525/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 524/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 523/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 522/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 521/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 520/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 519/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 518/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 517/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 516/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 515/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 514/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 513/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| PLP 530/2018 | Dispõe sobre a exclusão das despesas decorrentes do cumprimento da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008 dos limites estabelecidos pela Lei de responsabilidade Fiscal. | Tramitando em Conjunto |
| PL 10507/2018 | Estabelece medidas para garantir o acesso, em igualdade aos demais candidatos, a concursos públicos no âmbito da administração pública federal de pessoa surda ou com deficiência auditiva. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 8930/2018 | Requer a desapensação do projeto de lei nº 2.382, de 2015, e seu apensado, o projeto de lei nº 10.274, de 2018, do projeto de lei nº 1.287, de 2011. | Tramitação Finalizada |
| REQ 8887/2018 | Requer a desapensação dos projetos de lei nº 1.882, de 2011, nº 7.268, de 2014, nº 7.813, de 2014, nº 8.260, de 2017 e nº 8.369, de 2017, que tramitam apensados ao projeto de lei nº 1.377, de 2011, e este, por sua vez, ao projeto de lei nº 1.287, de 2011. . | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
160 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | Breves comunicações | Presença, na Casa, do Prefeito Ricardo Alves, do Município de Saloá, Estado de Pernambuco. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial. |
| 28/11/2018 | Breves comunicações | Empenho do orador na destinação de recursos orçamentários ao Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
| 20/11/2018 | Pela ordem | Esclarecimento sobre a possibilidade da realização de reuniões simultâneas das Comissões Temporárias e das Comissões Permanentes, no período vespertino. |
| 20/11/2018 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre o cancelamento da sessão da Comissão Especial destinada ao exame do Projeto de Lei nº 7.180, de 2014, acerca de implantação da chamada Escola sem Partido, em face da concomitância com o funcionamento da Comissão de Educação. Anúncio de realização, pela Comissão de Educação, de seminário ao ensejo do transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. |
| 13/11/2018 | Pela ordem | Pedido ao Plenário para aprovação de requerimento de tramitação em regime de urgência de proposta da área educacional. |
| 07/11/2018 | Breves comunicações | Participação do orador na 25ª Festa de Zé Dantas, no Município de Carnaíba, Estado de Pernambuco. |
| 16/10/2018 | Pela ordem | Anúncio da realização de ato nas dependências da Casa pela Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. |
| 10/10/2018 | Breves comunicações | Agradecimento aos eleitores pernambucanos pela reeleição do orador. Desempenho do PSB nas eleições brasileiras de 2018. Relato das atividades parlamentares do orador. |
| 13/08/2018 | Pela ordem | Homenagem à memória dos ex-Governadores do Estado de Pernambuco Miguel Arraes e Eduardo Campos. |
Assinou 38 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.266.035,57 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| OPINE PESQUISA E CONSULTORIA | 5 | R$ 169.000,00 |
| ICRP DESIGN E COMUNICACAO DIGITAL LTDA | 6 | R$ 138.140,00 |
| Cia Aérea - GOL | 436 | R$ 121.098,41 |
| MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA | 35 | R$ 108.117,00 |
| LINS & PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS | 13 | R$ 72.500,00 |
| Cia Aérea - TAM | 97 | R$ 61.623,07 |
| STAMPA OUTDOOR LTDA | 1 | R$ 58.546,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 152 | R$ 44.544,68 |
| MAX MARIZ CRIAÇÕES PUBLICITÁRIAS | 7 | R$ 41.580,00 |
| ATOS DOIS PROPAGANDA E PUBLICIDADE LTDA - ME | 2 | R$ 33.880,00 |